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MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS – CENTRAL DE INQUÉRITOS – FURTO

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MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS – CENTRAL DE INQUÉRITOS – FURTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE-UF

 

 

 

AUTOS Nº 0000000 PROCESSO CRIME

 

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

 

RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO DE TAL

 

ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP)

 

 

 

NOMES DOS CLIENTES, foram denunciados como incursos nas sanções do art. 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, c/c o art. 29, ambos do Código Penal, isto porque, em síntese, no dia TAL do mês TAL do corrente ano, em horário não precisado, de comum acordo, subtraíram para eles, do interior do escritório da vítima, TAL, os bens descritos no auto de apreensão de fls. 00.

 

Encerrada a instrução criminal, a nosso ver, procede a acusação.

 

Com efeito, o acusado TAL, ao ser ouvido na fase indiciária, confessou o delito. Com ele também foram encontrados os objetos apreendidos às fls. 00, parte desses objetos, ressalte-se, foram reconhecidos como pertencentes à vítima (fls. 00).

 

Assim, a alegação do réu Fulano de TAL de permanecer somente presenciando o co-acusado, à distância, sem cometer o delito, refogue à lógica. Ademais, repita-se, com o acusado Beltrano de Tal, foram encontradas as “res furtivas”.

 

No que tange à participação do acusado TAL, face todos os indícios compilados, os quais são corroborados pela confissão do co-Réu, bem assim pelo seu desaparecimento do distrito da culpa, logo após a prática do delito, leva, seguramente, à sua responsabilidade.

 

As qualificadoras, de outra parte, restaram amplamente demonstradas. Uma, pelo laudo pericial de fls. 00, a outra, pela co-autoria.

 

Comporta assinalar, ao ensejo, que o acusado TAL não é primário, conforme se verifica pela certidão de fls. 00.

 

ISTO POSTO, provada a autoria e a materialidade do delito, ausentes quaisquer causas de exclusão do crime ou da culpabilidade, requeremos pela condenação dos acusados nas sanções dos artigos invocados na inicial.

 

 

Termos em que,

 

Pede Deferimento.

 

 

CIDADE, 00, MÊS, ANO

 

 

ADVOGADO

 

OAB Nº

 

 

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.