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MODELO DE CONTRATO DE COMISSÃO PARA COMISSÁRIO

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MODELO DE CONTRATO DE COMISSÃO PARA COMISSÁRIO

CONTRATO DE COMISSÃO PARA COMISSÁRIO

Por este instrumento particular, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado simplesmente COMITENTE e de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado simplesmente COMISSÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA 1. O COMITENTE, na qualidade de produtor/fabricante TAL, obriga-se a entregar TANTO do referido produto TAL, a fim de que o COMISSÁRIO, em seu próprio nome, proceda a venda do mesmo, de acordo com as instruções do COMITENTE, mediante o recebimento de comissão equivalente a 000% sobre o valor do preço bruto da venda.

1.1 Todas as despesas efetuadas no desempenho da comissão serão pagas pelo comitente, à vista da apresentação dos recibos e comprovantes das mesmas, acrescidas de juros de 000% ao (dia/mês) TAL pelo tempo transcorrido entre o desembolso e o efetivo pagamento.

1.2 O COMISSÁRIO deverá apresentar ao COMITENTE seus assentos mercantis, sempre que solicitado, para verificação de contas.

CLÁUSULA 2. O COMISSÁRIO ficará diretamente obrigado para com as pessoas com quem contratar.

CLÁUSULA 3. O COMISSÁRIO obriga-se a conduzir as negociações em estrita obediência às ordens e instruções do COMITENTE, sob pena de responder por perdas e danos.

CLÁUSULA 4. O COMISSÁRIO deverá zelar pela preservação e guarda dos (produtos/bens) TAL, conservando-os em locais adequados à sua natureza.

4.1 O COMISSÁRIO deverá comunicar ao COMITENTE qualquer dano que sofrerem os (bens/produtos) TAL que lhe foram confiados por força deste instrumento, bem como verificar a origem do dano. Do mesmo modo deverá proceder se, por ocasião do recebimento dos bens notar avaria, diminuição, ou estado diverso daquele que constar dos conhecimentos, faturas ou avisos de remessa.

CLÁUSULA 5. Os contratantes elegem o foro da Comarca em CIDADE-UF para dirimir eventuais litígios decorrentes do ora acordado.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em TANTAS vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

Local e Data.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO –

NOME COMPLETO –

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.