automatização de petições

MODELO DE CONTRATO DE COMODATO 2

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MODELO DE CONTRATO DE COMODATO 2

CONTRATO DE COMODATO

Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES: Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, de ora em diante denominados de comodantes e, de outro lado como COMODATÁRIO: ESTADO DE TAL, pessoa jurídica de direito público interno , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 000000, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE TAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 000000, situada a Av. Tal, nº 000000, neste ato representado por seu presidente, Sr. Ciclano de Tal, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta Fundação, de ora em diante denominado como comodatário; têm, justos e acordados o seguinte:

CLÁUSULA 1° – Os COMODANTES são Senhores e proprietários de uma quadra de lotes de terrenos identificada pelo nº 07 (sete), composta pelos lotes de n° 000000 a 000000, situados no loteamento denominado Vila TAL, área total de 0000 m², objeto das matrículas de nº 000000 a 000000 do livro TAL folhas 000 do cartório do 000º Ofício de Registro de Imóveis da TAL Circunscrição Imobiliária da Comarca de CIDADE-UF;

CLÁUSULA 2° – Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim específico de ser utilizado para eventos esportivos;

CLÁUSULA 3° – O presente instrumento é regido pelos artigos 579 e seguintes do Código Civil, os quais aplica-se supletivamente ao mesmo;

CLÁUSULA 4° – As partes se comprometem, por si, seus herdeiros ou sucessores a respeitar integralmente os termos deste contrato;

CLÁUSULA 5° – Para dirimir dúvidas ou questões que por ventura possam decorrer deste, elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias, perante duas testemunhas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – COMODANTE

NOME COMPLETO – COMODANTE

NOME COMPLETO – COMODATÁRIO

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.