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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO

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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO – II

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO – II

Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamada simplesmente de CREDORA, e de outro lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1º – A CREDORA entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de R$ 000000 (REAIS), representada pelo cheque de nº 000000, contra o Banco TAL.

CLÁUSULA 2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo.

CLÁUSULA 3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a.a. (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada peloTAL (adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda).

CLÁUSULA 4º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3, no prazo de TANTO, contado a partir da Data da assinatura do presente contrato.

CLÁUSULA 5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a Data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à CREDORA, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA.

CLÁUSULA 6º – Fica eleito o FORO desta cidade de CIDADE-UF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes, CREDORA e MUTUÁRIA, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em TANTAS vias de igual teor e forma, destinando-se TANTAS vias para cada uma das partes interessadas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO –

NOME COMPLETO –

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.