Trabalho intermitente

Homologação de acordo

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Modelo de ação de homologação de acordo trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ  DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ – UF

TRABALHO DE ____________-____

PROCESSO Nº _____________

_______________________ Reclamante, e _____________________, Reclamada, esta representada por seu preposto Sr. _________________________, ambos já devidamente qualificados nos autos da Reclamação Trabalhista que tomou o nº _______________, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, informar que celebraram ACORDO nos seguintes termos: 

As partes fixaram o montante do débito, entre o principal e seus acessórios, em R$ ______.

O numerário acima será quitado pela empresa Reclamada no dia __/__/__, no escritório do patrono do Reclamante, contra recibo correspondente.

O montante se refere à indenização e às verbas salariais devidas.

Recebendo o numerário o Reclamante dará plena e geral quitação das verbas postuladas no presente feito, assim como do extinto contrato de trabalho.

O descumprimento do acordo pela Reclamada acarretará no prosseguimento do feito, mediante a execução do valores acima avençados.

Isto posto, requerem:

a) Seja dispensado o pagamento de custas, sendo que não havendo tal possibilidade a Reclamada arcará com as mesmas;

b) Seja homologado o presente acordo em todos os seus termos e, via de conseqüência, extinto o feito;

c) Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono.

Nestes termos, 

pede deferimento. 

__________, __ de ____ de 200_

____________

OAB/UF

Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.