Quais os limites éticos do uso da IA?

Nas últimas semanas, uma nova trend bombou na internet: as pessoas pediam a IA para refazer fotos pessoais em um estilo específico de animação

Para alguns, era um desrespeito com os artistas. Para outros, a ascensão da IA é inevitável — e os profissionais devem se adaptar.

Gerou polêmica nas redes:

Quais são os limites éticos do seu uso? Neste caso, entram as questões dos direitos autorais?

Mas afinal, o que o Direito brasileiro diz sobre o uso da IA?

No Brasil, a Lei nº 9.610/98 protege os direitos autorais. Se uma IA reproduz ou adapta obras sem autorização, isso pode ser uma violação — principalmente quando o resultado se aproxima demais do original.

O que diz a lei brasileira?  

Estilos não são protegidos pela lei. Mas, se a IA for treinada com obras específicas de um artista, sem consentimento, pode haver questionamento por uso indevido.

E quando a IA "imita" um estilo artístico?  

O usuário deve informar quando uma imagem é gerada por IA, evitando enganos.  Além disso, usar fotos de terceiros sem permissão pode violar direitos de imagem (Art. 20 do Código Civil).  

E os limites éticos?  

- Ferramentas de IA permitem que qualquer pessoa, mesmo sem habilidades técnicas, explore sua criatividade e produza conteúdos visuais.   - Artistas podem usar IA para agilizar processos, como esboços iniciais ou ajustes de cores, ganhando mais tempo para a parte conceitual.  

Porém, nem tudo está perdido!

A IA veio para ficar — mas é uma ferramenta, não um substituto profissional. O objetivo é apoiar, não excluir. O futuro é híbrido   A IA veio para ficar, mas o talento humano é insubstituível Que tal aproveitar o melhor dos dois mundos?  

Colaboração, não substituição