{"id":11647,"date":"2025-01-27T12:14:52","date_gmt":"2025-01-27T15:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=11647"},"modified":"2025-12-18T15:07:52","modified_gmt":"2025-12-18T18:07:52","slug":"declaracao-de-hipossuficiencia","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/declaracao-de-hipossuficiencia\/","title":{"rendered":"Modelo de Declara\u00e7\u00e3o de Hipossufici\u00eancia Econ\u00f4mica para Concess\u00e3o da Gratuidade da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<p>Algumas vezes os processos s\u00e3o caros, tornando-os imposs\u00edveis para os autores. Diante disso, o Modelo de declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia \u00e9 a ferramenta ideal para que a pessoa consiga arcar com todas as despesas de um processo judicial, sem preju\u00edzos do seu sustento.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, basta que se preencha a peti\u00e7\u00e3o com dados pessoais e documentos que atestem sua impossibilidade de pagar as custas do processo, como o extrato banc\u00e1rio dos \u00faltimos tr\u00eas meses e o comprovante de despesas, e assinar o documento, solicitando a <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/justica-gratuita-novo-cpc\/\" target=\"_blank\">justi\u00e7a gratuita<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, este artigo vai te mostrar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li>Modelo de declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia<\/li>\n\n\n\n<li>O que \u00e9 considerado hipossuficiente?<\/li>\n\n\n\n<li>Qual o valor para ser considerado hipossuficiente?<\/li>\n\n\n\n<li>Quem pode declarar hipossufici\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n<li>Como comprovar a hipossufici\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n<li>Quando cabe a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 obrigat\u00f3ria a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n<li>Como fazer declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Continue a leitura deste conte\u00fado e entenda como \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar a gratuidade da justi\u00e7a para entrar com um processo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Modelo de declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>DECLARA\u00c7\u00c3O DE HIPOSSUFICI\u00caNCIA ECON\u00d4MICA<\/p>\n\n\n\n<p>Eu (nome), (nacionalidade), portador do documento (especificar tipo de documento\/n\u00famero), (estado civil), (profiss\u00e3o),&nbsp; residente (endere\u00e7o completo), na (cidade\/estado), cujo endere\u00e7o eletr\u00f4nico \u00e9 (e-mail), declaro para todos os fins de direito e sob as penas da lei que minha condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica se revela hipossuficiente para arcar com o pagamento das despesas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios referentes ao processo (n\u00famero do processo), o qual tramita na (Vara\/Comarca); de igual forma, tamb\u00e9m n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para ingressar com um processo judicial sobre (pedido), sem preju\u00edzo de meu sustento e de minha fam\u00edlia, necessitando, portanto, da Gratuidade da Justi\u00e7a, conforme art. 98 e seguintes da Lei 13.105\/2015.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a referida condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica justifica-se por:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>( ) N\u00e3o possuir trabalho remunerado;<\/p>\n\n\n\n<p>( ) N\u00e3o possuir renda;<\/p>\n\n\n\n<p>( ) Possuir perfil de renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita ou renda familiar total de at\u00e9 03 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>( ) Outros (descrever)________________________________&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser express\u00e3o da verdade, assino a presente Declara\u00e7\u00e3o, para os devidos fins de direito.<\/p>\n\n\n\n<p>(Munic\u00edpio\/UF), (dia, m\u00eas e ano)<\/p>\n\n\n\n<p>Assinatura&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nome completo<\/p>\n\n\n\n<p>CPF<\/p>\n\n\n\n<p>DECLARA\u00c7\u00c3O DE HIPOSSUFICI\u00caNCIA ECON\u00d4MICA &#8211; REPRESENTANTE LEGAL&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Eu (nome), (nacionalidade), portador do documento (especificar tipo de documento\/n\u00famero), (estado civil), (profiss\u00e3o),&nbsp; residente (endere\u00e7o completo), na (cidade\/estado), cujo endere\u00e7o eletr\u00f4nico \u00e9 (e-mail), na condi\u00e7\u00e3o de representante legal do (Nome do Requerente), (nacionalidade), portador do documento (especificar tipo de documento\/n\u00famero), (estado civil), (profiss\u00e3o),&nbsp; residente (endere\u00e7o completo), na (cidade\/estado), cujo endere\u00e7o eletr\u00f4nico \u00e9 (e-mail), declaro para todos os fins de direito e sob as penas da lei que a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do requerente ora representado se revela hipossuficiente para arcar com o pagamento das despesas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios referentes ao processo (n\u00famero do processo), o qual tramita na (Vara\/Comarca); de igual forma, tamb\u00e9m n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para ingressar com um processo judicial sobre (pedido), sem preju\u00edzo do seu sustento e de sua fam\u00edlia, necessitando, portanto, da Gratuidade da Justi\u00e7a, conforme art. 98 e seguintes da Lei 13.105\/2015.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a referida condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica justifica-se por:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>( ) n\u00e3o possuir trabalho remunerado;<\/p>\n\n\n\n<p>( ) n\u00e3o possuir renda;<\/p>\n\n\n\n<p>( ) possuir perfil de renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita ou renda familiar total de at\u00e9 03 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>( ) Outros (descrever)________________________________&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser express\u00e3o da verdade, assino a presente Declara\u00e7\u00e3o, para os devidos fins de direito.<\/p>\n\n\n\n<p>(Munic\u00edpio\/UF), (dia, m\u00eas e ano)<\/p>\n\n\n\n<p>Assinatura&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nome completo<\/p>\n\n\n\n<p>CPF<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 considerado hipossuficiente?<\/h2>\n\n\n\n<p>Hipossuficiente<strong> \u00e9 todo o indiv\u00edduo que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as custas de um processo judicial, se o fizer, prejudicar\u00e1 seu sustento<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, nem sempre a pessoa \u00e9 algu\u00e9m com condi\u00e7\u00f5es financeiras prec\u00e1rias, pois ainda que receba renda fixa ou que ela seja mais elevada, caso comprove a aus\u00eancia de recursos para arcar com as despesas processuais, pedir\u00e1 ao juiz a gratuidade da justi\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante destacar que a hipossufici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m de informa\u00e7\u00e3o (falta de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para praticar um ato), e jur\u00eddica (n\u00e3o consegue produzir provas em seu favor ou comprovar que um fato \u00e9 verdadeiro).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor para ser considerado hipossuficiente?<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o existe uma renda definida em lei para se considerar uma pessoa hipossuficiente ou n\u00e3o<\/strong>, j\u00e1 que a condi\u00e7\u00e3o se determina pela rela\u00e7\u00e3o entre renda e gastos pessoais comprovados. Ou seja, o indiv\u00edduo com renda alta \u00e9 hipossuficiente se comprovar gastos elevados com alimenta\u00e7\u00e3o e medicamentos, al\u00e9m de outras despesas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, utiliza-se como base para a hipossufici\u00eancia financeira e o direito \u00e0 justi\u00e7a gratuita a renda familiar mensal igual ou inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois os custos com despesas processuais ultrapassam, muitas vezes, este valor.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, caso o rendimento seja superior a este limite, o indiv\u00edduo pode comprovar a hipossufici\u00eancia expondo impedimentos financeiros fixos. Por fim, destaca-se que o Reclamante n\u00e3o pode ser propriet\u00e1rio de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode declarar hipossufici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas s\u00e3o autorizadas a declarar hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica<\/strong>. Assim, a regra para isso \u00e9 n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar as custas do processo judicial sem comprometer o seu sustento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como comprovar a hipossufici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m conhecida como \u201cAtestado de Pobreza\u201d, comprova-se a hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica <strong>com documentos que exponham a defici\u00eancia de recursos financeiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, entre eles est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li>CTPS (Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social);<\/li>\n\n\n\n<li>Extrato banc\u00e1rio dos \u00faltimos tr\u00eas meses;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovante de despesas com \u00e1gua, luz, rem\u00e9dios, alimenta\u00e7\u00e3o e outros itens essenciais;<\/li>\n\n\n\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito;<\/li>\n\n\n\n<li>Saldo banc\u00e1rio negativo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ao se comprovar e declarar hipossuficiente, o indiv\u00edduo far\u00e1 o <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/requerimento-justica-gratuita\/\" target=\"_blank\"><strong>requerimento da justi\u00e7a gratuita<\/strong><\/a><strong> <\/strong>ao juiz.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando cabe a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Toda vez que a pessoa n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com as despesas do processo judicial <\/strong>cabe a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Como resultado o cidad\u00e3o alcan\u00e7a a gratuidade de justi\u00e7a democratizando o acesso a ela.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 obrigat\u00f3ria a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia?<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o, a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/strong> para se alcan\u00e7ar a gratuidade da justi\u00e7a, j\u00e1 que a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 13.105\/15<\/a>, em seu artigo 99, caput e \u00a7 3\u00ba, tornou desnecess\u00e1ria. Assim, a simples afirma\u00e7\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio advogado, no corpo da <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/7-passos-para-elaborar-peticao-inicial\/\" target=\"_blank\">peti\u00e7\u00e3o inicial<\/a> do processo, j\u00e1 \u00e9 suficiente para concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, se o juiz considerar que ele \u00e9 necess\u00e1rio, dever\u00e1 ser declarado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para fazer a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio <strong>informar nome completo, RG\/CPF e endere\u00e7o, declarar que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar despesas do processo, al\u00e9m de assinar o documento<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3prio benefici\u00e1rio ou seu advogado podem utilizar um modelo de declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia pronto disponibilizado na internet ou presentes em tecnologias como softwares jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, s\u00f3 para esclarecer, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada em diversas fases do processo judicial envolvendo desde a peti\u00e7\u00e3o inicial at\u00e9 a <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-fazer-uma-contestacao-aprenda-a-trabalhar-melhor-e-realizar-a-peca-perfeita\/\" target=\"_blank\">contesta\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O Modelo de declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia \u00e9 fundamental para garantir que autores tenham acesso \u00e0 justi\u00e7a gratuita. Em outras palavras, que consigam acompanhar ou dar entrada em processos judiciais sem se preocupar com as altas despesas dos custos processuais. Como resultado, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzos de sustento para si e para a fam\u00edlia do Reclamante.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, basta preencher um modelo de declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia que pode ser encontrado facilmente pela internet ou em softwares jur\u00eddicos como a plataforma da ADVBOX. A ferramenta disponibiliza o <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/banco-de-peticoes\/\" target=\"_blank\">banco com modelos de peti\u00e7\u00f5es<\/a> que agiliza o trabalho de escrit\u00f3rios e oferece qualidade nos servi\u00e7os prestados aos clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o n\u00e3o deixe de <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/cadastro\" target=\"_blank\">experimentar gratuitamente a ADVBOX<\/a> e conhecer tudo o que a ferramenta pode oferecer para melhorar a produtividade do seu <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/escritorio-digital\/\" target=\"_blank\">escrit\u00f3rio digital<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" target=\"_blank\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"270\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/automatizacao-de-peticoes.jpg\" alt=\"automatizacao de peticoes\" class=\"wp-image-76439\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/automatizacao-de-peticoes.jpg 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/automatizacao-de-peticoes-500x132.jpg 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/automatizacao-de-peticoes-768x203.jpg 768w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/automatizacao-de-peticoes-150x40.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Algumas vezes os processos s\u00e3o caros, tornando-os imposs\u00edveis para os autores. 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