<\/p>\n\n\n\n
EXCELENT\u00cdSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAM\u00cdLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO <\/strong><\/span>…<\/strong><\/span>.<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n … (nome completo em negrito do reclamante)<\/strong><\/span>, … (nacionalidade), … (estado civil), … (profiss\u00e3o), portador do CPF\/MF n\u00ba …, com Documento de Identidade de n\u00b0 …, residente e domiciliado na <\/span>Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, … (Munic\u00edpio \u2013 UF)<\/span>, <\/span>por interm\u00e9dio de seus procuradores, com instrumento de mandato em anexo (Procura\u00e7\u00e3o), Advogados da Assist\u00eancia P\u00fablica da Cidade do Paulista, onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, <\/span>vem Propor<\/span>:<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n A\u00c7\u00c3O DE CURATELA<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n em<\/span> face da Sra. <\/span>MARIA DA SILVA, <\/strong><\/span>brasileira, vi\u00fava, aposentado, residente e domiciliada no mesmo endere\u00e7o do Autor, pelos seguintes fatos e direitos a seguir explanados.<\/span><\/p>\n\n\n\n 1. DA JUSTI\u00c7A GRATUITA<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n O Demandante n\u00e3o pode arcar com as custas do processo, por ser pobre na forma da lei, conforme declara\u00e7\u00e3o anexa. Requer assim, desde j\u00e1, os benef\u00edcios da gratuidade judici\u00e1ria, nos termos da Lei n \u00ba. <\/span>1.060<\/span>\/50.<\/span><\/p>\n\n\n\n 2.<\/strong><\/span> <\/span>DA NECESSIDADE DA TUTELA ANTECIPADA<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Requer a Antecipa\u00e7\u00e3o da <\/span>tutela<\/span>CPC<\/span>, diante de incapacidade f\u00edsica e mental da <\/span>Interditanda<\/span>, sendo totalmente dependente de terceiros para alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e vestimenta e toda a documenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais de ficar se locomovendo at\u00e9 o cart\u00f3rio para a confec\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es intermin\u00e1veis por instrumento p\u00fablico, com dificuldades inclusive para assinar seu nome e, at\u00e9 pelo fato de que ela dever\u00e1 ser renovada periodicamente, bem como cart\u00e3o de recebimento da aposentadoria por invalidez.<\/span><\/p>\n\n\n\n Assim sendo, diante da urg\u00eancia do caso, necess\u00e1rio se faz a concess\u00e3o tutela antecipada, com a imediata nomea\u00e7\u00e3o de seu filho o Sr. <\/span>… <\/strong><\/span>como seu <\/span>curador, com a expedi\u00e7\u00e3o imediata do termo de tutela provis\u00f3ria, \u00fanica forma de evitar preju\u00edzos irrevers\u00edveis ao paciente.<\/span><\/p>\n\n\n\n I. DO M\u00c9RITO<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n De fato<\/span> o Autor \u00e9 filho da <\/span>interditanda<\/span> onde, de acordo com o relato m\u00e9dico, a Sra. <\/span>…<\/strong><\/span> tem problemas de sa\u00fade. Esta \u00e9 portadora de dem\u00eancia de Alzheimer em grau moderado a grave, sem condi\u00e7\u00f5es de governar sua pr\u00f3pria vida – Cid G 30 – conforme maiores especifica\u00e7\u00f5es constantes no atestado m\u00e9dico acostado a esta atrial, sendo, portanto, incapaz para os atos da vida civil, raz\u00e3o esta de requerer sua interdi\u00e7\u00e3o e curatela.<\/span><\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 se foi salientado, a <\/span>Curatelanda<\/span> que \u00e9 vi\u00fava, possui problemas f\u00edsicos e mentais que a impossibilita de exercer os atos de sua vida civil e, por isso, vem sendo tratada em sua resid\u00eancia pelo autor.<\/span><\/p>\n\n\n\n De fato o Sr.<\/span> <\/span>….<\/strong><\/span>, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo interditando, <\/strong><\/span>pois ele \u00e9 respons\u00e1vel em prestar todos os cuidados e zela por sua sa\u00fade e bem estar, despende-lhe todo cuidado e aten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n Enfim, embora a paciente ainda mantenha resqu\u00edcios de sua capacidade mental ainda preservada, est\u00e1 impossibilitado mental e fisicamente de praticar atos rotineiros, tais como receber os valores de sua aposentadoria al\u00e9m de outros atos da vida civil.<\/span><\/p>\n\n\n\n Como a <\/span>Interditanda<\/span> n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e materiais de ficar se locomovendo at\u00e9 o cart\u00f3rio para a confec\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o por instrumento p\u00fablico, com dificuldades inclusive para assinar seu nome e, at\u00e9 pelo fato de que ela dever\u00e1 ser renovada periodicamente, \u00e9 evidente que a curatela \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais adequada, ou seja, a nomea\u00e7\u00e3o de um curador.<\/span><\/p>\n\n\n\n Para todos esses pleitos, em n\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para suportar as agruras de um processo administrativo ou judicial, necessita de um Curador que possa tomar as iniciativas por ele;<\/span><\/p>\n\n\n\n O esposo do <\/span>curatelando<\/span>, pai do Autor, \u00e9 falecido, conforme atestado de \u00f3bito em anexo.<\/span><\/p>\n\n\n\n O irm\u00e3o do autor, filho da <\/span>Curatelanda<\/span>, <\/span>anue<\/span> a presente pretens\u00e3o, conforme Certid\u00e3o anexa.<\/span><\/p>\n\n\n\n Diante da previs\u00e3o legal e dos fatos aqui narrados, devidamente comprovados pela documenta\u00e7\u00e3o em anexo, o promovente requer a este respeit\u00e1vel Ju\u00edzo, na qualidade de filho da <\/span>Interditanda<\/span>, a concess\u00e3o do atual pleito de Curatela do promovido, com o objetivo de representar o mesmo em todos os atos de sua vida civil, inclusive, junto ao Instituto Nacional de <\/span>Seguridade Social \u2013 I. N. S. S. -, na reivindica\u00e7\u00e3o, defesa e administra\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios que possam ajud\u00e1-la a manter suas necessidades materiais b\u00e1sicas.<\/span><\/p>\n\n\n\n II. DO DIREITO<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n A pretens\u00e3o do Autor encontra total amparo no ordenamento jur\u00eddico, doutrina e jurisprud\u00eancia, sen\u00e3o veja: <\/span>Art. 1.767. Est\u00e3o sujeitos a curatela: I – aqueles que, por enfermidade ou defici\u00eancia mental, n\u00e3o tiverem o necess\u00e1rio discernimento para os atos da vida civil; Art. 1.768. A interdi\u00e7\u00e3o deve ser promovida: II \u2013(…) ou por qualquer parente;;<\/span><\/p>\n\n\n\n A doutrina \u00e9 hialina ao recomendar a curatela nos casos estipulados pelos art. <\/span>1.767<\/span> do <\/span>C\u00f3digo Civil<\/span><\/p>\n\n\n\n \u201cCuratela \u00e9 o encargo p\u00fablico, conferido, por lei, a algu\u00e9m, para dirigir a pessoa e administrar os bens de maiores, que por si n\u00e3o possam faz\u00ea-lo <\/span>\u201d(<\/span>Bevil\u00e1qua<\/span>.<\/span> Direito Civil<\/span>. S\u00e3o Paulo, Saraiva, 1988. P. 413-4)<\/span><\/p>\n\n\n\n III. DA JURISPRUD\u00caNCIA<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Casos an\u00e1logos j\u00e1 foram enfrentados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, servindo de exemplo:<\/span><\/p>\n\n\n\n “APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. CURATELA. D\u00e1-se curador ao portador de defici\u00eancia f\u00edsica, consistente em paralisia total do lado esquerdo do corpo, que o impede de locomover-se, a fim de que possa perceber o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio a que tem direito, devido a essa limita\u00e7\u00e3o (art. <\/span>1.780<\/span> do <\/span>CC\/2002<\/span>). Apela\u00e7\u00e3o c\u00edvel provida em parte. Un\u00e2nime” (AC n\u00ba 70011048972, 8\u00aa C\u00edvel, TJRS, <\/span>Rel\u00aa<\/span> <\/span>Dr\u00aa<\/span> <\/span>Walda<\/span> Maria Melo Pierro, j. 15\/12\/2005).<\/span><\/p>\n\n\n\n A\u00c7\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O. INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA. MODALIDADE ESPECIAL DE CURATELA. Sendo o interditando portador de doen\u00e7a neurol\u00f3gica que ocasiona diminui\u00e7\u00e3o de for\u00e7a nos membros inferiores, CID G. 62.9, o que o impede de se locomover, \u00e9 o caso de aplica\u00e7\u00e3o da curatela prevista no inc. <\/span>I<\/span> do art. <\/span>1.767<\/span> do <\/span>C\u00f3digo Civil<\/span>. RECURSO PROVIDO. (SEGREDO DE JUSTI\u00c7A) (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel N\u00ba 70018124693, Oitava C\u00e2mara C\u00edvel, Tribunal de Justi\u00e7a do RS, Relator: <\/span>Claudir<\/span> Fidelis <\/span>Faccenda<\/span>, Julgado em 18\/01\/2007).<\/span><\/p>\n\n\n\n IV. DA DOUTRINA<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Sobre a hip\u00f3tese em comento, que se amolda ao caso dos autos, preleciona Arnaldo <\/span>Rizzardo<\/span>:<\/span><\/p>\n\n\n\n “Constitui uma inova\u00e7\u00e3o salutar, para resolver as situa\u00e7\u00f5es em que a doen\u00e7a ou defici\u00eancia f\u00edsica dificulta ou impede a locomo\u00e7\u00e3o e o desempenho de atividades, especialmente se a pessoa est\u00e1 impossibilitada de se afastar da resid\u00eancia, ou \u00e9 portadora de mal f\u00edsico que lhe tira a disposi\u00e7\u00e3o, como a paraplegia, a falta de membro inferior, a cegueira, a obesidade excessiva. Se a administra\u00e7\u00e3o dos bens requerer a constante movimenta\u00e7\u00e3o, viagens, esfor\u00e7o f\u00edsico, contatos com pessoas, \u00e9 conveniente a curatela para a estrita finalidade por meio da <\/span>constitui\u00e7\u00e3o<\/span> de procurador, ou representante. Percebe-se que o doente ou portador de defici\u00eancia f\u00edsica tem as faculdades mentais perfeitamente normais, n\u00e3o se constatando qualquer falta de discernimento.” (<\/span>grifei<\/span>)<\/span><\/p>\n\n\n\n No mesmo sentido, leciona Maria Berenice Dias:<\/span><\/p>\n\n\n\n “O portador de defici\u00eancia f\u00edsica ou o enfermo pode requerer que lhe seja nomeado curador para cuidar de todos ou alguns de seus neg\u00f3cios ou bens (art. 1.780). Cuida-se de curatela de menor extens\u00e3o, at\u00e9 porque n\u00e3o se destina a um incapaz. O requerente \u00e9 que definir\u00e1 o \u00e2mbito de abrang\u00eancia da curatela. Qualquer das pessoas legitimadas (art. 1.798) tamb\u00e9m podem requerer a curatela, mas esta s\u00f3 ser\u00e1 concedida se houver a concord\u00e2ncia do interditando.”<\/span><\/p>\n\n\n\n “Estamos diante de nova modalidade de curatela, institu\u00edda pelo <\/span>novo C\u00f3digo Civil<\/span>, que n\u00e3o se destina, portanto, tipicamente a um incapaz, mas a algu\u00e9m que n\u00e3o possui plenas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou materiais para exercer seu papel negocial e cuidar de seus pr\u00f3prios interesses, nos ensinamentos de S\u00edlvio de Salvo Venosa (In Direito Civil, Vol. 6, 4\u00aa ed., Atlas, S\u00e3o Paulo, 2004, p. 454).<\/span><\/p>\n\n\n\n V. DA NECESSIDADE DA TUTELA ANTECIPADADA – CURATELA PROVIS\u00d3RIA<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Preceitua o <\/span>C\u00f3digo de Processo Civil<\/span> Brasileiro em seu art. <\/span>273<\/span>:”o juiz poder\u00e1, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que existindo prova inequ\u00edvoca, se conven\u00e7a da verossimilhan\u00e7a da alega\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n\n\n\n Da Probabilidade do Direito<\/span><\/p>\n\n\n\n Prova inequ\u00edvoca \u00e9 aquela que possibilita uma fundamenta\u00e7\u00e3o convincente do magistrado, que n\u00e3o permite d\u00favidas ou equ\u00edvocos. Pois bem, toda a documenta\u00e7\u00e3o acostada comprova as alega\u00e7\u00f5es do autor. A paciente ainda \u00e9 capaz de discernir o certo e o errado e em alguns momentos, de manter o di\u00e1logo coerente e entender situa\u00e7\u00f5es que precisem da sua decis\u00e3o. Ocorre que sua capacidade motora para se movimentar bem como os problemas de sa\u00fade mental, fazem com que ela seja dependente de terceiros para alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e vestimenta.<\/span><\/p>\n\n\n\n Da verossimilhan\u00e7a.<\/span><\/p>\n\n\n\n A verossimilhan\u00e7a \u00e9 o imediato convencimento do magistrado, mediante as provas apresentadas, demonstrando que, al\u00e9m de se tratar da realidade, a medida tem car\u00e1ter urgente.<\/span><\/p>\n\n\n\n Do dano irrepar\u00e1vel.<\/span><\/p>\n\n\n\n Neste caso o dano \u00e9 claro e evidente, eis que, em virtude do fato de permanecer quase que constantemente impossibilitada de se locomover, caso n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de receber os valores de sua minguada aposentadoria, ficar\u00e1 totalmente sem condi\u00e7\u00f5es de sobreviver e adquirir os rem\u00e9dios de que necessita.<\/span><\/p>\n\n\n\n Assim sendo, diante da urg\u00eancia do caso, necess\u00e1rio se faz a concess\u00e3o tutela antecipada, com a imediata nomea\u00e7\u00e3o de seu filho o Sr. <\/span>… <\/strong><\/span>como seu curador.<\/span><\/p>\n\n\n\n 3. Dos Pedidos<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Ante o exposto, requer:<\/span><\/p>\n\n\n\n \u2022 O deferimento da Justi\u00e7a Gratuita;<\/span><\/p>\n\n\n\n \u2022 Liminarmente<\/span>, o deferimento da ANTECIPA\u00c7AO DA TUTELA PLEITEADA – DA CURATEL<\/span>A PROVIS\u00d3RIA, <\/span>para que seja nomeado o Sr. <\/span>… <\/strong><\/span>como curador da paciente, com a expedi\u00e7\u00e3o imediata do termo de tutela provis\u00f3ria, \u00fanica forma de evitar preju\u00edzos irrevers\u00edveis s\u00e3o paciente;<\/span><\/p>\n\n\n\n \u2022 A intima\u00e7\u00e3o do representante do <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/span> para que intervenha no feito;<\/span><\/p>\n\n\n\n \u2022 A <\/span>cita\u00e7\u00e3o da <\/strong><\/span>interditanda<\/strong><\/span> <\/strong><\/span>para comparecer em audi\u00eancia a ser designada por este MM Ju\u00edzo, a fim de ser interrogado perante este respeit\u00e1vel Ju\u00edzo, em data a ser determinada por Vossa Excel\u00eancia, caso queira.<\/span><\/p>\n\n\n\n \u2022 A determina\u00e7\u00e3o por este MM. Ju\u00edzo para que se proceda \u00e0 <\/span>per\u00edcia m\u00e9dica oficial, se assim convier<\/strong><\/span>;<\/span><\/p>\n\n\n\n \u2022 Tendo<\/span> em vista que o interditando n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de gerir e administrar sua pessoa e bens, que seja deferida ao requerente <\/span>…<\/strong><\/span> a CURATELA PROVIS\u00d3RIA da Sra. <\/span>…<\/strong><\/span> para represent\u00e1-la em Ju\u00edzo ou fora dele, na administra\u00e7\u00e3o de sua pessoa e bens, prestando para tanto, o compromisso legal;<\/span><\/p>\n\n\n\n \u2022 A total proced\u00eancia desta A\u00e7\u00e3o de Interdi\u00e7\u00e3o e Curatela, com a decreta\u00e7\u00e3o da <\/span>interdi\u00e7\u00e3o definitiva<\/strong><\/span> do Sra. <\/span>…<\/strong><\/span>, <\/strong><\/span>e nomea\u00e7\u00e3o de seu filho a Sra.<\/span> <\/span>….<\/strong><\/span>, <\/strong><\/span>como sua<\/span>