{"id":11770,"date":"2024-07-24T17:39:29","date_gmt":"2024-07-24T20:39:29","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=11770"},"modified":"2025-12-18T14:46:40","modified_gmt":"2025-12-18T17:46:40","slug":"alegacoes-finais-por-memoriais","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/alegacoes-finais-por-memoriais\/","title":{"rendered":"MODELO DE ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS POR MEMORIAIS"},"content":{"rendered":"\n

MODELO DE ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS POR MEMORIAIS<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA <\/strong><\/span>…\u00b0<\/strong><\/span> VARA CRIMI<\/strong><\/span>NAL (DE T\u00d3XICOS) DA COMARCA DE …<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00a0Processo n\u00ba …<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

… (nome da parte em negrito)<\/strong><\/span>, j\u00e1 qualificado nos autos do processo em ep\u00edgrafe, atrav\u00e9s de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., nos termos do art. 403, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo de Processo Penal, apresentar<\/span><\/p>\n\n\n\n

ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

Pelas raz\u00f5es de fato e de Direito a seguir expostas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

FATOS<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o denunciado encontra-se incurso nas san\u00e7\u00f5es do crime prescrito no art. 33 da lei n\u00ba 11.343\/06, posto que na data de <\/span>…<\/span> do corrente ano, foi preso em flagrante no endere\u00e7o de fls. <\/span>…<\/span> sob acusa\u00e7\u00e3o de estar praticando trafic\u00e2ncia de subst\u00e2ncia conhecida como coca\u00edna.<\/span><\/p>\n\n\n\n

No local do crime \u2013 j\u00e1 conhecido pelas autoridades policiais como sendo uma \u201cboca de fumo\u201d \u2013 foram encontrados materiais pertencentes ao tr\u00e1fico, al\u00e9m de estar presente um usu\u00e1rio que havia adquirido a droga momentos antes da opera\u00e7\u00e3o policial.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, o denunciado \u00e9 apenas um usu\u00e1rio de drogas que estava no local t\u00e3o-somente para comprar e consumir a subst\u00e2ncia entorpecente. Com o denunciado nada foi encontrado, j\u00e1 que a pol\u00edcia o abordou antes da compra e, de igual forma, foi constatado que este n\u00e3o dispunha de condi\u00e7\u00f5es para estar associado ao tr\u00e1fico, uma vez que toda a droga foi encontrada em local inacess\u00edvel para o denunciado.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Durante audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o realizada por este Douto Magistrado, atrav\u00e9s dos depoimentos dos policiais, foi constatado que o denunciado foi encontrado no local destinado para usu\u00e1rios \u2013 fato conhecido pela pol\u00edcia \u2013 e com ele nada foi encontrado al\u00e9m de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), para adquirir um pouco de \u201cp\u00f3\u201d. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Ainda alegaram que sempre que algu\u00e9m tocava o interfone da resid\u00eancia o traficante gritava para quem estivesse do lado de fora abrir o port\u00e3o, n\u00e3o sendo uma obriga\u00e7\u00e3o destinada a ningu\u00e9m espec\u00edfico, mas apenas uma condi\u00e7\u00e3o para perman\u00eancia dos usu\u00e1rios no local. Este fato ocorreu outras vezes, segundo a pol\u00edcia, e outros usu\u00e1rios foram encontrados no mesmo local onde o denunciado foi preso, fazendo a mesma coisa. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Verifica-se que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova capaz de imputar ao denunciado a pr\u00e1tica do crime constante na den\u00fancia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, s\u00e3o os fatos.<\/span><\/p>\n\n\n\n

M\u00c9RITO<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

DA ABSOLVI\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es dos autos percebe-se a aus\u00eancia de qualquer prova que o denunciado tinha a inten\u00e7\u00e3o de vender a droga apreendida no local do crime.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Em seu interrogat\u00f3rio, o denunciado \u00e9 categ\u00f3rico ao afirmar que \u00e9 apenas usu\u00e1rio habitual e jamais se envolveu na mercancia de qualquer entorpecente.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Diante da insufici\u00eancia das provas, n\u00e3o h\u00e1 como imputar ao denunciado a autoria pela pr\u00e1tica de tr\u00e1fico de drogas, de forma que, nos termos do art. 386, V e VII do CPP, o juiz dever\u00e1 absolve-lo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

As provas trazidas aos autos claramente ratificam o envolvimento do denunciado somente como usu\u00e1rio, estando provado que este n\u00e3o concorreu de forma alguma para a pr\u00e1tica do crime constante na den\u00fancia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o seja este o entendimento do MM. Ju\u00edzo, torna-se incontest\u00e1vel ent\u00e3o a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do in d\u00fabio pro r\u00e9u, uma vez que certa \u00e9 a d\u00favida acerca da culpa a ele atribu\u00edda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e1fico de Drogas, pois o R\u00e9u n\u00e3o foi encontrado em atividade de trafic\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Destarte, diante da insufici\u00eancia probat\u00f3ria, posto que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu demonstrar que os fatos efetivamente ocorreram para que pudessem imputar a pr\u00e1tica delituosa ao denunciado, n\u00e3o conseguindo, consequentemente, demonstrar que fora a conduta do denunciado que causou a les\u00e3o ao bem juridicamente protegido, que ressai dos autos, a pretens\u00e3o punitiva merece ser julgada improcedente.<\/span><\/p>\n\n\n\n

 <\/span><\/span>Nesse sentido, temos o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul:<\/span><\/p>\n\n\n\n

APELA\u00c7\u00c3O CRIME. TR\u00c1FICO DE ENTORPECENTES. INSUFICI\u00caNCIA DE PROVAS. ABSOLVI\u00c7\u00c3O. IN DUBIO PRO REO. ART. 386, VI, DO CPP. A condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u exige prova robusta da autoria do fato delituoso que lhe \u00e9 imputado. Remanescendo d\u00favida, imp\u00f5e-se a absolvi\u00e7\u00e3o, com fundamento no art. 386, VI, do CPP. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o denunciado deve ser ABSOLVIDO<\/span>,<\/strong><\/span> com fundamento no art. 386, inciso V do C\u00f3digo de Processo Penal, por n\u00e3o haver qualquer prova de que o Sr. Jess\u00e9 tenha concorrido para o tr\u00e1fico de drogas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00a0Se este n\u00e3o for o entendimento, que seja ABSOLVIDO nos termos do art. 386, inciso VII, do C\u00f3digo de Processo Penal, devida inexist\u00eancia de provas suficientes que ensejem sua condena\u00e7\u00e3o pela figura do art. 33,\u00a0caput,\u00a0da Lei 11.343\/06.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00a0DA DESCLASSIFICA\u00c7\u00c3O PARA USU\u00c1RIO<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

Em seu interrogat\u00f3rio, o denunciado explica o motivo de estar no local onde foi preso. Trata-se de um usu\u00e1rio, que estava em local \u201cdestinado para usu\u00e1rios\u201d definido pelos pr\u00f3prios traficantes, fato este de conhecimento da pol\u00edcia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Numa simples an\u00e1lise do art. 28 e do art. 33 da lei n\u00ba 11.343\/06 \u00e9 not\u00f3rio que a vontade do agente e a destina\u00e7\u00e3o para uso pessoal do denunciado, o simples ind\u00edcio de materialidade do crime de <\/span>trafico<\/span> de drogas n\u00e3o \u00e9 argumento suficiente para a condena\u00e7\u00e3o pelo delito do art. 33 da referida lei. Para iniciar a a\u00e7\u00e3o penal bastam ind\u00edcios mas, para condenar \u00e9 necess\u00e1rio prova. Com ele nada foi encontrado, estando apenas no local onde usa a droga que compra, fato este comprovado pelo pr\u00f3prio Boletim de Ocorr\u00eancia lavrado pela autoridade policial e confirmado em audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais trata-se de um r\u00e9u prim\u00e1rio e com resid\u00eancia fixa, a sua primariedade \u00e9 sim uma coisa que deve ser observada, pois o denunciado n\u00e3o ostenta a atividade criminosa.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Conforme se observa do exposto, resta por comprovada a situa\u00e7\u00e3o do denunciado como usu\u00e1rio de drogas, conduta elencada no art. 28 da Lei de Drogas, e n\u00e3o a de traficante, conforme aduzido na den\u00fancia. N\u00e3o h\u00e1 prova nos autos que, de acordo com a an\u00e1lise dos depoimentos, do local do fato, das condi\u00e7\u00f5es em que se desenvolveu a a\u00e7\u00e3o, das circunst\u00e2ncias sociais e pessoais, <\/span>bem como a conduta e os antecedentes do R\u00e9u, cheguem \u00e0 certeza plena de que a pr\u00e1tica do fato era realmente tr\u00e1fico de drogas, raz\u00e3o que demonstra caso t\u00edpico de desclassifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Do exposto, caso Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o vislumbre a <\/span>id\u00e9ia<\/span> da absolvi\u00e7\u00e3o, requer que seja desclassificada a conduta prevista na den\u00fancia para a conduta prevista no art. 28, da lei 11.343\/06.<\/span><\/p>\n\n\n\n

DOS POS\u00cdVEIS CRIT\u00c9RIOS DE FIXA\u00c7\u00c3O DA PENA<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00a0Embora n\u00edtida a tese da absolvi\u00e7\u00e3o por n\u00e3o estar comprovado o crime de tr\u00e1fico, e ainda, a tese da desclassifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para usu\u00e1rio, conv\u00eam demonstrar outras situa\u00e7\u00f5es que devem ser observadas por Vossa Excel\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n\n\n\n

Verificando a situa\u00e7\u00e3o do denunciado, \u00e9 poss\u00edvel concluir que o r\u00e9u \u00e9 prim\u00e1rio e de bons antecedentes e possui resid\u00eancia fixa.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido entende o Supremo Tribunal Federal<\/span><\/span><\/span><\/span>2<\/span><\/span>, sen\u00e3o veja-se:<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00a0EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. TR\u00c1FICO DE DROGAS.\u00a0PENA FIXADA EM PATAMAR INFERIOR A DOIS ANOS.<\/strong>\u00a0PEDIDO DE CONCESS\u00c3O DE SURSIS. IMPETRA\u00c7\u00c3O PREJUDICADA.\u00a0CONCESS\u00c3O DA ORDEM DE OF\u00cdCIO PARA RECONHECER A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS<\/strong>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

1. O Supremo Tribunal Federal assentou serem inconstitucionais os <\/span>arts<\/span>. 33, \u00a7 4\u00ba, e 44, caput, da Lei n. 11.343\/2006, na parte em que vedavam a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em condena\u00e7\u00e3o pelo crime de tr\u00e1fico de entorpecentes (HC 97.256, Rel. Min. Ayres Britto, sess\u00e3o de julgamento de 1\u00ba.9.2010, Informativo\/STF 598).<\/span><\/p>\n\n\n\n

(\u2026)<\/span><\/p>\n\n\n\n

5. Concess\u00e3o de of\u00edcio para reconhecer a possibilidade de se substituir a pena privativa de liberdade aplicada ao Paciente por restritiva de <\/strong><\/span>direitos, desde que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, devendo a an\u00e1lise ser feita pelo ju\u00edzo do processo de conhecimento ou, se tiver ocorrido o tr\u00e2nsito em julgado, pelo ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/strong><\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00a0Ainda no que tange ao entendimento do STF3:<\/span><\/p>\n\n\n\n

EMENTA: HABEAS CORPUS. TR\u00c1FICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI 11.343\/2006: IMPOSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. DECLARA\u00c7\u00c3O INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA \u00c0 GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZA\u00c7\u00c3O DA PENA (INCISO XLVI DO ART. 5\u00ba DA CF\/88). ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.<\/span><\/p>\n\n\n\n

(\u2026)<\/span><\/p>\n\n\n\n

3. <\/span>As penas restritivas de direitos s\u00e3o, em ess\u00eancia, uma alternativa aos efeitos certamente traum\u00e1ticos, <\/strong><\/span>estigmatizantes<\/strong><\/span> e onerosos do c\u00e1rcere<\/strong><\/span>. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que todas elas s\u00e3o comumente chamadas de penas alternativas, pois essa \u00e9 mesmo a sua natureza: constituir-se num substitutivo ao encarceramento e suas sequelas. <\/span>E o fato \u00e9 que a pena privativa de liberdade corporal n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica a cumprir a fun\u00e7\u00e3o retributivo-ressocializadora ou restritivo-preventiva da san\u00e7\u00e3o penal. As demais penas tamb\u00e9m s\u00e3o vocacionadas para esse geminado papel da retribui\u00e7\u00e3o-preven\u00e7\u00e3o-ressocializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>, e ningu\u00e9m melhor do que o juiz natural da causa para saber, no caso concreto, qual o tipo alternativo de reprimenda \u00e9 suficiente para castigar e, ao mesmo tempo, recuperar socialmente o apenado, prevenindo comportamentos do g\u00eanero. <\/span><\/p>\n\n\n\n

(\u2026)<\/span><\/p>\n\n\n\n

Assim, ao denunciado deve ser deferida a convers\u00e3o da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, conforme garantida pela lei penal; e ainda, que sua pena seja fixada no m\u00ednimo legal pelas circunst\u00e2ncias j\u00e1 elencadas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00a0DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

Na busca do car\u00e1ter ressocializador da pena, a justi\u00e7a deve trabalhar para aplicar aquilo que se coaduna com a realidade social.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Hoje, infelizmente, nosso Sistema Prisional \u00e9 cercado de incertezas sobre a verdadeira fun\u00e7\u00e3o de ressocializa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos que l\u00e1 s\u00e3o mantidos, onde em muitos casos trata-se de verdadeira \u201cescola do crime\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Com base no princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, previsto na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu art. 5\u00ba, inciso LVII, requer o denunciado que responda ao processo em liberdade, at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado, pois as circunst\u00e2ncias do fato e condi\u00e7\u00f5es pessoais da acusada (art. 282, inciso II, CPP) lhe s\u00e3o favor\u00e1veis pelo fato de n\u00e3o haver reincid\u00eancia e sua conduta social n\u00e3o ser em nenhum momento questionada.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0PEDIDO<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

 <\/span><\/span>Ante o exposto, requer Vossa Excel\u00eancia digne-se de:<\/span><\/p>\n\n\n\n