{"id":12386,"date":"2024-07-26T15:43:18","date_gmt":"2024-07-26T18:43:18","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=12386"},"modified":"2025-12-23T15:05:54","modified_gmt":"2025-12-23T18:05:54","slug":"contestacao-a-acao-de-divorcio-litigioso-partilha-de-bens","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contestacao-a-acao-de-divorcio-litigioso-partilha-de-bens\/","title":{"rendered":"Modelo de contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio litigioso"},"content":{"rendered":"

Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um\u00a0<\/span>bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos\u00a0<\/span><\/strong>no dia a dia do trabalho jur\u00eddico.<\/p>\n

Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de peti\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos e tamb\u00e9m com a atualiza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as conforme mudan\u00e7as de jurisprud\u00eancia regional ou altera\u00e7\u00f5es em entendimentos de tribunais superiores.:<\/p>\n

Por\u00e9m, com a plataforma certa para advocacia digital, \u00e9 poss\u00edvel economizar todo esse tempo gasto. Basta um \u00fanico membro da equipe atualizar ou alterar algum modelo de pe\u00e7a processual no sistema para atualizar para todos usu\u00e1rios da plataforma!<\/strong><\/p>\n

Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel\u00a0<\/span>acelerar a produtividade do trabalho jur\u00eddico<\/strong>\u00a0<\/span>de maneira bem relevante, al\u00e9m de potencializar ainda mais o crescimento do seu escrit\u00f3rio com os v\u00e1rios outros recursos das ferramentas de advocacia digital.\u00a0<\/span><\/strong><\/a>Clique abaixo e saiba como!<\/strong>\u00a0<\/p>\n

\"Banner<\/a><\/p>\n

MODELO DE CONTESTA\u00c7\u00c3O \u00c0 A\u00c7\u00c3O DE DIV\u00d3RCIO LITIGIOSO – PARTILHA DE BENS<\/strong><\/h1>\n

DOUTO JU\u00cdZO<\/strong><\/span> DA<\/strong><\/span> 00\u00ba<\/strong><\/span> VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE <\/strong><\/span>CIDADE-UF<\/strong><\/span><\/p>\n

Processo n\u00ba<\/span> 000000000<\/span><\/p>\n

NOME DO CLIENTE,<\/strong><\/span> j\u00e1 devidamente qualificada nos autos da a\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe, vem, atrav\u00e9s de seu procurador, com mandato de procura\u00e7\u00e3o anexo, apresentar.<\/span><\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/span>\u00c0<\/strong><\/span> A\u00c7\u00c3O DE DIV\u00d3RCIO LITIGIOSO<\/strong><\/span><\/p>\n

Proposta por <\/span>FULANO DE TAL<\/span> <\/strong><\/span>com maiores qualifica\u00e7\u00f5es no processo em ep\u00edgrafe, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:<\/span><\/p>\n

DOS BENESES <\/strong><\/span>DA JUSTI\u00c7A GRATUITA<\/strong><\/span><\/p>\n

A Autora n\u00e3o pode arcar com as custas do processo, por ser pobre na forma da lei, conforme declara neste ato. Requer assim, desde j\u00e1, o benef\u00edcio da gratuidade judici\u00e1ria, nos termos da Lei n \u00ba <\/span>1.060<\/span>\/50 c\/c o art. <\/span>98<\/span>, <\/span>N<\/span>CPC<\/span>.<\/span><\/p>\n

DOS FATOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Pe\u00e7o v\u00eania excel\u00eancia, para em <\/span>versos e prosas contestar<\/span> os fatos ora apresentados pela Requerida, que vem o seu sagrado Direito pleitear. Sem delongas e Fal\u00e1cias, prometendo a verdade narrar. Para que o Direito seja pleno, e a justi\u00e7a venha triunfar.<\/span><\/p>\n

O fato ocorreu no sert\u00e3o na cidade de <\/span>TAL<\/span>, em que as partes que ora litigam, se casaram, com esmero e formalidade, estabelecendo a comunh\u00e3o nesta pequena cidade.<\/span><\/p>\n

Os filhos surgiram ap\u00f3s o enlace matrimonial, e sem um teto para morar, a irm\u00e3 da requerida, que compadecida, doou a casa para ser o LAR.<\/span><\/p>\n

O seu nome, conhecido por tanta gente, idosa e sem descendentes, fez o documento com as melhores inten\u00e7\u00f5es, mas assinou uma compra e venda, acreditando que era a doa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para o bem da verdade segue anexo \u00e0 declara\u00e7\u00e3o. Que pode ainda ser extra\u00edda, pela simples observa\u00e7\u00e3o do quanto dito nos autos pelo requerente cidad\u00e3o, afirmando que por esta casa n\u00e3o pagou qualquer tost\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Vale ent\u00e3o salientar que o casal iniciou a vida, com uma hist\u00f3ria at\u00e9 bonita, de trabalho e devo\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 porque negar os fatos, sob o \u00edmpeto cruel da ambi\u00e7\u00e3o, que afasta o genu\u00edno Direito, e a mais nobre raz\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Neste desiderato, ratifica-se a seguinte fato, que o requerente ajudou a reformar a casa, que foi doada, mas a Requerida trabalhou ao seu lado nas madrugadas.<\/span><\/p>\n

Excel\u00eancia, os fatos s\u00e3o din\u00e2micos, e a vida nem um pouco linear, certo dia o Requerido resolveu deixar a esposa com os filhos e o seu lar.<\/span><\/p>\n

Sabe-se que em outra terra foi morar. A partir de ent\u00e3o a hist\u00f3ria mudou nesta cidade do sert\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o existia mais nenhum tipo de rela\u00e7\u00e3o, e muito menos respeito, cumplicidade e devo\u00e7\u00e3o, de modo que todo o trabalho, na lida de cada dia, ficou agora resumido na trama que o Requerente contra requerida movia.<\/span><\/p>\n

A Requerida ficou sozinha, triste na solid\u00e3o, desprovida de qualquer alento para o al\u00edvio da dor e o imensur\u00e1vel <\/span>sofrimento neste<\/span> desiderato, sozinha cuidando dos filhos e do Bar, viu os neg\u00f3cios declinar.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o havendo outro caminho a percorrer, vendo os neg\u00f3cios ruir, a beira da fal\u00eancia, buscou o rumo do destino, e fez a migra\u00e7\u00e3o do sertanejo peregrino.<\/span><\/p>\n

Saiu de <\/span>CIDADE TAL<\/span>,<\/span> no sert\u00e3o, para <\/span>CIDADE TAL<\/span>, em busca de outra op\u00e7\u00e3o de trabalho com o fito de um rendimento sustent\u00e1vel. Os filhos das partes a partir de ent\u00e3o contava apenas com a genitora para colocar comida na mesa e o p\u00e3o e ainda garantir-lhe a Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A requerida foi trabalhar na rua de salvador, como vendedora foi ser camel\u00f4, sem jamais perder a dignidade e o pudor, da mulher sertaneja, que mesmo nos mais <\/span>altivos momentos<\/span> de dor, reage com as for\u00e7as da alma a todo dissabor.<\/span><\/p>\n

Excel\u00eancia, essa hist\u00f3ria, ainda n\u00e3o encontrou o desfecho, mas a verdade deve <\/span>estar<\/span> inserida neste contexto, velando, pela primazia do m\u00e9rito e do Direito.<\/span><\/p>\n

Ressalta a Requerida com v\u00eania e profundo respeito, mas o Requerente plantou fal\u00e1cias e <\/span>omiss\u00f5es,<\/span> com o \u00edmpeto da ambi\u00e7\u00e3o para subtrair a casa que por direito cabe \u00e0 requerida pela doa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Requerente, que jurou fidelidade a sua <\/span>esposa,<\/span> fez tantas dissimula\u00e7\u00f5es, para tirar-lhe o direito da casa objeto da pretens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Assim sabendo que a companheira, de uma \u00e0 vida inteira, encontrava-se em <\/span>CIDADE TAL<\/span> para laborar, vez que era imposs\u00edvel em <\/span>CIDADE TAL morar<\/span>. O <\/span>requerido ajuizou<\/span> a presente a\u00e7\u00e3o, aproveitando do ensejo, da Requerente, do desespero e da dor, alegando que a mesma a tudo abandonou.<\/span><\/p>\n

Entretanto excel\u00eancia o direito deve salvaguardar este pleito vez que o Requerente faltou \u00e0 lealdade e o respeito. Nos pr\u00f3prios autos afirmou que sabia onde se encontrava a requerida, e que em certo dia esteve no endere\u00e7o em visita.<\/span><\/p>\n

Mas omitiu para justi\u00e7a com toda imensur\u00e1vel cobi\u00e7a, deixando que n\u00e3o fosse citada, para promover o infort\u00fanio, e deixar-lhe desesperada.<\/span><\/p>\n

O Objetivo do Requerente era subtrair a casa, objeto de vingan\u00e7a, e para isso usou m\u00e1 f\u00e9 nesta litig\u00e2ncia. Ora excel\u00eancia, o direito dar guarida ao pleito da Requerida, que por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, merece com a casa ficar, vez que pretende um dia com seus filhos ao sert\u00e3o regressar. E exatamente nesta casa simples, doada por sua irm\u00e3, pretende envelhecer e morar.<\/span><\/p>\n

DO<\/strong><\/span> <\/span>DIREITO<\/strong><\/span><\/p>\n

Cumpre elucidar excel\u00eancia que o Direito, assegura a pretens\u00e3o da Requerida, que consiste exatamente em ficar com a casa objeto do lit\u00edgio, vez que a referida Casa foi uma Doa\u00e7\u00e3o de sua <\/span>irm\u00e3,<\/span> conforme declara\u00e7\u00e3o id\u00f4nea anexa aos autos.<\/span><\/p>\n

Neste sentido disp\u00f5e artigo <\/span>1659<\/span> do <\/span>C\u00f3digo Civil<\/span> <\/span>In Verbis:<\/span><\/p>\n

Art. 1.659. Excluem-se da comunh\u00e3o:<\/span><\/p>\n

I – <\/strong><\/span>os<\/strong><\/span> bens que cada c\u00f4njuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na const\u00e2ncia do casamento, por doa\u00e7\u00e3o ou sucess\u00e3o, e os sub-rogados em seu lugar;<\/strong><\/span><\/p>\n

Nesta seara de entendimento n\u00e3o sobrev\u00e9m d\u00favidas, que a casa pertence \u00e0 Requerida e com esta deve ficar. J\u00e1 <\/span>que requerida<\/span> est\u00e1 temporariamente fora por <\/span>necessidade,<\/span> mas pretende regressar para o sert\u00e3o de Espera <\/span>Dianta<\/span>.<\/span><\/p>\n

Ademais excel\u00eancia \u00e9 indubit\u00e1vel o Direito da Requerente, vez que a declara\u00e7\u00e3o da sua <\/span>irm\u00e3,<\/span> \u00e9 bastante elucidativa, <\/span>e, portanto,<\/span> por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e pelo melhor Direito a casa objeto do lit\u00edgio deve ficar com a Requerida.<\/span><\/p>\n

DOS PEDIDOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Nestes termos, a Requerida contesta os fatos narrados na inicial pelo Requerente, pugnando pela Justi\u00e7a gratuita, bem como o <\/span>\u00fanico bem<\/span> objeto do lit\u00edgio, para que fique com a Requerida, em raz\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o j\u00e1 explicitada.<\/span><\/p>\n

Pugna por todos os meios de provas em Direito Admitidas, <\/span>sobretudo testemunhais<\/span>, que arrolar\u00e1 no decurso do Processo<\/span>.<\/span><\/p>\n

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span><\/p>\n

ADVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

OAB N\u00ba<\/strong><\/span><\/p>\n

\"Banner<\/a><\/figure>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um\u00a0bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos\u00a0no dia a dia do trabalho jur\u00eddico. 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