Continue a leitura deste artigo e fique por dentro de como fazer um contrato de arrendamento rural completo e eficaz. <\/p>\n\n\n\n
Modelo de contrato de arrendamento rural<\/h2>\n\n\n\n
Por este instrumento particular, as partes (nome completo, estado civil, nacionalidade, profiss\u00e3o, CPF, n\u00famero e \u00f3rg\u00e3o expedidor da c\u00e9dula de identidade, endere\u00e7o completo) a seguir denominado ARRENDADOR, e (nome completo, estado civil, nacionalidade, profiss\u00e3o, CPF, n\u00famero e \u00f3rg\u00e3o expedidor da c\u00e9dula de identidade, endere\u00e7o completo), a seguir denominado ARRENDAT\u00c1RIO, firmam o presente contrato de arrendamento rural, que ser\u00e1 regido pelo que est\u00e1 expresso nas cl\u00e1usulas a seguir:<\/p>\n\n\n\n
PRIMEIRA: \u2013 O arrendador \u00e9 leg\u00edtimo possuidor e propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel rural, conhecido por Granja (nome), situada na (endere\u00e7o), no munic\u00edpio de (XX), com uma \u00e1rea de (XX) hectares, conforme matr\u00edcula n\u00b0(XX), livro (XX), fls.(XX), do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de (XX), estando ainda devidamente cadastrada no INCRA sob n\u00b0 (XX) e, atrav\u00e9s deste instrumento, arrenda ao arrendat\u00e1rio, pelo prazo de (XX) anos, a iniciar-se em (dia, m\u00eas e ano) e t\u00e9rmino em (dia, m\u00eas e ano), podendo ser prorrogado, se assim acordarem as partes com pelo menos 90 (noventa) dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
SEGUNDA: O arrendat\u00e1rio utilizar\u00e1 o im\u00f3vel, em sua totalidade, com a atividade de explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, mais precisamente o plantio de cereais (arroz, trigo, soja, milho, feij\u00e3o, etc.).<\/p>\n\n\n\n
TERCEIRA: \u2013 O im\u00f3vel, al\u00e9m da terra nua, cont\u00e9m as seguintes benfeitorias (citar quais as benfeitorias existentes que poder\u00e3o ser utilizadas, assim como casa de moradia, galp\u00f5es, currais, cercas, enfim, tudo o mais que comp\u00f5e o im\u00f3vel, al\u00e9m de m\u00e1quinas e equipamentos, se fizerem parte do arrendamento), e que \u00e9 cedido nesta data ao arrendat\u00e1rio que desde j\u00e1 passa dele a usar, gozar e usufruir.<\/p>\n\n\n\n
QUARTA: \u2013 o pre\u00e7o do arrendamento \u00e9 de (citar se \u00e9 em moeda corrente ou em produto ou equivalente, qual produto e a quantidade anual), que dever\u00e1 ser pago at\u00e9 o dia (XX) do m\u00eas de cada ano, na resid\u00eancia do arrendador.<\/p>\n\n\n\n
Par\u00e1grafo \u00fanico: \u2013 Tamb\u00e9m \u00e9 de responsabilidade do arrendat\u00e1rio o pagamento de todos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es legais que venham a recair sobre o im\u00f3vel, durante a vig\u00eancia deste contrato.<\/p>\n\n\n\n
QUINTA: \u2013 Mesmo findo o prazo do contrato, o arrendat\u00e1rio fica com o direito de colher plantas forrageiras tempor\u00e1rias ou qualquer planta, frutos ou produtos de seu trabalho, caso haja retardamento da colheita, por motivo de for\u00e7a maior ou caso fortuito; ocorrendo tal fato, o prazo que exceder dever\u00e1 ser negociado com o arrendador, para pagamento proporcional ao tempo ultrapassado.<\/p>\n\n\n\n
SEXTA: \u2013 O arrendat\u00e1rio obriga-se a conservar as constru\u00e7\u00f5es existentes, cercas, currais, mangueiras, al\u00e9m dos recursos naturais existentes no im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
OITAVA: \u2013 O arrendat\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 remover, podar, nem cortar \u00e1rvores frut\u00edferas e matas existentes, sem o expresso consentimento por escrito do arrendador.<\/p>\n\n\n\n
NONA: \u2013 Fica terminantemente proibido o subarrendamento ou ced\u00eancia a qualquer t\u00edtulo do im\u00f3vel ou seus pertences, sem a autoriza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita do arrendador.<\/p>\n\n\n\n
D\u00c9CIMA: \u2013 Vencido o prazo de arrendamento estipulado na Cl\u00e1usula Primeira, o arrendat\u00e1rio devolver\u00e1 o im\u00f3vel ao arrendador, com todas as suas benfeitorias nas condi\u00e7\u00f5es em que recebeu, da mesma forma com refer\u00eancia \u00e0s m\u00e1quinas e aos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Par\u00e1grafo \u00fanico: Havendo a constata\u00e7\u00e3o de mau uso ou uso predat\u00f3rio das benfeitorias constantes da Cl\u00e1usula Terceira, o arrendat\u00e1rio se obriga pelo pagamento do ressarcimento das perdas e danos.<\/p>\n\n\n\n
D\u00c9CIMA PRIMEIRA: \u2013 O arrendat\u00e1rio fica desde j\u00e1 autorizado a edificar no im\u00f3vel benfeitorias que se fizerem necess\u00e1rias, ficando as mesmas fazendo parte do im\u00f3vel, sem o direito, por parte do arrendador, de qualquer pagamento ou indeniza\u00e7\u00e3o, salvo se houver pr\u00e9vio acordo que anteceda o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de documento firmado entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
D\u00c9CIMA SEGUNDA: \u2013 A falta do pagamento do aluguel nas condi\u00e7\u00f5es ajustadas importar\u00e1 em inadimpl\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o, sujeitando-se a parte devedora ao \u00f4nus da rescis\u00e3o contratual, ressalvando-se o seu direito de purgar a mora, na forma da lei.<\/p>\n\n\n\n
D\u00c9CIMA TERCEIRA: \u2013 A morte ou interdi\u00e7\u00e3o legal de qualquer dos contratantes n\u00e3o rescindir\u00e1 o presente contrato, cabendo aos herdeiros, sucessores ou representante legal do \u201cde cujus\u201d honrar e fazer cumprir o que aqui ficou estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
D\u00c9CIMA QUARTA: \u2013 Reserva-se o arrendat\u00e1rio o seu direito de preemp\u00e7\u00e3o na forma da Lei Agr\u00e1ria, respeitar mutuamente o que determinar o Estatuto da Terra.(Ver Estatuto da Terra)<\/p>\n\n\n\n
D\u00c9CIMA QUINTA: \u2013 Findo o prazo contratual, n\u00e3o havendo prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do contrato ou desistindo o arrendat\u00e1rio de seu direito de prefer\u00eancia, dever\u00e1 este entregar o im\u00f3vel ao arrendador, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, s\u00f3 por for\u00e7a do pacto ora aven\u00e7ado, sob pena de despejo.<\/p>\n\n\n\n
D\u00c9CIMA SEXTA: \u2013 Elegem os contratantes, como foro competente para dirimir quaisquer d\u00favidas oriundas da interpreta\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usula e condi\u00e7\u00f5es deste contrato, o foro da comarca de (XX), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n
E, por assim estarem de pleno acordo com tudo o que est\u00e1 contido em suas cl\u00e1usulas, assinam este instrumento, em (XX) vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a das testemunhas instrumentais.<\/p>\n\n\n\n
Localidade e data<\/p>\n\n\n\n
Arrendador<\/p>\n\n\n\n
Arrendat\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Testemunhas:<\/p>\n\n\n\n
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(Nome completo e n\u00ba e \u00f3rg\u00e3o expedidor da carteira de identidade)<\/p>\n\n\n\n
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(Nome completo e n\u00ba e \u00f3rg\u00e3o expedidor da carteira de identidade)<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 feito um contrato de arrendamento rural?<\/h2>\n\n\n\n
Faz-se um contrato de arrendamento rural incluindo dados detalhados das partes envolvidas no acordo, da propriedade, do valor do arrendamento, das condi\u00e7\u00f5es de pagamento, dos prazos, das atividades desenvolvidas no local e das obriga\u00e7\u00f5es de arrendat\u00e1rio e arrendador<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ademais, o contrato traz ainda acordos sobre as benfeitorias, rescis\u00e3o, foro do contrato e assinatura dos contratantes e das testemunhas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Portanto, veja em detalhes os elementos fundamentais no contrato de arrendamento rural: <\/p>\n\n\n\n Apesar de n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio por lei, o registro do contrato de arrendamento rural em cart\u00f3rio \u00e9 altamente recomend\u00e1vel para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do arrendat\u00e1rio e do arrendador e a validade do documento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O registro \u00e9 realizado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca onde encontra-se a propriedade rural. <\/p>\n\n\n\n O Decreto n\u00ba 59.566\/66<\/a>, que regulamenta o Estatuto da Terra, estabelece os prazos m\u00ednimos que variam conforme a atividade explorada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Confira quais s\u00e3o os prazos:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, em contratos por tempo indeterminado, presume-se um prazo m\u00ednimo de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n O modelo de contrato de arrendamento rural re\u00fane dados detalhados essenciais para o acordo, come\u00e7ando pelas informa\u00e7\u00f5es das partes envolvidas, da propriedade, passando pelo valor, as condi\u00e7\u00f5es de pagamento, os prazos e chegando at\u00e9 as atividades do local e as obriga\u00e7\u00f5es de arrendat\u00e1rio e arrendador. Benfeitorias, rescis\u00e3o, foro do contrato e assinatura de contratantes e testemunhas tamb\u00e9m fazem parte do acordo. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 recomend\u00e1vel que registre-se o contrato de arrendamento rural em cart\u00f3rio, apesar de n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio por lei, pois isso trar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para arrendat\u00e1rio e arrendador. Al\u00e9m disso, os prazos m\u00ednimos para o contrato variam conforme a atividade explorada.<\/p>\n\n\n\n Pela complexidade do documento, consultar um advogado para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 fundamental. Ademais, o profissional deve estar por dentro de todas as especificidades do Direito Agr\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n A ADVBOX estrutura a gest\u00e3o do escrit\u00f3rio para advogados que buscam produtividade, organiza\u00e7\u00e3o e controle real dos processos. A plataforma combina automa\u00e7\u00e3o inteligente com um banco estrat\u00e9gico de mais de 15 mil peti\u00e7\u00f5es, garantindo consist\u00eancia jur\u00eddica, efici\u00eancia operacional e seguran\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Experimente a plataforma<\/a> e transforme produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em uma opera\u00e7\u00e3o previs\u00edvel e profissional..<\/p>\n\n\n\n Modelo de contrato de arrendamento rural e como \u00e9 feito \u00c9 muito importante que um modelo de contrato de arrendamento rural traga todos os elementos necess\u00e1rios que garantam a clareza e seguran\u00e7a do acordo. Ou seja, neste contexto \u00e9 primordial trazer informa\u00e7\u00f5es como, por exemplo, dos envolvidos no neg\u00f3cio, valor […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":79776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1457],"class_list":["post-12905","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
Prazo:<\/strong> estipula a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima do acordo, conforme a atividade que envolve, como lavoura, pecu\u00e1ria e explora\u00e7\u00e3o florestal;<\/li>\n\n\n\nO contrato de arrendamento rural precisa ser registrado em Cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o prazo m\u00ednimo para um contrato de arrendamento rural?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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