{"id":13111,"date":"2024-09-17T14:16:58","date_gmt":"2024-09-17T17:16:58","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13111"},"modified":"2024-12-30T13:50:48","modified_gmt":"2024-12-30T16:50:48","slug":"contrato-de-franquia","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-franquia\/","title":{"rendered":"Modelo de Contrato de franquia"},"content":{"rendered":"

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MODELO DE CONTRATO DE FRANQUIA<\/strong><\/h1>

\n<\/strong><\/p>

CONTRATO DE FRANQUIA<\/strong><\/span> <\/span><\/p>

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>FRANQUEADORA:<\/strong><\/span> (Nome da Empresa Franqueadora), com sede na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba (xxx), com I.E. n.\u00ba (xxx), devidamente representada neste ato por (Nome do representante legal da empresa), (Cargo ou fun\u00e7\u00e3o que exerce na franqueadora), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.P.F.);<\/span>FRANQUEADA:<\/strong><\/span> (Nome da Empresa Franqueada), com sede na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx)(xxx), inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba (xxx), com I.E. n.\u00ba (xxx), devidamente representada neste ato por (Nome do representante legal da empresa), (Cargo ou fun\u00e7\u00e3o que exerce na empresa franqueada), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.P.F.). <\/span><\/p>

CONSIDERANDO<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> \u00e9 a detentora da marca (Nome da marca), do nome comercial (Nome comercial) e do logotipo, conforme certificado expedido pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sendo que todos s\u00e3o aplicados na linha completa de produtos e pelos servi\u00e7os por ela fornecidos e comercializados. <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> possui uma grande experi\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o dos produtos e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adicionando tecnologia em todo o processo. Em virtude destes fatores, por fruir de grande aceitabilidade e credibilidade perante aos consumidores, a <\/span>FRANQUEDORA<\/strong><\/span>, com interesse em expandir a sua atua\u00e7\u00e3o no mercado, e a <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> interessada em utilizar a marca, logotipo e toda sistem\u00e1tica de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span>, t\u00eam entre si, certo e ajustado, o presente Contrato de Franquia, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas abaixo:<\/span><\/p>

DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong><\/span> O presente, tem como OBJETO, a concess\u00e3o feita pela <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> a <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> do direito de comercializa\u00e7\u00e3o dos seguintes produtos\/servi\u00e7os:(Nome dos produtos\/servi\u00e7os), durante a vig\u00eancia do presente contrato.<\/span>Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong><\/span> A <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> ter\u00e1 direito de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos\/servi\u00e7os aqui tratados estritamente no estabelecimento comercial com sede na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), sendo tal licen\u00e7a a ela conferida em car\u00e1ter de exclusividade dentro da cidade. Fica vedada \u00e0 <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> a instala\u00e7\u00e3o de outro estabelecimento ou utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos objeto da licen\u00e7a ora concedida em outra cidade. <\/span>Par\u00e1grafo segundo.<\/strong><\/span> Outros produtos\/servi\u00e7os que venham a ser fabricados, desenvolvidos, criados, comercializados ou licenciados pela <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span>, ainda que relacionados aos fins previstos neste contrato n\u00e3o integram a presente franquia, podendo ser licenciados e fornecidos a <\/span>FRANQUEADA,<\/strong><\/span> conforme condi\u00e7\u00f5es a serem discutidas e que dar\u00e1 origem a um termo aditivo ao presente. <\/span>Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong><\/span> Faz parte da franquia a marca, seu logotipo e todos os demais sinais distintivos da <\/span>FRANQUEADORA.<\/strong><\/span> <\/span>Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong><\/span> O direito de propriedade da marca, logotipo e sinais visuais \u00e9 exclusivo da empresa <\/span>FRANQUEADORA,<\/strong><\/span> proibida sua utiliza\u00e7\u00e3o em faturas, notas fiscais e impressos fiscais de qualquer tipo ou natureza.<\/span>Par\u00e1grafo segundo.<\/strong><\/span> A marca, logotipo e demais sinais distintivos poder\u00e3o ser usufruidos pela <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> em car\u00e1ter de licen\u00e7a tempor\u00e1ria, podendo ser rescindido o presente contrato caso a <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> se sinta prejudicada em rela\u00e7\u00e3o ao mau uso de seu nome, fazendo que os consumidores deixem de reconhec\u00ea-la como fonte dos produtos\/servi\u00e7os.<\/span><\/p>

DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA FRANQUEADA<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong><\/span> A <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> n\u00e3o poder\u00e1 expor, divulgar ou comercializar produtos\/servi\u00e7os que n\u00e3o estejam arrolados no presente instrumento, salvo se devidamente autorizado por escrito pela <\/span>FRANQUEADORA.<\/strong><\/span><\/span>Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong><\/span> \u00c9 dever da <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> seguir o padr\u00e3o de controle ditado pela <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> tendo em vista que seu perfeito funcionamento tem trazido para a empresa uma grande aceitabilidade e credibilidade perante aos consumidores.<\/span>Par\u00e1grafo segundo.<\/strong><\/span> A <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> poder\u00e1, se considerar necess\u00e1rio, vistoriar a empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> para assegurar-se de que suas instru\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo seguidas corretamente, de forma a manter seu sistema em condi\u00e7\u00f5es que lhe permitam evitar falhas no atendimento a seus clientes, efetivos e potenciais, bem como exame e auditoria de seus livros e controles, de modo a verificar se o mesmo cumpre, integral e fielmente, os termos do presente contrato e de seus eventuais aditamentos e as normas, condi\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es contidas nos manuais que fazem ou que, a qualquer tempo, venham a fazer parte integrante deste, obrigando-se, desde logo, a <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> a acatar as sugest\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es que lhe sejam formuladas pela <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> no sentido de aperfei\u00e7oar e elevar seu padr\u00e3o ou atua\u00e7\u00e3o. <\/span>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong><\/span> \u00c9 dever da <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> manter em seu quadro de funcion\u00e1rios pessoal qualificado para que o atendimento continue a ter o mesmo prest\u00edgio ora mantido pela <\/span>FRANQUEADORA.<\/strong><\/span> Para que tal fato ocorra, a <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> se compromete a ministrar cursos para o perfeito funcionamento de todas as empresas contratadas. <\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong><\/span> As Datas e locais dos cursos dever\u00e3o ser comunicados \u00e0 empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> com (xxx) dias de anteced\u00eacia para que esta se organize de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da empresa durante o treinamento.<\/span>Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong><\/span> A <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> se compromete a fazer da empresa <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> sua \u00fanica fornecedora dos produtos listados neste instrumento sob pena de rescis\u00e3o deste contrato, quando do n\u00e3o cumprimento desta cl\u00e1usula.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong><\/span> Caso a cl\u00e1usula 5\u00aa do presente contrato n\u00e3o seja observada, a empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> ficar\u00e1 obrigada a pagar uma multa no valor de (xxx) (Valor por extenso) vezes a quantia paga pelo contrato.<\/span>Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong><\/span> A <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> dever\u00e1 manter sigilo de todas as informa\u00e7\u00f5es e dados passados pela empresa <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> durante a vig\u00eancia do presente instrumento e mesmo ap\u00f3s sua recis\u00e3o, j\u00e1 que o repasse de informa\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser prejudicial ao funcionamento da empresa.<\/span>Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong><\/span> A empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> se compromete a n\u00e3o passar informa\u00e7\u00f5es confidenciais a seus funcion\u00e1rios, se restringindo a dar orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis a um bom desempenho de suas tarefas.<\/span>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong><\/span> \u00c9 dever da <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> zelar pelo bom nome e boa reputa\u00e7\u00e3o da empresa <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span>, n\u00e3o praticando nenhum ato que prejudique de qualquer modo a grande aceitabilidade e credibilidade perante aos consumidores ou que coloque em risco a reputa\u00e7\u00e3o da <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> e de seus servi\u00e7os;<\/span><\/p>

DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA FRANQUEADORA<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong><\/span> \u00c9 dever da <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> fornecer e repor devidamente os produtos\/servi\u00e7os arrolados neste instrumento e os que porventura venham integrar a linha de produtos\/servi\u00e7os de acordo com a solicita\u00e7\u00e3o da <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> em quantidade e Data a ser posteriormente combinado entre as partes. <\/span>Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong><\/span> Ser\u00e1 considerada falta grave, e por esse motivo poder\u00e1 a <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> rescindir o contrato, o n\u00e3o fornecimento de mercadorias e a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o devida de assist\u00eacia necess\u00e1ria ao bom desempenho da empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span>.<\/span>Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong><\/span> A <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> se compromete a dar todas as orienta\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es impescind\u00edveis a respeito dos produtos\/servi\u00e7os para o perfeito funcionamento da <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> e, consequentemente, a manuten\u00e7\u00e3o da boa reputa\u00e7\u00e3o e do bom nome da empresa <\/span>FRANQUEADORA.<\/strong><\/span><\/span>Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong><\/span> As orienta\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es a serem seguidas est\u00e3o contidas no manual de opera\u00e7\u00f5es da loja, a ser entregue ao representante da empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> no dia (XXX) do m\u00eas (XXX) do corrente ano;<\/span>Par\u00e1grafo segundo.<\/strong><\/span> Caso haja alguma altera\u00e7\u00e3o no referido manual posterior \u00e0 entrega ou as instru\u00e7\u00f5es de algum modo sejam modificadas ser\u00e1 de responsabilidade da <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> comunicar por escrito e dar a devida assist\u00eancia \u00e0 <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> para que a empresa possa se enquadrar no modelo padr\u00e3o pretendido pela <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span>. Caso n\u00e3o haja a devida comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span>, este n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado pelo fato de n\u00e3o estar devidamente padronizado.<\/span>Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong><\/span> Dever\u00e1 tamb\u00e9m a <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> treinar os funcion\u00e1rios da empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> de acordo com seu padr\u00e3o, informar a maneira que dever\u00e1 ser manuseado os produtos, executado os servi\u00e7os e fornecer os uniformes a serem usados por esses mesmos funcion\u00e1rios.<\/span>Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong><\/span> Caso a <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> julgue necess\u00e1rio, poder\u00e1 modificar o modo de fornecimento, pre\u00e7o, limite de cr\u00e9dito e condi\u00e7\u00e3o de pagamento; n\u00e3o podendo ser considerado falta da empresa e n\u00e3o causando, assim, a recis\u00e3o do presente desde que tais modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o prejudiquem a empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span>. <\/span>Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong><\/span> N\u00e3o \u00e9 dever da empresa <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> a execu\u00e7\u00e3o dos projetos arquitet\u00f4nico, hidr\u00e1ulico e el\u00e9trico e nem mesmo pelo acabamento do espa\u00e7o que ser\u00e1 utilizado pela <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span>. <\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong><\/span> Se compromete, por\u00e9m, a prestar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria \u00e0 <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> sempre que solicitada.<\/span><\/p>

DO VALOR A SER PAGO<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong><\/span> No ato da assinatura do presente contrato, a empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> pagar\u00e1 uma taxa de uso da marca e logomarca no valor de R$(xxx)(valor expresso).<\/span>Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong><\/span> O valor a ser pago mensalmente pela licen\u00e7a ora concedida ser\u00e1 de R$(xxx) (valor expresso) durante todo o per\u00edodo de validade do presente instrumento. Tal taxa ser\u00e1 corrigida anualmente pelo \u00edndice (xxx).<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. <\/strong><\/span>A <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> se compromete a pagar a taxa de manuten\u00e7\u00e3o e outras obriga\u00e7\u00f5es financeiras com a <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> ou perante terceiros pontualmente; e, n\u00e3o se comportando dessa maneira o contrato poder\u00e1 ser rescidido por culpa exclusiva do <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> por se tratar de falta grave.<\/span>Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong><\/span> A empresa <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> dever\u00e1 ser avisada imediatamente caso ocorra qualquer notifica\u00e7\u00e3o, intima\u00e7\u00e3o ou cita\u00e7\u00e3o que se relacione direta ou indiretamente com o nome, produtos e servi\u00e7os tratatos neste contrato para que se tome as devidas provid\u00eancias, em conjunto com o <\/span>FRANQUEADA,<\/strong><\/span> e se preserve a boa reputa\u00e7\u00e3o mantida pela empresa ao longo dos anos.<\/span><\/p>

DA INDEPEND\u00caNCIA DAS PARTES<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong><\/span> N\u00e3o existe qualquer coliga\u00e7\u00e3o ou cons\u00f3rcio entre as partes constantes neste contrato, sendo a empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> e a <\/span>FRANQUEDORA<\/strong><\/span> pessoas jur\u00eddicas distintas e independentes. Portanto a empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> responder\u00e1 com seu nome e capital pelas obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas durante a validade do presente contrato.<\/span>Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/strong><\/span> Tanto o registro fiscal e cont\u00e1bil ser\u00e3o independentes, respondendo cada empresa pelo seu devido. <\/span>Cl\u00e1usula 20\u00aa.<\/strong><\/span> O presente contrato n\u00e3o firma em hip\u00f3tese nenhuma v\u00ednculo trabalhista ou associativo entre a empresa <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span> e a <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> bem como entre qualquer delas e os funcion\u00e1rios ou prepostos da outra<\/span>1<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>

DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 21\u00aa.<\/strong><\/span> O presente instrumento ter\u00e1 validade de (xxx) meses a contar da Data de assinatura podendo ser renovado se assim for a vontade das partes. <\/span>Cl\u00e1usula 22\u00aa.<\/strong><\/span> Durante a validade do contrato ora firmado, a empresa <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span>, seus titulares e representantes, se comprometem a n\u00e3o explorar nenhuma atividade que direta ou indiretamente sejam consideradas concorrentes desta.<\/span><\/p>

DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 23\u00aa.<\/strong><\/span> O presente instrumento poder\u00e1 ser rescindido a qualquer momento por quaisquer das partes sem perdas e danos desde que devidamente comunicada por escrito. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de nenhuma esp\u00e9cie de formalidade judicial ou extrajudicial. <\/span>Cl\u00e1usula 28\u00aa.<\/strong><\/span> A <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> se compromete a n\u00e3o comercializar, ap\u00f3s a rescis\u00e3o, por um prazo de doze meses qualquer produto similar ou que de possa ser considerado concorrente aos produtos\/servi\u00e7os comercializados pela <\/span>FRANQUEADORA.<\/strong><\/span> Caso esta cl\u00e1usula n\u00e3o seja respeitada, a <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> pagar\u00e1 uma multa mensal de R$(xxx) (valor expresso) enquanto durar o com\u00e9rcio indevido de outra marca.<\/span>Cl\u00e1usula 25\u00aa.<\/strong><\/span> Ser\u00e1 considerado motivo para a rescis\u00e3o imediata do presente contrato a fal\u00eancia, insolv\u00eancia, pedido de concorData interven\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o ou dissolu\u00e7\u00e3o de qualquer uma das partes ou configura\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-falimentar ou de pr\u00e9-insolv\u00eancia, inclusive com t\u00edtulos vencidos e protestados ou a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o que comprometam a solidez financeira. <\/span>Cl\u00e1usula 26\u00aa.<\/strong><\/span> Se a rescis\u00e3o se der por infra\u00e7\u00e3o contratual, a parte faltosa dever\u00e1 indenizar a outra pelos preju\u00edzos e lucros cessantes.<\/span>Cl\u00e1usula 27\u00aa.<\/strong><\/span> A <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> dever\u00e1 deixar de utilizar todos os \u00edtens constantes como objeto do presente contrato assim que se operar a rescis\u00e3o do instrumento. Caso n\u00e3o proceda dessa maneira, pagar\u00e1 multa di\u00e1ria de R$(xxx) (valor expresso) pelo tempo que durar a utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

DA PROPAGANDA<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 28\u00aa.<\/strong><\/span> As propagandas ou campanhas publicit\u00e1rias a serem desenvolvidas poder\u00e3o ser feitas em conjunto ou somente por uma das partes. Caso a iniciativa seja da empresa <\/span>FRANQUEADA,<\/strong><\/span> dever\u00e1 ser autorizada pela <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span>.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong><\/span> Na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da <\/span>FRANQUEADA<\/strong><\/span> tais campanhas e propagandas ser\u00e3o arcadas por essa empresa, n\u00e3o respondendo por nenhum gasto a empresa <\/span>FRANQUEADORA<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>

DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 29\u00aa.<\/strong><\/span> O presente contrato \u00e9 regido pela Lei 8.555\/98, C\u00f3digo Comercial e Legisla\u00e7\u00e3o Complementar no que couber.<\/span><\/p>

DO FORO<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>Cl\u00e1usula 30\u00aa.<\/strong><\/span> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).<\/span>2<\/strong><\/span>.<\/span>Nota:<\/span>1.<\/strong><\/span> De acordo com o art. 2\u00ba da lei 9.555\/98, o Contrato de Franquia n\u00e3o caracteriza v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/span>2.<\/strong><\/span> O contrato de franquia deve ser sempre escrito e assinado na presen\u00e7a de 2 (duas) testemunhas e ter\u00e1 validade independentemente de ser levado a registro perante cart\u00f3rio ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/span><\/span><\/span><\/p>

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\"Automatize<\/a><\/figure>

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