\u00c9 recomend\u00e1vel que a vers\u00e3o final do contrato seja analisada por um advogado especialista em direito societ\u00e1rio e validada perante a OAB para garantir sua conformidade.<\/p>\n\n\n\n
CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<\/p>\n\n\n\n
Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1. Qualifica\u00e7\u00e3o dos S\u00f3cios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, CPF, OAB, endere\u00e7o completo de cada s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n 2. Denomina\u00e7\u00e3o e Sede<\/strong><\/p>\n\n\n\n Constituem entre si uma sociedade de advogados sob a denomina\u00e7\u00e3o de [NOME DA SOCIEDADE], com sede na cidade de [CIDADE\/UF], no endere\u00e7o [ENDERE\u00c7O COMPLETO].<\/p>\n\n\n\n 3. Objeto Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sociedade tem por objeto exclusivo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios, atuando nas \u00e1reas de [DESCREVER \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O], respeitando os preceitos legais e \u00e9ticos da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 4. Dura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sociedade ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, iniciando suas atividades a partir da data de registro na OAB.<\/p>\n\n\n\n 5. Capital Social e Participa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O capital social ser\u00e1 de R$ [VALOR], dividido entre os s\u00f3cios da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n 6. Administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A administra\u00e7\u00e3o da sociedade ser\u00e1 exercida por [NOME(S) DO(S) ADMINISTRADOR(ES)], que ter\u00e3o poderes para representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.<\/p>\n\n\n\n 7. Distribui\u00e7\u00e3o de Resultados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os lucros ser\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio no capital social, salvo disposi\u00e7\u00e3o diversa por delibera\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n 8. Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A responsabilidade dos s\u00f3cios \u00e9 pessoal, nos termos do artigo 17 do Estatuto da OAB, n\u00e3o se aplicando as regras de responsabilidade limitada.<\/p>\n\n\n\n 9. Cess\u00e3o e Retirada de S\u00f3cios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nenhum s\u00f3cio poder\u00e1 ceder ou transferir sua participa\u00e7\u00e3o sem o consentimento un\u00e2nime dos demais. O s\u00f3cio que desejar se retirar dever\u00e1 notificar os demais com anteced\u00eancia m\u00ednima de [PRAZO], sendo apurado seu valor de retirada conforme crit\u00e9rios previamente acordados.<\/p>\n\n\n\n 10. Exclus\u00e3o de S\u00f3cios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 poss\u00edvel a exclus\u00e3o de s\u00f3cio por justa causa, mediante delibera\u00e7\u00e3o fundamentada da maioria absoluta dos demais s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n 11. Foro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE\/UF] para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas deste contrato, com ren\u00fancia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n [CIDADE], [DATA]<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assinaturas dos s\u00f3cios<\/p>\n\n\n\n Um contrato de sociedade de advogados \u00e9 o documento que formaliza a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico composto por dois ou mais juristas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ele funciona como um alicerce jur\u00eddico que define as regras da conviv\u00eancia profissional, detalha os direitos e deveres de cada parceiro e organiza a estrutura da associa\u00e7\u00e3o, desde a distribui\u00e7\u00e3o de lucros at\u00e9 a tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o instrumento \u00e9 principalmente uma forma de preven\u00e7\u00e3o de conflitos. Isso porque, protege a opera\u00e7\u00e3o de rupturas mal resolvidas, garante transpar\u00eancia nas finan\u00e7as e estabelece seguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es internas e externas. <\/p>\n\n\n\n Sem ele, qualquer desentendimento entre os participantes pode se transformar em um problema jur\u00eddico s\u00e9rio e prejudicar a imagem e o funcionamento do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Embora ambas sejam formas jur\u00eddicas reconhecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil<\/a> para o exerc\u00edcio da advocacia, a diferen\u00e7a principal est\u00e1 no n\u00famero de integrantes e no modelo de opera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A sociedade de advogados<\/a> \u00e9 formada por dois ou mais juristas, unidos para atuar de modo associativo e colaborativo. Nesse modelo, os profissionais compartilham estrutura, clientes, honor\u00e1rios<\/a>, riscos e responsabilidades. A gest\u00e3o e os resultados s\u00e3o coletivos e \u00e9 ideal ter um contrato que regule essa conviv\u00eancia e evite conflitos internos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o modelo unipessoal \u00e9 composto por apenas um jurista. Foi criado para permitir que o profissional atue como pessoa jur\u00eddica, com os benef\u00edcios fiscais e cont\u00e1beis que isso oferece, sem a necessidade de se associar a outros colegas. <\/p>\n\n\n\n Apesar de ter caracter\u00edsticas de uma empresa, essa modalidade n\u00e3o permite a inclus\u00e3o de s\u00f3cios, ou seja, \u00e9 uma estrutura empresarial com apenas um titular.<\/p>\n\n\n\n Para funcionar bem, uma sociedade de advogados precisa mais do que boa vontade entre colegas, precisa de regras claras, acordadas desde o in\u00edcio, como a identifica\u00e7\u00e3o, objetivo, capital social e as responsabilidades<\/strong>. Veja os principais elementos que n\u00e3o devem faltar:<\/p>\n\n\n\n Organizar tudo isso no papel \u00e9 o primeiro passo. O segundo e igualmente importante \u00e9 garantir que essas regras saiam do contrato e se reflitam na rotina do escrit\u00f3rio. Para isso, contar com uma plataforma de gest\u00e3o jur\u00eddica<\/a> faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A ADVBOX oferece exatamente esse suporte. Controle de tarefas, produtividade<\/a> dos s\u00f3cios, gest\u00e3o societ\u00e1ria e acompanhamento do desempenho em tempo real, tudo em um s\u00f3 lugar.<\/p>\n\n\n\n A raz\u00e3o social de uma sociedade de juristas n\u00e3o \u00e9 uma escolha livre ou puramente criativa, ela deve seguir regras r\u00edgidas estabelecidas pela OAB. Ao contr\u00e1rio de empresas comuns, <\/strong>escrit\u00f3rios de advocacia<\/strong><\/a> n\u00e3o podem adotar nomes fantasia, siglas gen\u00e9ricas ou marcas comerciais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A regra \u00e9 que a raz\u00e3o social precisa conter obrigatoriamente o nome de pelo menos um dos s\u00f3cios, seguido da express\u00e3o \u201cSociedade de Advogados\u201d ou varia\u00e7\u00f5es admitidas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a raz\u00e3o social n\u00e3o pode coincidir com outra j\u00e1 registrada na mesma seccional da OAB e deve ser aprovada pelo conselho seccional. Desse modo, evita confus\u00f5es no mercado jur\u00eddico<\/a> e protege a identidade do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Se um parceiro se retira, em regra o nome continua na raz\u00e3o social, desde que isso esteja previsto contratualmente e que ele autorize formalmente, essa pr\u00e1tica \u00e9 comum para preservar a marca constru\u00edda, mas exige aten\u00e7\u00e3o aos tr\u00e2mites legais.<\/p>\n\n\n\n Por padr\u00e3o, os lucros e preju\u00edzos s\u00e3o divididos proporcionalmente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria (cotas) de cada parceiro<\/strong>, conforme definido no contrato. Ou seja, se um membro det\u00e9m 40% das cotas, ele tem direito a 40% dos lucros (e responsabilidade por 40% das perdas).<\/p>\n\n\n\n Contudo, os participantes podem adotar outros meios de distribui\u00e7\u00e3o, desde que isso esteja claramente estipulado em cl\u00e1usula contratual. \u00c9 comum, por exemplo, definir um valor fixo de pr\u00f3-labore para cada s\u00f3cio e depois dividir o lucro l\u00edquido conforme o desempenho individual ou \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dentro do escrit\u00f3rio. Alguns modelos incluem crit\u00e9rios como:<\/p>\n\n\n\n No caso das perdas, a regra costuma seguir a propor\u00e7\u00e3o das cotas, a menos que o contrato estabele\u00e7a outra l\u00f3gica de compensa\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es mais complexas, como retirada de s\u00f3cio ou encerramento da sociedade, \u00e9 ideal que os crit\u00e9rios de apura\u00e7\u00e3o sejam claros e objetivos para evitar disputas judiciais.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a divis\u00e3o de lucros e perdas n\u00e3o deve ser deixada para ser decidida \u201ccom o tempo\u201d. O contrato \u00e9 o espa\u00e7o para definir, de forma detalhada, como o dinheiro entra, como \u00e9 distribu\u00eddo e como se reage quando os resultados n\u00e3o s\u00e3o positivos.<\/p>\n\n\n\n Essa divis\u00e3o de lucros e perdas em uma sociedade de advogados precisa ser tratada com objetividade, justi\u00e7a e, acima de tudo, transpar\u00eancia. Esse \u00e9 um dos pontos mais sens\u00edveis da conviv\u00eancia societ\u00e1ria e tamb\u00e9m um dos que mais geram conflitos quando mal resolvidos.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 elaborar o contrato social, seguindo todas as exig\u00eancias do Estatuto da Advocacia<\/strong> (Lei n\u00ba 8.906\/94<\/a>) e do Provimento n\u00ba 112\/2006 do Conselho Federal da OAB<\/a>. Esse contrato deve conter cl\u00e1usulas espec\u00edficas sobre objeto, raz\u00e3o social, sede, composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, capital, responsabilidade dos parceiros, administra\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a assinatura de todos os membros, o contrato deve ser protocolado junto \u00e0 seccional da Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong> correspondente \u00e0 sede do escrit\u00f3rio. Cada seccional pode ter particularidades no processo, mas a estrutura b\u00e1sica \u00e9 bastante semelhante em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n O contrato s\u00f3 tem validade jur\u00eddica ap\u00f3s o deferimento e publica\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da OAB<\/strong>. S\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter o CNPJ na Receita Federal, abrir conta banc\u00e1ria empresarial, contratar colaboradores e exercer o Direito sob a raz\u00e3o social registrada.<\/p>\n\n\n\n A documenta\u00e7\u00e3o costuma variar levemente entre as seccionais, mas, em geral, \u00e9 preciso apresentar:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante verificar os requisitos atualizados no site da seccional respons\u00e1vel pelo registro da associa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que pequenas diferen\u00e7as de procedimento ou exig\u00eancia podem atrasar o deferimento do pedido. Algumas seccionais, por exemplo, exigem firma reconhecida em cart\u00f3rio ou o envio digital pr\u00e9vio da documenta\u00e7\u00e3o antes do protocolo f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n Para facilitar o processo, organize todos os documentos em um checklist e mantenha c\u00f3pias digitais atualizadas. Desse modo, caso precise realizar futuras altera\u00e7\u00f5es contratuais ou abrir filiais, voc\u00ea ter\u00e1 tudo pronto para agilizar o tr\u00e2mite junto \u00e0 OAB.<\/p>\n\n\n\n O valor da taxa de registro \u00e9 definido por cada seccional da OAB e varia bastante de estado para estado. Em m\u00e9dia, o custo fica entre R$300 e R$600<\/strong>, mas algumas seccionais aplicam valores diferenciados conforme o n\u00famero de s\u00f3cios ou exigem pagamento separado para a abertura de filiais e altera\u00e7\u00f5es contratuais futuras.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, pode haver custos indiretos, como reconhecimento de firma, c\u00f3pias autenticadas e, eventualmente, servi\u00e7os de contador ou jurista especializado para auxiliar na formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O investimento \u00e9 relativamente baixo frente \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e0s possibilidades que a formaliza\u00e7\u00e3o oferece, especialmente para a emiss\u00e3o de notas, entrada em licita\u00e7\u00f5es e capta\u00e7\u00e3o de grandes clientes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Firmar uma sociedade de advogados \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica que protege rela\u00e7\u00f5es, organiza o neg\u00f3cio e potencializa o crescimento do escrit\u00f3rio. Veja os principais benef\u00edcios:<\/p>\n\n\n\n Embora o contrato traga in\u00fameras vantagens, ele tamb\u00e9m exige responsabilidade, organiza\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o a certos pontos que podem ser encarados como desafios:<\/p>\n\n\n\n Enquanto o profissional aut\u00f4nomo paga imposto de renda como pessoa f\u00edsica (tabela progressiva, podendo chegar a 27,5%), uma sociedade de advogados pode optar pelo Simples Nacional, regime que unifica tributos e reduz consideravelmente a carga fiscal. <\/strong>Com o contrato registrado, o escrit\u00f3rio consegue:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o contrato facilita a separa\u00e7\u00e3o entre finan\u00e7as pessoais e empresariais, o que ajuda para uma gest\u00e3o financeira<\/a> profissional e para evitar problemas com o fisco.<\/p>\n\n\n\n O processo come\u00e7a com a reda\u00e7\u00e3o de um aditivo contratual, onde se descrevem exatamente quais cl\u00e1usulas est\u00e3o sendo modificadas<\/strong>. Esse aditivo deve ser assinado por todos os s\u00f3cios e protocolado na seccional onde a sociedade est\u00e1 registrada. A partir da aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Ordem, a altera\u00e7\u00e3o passa a ter validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n No entanto, qualquer mudan\u00e7a s\u00f3 pode ser feita com a concord\u00e2ncia expressa dos s\u00f3cios e precisa respeitar os crit\u00e9rios estabelecidos tanto no pr\u00f3prio contrato quanto nas normas do conselho profissional. As altera\u00e7\u00f5es mais comuns envolvem:<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 uma reuni\u00e3o entre os s\u00f3cios com delibera\u00e7\u00e3o formal sobre a dissolu\u00e7\u00e3o<\/strong>. Depois disso, deve-se nomear um liquidante, que pode ser um dos parceiros ou um terceiro respons\u00e1vel por encerrar as atividades, levantar o ativo e passivo, pagar d\u00edvidas, receber valores e distribuir o saldo restante conforme a participa\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 obrigat\u00f3rio comunicar a dissolu\u00e7\u00e3o \u00e0 OAB, por meio de requerimento com ata da decis\u00e3o, e fazer a baixa do CNPJ junto \u00e0 Receita Federal. A sociedade s\u00f3 deixa de existir formalmente ap\u00f3s essa comunica\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n\n\n\n Esse processo segue o que est\u00e1 previsto no contrato social e, quando isso n\u00e3o ocorre, aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o geral e o Estatuto da OAB. Ela pode ser:<\/p>\n\n\n\n O falecimento de um s\u00f3cio n\u00e3o extingue automaticamente a parceria, a continuidade ou n\u00e3o vai depender do que est\u00e1 previsto no contrato social<\/strong>. Em regra, existem dois caminhos:<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, o contrato deve prever que os cotistas sobreviventes assumem as responsabilidades, e o esp\u00f3lio do falecido ser\u00e1 indenizado com base na avalia\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o (geralmente por meio de um balan\u00e7o de retirada ou de encerramento).<\/p>\n\n\n\n Se o contrato n\u00e3o prever a continuidade, ou se o falecido for o \u00fanico s\u00f3cio remanescente, a parceria pode ser encerrada. Os herdeiros n\u00e3o conseguem assumir a posi\u00e7\u00e3o do profissional falecido, salvo se tamb\u00e9m forem advogados e estiverem autorizados pela OAB, o que \u00e9 raro e complexo.<\/p>\n\n\n\n O importante \u00e9 que o contrato preveja como ser\u00e1 feito o c\u00e1lculo da retirada, qual o prazo de pagamento, e como se dar\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o, para evitar lit\u00edgios com herdeiros e preservar a sa\u00fade financeira do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n No dia a dia da advocacia, existem muitas decis\u00f5es, como quem assume os processos estrat\u00e9gicos, como lidar com inadimpl\u00eancia de clientes, como dividir resultados quando a produtividade dos s\u00f3cios \u00e9 desigual, o que fazer quando algu\u00e9m quer sair ou quando o escrit\u00f3rio cresce mais do que o combinado. Esses s\u00e3o os pontos em que sociedades se fortalecem ou desmoronam e o que define isso \u00e9 o contrato.<\/p>\n\n\n\n O contrato \u00e9 o que separa a estrutura profissional da improvisa\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o serve s\u00f3 para registrar CNPJ ou cumprir exig\u00eancia da OAB. Serve para deixar claro o que \u00e9 combinado antes que vire conflito. <\/p>\n\n\n\n Principalmente, serve para proteger rela\u00e7\u00f5es, inclusive as pessoais, que n\u00e3o resistem a desentendimentos mal resolvidos. Al\u00e9m de garantir que o que foi constru\u00eddo com esfor\u00e7o n\u00e3o seja destru\u00eddo por falta de regras.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a ADVBOX<\/a> e veja como uma gest\u00e3o bem estruturada libera tempo, reduz riscos operacionais e fortalece uma advocacia comprometida com impacto e excel\u00eancia profissional.<\/p>\n\n\n\n Modelo de contrato de sociedade de advogados Uma sociedade de advogados precisa sempre ser estruturada com contratos claros que definam as obriga\u00e7\u00f5es, deveres e direitos de cada s\u00f3cio. Ele \u00e9 indispens\u00e1vel para promover uma conviv\u00eancia saud\u00e1vel, alinhar expectativas e prevenir conflitos futuros que possam comprometer o desempenho e a reputa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":79776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1457],"class_list":["post-13169","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nO que \u00e9 um contrato de sociedade de advogados?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre sociedade de advogados e sociedade unipessoal de advocacia? <\/h3>\n\n\n\n
O que um contrato de sociedade de advogados precisa ter? <\/h2>\n\n\n\n
\n
Como deve ser a raz\u00e3o social de uma sociedade de advogados?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Como funciona a divis\u00e3o de lucros e perdas em um contrato de sociedade de advogados? <\/h2>\n\n\n\n
\n
Como registrar um contrato de sociedade de advogados na OAB?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para registrar o contrato de sociedade de advogados?<\/h3>\n\n\n\n
\n
Quanto custa registrar um contrato de sociedade de advogados? <\/h3>\n\n\n\n
Quais as vantagens de formar uma sociedade de advogados com contrato?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Quais as desvantagens de ter um contrato de sociedade de advogados?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Como o contrato de sociedade de advogados afeta a tributa\u00e7\u00e3o? <\/h2>\n\n\n\n
\n
Como alterar um contrato de sociedade de advogados?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Como funciona a dissolu\u00e7\u00e3o de uma sociedade de advogados com contrato?<\/h2>\n\n\n\n
\n
O que acontece com o contrato em caso de falecimento de um s\u00f3cio? <\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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