{"id":13222,"date":"2025-07-07T13:06:57","date_gmt":"2025-07-07T16:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=13222"},"modified":"2025-12-23T19:24:24","modified_gmt":"2025-12-23T22:24:24","slug":"compromisso-de-compra-e-venda-de-terreno-urbano-com-parcelamento","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/compromisso-de-compra-e-venda-de-terreno-urbano-com-parcelamento\/","title":{"rendered":"Modelo de contrato de compra e venda de terreno parcelado"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Modelo de contrato de compra e venda de terreno parcelado<\/h1>\n\n\n\n<p>A compra de um terreno \u00e9 um investimento importante e, muitas vezes, envolve negocia\u00e7\u00f5es complexas, especialmente quando o pagamento \u00e9 realizado de forma parcelada. Para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a ambas as partes, \u00e9 fundamental que o neg\u00f3cio seja formalizado por meio de um contrato bem elaborado, que contemple todas as condi\u00e7\u00f5es acordadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, vamos apresentar um modelo de contrato de compromisso de compra e venda de terreno urbano com parcelamento, al\u00e9m de esclarecer d\u00favidas comuns e os principais cuidados que devem ser tomados nesse tipo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Como funciona o Mercado Jur\u00eddico\" width=\"750\" height=\"422\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/cLoXoieB7_8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen loading=\"lazy\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de terreno urbano com parcelamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Compromisso de Compra e Venda de Terreno Urbano com Parcelamento<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo presente instrumento particular de contrato de compromisso de compra e venda, de um lado, como PROMITENTES VENDEDORES, (\u2026) (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, RG, CPF) e sua mulher (\u2026) (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, RG, CPF), ambos residentes e domiciliados na cidade de (\u2026), na rua (\u2026), n\u00ba (\u2026) e de outro lado como PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR (\u2026) (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, RG, CPF), residente e domiciliado nesta cidade de (\u2026), na rua (\u2026), n\u00ba (\u2026), t\u00eam justo e contrato o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p>1. Os PROMITENTES VENDEDORES a justo t\u00edtulo s\u00e3o propriet\u00e1rios de uma gleba de terras, ora loteada e aprovada pela Prefeitura Municipal de (\u2026), conforme processo n\u00ba (\u2026) de (\u2026), devidamente protocolado e registrado no Registro junto ao (\u2026) Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Anexos de (\u2026) sob n\u00ba (\u2026), apresentado para registro em (\u2026), e por este instrumento prometem \u00e0 venda o lote de terreno, com todas as benfeitorias exigidas pela Prefeitura Municipal (\u00e1gua, luz, esgoto, guias e sarjetas e ainda galerias de \u00e1guas pluviais), sem \u00f4nus para o PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR assim descrito:<\/p>\n\n\n\n<p>LOTE n\u00ba (\u2026) da quadra (\u2026), do Residencial Parque (\u2026), medindo (\u2026) metros de frente para a rua (\u2026), (\u2026) metros dos lados da frente aos fundos, divisando de um lado com o lote (\u2026) e do outro com o lote (\u2026) e nos fundos dos (\u2026) metros com parte do lote (\u2026), totalizando (\u2026) metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n<p>O t\u00edtulo aquisitivo dos PROMITENTES VENDEDORES originou-se da escritura p\u00fablica de venda e compra lavrada nas notas do (\u2026) Cart\u00f3rios de Notas de (\u2026), lavrada no Livro (\u2026), folhas (\u2026), por aquisi\u00e7\u00e3o do (\u2026).<\/p>\n\n\n\n<p>1.1. Que os PROMITENTES VENDEDORES d\u00e3o pleno conhecimento ao PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR de que o LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM (\u2026) encontra-se aprovado junto a Prefeitura Municipal de (\u2026), conforme registro junto ao (\u2026) Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de (\u2026), sob n\u00ba (\u2026) de \u2026; uma vez estando pago todo o pre\u00e7o ajustado, conforme estipulado no item 2, ser\u00e1 ent\u00e3o formalizada a outorga de escritura p\u00fablica definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>2. O pre\u00e7o certo e ajustado do presente COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA \u00e9 de R$ (\u2026) (por extenso) que os PROMITENTES VENDEDORES recebem da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p>Entrada de R$ (\u2026) (por extenso) atrav\u00e9s de cheque n\u00ba (\u2026) sacado contra o Banco (\u2026), ficando o saldo devedor de R$ (\u2026) (por extenso) a ser pago em (\u2026) parcelas mensais iguais de R$ (\u2026) (por extenso) a partir de __\/__\/___, a serem pagas no seguinte endere\u00e7o: \u2026<\/p>\n\n\n\n<p>3. Qualquer diferen\u00e7a de \u00e1rea verificada no lote ser\u00e1 entendida como venda ad corpus, na base do pre\u00e7o deste contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>4. Correm por conta o PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR todas as despesas de escritura, registros, contratos e de todos os \u00f4nus que de ora em diante venham a incidir sobre o referido im\u00f3vel, como impostos, taxas, contribui\u00e7\u00e3o de melhorias, etc.<\/p>\n\n\n\n<p>4.1. O PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR assume o compromisso de efetuar as obras de passeio p\u00fablico, ap\u00f3s a integraliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do presente contrato, no prazo de 30 dias contados da Data do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o aven\u00e7ada no pre\u00e7o, podendo nele fazer benfeitorias que julgar necess\u00e1rias, obedecendo \u00e0s posturas municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>5. Os PROMITENTES VENDEDORES se obrigam a outorgar a escritura definitiva ao PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR ou a quem por ele indicar, ap\u00f3s o recebimento total do pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>6. Os PROMITENTES VENDEDORES d\u00e3o por este instrumento plena quita\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia recebida e retro mencionada, que confessam receber neste ato, da qual d\u00e3o ao PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR plena, geral e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o de paga e satisfeita, e em conseq\u00fc\u00eancia, ap\u00f3s o pagamento do pre\u00e7o em sua integralidade, prometem vender referido im\u00f3vel, transferir a posse, dom\u00ednio, direitos e a\u00e7\u00f5es que tinham e exerciam sobre o im\u00f3vel, prometendo haver a presente sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evic\u00e7\u00e3o de direito, quando chamado \u00e0 autoria. O presente contrato \u00e9 realizado com a cl\u00e1usula de irretratabilidade e irrevogabilidade. O presente contrato obriga em todos os seus termos n\u00e3o s\u00f3 os CONTRATANTEs como seus herdeiros ou sucessores.<\/p>\n\n\n\n<p>7. O atraso de (\u2026) das presta\u00e7\u00f5es retro mencionadas implica na rescis\u00e3o do presente compromisso de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n<p>8. O presente contrato s\u00f3 poder\u00e1 ser transferido a terceiros com a expressa anu\u00eancia dos PROMITENTES VENDEDORES.<\/p>\n\n\n\n<p>9. Fica estipulado entre as partes, que os pagamentos a serem efetuados pelo PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR n\u00e3o poder\u00e3o ocorrer em atraso, sendo certo que ser\u00e3o tolerados no m\u00e1ximo 5 (cinco) dias a contar da Data estipulada na cl\u00e1usula 2 deste instrumento. Ap\u00f3s este prazo, incidir\u00e1 sobre o mesmo multa de (\u2026)% e ap\u00f3s o atraso da segunda parcela, ocorrer\u00e1 a imediata rescis\u00e3o do presente contrato, perdendo o PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR a favor dos PROMITENTES VENDEDORES todo o valor j\u00e1 pago.<\/p>\n\n\n\n<p>10. Fica eleito o foro da Comarca de (\u2026) para nele serem dirimidas as quest\u00f5es oriundas do presente contrato, com exce\u00e7\u00e3o de quaisquer outros.<\/p>\n\n\n\n<p>11. E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo nomeadas, a tudo presentes, declarando mais que n\u00e3o est\u00e3o vinculados \u00e0s restri\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, como empregadores, na qualidade de contribuintes obrigat\u00f3rios, autorizada a averba\u00e7\u00e3o no Registro Imobili\u00e1rio na forma da Lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Local e Data<\/p>\n\n\n\n<p>PROMITENTE VENDEDOR<\/p>\n\n\n\n<p>PROMISS\u00c1RIO COMPRADOR<\/p>\n\n\n\n<p>TESTEMUNHAS<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode comprar terreno parcelado?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Certamente, \u00e9 uma pr\u00e1tica poss\u00edvel e bastante comum no mercado imobili\u00e1rio e atende tanto compradores que ainda n\u00e3o disp\u00f5em do valor total \u00e0 vista, quanto vendedores que desejam flexibilizar as condi\u00e7\u00f5es de pagamento para ampliar suas chances de venda.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A compra parcelada pode ocorrer de duas formas principais: por meio de contratos particulares entre as partes, comprador e vendedor, ou via financiamentos concedidos por institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, quando a negocia\u00e7\u00e3o ocorre diretamente entre comprador e vendedor, \u00e9 essencial que as condi\u00e7\u00f5es do parcelamento estejam muito bem definidas em contrato, a fim de evitar d\u00favidas ou conflitos futuros. Isso inclui prazos, valores das parcelas, corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias e garantias oferecidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no caso do financiamento banc\u00e1rio, o contrato de compra e venda \u00e9 complementado por um contrato de financiamento, com regras espec\u00edficas previstas pela institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a venda de terreno parcelado?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Na venda parcelada de terreno, o valor total do im\u00f3vel \u00e9 dividido em parcelas que podem ser mensais, trimestrais, semestrais ou conforme a periodicidade acordada entre as partes. O comprador realiza os pagamentos conforme o cronograma estabelecido at\u00e9 quitar integralmente o pre\u00e7o combinado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Durante o per\u00edodo em que as parcelas est\u00e3o sendo pagas, o terreno pode ser entregue ao comprador para que ele tenha a posse do im\u00f3vel e possa utiliz\u00e1-lo, desde que previsto em contrato. No entanto, a transfer\u00eancia definitiva da propriedade, que ocorre por meio da lavratura da escritura p\u00fablica e do registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso destacar que isso ocorre, geralmente, apenas ap\u00f3s o pagamento completo do pre\u00e7o, salvo se houver disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, o contrato precisa prever o que acontecer\u00e1 em caso de atraso ou inadimpl\u00eancia nas parcelas. S\u00e3o comuns cl\u00e1usulas que autorizam a aplica\u00e7\u00e3o de multas e juros, al\u00e9m de preverem a possibilidade de rescis\u00e3o do contrato e devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ao vendedor, protegendo ambas as partes em eventuais conflitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como elaborar um contrato de compra e venda de terreno parcelado?<\/h2>\n\n\n\n<p>Elaborar um contrato de compra e venda de terreno com parcelamento exige aten\u00e7\u00e3o a diversos detalhes que conferem seguran\u00e7a jur\u00eddica e clareza para o neg\u00f3cio. A seguir, os principais elementos que devem constar nesse tipo de contrato:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Dados completos das partes<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 indispens\u00e1vel identificar corretamente o vendedor e o comprador. Isso inclui nome completo, n\u00famero do CPF ou CNPJ, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o residencial ou comercial, e outras informa\u00e7\u00f5es que assegurem a legitimidade das partes envolvidas no neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Descri\u00e7\u00e3o detalhada do im\u00f3vel<\/h3>\n\n\n\n<p>O contrato deve conter uma descri\u00e7\u00e3o precisa do terreno, incluindo endere\u00e7o completo, metragem total, confronta\u00e7\u00f5es (limites com terrenos vizinhos), n\u00famero da matr\u00edcula e registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, al\u00e9m de eventuais caracter\u00edsticas especiais que identifiquem o im\u00f3vel de forma inequ\u00edvoca.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pre\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es de pagamento parcelado<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 fundamental discriminar o valor total do terreno, o n\u00famero de parcelas, o valor de cada uma, datas de vencimento, forma de pagamento (boleto, dep\u00f3sito banc\u00e1rio, etc.) e se haver\u00e1 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros ou multas em caso de atraso. Essas condi\u00e7\u00f5es garantem transpar\u00eancia e evitam d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Posse e transfer\u00eancia da propriedade<\/h3>\n\n\n\n<p>O contrato deve explicitar em que momento o comprador ter\u00e1 a posse do im\u00f3vel, isto \u00e9, quando poder\u00e1 usufruir do terreno. Al\u00e9m disso, deve constar quando e como ocorrer\u00e1 a transfer\u00eancia definitiva da propriedade, normalmente vinculada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o integral e \u00e0 lavratura da escritura p\u00fablica e registro no cart\u00f3rio competente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usulas de inadimpl\u00eancia e rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio prever as consequ\u00eancias para o comprador que atrasar ou deixar de pagar as parcelas, como aplica\u00e7\u00e3o de multas, juros, e possibilidade de rescis\u00e3o do contrato. Tamb\u00e9m \u00e9 importante detalhar as condi\u00e7\u00f5es para cancelamento do neg\u00f3cio e o que acontecer\u00e1 com os valores j\u00e1 pagos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Despesas e tributos<\/h3>\n\n\n\n<p>O contrato deve esclarecer quais despesas ser\u00e3o de responsabilidade de cada parte, incluindo impostos como o ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), taxas cartor\u00e1rias, custos de escritura e registro, bem como eventuais despesas relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel durante o per\u00edodo de parcelamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, \u00e9 comum incluir cl\u00e1usulas gerais, como foro de elei\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, regras para notifica\u00e7\u00f5es entre as partes, eventuais garantias adicionais, e outras disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que o neg\u00f3cio exigir para garantir maior seguran\u00e7a e previsibilidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais cuidados ter ao comprar terreno parcelado?<\/h2>\n\n\n\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno parcelado exige alguns cuidados essenciais para evitar transtornos futuros. Entre os principais, podemos destacar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li><strong>Verificar a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel:<\/strong> \u00e9 fundamental assegurar que o terreno est\u00e1 regularizado, livre de d\u00e9bitos, hipotecas, penhoras ou disputas judiciais. Isso inclui an\u00e1lise da matr\u00edcula atualizada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Confirmar a idoneidade do vendedor:<\/strong> certificar-se de que o vendedor \u00e9 realmente o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e possui legitimidade para realizar a venda;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ler o contrato com aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> preferencialmente com o aux\u00edlio de um advogado especializado, para garantir que todas as cl\u00e1usulas estejam claras, justas e condizentes com o negociado;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Observar as cl\u00e1usulas de inadimpl\u00eancia:<\/strong> conhecer as penalidades aplic\u00e1veis e entender os direitos e deveres em caso de atraso no pagamento das parcelas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Verificar a previs\u00e3o de transfer\u00eancia da propriedade:<\/strong> confirmar quando ocorrer\u00e1 a escritura e registro do im\u00f3vel e se h\u00e1 possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Considerar custos extras:<\/strong> al\u00e9m das parcelas, contabilizar os impostos, taxas e outras despesas que poder\u00e3o impactar o or\u00e7amento total da compra.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Comprar um terreno com pagamento parcelado \u00e9 uma alternativa acess\u00edvel e vi\u00e1vel para muitas pessoas e empresas que desejam investir em im\u00f3veis, desde que a negocia\u00e7\u00e3o seja realizada com cautela, planejamento e seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n<p>A elabora\u00e7\u00e3o de um contrato claro, completo e bem estruturado \u00e9 indispens\u00e1vel para resguardar os direitos e obriga\u00e7\u00f5es de todas as partes envolvidas, prevenindo poss\u00edveis conflitos e garantindo que a transa\u00e7\u00e3o transcorra de forma tranquila.<\/p>\n\n\n\n<p>Para advogados, a correta reda\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise desses contratos \u00e9 fundamental para oferecer um servi\u00e7o jur\u00eddico de excel\u00eancia, minimizando riscos e assegurando a seguran\u00e7a dos seus clientes. Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o eficiente dos documentos e prazos contratuais pode fazer toda a diferen\u00e7a na rotina do profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, o ADVBOX oferece uma plataforma jur\u00eddica completa, que facilita o gerenciamento dos seus contratos, processos e atendimentos, tudo em um s\u00f3 lugar. 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