{"id":13228,"date":"2019-02-07T12:38:10","date_gmt":"2019-02-07T12:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13228"},"modified":"2026-01-07T09:35:56","modified_gmt":"2026-01-07T12:35:56","slug":"contrato-particular-de-cunho-patrimonial-entre-companheiros","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-particular-de-cunho-patrimonial-entre-companheiros\/","title":{"rendered":"Modelo de contrato particular de cunho patrimonial entre companheiros"},"content":{"rendered":"\n
<\/p>\n\n\n\n
MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE CUNHO PATRIMONIAL ENTRE COMPANHEIROS<\/strong><\/h1>\n\n\n\n
Contrato Particular de Cunho Patrimonial entre Companheiros<\/span><\/p>\n\n\n\n
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CONTRATO PARTICULAR DE CUNHO PATRIMONIAL ENTRE COMPANHEIROS<\/span><\/p>\n\n\n\n
Lei 9.278, de 10 de maio de l996 e C\u00f3digo Civil 2XX2<\/span><\/p>\n\n\n\n
Contratantes:<\/span><\/p>\n\n\n\n
JOSE AD\u00c3O DE DEUS, brasileiro, divorciado, contador, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u00famero XX.XX0, expedida pela Secretaria de Seguran\u00e7a de Minas Gerais, e CPF de n\u00famero XX0.XX0.XX0-XX, a seguir apenas designado Companheiro Var\u00e3o. <\/span><\/p>\n\n\n\n
MARIA EVA DE JESUS, brasileira, divorciada, comerci\u00e1ria, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u00famero 11.111, expedida pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais, e CPF de n\u00famero 111.111.111-11, a seguir apenas designada Companheira Virago.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Os Contratantes, com endere\u00e7o comum de resid\u00eancia \u00e0 rua das Flores, 03, no Bairro Para\u00edso, em Bras\u00edlia – Distrito Federal, ambos no pleno gozo de suas faculdades mentais e f\u00edsicas, atendidos os termos originais da faculdade inserta no artigo 5\u00ba da Lei 9.278, de 10 de maio de l996, ora em sintonia com o C\u00f3digo Civil de 2XX2, desejando regular e definir os reflexos patrimoniais que possam advir da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Uni\u00e3o Est\u00e1vel, ora reconhecida entre os contratantes, resolveram estabelecer cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es reciprocamente outorgadas e aceitas a que se obrigar\u00e3o, conforme a seguir articulam:<\/span><\/p>\n\n\n\n
O cabe\u00e7alho \u00e9 usado para se fazer a qualifica\u00e7\u00e3o das partes envolvidas no contrato: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o , n\u00famero da identidade, n\u00famero do C.P.F. e endere\u00e7o de ambas as partes contratantes.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Eventualmente, faz-se a apresenta\u00e7\u00e3o do objeto do contrato, como forma de dar prosseguimento ao mesmo, vinculando o cabe\u00e7alho \u00e0s suas cl\u00e1usulas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
DO COMPANHEIRO VAR\u00c3O<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula Primeira<\/span><\/p>\n\n\n\n
O Companheiro Var\u00e3o \u00e9 divorciado, desde XX do m\u00eas de janeiro de 2XX0, embora separado de fato h\u00e1 mais tempo, com averba\u00e7\u00e3o respectiva, assento n\u00ba 888, folha 333, do livro 22, conforme certid\u00e3o expedida pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Abadia-Bahia. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula Segunda<\/span><\/p>\n\n\n\n
O Companheiro Var\u00e3o \u00e9 filho de Jo\u00e3o Ad\u00e3o de Deus, falecido, e de Teresa de Deus, n\u00e3o possuindo filhos do antigo casamento e sequer do atual relacionamento.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula Terceira<\/span><\/p>\n\n\n\n
O Companheiro Var\u00e3o possui os seguintes bens e direitos patrimoniais:<\/span><\/p>\n\n\n\n
a) Apartamento de n\u00famero XX1, e sua respectiva fra\u00e7\u00e3o ideal, sito a Av. do Sol, n\u00ba XX2, Bairro da Lua, na cidade de Marte – S\u00e3o Paulo, havido por compra e venda de Pedro da Silva e sua mulher Maria da Silva, matr\u00edcula XX3 do Cart\u00f3rio do 8\u00ba Of\u00edcio do Registro de Im\u00f3veis daquela Comarca;<\/span><\/p>\n\n\n\n
b) Um ve\u00edculo marca Ford, ano e modelo de 1988 – placa AAA-8888 – adquirido em 01 de janeiro de 1990.<\/span><\/p>\n\n\n\n
c) Uma participa\u00e7\u00e3o de 50% (cinq\u00fcenta por cento) na sociedade Lua Ltda, inscrita no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas da Receita Federal sob n\u00famero XXXXXXXX\/XXXX-XX, com sede \u00e0 rua V\u00eanus, 66, em Bras\u00edlia – DF. <\/span><\/p>\n\n\n\n
d) Seis mil setecentas e quarenta e duas a\u00e7\u00f5es preferenciais da Companhia Vale do Rio Doce. <\/span><\/p>\n\n\n\n
As cl\u00e1usulas em quest\u00e3o v\u00eam trazer aspectos referentes ao Companheiro Var\u00e3o, de relativa import\u00e2ncia ao objeto do contrato, qual seja o reflexo patrimonial advindo da uni\u00e3o est\u00e1vel entre os ora contratantes, j\u00e1 que estabelecem seu estado civil, ascend\u00eancia, descend\u00eancia, bens patrimoniais, enfim ,todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e indispens\u00e1veis a este tipo de contrato.<\/span><\/p>\n\n\n\n
DA COMPANHEIRA VIRAGO<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula Quarta<\/span><\/p>\n\n\n\n
A Companheira Virago \u00e9 divorciada, desde 22 de fevereiro de 1988, com averba\u00e7\u00e3o respectiva, assento n\u00ba 22.222, folha 22, do livro 2-B, conforme certid\u00e3o expedida pelo Cart\u00f3rio do Registro Civil das Pessoas Naturais do Mar\u00e9 dos Destinos – CE.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula Quinta<\/span><\/p>\n\n\n\n
A Companheira Virago tem quatro filhas do antigo casamento, todas maiores, n\u00e3o tem ascendentes vivos e n\u00e3o tem filhos do atual relacionamento.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula Sexta<\/span><\/p>\n\n\n\n
A Companheira Virago possui os seguintes bens e direitos patrimoniais:<\/span><\/p>\n\n\n\n
a) o im\u00f3vel constitu\u00eddo pelo apartamento de n\u00famero 77 do Edif\u00edcio Mar do Sul, sito \u00e0 rua Estrela Guia, 777, matriculado sob o n\u00ba 7777, no Cart\u00f3rio do 7\u00ba Oficio do Registro de Im\u00f3veis de Praia Bela – SC, ora em fase de registro da compra e venda;<\/span><\/p>\n\n\n\n
b) um jazigo do Cemit\u00e9rio da Vida, Quadra 77, Carneiro, 7, em Porto Claro – PA, havido por heran\u00e7a de sua m\u00e3e, Jana\u00edna Eva de Jesus, conforme partilha julgada por senten\u00e7a, processo XX0.XX0-XX, que tramitou perante a 7a. Vara de Sucess\u00f5es da Comarca de S\u00e3o Paulo – SP;<\/span><\/p>\n\n\n\n
c) um t\u00edtulo patrimonial do Clube da Floresta – Marataizes-ES – de n\u00famero 999 – s\u00e9rie ouro – devidamente quitada.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usulas id\u00eanticas \u00e0s acima definidas, referentes, por\u00e9m, \u00e0 outra parte contratante – a Companheira Virago, mas de igual import\u00e2ncia para que o contrato se adeque aos interesses de ambas as partes envolvidas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
DO CONV\u00cdVIO CONSORCIAL – IN\u00cdCIO<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula S\u00e9tima<\/span><\/p>\n\n\n\n
Os companheiros uniram-se em conv\u00edvio consorcial desde 01 de janeiro de 2012 e at\u00e9 a presente Data o relacionamento n\u00e3o sofreu qualquer interrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Tal disposi\u00e7\u00e3o tem como escopo firmar que o presente contrato se dedica a uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, consolidada pelo tempo e por vontade entre as partes. <\/span><\/p>\n\n\n\n
DA RELA\u00c7\u00c3O DE INDEPEND\u00caNCIA<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula Oitava<\/span><\/p>\n\n\n\n
Os companheiros t\u00eam atividades econ\u00f4micas pr\u00f3prias, com renda satisfat\u00f3ria, e n\u00e3o dependem econ\u00f4mico-financeiramente um do outro. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Presta-se tal cl\u00e1usula a afirmar a individualidade econ\u00f4mica de cada um dos contratantes, determinando uma rela\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia entre eles.<\/span><\/p>\n\n\n\n
DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO LAR<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula Nona<\/span><\/p>\n\n\n\n
Os Companheiros manter\u00e3o conjuntamente a administra\u00e7\u00e3o do lar comum, com a divis\u00e3o harm\u00f4nica dos encargos financeiros na propor\u00e7\u00e3o que melhor atender os interesses das partes, considerada a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira individual de cada um, sempre consensualmente mensurados e avaliados \u00e0 \u00e9poca. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Esta cl\u00e1usula vincula as partes por obriga\u00e7\u00f5es comuns a elas, ao estabelecer as responsabilidades de cada um dos contratantes, de acordo com seus interesses e possibilidades. <\/span><\/p>\n\n\n\n
DA INCOMUNICABILIDADE DE BENS E RENDAS <\/span><\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1usula D\u00e9cima<\/span><\/p>\n\n\n\n
Fica estabelecido que os bens e direitos que cada um dos Companheiros possui individualmente, e suas rendas respectivas, n\u00e3o se comunicar\u00e3o em qualquer hip\u00f3tese.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cada um dos contratantes, independente de pr\u00e9via anu\u00eancia do outro, administrar\u00e1 diretamente seu patrim\u00f4nio pessoal.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Os bens e direitos futuros que qualquer dos Companheiros vier a adquirir em seu nome, tamb\u00e9m n\u00e3o se comunicar\u00e3o em nenhuma hip\u00f3tese, raz\u00e3o pela qual, ainda, cada um dos Companheiros administrar\u00e1, individualmente, o que vier a lhe pertencer a qualquer t\u00edtulo. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Os saldos banc\u00e1rios, as aplica\u00e7\u00f5es financeiras e os cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos de qualquer natureza, presentes e futuros, tamb\u00e9m n\u00e3o se comunicar\u00e3o em nenhuma hip\u00f3tese, ficando cada um dos Companheiros com a responsabilidade individual de movimenta\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de seus respectivos neg\u00f3cios financeiros. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Na hip\u00f3tese da aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel, para o qual ambos os Companheiros hajam contribu\u00eddo financeiramente, constar\u00e1 do documento respectivo, escritura ou promessa de compra e venda, o percentual de participa\u00e7\u00e3o e propriedade de cada um. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Quando tratar-se de qualquer bem em que n\u00e3o haja possibilidade de constar a propor\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de cada um, os Companheiros o estabelecer\u00e3o em documento \u00e0 parte para que seja registrado e arquivado no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos desta Comarca.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Estas cl\u00e1usulas t\u00eam como objetivo discorrer sobre a gest\u00e3o dos bens patrimoniais ap\u00f3s a uni\u00e3o entre os contratantes. \u00c9 o momento de se definir sobre a administra\u00e7\u00e3o dos bens, j\u00e1 existentes e vindouros, e sobre a comunicabilidade destes bens entre eles. <\/span><\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o motivo primordial da exist\u00eancia do presente contrato.<\/span><\/p>\n\n\n\n
DA DURA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE CONTRATO <\/span><\/p>\n\n\n\n
O presente contrato viger\u00e1 enquanto durar a uni\u00e3o entre os contratantes, salvo a hip\u00f3tese de aditamento ou altera\u00e7\u00e3o de suas cl\u00e1usulas mediante instrumento escrito e, da mesma forma, livre e reciprocamente estipulado e aceito. <\/span><\/p>\n\n\n\n
As eventuais altera\u00e7\u00f5es do presente instrumento, depois de formalizadas e reconhecidas as firmas dos signat\u00e1rios, dever\u00e3o ser registradas e arquivadas no Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Documentos desta Comarca. <\/span><\/p>\n\n\n\n
A eventual modifica\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o das normas que regem a mat\u00e9ria, ora vigentes, n\u00e3o alterar\u00e3o os efeitos e objetivos da presente aven\u00e7a e manifesta\u00e7\u00e3o de vontade dos Companheiros. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Fixa o tempo durante o qual o contrato vai vigorar, ter validade, geralmente enquanto perdura a uni\u00e3o entre os contratantes. <\/span><\/p>\n\n\n\n
\u00c9 comum, tamb\u00e9m, se estipular acerca de poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es contratuais ou legais que, por ventura, possam advir.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Para dirimir eventuais d\u00favidas origin\u00e1rias da interpreta\u00e7\u00e3o do presente instrumento, se necess\u00e1rio, nomeiam os contratantes Companheiros o foro da comarca de Bras\u00edlia \u2013 D.F., renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Trata-se de cl\u00e1usula pactuada entre as partes em que se determina onde dever\u00e3o ser propostas eventuais a\u00e7\u00f5es decorrentes do contrato firmado por elas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
E por estarem justos e contratados, resolveram mandar lavrar o presente Contrato Particular, que estabelece condi\u00e7\u00f5es patrimoniais em face da rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia duradoura prevista na Lei 9.278\/96 e uni\u00e3o est\u00e1vel prevista no C\u00f3digo Civil de 2XX2, que assinam na presen\u00e7a das testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus jur\u00eddicos e legais efeitos.<\/span><\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o desfecho do contrato, a conclus\u00e3o, que, comumente, vem ratificar a vontade das partes em contrair as obriga\u00e7\u00f5es aqui firmadas e exprimir a exig\u00eancia das testemunhas para que o instrumento se perfa\u00e7a perfeitamente.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Bras\u00edlia, ____ de _____________ de ______ . <\/span><\/p>\n\n\n\n
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