{"id":13243,"date":"2024-09-12T15:42:02","date_gmt":"2024-09-12T18:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13243"},"modified":"2025-04-24T14:27:08","modified_gmt":"2025-04-24T17:27:08","slug":"contrato-de-construcao-por-empreitada","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-construcao-por-empreitada\/","title":{"rendered":"Modelo de contrato de constru\u00e7\u00e3o por empreitada"},"content":{"rendered":"

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MODELO DE CONTRATO DE CONSTRUC\u0327A\u0303O POR EMPREITADA<\/strong><\/h1>

Contrato de Constru\u00e7\u00e3o por Empreitada<\/strong><\/span> <\/span><\/p>

PARTES<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>CONTRATANTE<\/strong><\/span>.<\/span>CONTRATADO – EMPREITEIRO<\/strong><\/span>, (Nome do Contratado – Empreiteiro), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). <\/span>CONTRATO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O POR EMPREITADA<\/strong><\/span>, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 1 – OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/span><\/span><\/p>

OBJETO<\/strong>, a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio residencial constitu\u00eddo de uma casa, cujo terreno est\u00e1 situado na Rua (xxx), na altura do n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Estado (xxx), de propriedade do CONTRATANTE<\/strong>. <\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: O EMPREITEIRO<\/strong> limitar-se-\u00e1 a executar o que consta na planta, sob pena do CONTRATANTE<\/strong> enjeit\u00e1-la ou receb\u00ea-la com abatimento no pre\u00e7o. <\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente instrumento, a previs\u00e3o de material a ser gasto na referida constru\u00e7\u00e3o e o parecer do engenheiro sobre as aptas condi\u00e7\u00f5es do terreno e avalia\u00e7\u00e3o do custo de materiais, a qual aceitam desde j\u00e1 as partes contratantes. <\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 2 – PRAZO PARA EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/span><\/p>

EMPREITEIRO<\/strong> se compromete a executar a obra em (xxx) meses, a iniciar-se no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a assinatura do presente e terminar no dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do ano (xxx). <\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: Quaisquer interrup\u00e7\u00f5es ocorridas na execu\u00e7\u00e3o das atividades da empreitada, n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddas no prazo contido no caput desta CL\u00c1USULA. <\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 3 – EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/span><\/p>

EMPREITEIRO<\/strong>, facultando-lhe a contrata\u00e7\u00e3o de ajudantes, os quais ter\u00e3o v\u00ednculo \u00fanico e direto com o mesmo, que ficar\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel pelo pagamento e todos os encargos existentes.<\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: O EMPREITEIRO<\/strong> fornecer\u00e1 al\u00e9m do pessoal, todos os materiais necess\u00e1rios \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da obra, como: ferramenta, cimento, brita etc. Encarregar\u00e1 tamb\u00e9m de realizar todas as medidas de prepara\u00e7\u00e3o do terreno e dispensa dos produtos oriundos dos trabalhos, ressalvando que os materiais a serem gastos nunca ultrapassar\u00e3o \u00e0queles previstos no PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO da CL\u00c1USULA 1.<\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, ser\u00e3o de inteira responsabilidade do EMPREITEIRO<\/strong>, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.<\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: O EMPREITEIRO<\/strong> ter\u00e1 completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, n\u00e3o necessitando de predeterminar hor\u00e1rios ou fun\u00e7\u00f5es. Ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira aut\u00f4noma seus servi\u00e7os, n\u00e3o mantendo nenhum v\u00ednculo trabalhista com o CONTRATANTE<\/strong>. <\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO QUARTO: MATERIAIS<\/strong>: O EMPREITEIRO<\/strong> se compromete a usar materiais de boa qualidade. Caso haja necessidade de maior quantidade de material para a execu\u00e7\u00e3o da obra, ultrapassando desta forma, o previsto no documento anexo, o EMPREITEIRO<\/strong> notificar\u00e1 o CONTRATANTE<\/strong> para que o mesmo autorize expressamente a compra de maior quantidade. <\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO QUINTO: Caso se verifique o desperd\u00edcio, inutiliza\u00e7\u00e3o e extravio de material, ficar\u00e1 o EMPREITEIRO<\/strong> obrigado a restitu\u00ed-los.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 4 – PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO<\/strong><\/span><\/p>

CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 ao EMPREITEIRO<\/strong> o valor total de R$ (xxx) (Valor Expresso). Este valor ser\u00e1 dividido em (xxx) parcelas, a serem efetuadas at\u00e9 o terceiro dia \u00fatil ao m\u00eas subseq\u00fcente ao trabalhado. Caso o trabalho n\u00e3o seja efetuado o pagamento ficar\u00e1 retido, salvo se ocorrerem motivos alheios \u00e0 vontade de ambas as partes.<\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: O valor a ser pago aos ajudantes ser\u00e1 feito individualmente pelo EMPREITEIRO<\/strong> e \u00e0s suas expensas, visto que os mesmos possuem v\u00ednculo \u00fanica e exclusivamente com este, comprometendo-se a pag\u00e1-los mensalmente. <\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Para efeito de pagamento do EMPREITEIRO<\/strong>, os valores pagos aos ajudantes ser\u00e3o contabilizados.<\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: O EMPREITEIRO<\/strong>, no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas far\u00e1 juntamente com o CONTRATANTE<\/strong> o acerto das despesas com material. <\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO QUARTO: Todas as despesas ser\u00e3o precedidas de recibo. Fica obrigado o EMPREITEIRO<\/strong> a demonstrar todas as despesas que teve com a obra mediante apresenta\u00e7\u00e3o de recibo. As despesas apresentadas sem os devidos recibos n\u00e3o ser\u00e3o contabilizadas, para os fins estabelecidos no PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO desta CL\u00c1USULA. <\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 5 – DAS VISTORIAS<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>CONTRATANTE<\/strong><\/span>, bem como ao engenheiro respons\u00e1vel pela planta, realizar vistorias a qualquer dia ou hor\u00e1rio, concernente a execu\u00e7\u00e3o das obras, cabendo ao <\/span>EMPREITEIRO<\/strong><\/span> se compromete a aceitar ou n\u00e3o pareceres de ambos.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 6 – RESCIS\u00c3O CONTRATUAL<\/strong><\/span><\/span><\/p>

<\/span>CONTRATANTE<\/strong><\/span>, nos casos previstos no artigo 1.229 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.287 do referido diploma legal.<\/span>EMPREITEIRO<\/strong><\/span>, ser\u00e1 rescindido o presente instrumento, na ocorr\u00eancia dos fatos elencados no artigo 1.226 do C\u00f3digo Civil Brasileiro. <\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 7 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/span><\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO:\u00a0Este contrato obriga as partes e seus sucessores, n\u00e3o podendo ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento escrito da outra parte.<\/p>

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO:\u00a0As partes elegem o foro da comarca de\u00a0(xxx)<\/strong>\u00a0(cidade onde a obra est\u00e1 sendo executada) para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas deste contrato, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO:\u00a0Eventuais altera\u00e7\u00f5es ou aditamentos a este instrumento somente produzir\u00e3o efeitos se formalizados por escrito e devidamente assinados por ambas as partes.<\/p>

PAR\u00c1GRAFO QUARTO:\u00a0As partes declaram ter lido e compreendido todas as cl\u00e1usulas deste contrato, concordando integralmente com seus termos, sem qualquer v\u00edcio de consentimento.<\/p>

PAR\u00c1GRAFO QUINTO:\u00a0Quaisquer despesas judiciais, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas processuais decorrentes de lit\u00edgios ser\u00e3o suportados pela parte sucumbente, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>

PAR\u00c1GRAFO SEXTO:\u00a0O n\u00e3o exerc\u00edcio de qualquer direito ou faculdade previsto neste contrato n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia ou modifica\u00e7\u00e3o t\u00e1cita de suas cl\u00e1usulas.<\/p>

PAR\u00c1GRAFO S\u00c9TIMO:\u00a0Fica eleito o endere\u00e7o constante no pre\u00e2mbulo deste contrato para todos os fins de comunica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00f5es legais entre as partes.<\/p>

PAR\u00c1GRAFO OITAVO:\u00a0O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos legais entre as partes e seus sucessores, desde que devidamente autorizados.<\/p>

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em\u00a002 (duas) vias de igual teor e forma<\/strong>, na presen\u00e7a de\u00a002 (duas) testemunhas<\/strong>.<\/p>

(Local e data)<\/strong><\/p>

(Assinatura do CONTRATANTE)<\/strong><\/p>

(Assinatura do CONTRATADO – EMPREITEIRO)<\/strong><\/p>

Testemunhas:<\/strong><\/p>

    \n
  1. (Nome e RG)<\/li>\n\n\n\n
  2. (Nome e RG)<\/li>\n<\/ol>
    \"Automatize<\/a><\/figure>

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