{"id":13584,"date":"2025-08-01T11:54:41","date_gmt":"2025-08-01T14:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=13584"},"modified":"2025-08-11T17:30:19","modified_gmt":"2025-08-11T20:30:19","slug":"contrato-de-assinatura-eletronica","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-assinatura-eletronica\/","title":{"rendered":"Modelo de cl\u00e1usula de assinatura eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Modelo de cl\u00e1usula de assinatura eletr\u00f4nica<\/h1>\n\n\n\n<p>Em um cen\u00e1rio em que transa\u00e7\u00f5es comerciais, contratuais e administrativas passaram a ocorrer predominantemente por meios digitais, a formaliza\u00e7\u00e3o de documentos por assinatura eletr\u00f4nica deixou de ser uma exce\u00e7\u00e3o para se tornar pr\u00e1tica cotidiana.<\/p>\n\n\n\n<p>Reconhecida legalmente no Brasil pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/mpv\/antigas_2001\/2200-2.htm\" target=\"_blank\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.200-2\/2001<\/a>, que instituiu a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil), a formaliza\u00e7\u00e3o digital garante autenticidade, integridade e validade jur\u00eddica aos atos firmados por esse tipo de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante dessa realidade, \u00e9 cada vez mais comum a inclus\u00e3o de uma cl\u00e1usula espec\u00edfica nos contratos que trata da aceita\u00e7\u00e3o e validade&nbsp; do meio eletr\u00f4nico utilizado, resguardando as partes quanto a eventuais questionamentos sobre a forma de manifesta\u00e7\u00e3o da vontade. Acompanhe o texto para compreender como funciona na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Como funciona o Mercado Jur\u00eddico\" width=\"750\" height=\"422\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/cLoXoieB7_8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen loading=\"lazy\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Modelo de contrato com cl\u00e1usula de assinatura eletr\u00f4nica&nbsp;&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Este modelo tem por finalidade estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de uso da assinatura eletr\u00f4nica pelo cliente, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es com validade jur\u00eddica por meio dos canais de acesso disponibilizados pelo fornecedor. Confira abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CONTRATO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ASSINATURA ELETR\u00d4NICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pelo presente instrumento particular, de um lado, a empresa <strong>[RAZ\u00c3O SOCIAL]<\/strong>, com sede em <strong>[ENDERE\u00c7O COMPLETO]<\/strong>, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba <strong>[CNPJ]<\/strong>, doravante denominada <strong>FORNECEDOR<\/strong>, e, de outro, as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que aderirem ao presente contrato, doravante denominadas simplesmente <strong>CLIENTE<\/strong>, t\u00eam entre si, justas e contratadas, as seguintes cl\u00e1usulas:<\/p>\n\n\n\n<p>CL\u00c1USULA 1\u00aa \u2013 DAS DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n<p>Para os efeitos deste contrato, considera-se:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>I \u2013 Assinatura Eletr\u00f4nica:<\/strong> senha de [inserir quantidade] d\u00edgitos num\u00e9ricos, pessoal e intransfer\u00edvel, utilizada pelo CLIENTE para autorizar transa\u00e7\u00f5es financeiras por meio dos canais de acesso remoto disponibilizados pelo FORNECEDOR.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>II \u2013 CLIENTE:<\/strong> o titular da conta ou seu procurador, no caso de pessoa f\u00edsica, ou o representante legal, no caso de pessoa jur\u00eddica, com poderes para administrar senhas e movimentar a conta por meio dos canais disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n<p>CL\u00c1USULA 2\u00aa \u2013 DO OBJETO<\/p>\n\n\n\n<p>O presente contrato tem por objeto a disponibiliza\u00e7\u00e3o, pelo FORNECEDOR ao CLIENTE, de Assinatura Eletr\u00f4nica que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras de forma remota, atrav\u00e9s de canais de acesso disponibilizados pelo FORNECEDOR.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a71\u00ba<\/strong> \u2013 O acesso remoto poder\u00e1 ocorrer por telefonia celular, internet ou outros canais implementados futuramente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a72\u00ba<\/strong> \u2013 A Assinatura Eletr\u00f4nica autorizar\u00e1 e legitimar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o, pelo CLIENTE, de opera\u00e7\u00f5es nos limites e condi\u00e7\u00f5es de cada canal, como: pagamentos, transfer\u00eancias, empr\u00e9stimos e demais servi\u00e7os autorizados.<\/p>\n\n\n\n<p>CL\u00c1USULA 3\u00aa \u2013 DA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n<p>Para utilizar a Assinatura Eletr\u00f4nica, o CLIENTE dever\u00e1 concordar com os termos deste contrato.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a71\u00ba<\/strong> \u2013 O cadastro inicial da Assinatura Eletr\u00f4nica ser\u00e1 realizado mediante solicita\u00e7\u00e3o do CLIENTE, ocasi\u00e3o em que o FORNECEDOR fornecer\u00e1 uma senha provis\u00f3ria, sem poderes autorizadores, para posterior defini\u00e7\u00e3o da senha definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a72\u00ba<\/strong> \u2013 A senha definitiva ser\u00e1 de conhecimento exclusivo do CLIENTE e armazenada de forma criptografada pelo FORNECEDOR.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a73\u00ba<\/strong> \u2013 A Assinatura Eletr\u00f4nica ser\u00e1 a \u00fanica chave de autoriza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es, sendo de responsabilidade exclusiva do CLIENTE. O FORNECEDOR n\u00e3o se responsabiliza por seu uso indevido.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a74\u00ba<\/strong> \u2013 No caso de pessoa jur\u00eddica, o CLIENTE compromete-se a manter seus dados e representantes autorizados atualizados perante o FORNECEDOR.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a75\u00ba<\/strong> \u2013 Caso delegue o uso da Assinatura Eletr\u00f4nica a terceiros, o CLIENTE assumir\u00e1 total responsabilidade pelas transa\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a76\u00ba<\/strong> \u2013 O FORNECEDOR poder\u00e1, a qualquer momento, bloquear ou cancelar preventivamente a Assinatura Eletr\u00f4nica diante de ind\u00edcios de fraude ou riscos \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a77\u00ba<\/strong> \u2013 As movimenta\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada servi\u00e7o ou canal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a78\u00ba<\/strong> \u2013 Cada transa\u00e7\u00e3o confirmada gerar\u00e1 um comprovante com c\u00f3digo de opera\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser impresso ou anotado, e servir\u00e1 como valida\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a79\u00ba<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, o cancelamento somente ser\u00e1 poss\u00edvel conforme as regras de cada servi\u00e7o e canal utilizado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a710\u00ba<\/strong> \u2013 O CLIENTE autoriza de forma irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel o d\u00e9bito em conta das transa\u00e7\u00f5es realizadas por meio da Assinatura Eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n<p>CL\u00c1USULA 4\u00aa \u2013 DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO FORNECEDOR<\/p>\n\n\n\n<p>O FORNECEDOR compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>I<\/strong> \u2013 disponibilizar canais de acesso adequados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es contratadas;<br><strong>II<\/strong> \u2013 processar corretamente as transa\u00e7\u00f5es autorizadas com Assinatura Eletr\u00f4nica v\u00e1lida;<br><strong>III<\/strong> \u2013 validar a consist\u00eancia dos dados enviados, dentro dos limites t\u00e9cnicos dispon\u00edveis;<br><strong>IV<\/strong> \u2013 realizar bloqueios preventivos em caso de suspeita de fraude;<br><strong>V<\/strong> \u2013 adotar medidas de seguran\u00e7a compat\u00edveis com os padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis para preservar a inviolabilidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>CL\u00c1USULA 5\u00aa \u2013 DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CLIENTE<\/p>\n\n\n\n<p>O CLIENTE obriga-se a:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>I<\/strong> \u2013 utilizar corretamente os servi\u00e7os e canais disponibilizados;<br><strong>II<\/strong> \u2013 manter sob sigilo sua senha e Assinatura Eletr\u00f4nica, trocando-as sempre que necess\u00e1rio ou solicitado;<br><strong>III<\/strong> \u2013 limitar o conhecimento das senhas aos representantes legais autorizados, em caso de pessoa jur\u00eddica;<br><strong>IV<\/strong> \u2013 manter atualizados seus dados cadastrais, inclusive e-mail e telefone;<br><strong>V<\/strong> \u2013 zelar pelas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 conta e sua utiliza\u00e7\u00e3o;<br><strong>VI<\/strong> \u2013 inserir corretamente os dados das opera\u00e7\u00f5es, como valores, vencimentos e benefici\u00e1rios;<br><strong>VII<\/strong> \u2013 assumir responsabilidade por todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas com sua Assinatura Eletr\u00f4nica;<br><strong>VIII<\/strong> \u2013 comunicar diverg\u00eancias nas opera\u00e7\u00f5es;<br><strong>IX<\/strong> \u2013 utilizar corretamente cada funcionalidade do canal de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>CL\u00c1USULA 6\u00aa \u2013 DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA<\/p>\n\n\n\n<p>O presente contrato vigorar\u00e1 por prazo <strong>indeterminado<\/strong>, a partir da aceita\u00e7\u00e3o do CLIENTE.<\/p>\n\n\n\n<p>CL\u00c1USULA 7\u00aa \u2013 DA RESCIS\u00c3O<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato poder\u00e1 ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer tempo, mediante comunica\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a71\u00ba<\/strong> \u2013 Constituem causas de rescis\u00e3o imediata:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>I<\/strong> \u2013 descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais;<br><strong>II<\/strong> \u2013 pr\u00e1tica dolosa ou omiss\u00e3o intencional por parte do CLIENTE.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a72\u00ba<\/strong> \u2013 O CLIENTE permanece respons\u00e1vel por todos os d\u00e9bitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o da Assinatura Eletr\u00f4nica at\u00e9 a data da efetiva rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>CL\u00c1USULA 8\u00aa \u2013 DO FORO<\/p>\n\n\n\n<p>Fica eleito o foro da Comarca de <strong>[CIDADE\/UF]<\/strong>, com ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas deste contrato.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>[CIDADE], [DATA].<\/strong><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>NOME COMPLETO \u2013 CLIENTE<\/strong><strong><br><\/strong> Assinatura<\/p>\n\n\n\n<p><strong>NOME COMPLETO \u2013 FORNECEDOR<\/strong><strong><br><\/strong> Assinatura<\/p>\n\n\n\n<p><strong>TESTEMUNHAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome: ___________________________________<br>CPF: _____________________________________<br><\/li>\n\n\n\n<li>Nome: ___________________________________<br>CPF: _____________________________________<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 assinatura eletr\u00f4nica?<\/h2>\n\n\n\n<p>Assinatura eletr\u00f4nica \u00e9 <strong>qualquer forma de manifesta\u00e7\u00e3o digital de concord\u00e2ncia ou aceite feita por uma pessoa em um ambiente eletr\u00f4nico<\/strong>. Pode ser desde um simples clique em um bot\u00e3o de \u201caceito\u201d, at\u00e9 o uso de senhas, biometria ou certificados digitais. Na pr\u00e1tica, ela substitui a assinatura f\u00edsica em documentos e opera\u00e7\u00f5es online, garantindo autenticidade, integridade e concord\u00e2ncia com o conte\u00fado assinado.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela \u00e9 amplamente aplicada em contratos, formul\u00e1rios, autoriza\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es comerciais realizadas remotamente, reduzindo burocracias e acelerando processos. O ponto central \u00e9 que ela proporcione seguran\u00e7a, rastreabilidade e v\u00ednculo com o signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre assinatura eletr\u00f4nica, assinatura digital e assinatura digital qualificada?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o (especialmente a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/l14063.htm\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 14.063\/2020<\/a>) define tr\u00eas tipos principais de assinatura eletr\u00f4nica: a simples, a avan\u00e7ada e a qualificada. <strong>A principal diferen\u00e7a entre elas est\u00e1 no n\u00edvel de seguran\u00e7a, na forma de identifica\u00e7\u00e3o do signat\u00e1rio e na exig\u00eancia (ou n\u00e3o) de um certificado oficial<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Veja abaixo a explica\u00e7\u00e3o de cada uma.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"566\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1-1024x566.jpg\" alt=\"Modelo de cl\u00e1usula de assinatura eletr\u00f4nica\" class=\"wp-image-76118\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1-scaled.jpg 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1-500x277.jpg 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1-768x425.jpg 768w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1-1536x850.jpg 1536w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1-2048x1133.jpg 2048w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1-150x83.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Assinatura eletr\u00f4nica simples<\/h4>\n\n\n\n<p>Permite identificar o respons\u00e1vel por meio de informa\u00e7\u00f5es como e-mail, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o IP, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, senhas ou c\u00f3digos enviados por SMS. N\u00e3o requer o uso de certificados vinculados \u00e0 ICP-Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 v\u00e1lida para atos que n\u00e3o envolvam alto risco jur\u00eddico ou financeiro, como termos de aceite, cadastros e acordos de menor impacto.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada<\/h4>\n\n\n\n<p>Oferece maior n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o. Permite comprovar autoria e integridade do documento e vincula de forma \u00fanica a identidade do signat\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em geral, envolve criptografia, biometria, autentica\u00e7\u00e3o em dois fatores ou tecnologias que assegurem rastreabilidade. Pode ser usada em contratos empresariais, acordos comerciais, documentos de m\u00e9dio risco, etc.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Assinatura eletr\u00f4nica qualificada<\/h4>\n\n\n\n<p>\u00c9 a mais robusta e exigida para acordo com exig\u00eancia legal espec\u00edfica de maior seguran\u00e7a (ex.: atos perante a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou com alto impacto jur\u00eddico).<\/p>\n\n\n\n<p>Utiliza um certificado digital emitido pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira), como o e-CPF ou e-CNPJ. \u00c9 a \u00fanica com presun\u00e7\u00e3o legal de veracidade plena, ou seja, goza de f\u00e9 p\u00fablica nos mesmos moldes da assinatura manuscrita reconhecida em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais informa\u00e7\u00f5es a cl\u00e1usula de assinatura eletr\u00f4nica deve conter?<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma cl\u00e1usula de assinatura eletr\u00f4nica precisa declarar com objetividade como a vontade das partes ser\u00e1 formalizada no meio tecnol\u00f3gico, com base legal e rastreabilidade clara, contando com <strong>informa\u00e7\u00f5es como a fundamenta\u00e7\u00e3o legal, o reconhecimento da validade jur\u00eddica, a identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo aplicado e a concord\u00e2ncia com os termos da plataforma<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Confira abaixo como cada um desses pontos deve ser abordado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"566\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1024x566.jpg\" alt=\"Modelo de cl\u00e1usula de assinatura eletr\u00f4nica\" class=\"wp-image-76115\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-scaled.jpg 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-500x277.jpg 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-768x425.jpg 768w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-1536x850.jpg 1536w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-2048x1133.jpg 2048w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Modelo-de-clausula-de-assinatura-eletronica-150x83.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" loading=\"lazy\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Expressa aceita\u00e7\u00e3o e reconhecimento da validade<\/h3>\n\n\n\n<p>A cl\u00e1usula deve declarar, de maneira clara e direta, que as partes reconhecem e concordam com o uso da autentica\u00e7\u00e3o online como meio leg\u00edtimo, eficaz e suficiente como meio leg\u00edtimo de oficializar o ajuste entre as partes. Essa manifesta\u00e7\u00e3o expressa elimina incertezas quanto \u00e0 forma e previne eventuais contesta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aus\u00eancia de firma manuscrita.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo: \u201cAs partes reconhecem que o meio digital utilizado para firmar este instrumento possui plena legitimidade normativa, produzindo os mesmos efeitos da assinatura f\u00edsica, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fundamenta\u00e7\u00e3o legal<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 imprescind\u00edvel citar a base normativa que ampara o uso de m\u00e9todos eletr\u00f4nicos para formaliza\u00e7\u00e3o de acordos, especialmente no Brasil:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.200-2\/2001<\/strong>, que criou a ICP-Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/l14063.htm\" target=\"_blank\"><strong>Lei n\u00ba 14.063\/2020<\/strong><\/a>,&nbsp; que estabelece as categorias de autentica\u00e7\u00e3o digital e sua aplicabilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Eventualmente, <strong>o <\/strong><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/codigo-civil\/\" target=\"_blank\"><strong>C\u00f3digo Civil<\/strong><\/a><strong> (art. 104 e 219)<\/strong> e a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/l13874.htm\" target=\"_blank\"><strong>Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874\/2019)<\/strong><\/a>, que refor\u00e7am a presun\u00e7\u00e3o de validade de atos eletr\u00f4nicos em ambientes privados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 importante porque em eventual disputa judicial, a cl\u00e1usula n\u00e3o depender\u00e1 apenas de \u201caceite t\u00e1cito\u201d, mas estar\u00e1 embasada em normativas reconhecidas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo\/plataforma<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o basta dizer que o contrato ser\u00e1 assinado eletronicamente, \u00e9 preciso declarar onde e como isso ser\u00e1 feito: plataforma espec\u00edfica (como Docusign, Clicksign, Autentique, GOV.BR, e outros), tipo de autentica\u00e7\u00e3o (biometria, SMS, e-mail, certificado digital) e o n\u00edvel de seguran\u00e7a adotado (simples, avan\u00e7ado ou qualificado).<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo: \u201cA formaliza\u00e7\u00e3o deste instrumento ser\u00e1 realizada por meio do sistema [nome], com autentica\u00e7\u00e3o via [m\u00e9todo], incluindo o registro do IP, data, hora e identidade do signat\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, se o instrumento for contestado, \u00e9 poss\u00edvel rastrear quem assinou, quando, de onde e com qual dispositivo, refor\u00e7ando a integridade e autoria do ato.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concord\u00e2ncia com os termos de uso da plataforma (se aplic\u00e1vel)&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Quando se usa uma plataforma de terceiros, o contrato pode incluir a ades\u00e3o expressa aos termos de uso e regras do mesmo, especialmente quando ela armazena, autentica ou certifica o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo:&nbsp; \u201cAs partes concordam que as regras da plataforma de assinatura eletr\u00f4nica utilizada neste ato, bem como seus termos de uso e pol\u00edtica de privacidade, passam a integrar o presente instrumento, naquilo que forem aplic\u00e1veis.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, protege o fornecedor da tecnologia e d\u00e1 seguran\u00e7a extra \u00e0s partes, ao deixar claro que as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais do procedimento foram previamente aceitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 preciso ter certificado digital para usar a assinatura eletr\u00f4nica?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o. A exig\u00eancia de certificado digital s\u00f3 se aplica a assinatura eletr\u00f4nica qualificada<\/strong>. Essa modalidade exige um certificado emitido no padr\u00e3o ICP-Brasil (como e-CPF ou e-CNPJ) e \u00e9 normalmente empregada em atos que exigem f\u00e9 p\u00fablica ou tr\u00e2mites com o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, a maioria das rela\u00e7\u00f5es legais entre particulares pode ser formalizada por meio de mecanismos simples ou avan\u00e7ados, que n\u00e3o dependem de certifica\u00e7\u00e3o oficial, desde que respeitadas as exig\u00eancias legais de cada caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, a autentica\u00e7\u00e3o pode ser feita via e-mail, SMS, biometria, senha ou outras tecnologias de valida\u00e7\u00e3o, desde que se consiga comprovar a identidade do signat\u00e1rio e proporcionar a integridade do documento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como garantir a autenticidade e a n\u00e3o altera\u00e7\u00e3o do documento ap\u00f3s a assinatura eletr\u00f4nica?<\/h2>\n\n\n\n<p>A garantia da autenticidade e da integridade do instrumento n\u00e3o depende apenas do tipo de autentica\u00e7\u00e3o utilizado, mas sim do conjunto de mecanismos tecnol\u00f3gicos e jur\u00eddicos usados na coleta e armazenamento. Aqui est\u00e3o os principais elementos que preveem a seguran\u00e7a do processo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Hash criptogr\u00e1fico: <\/strong>toda vez que o documento \u00e9 assinado, uma esp\u00e9cie de &#8220;impress\u00e3o digital&#8221; (hash) \u00e9 gerada. Se o conte\u00fado for alterado posteriormente, esse hash se quebra, indicando viola\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Registro de evid\u00eancias t\u00e9cnicas: <\/strong>os sistemas especializados registram dados fundamentais para comprovar a legitimidade, como:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Data e hora da realiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o IP do signat\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Geolocaliza\u00e7\u00e3o (quando aplic\u00e1vel);<\/li>\n\n\n\n<li>M\u00e9todos de autentica\u00e7\u00e3o usados (e-mail, celular, biometria etc.);<\/li>\n\n\n\n<li>Comprova\u00e7\u00e3o de leitura e aceite do conte\u00fado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lacres digitais ou carimbos do tempo (timestamp):<\/strong> selam o conte\u00fado no momento exato da assinatura, impedindo qualquer altera\u00e7\u00e3o posterior sem que seja detectada;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Auditoria completa e trilha de rastreabilidade: <\/strong>a maioria das plataformas gera um relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado (log de evid\u00eancias), que pode ser adotado como prova judicial em eventuais disputas, atestando quem assinou, quando e de que forma.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">H\u00e1 algum tipo de contrato que n\u00e3o pode ser assinado eletronicamente?&nbsp;&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Sim, existem exce\u00e7\u00f5es<\/strong>. Alguns contratos, como os que envolvem formalidades legais espec\u00edficas, ainda exigem formas tradicionais de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar dos avan\u00e7os legislativos e da ampla aceita\u00e7\u00e3o dos meios digitais, ainda h\u00e1 determinados <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/direito-contratual\/\" target=\"_blank\">tipos de contratos<\/a> e atos que requerem forma espec\u00edfica prevista em lei, muitas vezes com assinatura f\u00edsica ou reconhecimento de firma.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja alguns exemplos de documentos que ainda n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de serem assinados eletronicamente, salvo em condi\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Escritura p\u00fablica e registro de im\u00f3veis: <\/strong>aquisi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de bens im\u00f3veis geralmente exigem escritura p\u00fablica em cart\u00f3rio, com firma reconhecida;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Testamentos p\u00fablicos ou cerrados: <\/strong>ato personal\u00edssimo, que exige formalidades legais r\u00edgidas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Instrumentos que demandam formalidade expressa prevista em lei<\/strong>, como:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Fian\u00e7as em <\/strong><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-locacao-de-imovel-residencial-com-seguro-fianca\/\" target=\"_blank\"><strong>contratos de loca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> (dependendo do tribunal, ainda se exige assinatura de pr\u00f3prio punho do fiador);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Procura\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ato constitutivo ou altera\u00e7\u00f5es contratuais<\/strong> perante Juntas Comerciais que ainda n\u00e3o aderiram integralmente \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>T\u00edtulos de cr\u00e9dito f\u00edsicos: <\/strong>cheques, notas promiss\u00f3rias e duplicatas emitidos em papel s\u00f3 t\u00eam legalidade se forem firmados manualmente. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os t\u00edtulos eletr\u00f4nicos regulamentados, como a duplicata eletr\u00f4nica, que seguem regras pr\u00f3prias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A ado\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica \u00e9 uma resposta necess\u00e1ria \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, comerciais e administrativas em ambientes digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, para que a sua aplica\u00e7\u00e3o seja judicialmente eficaz, \u00e9 indispens\u00e1vel compreender as diferen\u00e7as entre os tipos dispon\u00edveis, respeitar os limites legais e formalizar cl\u00e1usulas claras e completas nos acordos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A cl\u00e1usula precisa deixar claro como, por quem, em que termos e com quais garantias a vontade das partes foi formalizada.. Isso inclui desde a defini\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de autentica\u00e7\u00e3o utilizado (simples, avan\u00e7ada ou qualificada), at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da plataforma e a preserva\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias de autenticidade e integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>Dependendo do risco legal, da exig\u00eancia normativa ou da natureza do ato, o formato adotado pode ser determinante. E se isso n\u00e3o estiver bem previsto em cl\u00e1usula, o documento pode at\u00e9 ser assinado, mas seu reconhecimento poder\u00e1 ser facilmente questionado em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer estruturar contratos com mais seguran\u00e7a e tornar sua opera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais produtiva e estrat\u00e9gica? <a href=\"https:\/\/app.advbox.com.br\/register\" target=\"_blank\">Fa\u00e7a o teste gratuito da ADVBOX<\/a>. 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