{"id":13695,"date":"2019-02-07T07:07:36","date_gmt":"2019-02-07T07:07:36","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13695"},"modified":"2025-02-17T10:21:48","modified_gmt":"2025-02-17T13:21:48","slug":"contrato-de-empreitada-global","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-empreitada-global\/","title":{"rendered":"Modelo de Contrato de empreitada global"},"content":{"rendered":"

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\n\u00a0\n<\/p>\n

MODELO DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL<\/strong><\/h1>\n

\n\u00a0<\/p>\n

CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR, AS PARTES:<\/span><\/p>\n

CONTRATANTE<\/strong><\/span><\/p>\n

CONDOMINIO EDIF\u00cdCIO TAL<\/span><\/p>\n

CGC\/MF: 000000<\/span><\/p>\n

Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF<\/span><\/p>\n

REPRESENTANTES LEGAIS:<\/span><\/p>\n

– s\u00edndica<\/span><\/p>\n

– Presidente do Conselho Fiscal<\/span><\/p>\n

– Membro do Conselho Fiscal<\/span><\/p>\n

– Membro do Conselho Fiscal<\/span><\/p>\n

CONTRATADA<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

EMPRESA TAL LTDA – FIRMA INDIVIDUAL<\/span><\/p>\n

EMPRESA TAL – NOME FANTASIA<\/span><\/p>\n

Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF<\/span><\/p>\n

CGC\/MF: 000000<\/span><\/p>\n

REPRESENTANTE LEGAL – <\/span>Sr. Fulano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA – OBJETO E PRAZO DO CONTRATO<\/strong><\/span><\/p>\n

1.1 A Contratada, tendo como respons\u00e1vel t\u00e9cnico o engenheiro civil Fulano de Tal, anteriormente qualificado, prop\u00f5e-se a executar para o Contratante, a substitui\u00e7\u00e3o das colunas, barrilete e ramais de alimenta\u00e7\u00e3o para os apartamentos, da rede de \u00e1gua, adiante discriminada, atualmente em ferro galvanizado por tubula\u00e7\u00f5es de cobre e PVC, do Edif\u00edcio TAL, localizado \u00e0 rua TAL, nesta Capital, conforme projeto espec\u00edfico apresentado pelo Contratante, de autoria da EMPRESA TAL S\/C Ltda., fornecendo todos os materiais e m\u00e3o de obra, conforme descri\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento\/proposta TAL apresentado em data TAL, inclusive o anexo 1 Cronograma F\u00edsico, que ficam fazendo parte do Presente contrato.<\/span><\/p>\n

– Tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1gua objeto deste contrato:<\/span><\/p>\n

– colunas de \u00e1gua fria AF-1, AF-2 e AF-3, vide folhas H 0,22\/8 e H 03J8 do projeto,<\/span><\/p>\n

– Coluna AQ-1 para alimenta\u00e7\u00e3o de aquecedores ,<\/span><\/p>\n

– colunas AF-VPR e AQ-VPR para alimenta\u00e7\u00e3o das v\u00e1lvulas redutores de press\u00e3o;<\/span><\/p>\n

– coluna de recalque de \u00e1gua da cisterna para o reservat\u00f3rio elevado;<\/span><\/p>\n

– coluna INC- 1 -para alimenta\u00e7\u00e3o dos hidrantes de inc\u00eandio;<\/span><\/p>\n

– ramal de entrada de \u00e1gua do hidr\u00f4metro at\u00e9 a cisterna;<\/span><\/p>\n

– ramal de liga\u00e7\u00e3o do hidrante de passeio \u00e0 rede de inc\u00eandio, vide folha H 01\/8 do projeto;<\/span><\/p>\n

– barrilete de distribui\u00e7\u00e3o conforme apresentado na -Planta de cobertura, folha H 03\/8 do projeto;<\/span><\/p>\n

– montagem das v\u00e1lvulas redutoras de press\u00e3o no subsolo, conforme detalhe na folha H 08\/8 do projeto;<\/span><\/p>\n

– ramais de alimenta\u00e7\u00e3o entre as colunas e os registros gerais de cada apartamento.<\/span><\/p>\n

1.2 – Os servi\u00e7os ser\u00e3o executados de acordo com as plantas e\/ou memoriais descritivos, rela\u00e7\u00f5es de materiais e demais especifica\u00e7\u00f5es constantes no projeto fornecido pelo Contratante e com as normas da ABNT e procedimentos que lhe forem aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

1.3 -Todos os materiais e m\u00e3o de obra necess\u00e1rios a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e3o de responsabilidade da Contratada, conforme o or\u00e7amento\/proposta citado anteriormente. Os materiais constantes da rela\u00e7\u00e3o do projeto, adquiridos pela Contratada, ser\u00e3o depositados nas depend\u00eancias do Condom\u00ednio, conforme item 2.6 da Cl\u00e1usula Segunda, at\u00e9 o trig\u00e9simo dia do in\u00edcio deste contrato.<\/span><\/p>\n

1.3.1 Os materiais ser\u00e3o das seguintes marcas:<\/span><\/p>\n

– tubula\u00e7\u00f5es e conex\u00f5es de PVC da marca -TIGRE,<\/span><\/p>\n

– tubula\u00e7\u00f5es e conex\u00f5es de cobre da marca “ELUMA’ classe E1<\/span><\/p>\n

– registros das marcas -DECA- ou -DOCOL-<\/span><\/p>\n

– v\u00e1lvulas de redu\u00e7\u00e3o de press\u00e3o da marca “FUTOM”<\/span><\/p>\n

1.4 – O prazo para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os discriminados anteriormente no item 1.1, conforme cronograma f\u00edsico apresentado pela contratada no “anexo F do OP-2391XX e aprovado pela Contratante, \u00e9 de 20 (vinte) semanas ou 180 (cento e quarenta) dias corridos, acrescidos dos dias em que n\u00e3o houver condi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos por motivos alheios \u00e0 vontade da Contratada.<\/span><\/p>\n

1.5 – Este contrato ter\u00e1 vig\u00eancia por prazo determinado, com seu in\u00edcio aos 5 dias \u00fateis ap\u00f3s sua assinatura pelas partes, e t\u00e9rmino conforme o item 1.8 anterior.<\/span><\/p>\n

1.6 A Contratada, desenvolver\u00e1 os servi\u00e7os nos dias \u00fateis, de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8:XX \u00e0s 17.XX horas.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA – RESPONSABILIDADES E DIREITOS DAS PARTES<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

2.1 – A Contratada providenciar\u00e1, ap\u00f3s a assinatura deste contrato, a anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica dos servi\u00e7os, perante ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA e a matr\u00edcula da obra no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, devendo encaminhar ao representante do Contratante as c\u00f3pias em xerox autenticada no prazo de 30 (trinta) dias. Ap\u00f3s<\/span><\/p>\n

concluir os servi\u00e7os, a Contratada providenciar\u00e1 a respectiva CND – certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos junto ao INSS e a conseq\u00fcente baixa da matr\u00edcula.<\/span><\/p>\n

2.2 – As obras ser\u00e3o acompanhadas por representante do Contratante, especialmente contratado para isto, n\u00e3o se obrigando entretanto, por quaisquer erros que eventualmente possam ser cometidos pela Contratada, nem por suas conseq\u00fc\u00eancias, n\u00e3o acarretando tais verifica\u00e7\u00f5es diminui\u00e7\u00e3o das responsabilidades da Contratada, 0 representante do Contratante nas Obras ter\u00e1 poderes para fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente para:<\/span><\/p>\n

a) sustar os trabalhos de qualquer parte das obras, sempre que considerar essa medida necess\u00e1ria \u00e0 boa execu\u00e7\u00e3o das mesmas,<\/span><\/p>\n

b) recusar qualquer trabalho que destoe dos padr\u00f5es exigidos neste contrato;<\/span><\/p>\n

c)decidir, por parte do Contratante, todas as quest\u00f5es que se levantarem durante o andamento da obra;<\/span><\/p>\n

d) ajustar, com o representante da Contratada, as altera\u00e7\u00f5es na ordem de seq\u00fc\u00eancia dos trabalhos que forem Julgadas convenientes e\/ou necess\u00e1rias a seguran\u00e7a e\/ou melhor andamento das obras,<\/span><\/p>\n

2.4 – A Contratada se obriga a acatar e executar as decis\u00f5es emanadas do representante do Contratante. 0 exerc\u00edcio dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o elimina nem diminui as responsabilidades contratuais da Contratada. As decis\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre as partes, ser\u00e3o feitas sempre atrav\u00e9s de seus representantes, em correspond\u00eancia ou memorando espec\u00edfico, <\/span><\/p>\n

2.5 – Os servi\u00e7os que apresentarem erros, imperfei\u00e7\u00f5es, falhas, ou quaisquer outros defeitos decorrentes de irregularidade havida durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, provenientes de neglig\u00eancia ou imper\u00edcia, ser\u00e3o retificados e\/ou desmanchados e refeitos pela Contratada, exclusivamente \u00e0s suas custas, dentro dos prazos fixados pelo Contratante. Caso a Contratada n\u00e3o o fa\u00e7a nos prazos<\/span><\/p>\n

estabelecidos, poder\u00e1 o Contratante desmanch\u00e1-los e refaz\u00ea-los, cobrando da Contratada o respectivo custo, inclusive da perda do material aplicado, descontando o valor respectivo dos pagamentos subseq\u00fcentes previstos neste contrato.<\/span><\/p>\n

2.6 – As instala\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, almoxarifado e alojamento, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ser\u00e3o constru\u00eddos pela Contratada, \u00e0s suas expensas, nas depend\u00eancias do Condom\u00ednio, em local indicado pelo Contratante. A guarda e manuseio dos materiais e ferramentas \u00e9 de inteira responsabilidade da Contratada.<\/span><\/p>\n

2.7 – Ser\u00e3o de responsabilidade da Contratada, todos os equipamentos e ferramentas necess\u00e1rios a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

2.8 – A Contratada fica respons\u00e1vel pelo bom comportamento do seu pessoal nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio, obrigando-se a retirar do local todo e qualquer funcion\u00e1rio ou preposto cuja presen\u00e7a seja considerada pelo Contratante, prejudicial ao bom andamento dos servi\u00e7os, no prazo determinado pelo Contratante.<\/span><\/p>\n

2.9 – Correr\u00e3o por conta da Contratada todos os encargos e despesas referentes ao fornecimento do material e suprimento, necess\u00e1rios \u00e0s obras e\/ou servi\u00e7os abrangidos neste contrato.<\/span><\/p>\n

2.10 – O Contratante n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por danos extravios, perdas parciais ou totais causadas aos bens da contratada, utilizados na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste contrato.<\/span><\/p>\n

2.11 – O Contratante, manter\u00e1 Engenheiro Fiscal devidamente credenciado atrav\u00e9s de correspond\u00eancia \u00e0 Contratada, para acompanhar os servi\u00e7os dentro das normas exigidas e com as atribui\u00e7\u00f5es descritas neste contrato.<\/span><\/p>\n

2.12 – Para a aceita\u00e7\u00e3o final e definitiva das etapas, o Contratante atrav\u00e9s do seu Engenheiro Fiscal, emitir\u00e1 termos de entrega e aceita\u00e7\u00e3o das mesmas para a libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos, inclusive daqueles cujos vencimentos excedem a Data de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

2.13 – A Contratada responder\u00e1:<\/span><\/p>\n

a) pela viola\u00e7\u00e3o, por si, seus empregados ou prepostos, das leis, regulamentos ou posturas aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os;<\/span><\/p>\n

b) pelos danos causados ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia da Contratada, de seus prepostos, empregados ou de pessoal que a Contratada, a qualquer t\u00edtulo, empregue na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, quer diretamente, ainda que sem rela\u00e7\u00e3o de emprego, quer indiretamente, atrav\u00e9s de terceiros;<\/span><\/p>\n

C) pelo pagamento, nas \u00e9pocas pr\u00f3prias, de todas as obriga\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas derivadas do contrato de trabalho do pessoal utilizado na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste contrato;<\/span><\/p>\n

d) pelo cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, incluindo o pagamento, na \u00e9poca devida, de quaisquer tributos que incidam ou venham a incidir sobre este contrato ou sobre o seu objeto.<\/span><\/p>\n

2.14 – O Contratante poder\u00e1 verificar, nos registros da Contratada, sempre que julgar necess\u00e1rio, por interm\u00e9dio pr\u00f3prio ou de preposto seu, devidamente credenciado, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de sua responsabilidade. Por seu turno, a Contratada se obriga a permitir e facilitar a realiza\u00e7\u00e3o, pelo Contratante, das verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 constata\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas, fornecendo todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitados, facultando-lhe examinar os respectivos livros e registros.<\/span><\/p>\n

2.15 – Os dados, detalhes e informa\u00e7\u00f5es contidos na documenta\u00e7\u00e3o do contrato, assim como os demais dados, detalhes e informa\u00e7\u00f5es sobre a obra, os quais a Contratada obtenha diretamente do Contratante ou indiretamente, em raz\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, ter\u00e3o car\u00e1ter estritamente confidencial, n\u00e3o podendo a Contratada usar esses dados de nenhuma forma, nem para publicidades, nem para comunica\u00e7\u00e3o a terceiros; de igual forma, a Contratada n\u00e3o poder\u00e1 colocar, nos locais de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, an\u00fancios ou placas de publicidade ou de qualquer natureza, salvo a exigida pelo CREA ou se houver anu\u00eancia, por escrito, do Contratante, em cada caso.<\/span><\/p>\n

2.16 – A Contratada se obriga a equipar seus funcion\u00e1rios, que ficar\u00e3o diretamente prestando servi\u00e7o na obra, com todos os equipamentos de seguran\u00e7a exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o e com uniformes nos padr\u00f5es da empresa.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA – ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO<\/strong><\/span><\/p>\n

3.1 – Todos os servi\u00e7os e obras ser\u00e3o executados de acordo com os projetos, especifica\u00e7\u00f5es e normas, podendo o Contratante entretanto, alter\u00e1-los onde e quando julgar conveniente.<\/span><\/p>\n

3.2 – Quando as altera\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os e obras previstos no artigo anterior implicarem em custos ou prazos adicionais, a Contratada, antes de executa-las, apresentar\u00e1 levantamento destes acr\u00e9scimos que ser\u00e3o objeto de termo aditivo de contrato, para aprova\u00e7\u00e3o do Contratante.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA – SUSPENS\u00c3O DAS OBRAS<\/strong><\/span><\/p>\n

4.1 – O Contratante poder\u00e1, em qualquer ocasi\u00e3o, suspender definitiva ou temporariamente as obras e\/ou servi\u00e7os e obras objeto do presente contrato. Entende-se por tempor\u00e1ria a suspens\u00e3o pelo prazo de at\u00e9 85 (quarenta e cinco) dias.<\/span><\/p>\n

4.2 – Quando a suspens\u00e3o for definitiva, o presente contrato ser\u00e1 considerado rescindido, caso em que o Contratante efetuar\u00e1 o pagamento dos servi\u00e7os executados e dos materiais adquiridos at\u00e9 a Data da rescis\u00e3o, imitindo-se imediatamente na posse da obra, independentemente de qualquer providencia Judicial ou extrajudicial.<\/span><\/p>\n

4.3 – A Contratada n\u00e3o poder\u00e1 paralisar os servi\u00e7os sem ordem da Contratante.<\/span><\/p>\n

4.4 – Em caso de suspens\u00e3o definitiva e ou tempor\u00e1ria, o Contratante avisar\u00e1 a Contratada, por escrito, com anteced\u00eancia de 10 (dez) dias.<\/span><\/p>\n

4.5 – Em caso de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da obra, nenhum custo adicional ser\u00e1 imputado ao Contratante.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA – RESCIS\u00c3O E PENALIDADES<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

5.1 – O presente contrato poder\u00e1 ser rescindido pelas partes, mediante simples aviso de uma parte \u00e0 outra, nos casos de:<\/span><\/p>\n

a) inadimpl\u00eancia do Contratante ou da Contratada;<\/span><\/p>\n

b) concorData, fal\u00eancia ou insolv\u00eancia de qualquer um dos Contratantes;<\/span><\/p>\n

c) caso fortuito ou de for\u00e7a maior, conforme definidos em lei;<\/span><\/p>\n

d) na hip\u00f3tese prevista no item 8.2 do presente instrumento.<\/span><\/p>\n

5.1.1 – A Contratada ser\u00e1 considerada inadimplente, ensejando a rescis\u00e3o deste contrato por parte do Contratante, na ocorr\u00eancia de qualquer um dos seguintes motivos:<\/span><\/p>\n

a) paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, sem ordem do Contratante, por um prazo superior a 05 (cinco) dias;<\/span><\/p>\n

b) Inobserv\u00e2ncia das exig\u00eancias previstas em projetos e\/ou especifica\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n

C) Inobserv\u00e2ncia de qualquer disposi\u00e7\u00e3o contida neste contrato;<\/span><\/p>\n

d) Atraso superior ao prazo m\u00e1ximo estabelecido na Cl\u00e1usula Primeira, item 1.5 para entrega da obras e servi\u00e7os contratados.<\/span><\/p>\n

5.1.2 – O Contratante ser\u00e1 considerado inadimplente, ensejando rescis\u00e3o deste contrato por parte da Contratada, na ocorr\u00eancia de atraso no pagamento das faturas, desde que atendidas as regras previstas nos itens 8.3 e 8.8 da Cl\u00e1usula OITAVA do presente contrato.<\/span><\/p>\n

5.2 – Ocorrendo a rescis\u00e3o do contrato por inadimpl\u00eancia do Contratante, esta promover\u00e1 a medi\u00e7\u00e3o final dos servi\u00e7os executados pela Contratada at\u00e9 a Data da rescis\u00e3o e efetuar\u00e1 o respectivo pagamento no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias.<\/span><\/p>\n

5.3 – O presente Contrato ainda poder\u00e1 ser rescindido pelo Contratante, independentemente de inadimplemento pela Contratada, mediante den\u00fancia, que dever\u00e1 ser comunicada por escrito \u00e0 Contratada atrav\u00e9s de aviso escrito com anteced\u00eancia de 10 (dez) dias. Neste caso, fica resguardado o pagamento dos materiais adquiridos e dos servi\u00e7os j\u00e1 realizados, aprovados e n\u00e3o pagos, na Data da rescis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

5.4 – Em qualquer caso de rescis\u00e3o do presente contrato, a Contratada renuncia, desde j\u00e1, a qualquer outra repara\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o, seja por perdas, danos, lucros cessantes ou qualquer outro t\u00edtulo, obrigando-se, ainda, a entregar imediatamente a obra ao Contratante, no estado em que se encontrar, com expressa ren\u00fancia do direito de reten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

5.5 – Havendo atraso por parte da Contratada, no cumprimento do prazo previsto na Cl\u00e1usula Primeira, item 1.5, ela ficar\u00e1 sujeita a multa, de acordo com o estabelecido na Cl\u00e1usula Sexta sendo que o recebimento desta multa , por parte do Contratante, poder\u00e1 ser feito sob a forma de desconto das parcelas ou quaisquer outros haveres que a Contratada tenha por receber.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA \u2013 MULTA<\/strong><\/span><\/p>\n

6.1 – Ser\u00e1 cobrada da Contratada a muita de 0,25% (vinte e cinco cent\u00e9simos) por dia de atraso na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e obras, sobre o valor total deste contrato, at\u00e9 seu m\u00e1ximo de 10% (dez por cento).<\/span><\/p>\n

6.2 – O Contratante efetuar\u00e1 a cobran\u00e7a da multa atrav\u00e9s desconto dos pagamentos subseq\u00fcentes que fizer a Contratada, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da multa, sem preju\u00edzo do estabelecido no item 5.3 do contrato.<\/span><\/p>\n

6.3 – A multa prevista nesta cl\u00e1usula n\u00e3o tem car\u00e1ter compensat\u00f3rio mas meramente morat\u00f3rio e consequentemente, o pagamento dela n\u00e3o exime a Contratada da repara\u00e7\u00e3o dos eventuais danos, perdas ou preju\u00edzos que o seu ato venha acarretar.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA – VALOR\/PRE\u00c7O<\/strong><\/span><\/p>\n

7.1 – O Contratante pagar\u00e1 a Contratada, pela correta execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora contratados, o valor certo e total de R$ 000000 (REAIS), sendo deste total, R$ 000000 (REAIS) de m\u00e3o de obra pr\u00f3pria, de terceiros, com os respectivos encargos sociais, previdenci\u00e1rios e trabalhistas, e R$ 000000 (REAIS) correspondente aos materiais utilizados e outros.<\/span><\/p>\n

7.2 – O pre\u00e7o obtido conforme o item 7.1 constituir\u00e1 a \u00fanica e completa remunera\u00e7\u00e3o da Contratada, pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados descritos no item 1. 1 da Cl\u00e1usula Primeira, estando inclu\u00eddos neste valor a totalidade das despesas com materiais, m\u00e3o de obra, custos indiretos, encargos sociais, fiscais, previdenci\u00e1rios e trabalhistas, lucro e demais despesas que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 boa execu\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os objeto deste contrato.<\/span><\/p>\n

7.3 – pre\u00e7o estipulado nesta cl\u00e1usula, em conformidade com o item 7.1 \u00e9 irreajust\u00e1vel, resguardado o item 3.2 da Cl\u00e1usula Terceira.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA – CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n

8.1 – Contratante, de posse do termo de entrega e aceita\u00e7\u00e3o da etapa emitido pelo Engenheiro Fiscal, efetuar\u00e1 o pagamento da import\u00e2ncia a que se refere o item 7.1 da Cl\u00e1usula S\u00e9tima \u00e0 Contratada, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

– R$ 000000 (REAIS) – na Data da entrega de materiais de valor igual ou superior ao do pagamento;<\/span><\/p>\n

– R$ 000000 (REAIS) – com vencimento aos 30 dias do in\u00edcio dos servi\u00e7os, satisfeito o item 1.3 da Cl\u00e1usula Primeira;<\/span><\/p>\n

– R$ 000000 (REAIS) – com vencimento aos 60 dias do in\u00edcio dos servi\u00e7os,<\/span><\/p>\n

– R$ 000000 (REAIS) – com vencimento aos 90 dias do in\u00edcio dos servi\u00e7os;<\/span><\/p>\n

– R$ 000000 (REAIS) – com vencimento aos 120 dias do in\u00edcio dos servi\u00e7os;<\/span><\/p>\n

– R$ 000000 (REAIS) – com vencimento aos 150 dias do in\u00edcio dos servi\u00e7os;<\/span><\/p>\n

– R$ 000000 (REAIS)- com vencimento aos 180 dias do in\u00edcio dos servi\u00e7os;<\/span><\/p>\n

– R$ 000000 (REAIS) – com vencimento aos 210 dias do in\u00edcio dos servi\u00e7os,<\/span><\/p>\n

O pagamento ser\u00e1 efetivado atrav\u00e9s de boleto de dep\u00f3sito em conta corrente, emitido pela Contratada, de n\u00famero 000000 na ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal – TAL”.<\/span><\/p>\n

Sobre os pagamentos efetuados ap\u00f3s o vencimento Incidir\u00e3o multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao m\u00eas ou fra\u00e7\u00e3o. A cobran\u00e7a de multa e juros n\u00e3o excluem outras medidas que se tomarem necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/span><\/p>\n

8.3 – A Contratada apresentar\u00e1 at\u00e9 o dia do pagamento, nota fiscal de m\u00e3o de obra no valor de 30% (trinta por cento) da parcela, e c\u00f3pias dos recolhimento do ISS, FGTS e INSS, referentes ao m\u00eas imediatamente anterior. 0 recolhimento do INSS se far\u00e1 diretamente na matr\u00edcula da obra.<\/span><\/p>\n

8.4 – 0 Contratante poder\u00e1 reter e\/ou deduzir dos pagamentos referidos no item 8. 1, os valores correspondentes a condena\u00e7\u00f5es trabalhistas, suas respectivas custas processuais e\/ou honor\u00e1rios advocat\u00edcios, de a\u00e7\u00f5es trabalhistas movidas por funcion\u00e1rios ou ex-funcion\u00e1rios da Contratada, em que o Contratante seja qualificado pela Justi\u00e7a como solid\u00e1ria ou subsidiariamente respons\u00e1vel da Contratada; sendo que tal faculdade n\u00e3o implica em ren\u00fancia ao exerc\u00edcio do direito de regresso que o Contratante possui, nestes casos, contra a Contratada.<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

9.1 – O n\u00e3o exerc\u00edcio de qualquer direito previsto neste contrato ou a falta ou atraso, por parte do Contratante, no exerc\u00edcio total ou parcial de quaisquer poderes ou direito contratuais, n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia a tais poderes ou direitos nem poder\u00e1 ser alegado pela Contratada como precedente.<\/span><\/p>\n

9.2 – Fica reservado ao Contratante, desde que a Contratada n\u00e3o cumpra os prazos e normas deste contrato, o (limito de contratar outras empresas para execu\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os, sem que caiba \u00e0 Contratada direito a qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

9.3 – Em caso de atraso nos servi\u00e7os contratados, fica observado ao Contratante, o direito de exigir da Contratada, a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos adicionais (m\u00e3o de obra, materiais e equipamentos), visando a recuperar o tempo perdido e consequentemente, o cumprimento do cronograma estabelecido, sem que caiba \u00e0 Contratada qualquer aumento nos pre\u00e7os estabelecidos ou mesmo futuras reivindica\u00e7\u00f5es neste sentido.<\/span><\/p>\n

9.4 – \u00c9 vedada a cess\u00e3o, repasse ou subcontrata\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, pela Contratada, a terceiros, sem a pr\u00e9via e expressa anu\u00eancia do Contratante, por escrito.<\/span><\/p>\n

9.5 – Ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es expressas em contr\u00e1rio, todos os avisos, reclama\u00e7\u00f5es, pedidos, altera\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimos ou outras comunica\u00e7\u00f5es entre os contratantes dever\u00e3o ser feitos por escrito, dirigidos, no caso do Contratante, \u00e0 Sindica no endere\u00e7o do Condom\u00ednio e no caso da Contratada, ao endere\u00e7o de seu escrit\u00f3rio mencionado na qualifica\u00e7\u00e3o, no inicio deste contrato. Exceto quando expressamente acordado entre as partes, nenhuma outra fibrina de comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada.<\/span><\/p>\n

9.6 – Cabe a Contratada, nos termos do par\u00e1grafo 30 do artigo 5″ da portaria n.O 3.860\/MTB, de 31112\/75, toda a responsabilidade pela instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os especializados em seguran\u00e7a e em higiene e medicina do trabalho, relativos aos seus empregados lotados na obra objeto deste contrato, bem como as demais obriga\u00e7\u00f5es constantes na citada portaria e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, n\u00e3o se responsabilizando o Contratante em comunicar \u00e0 Contratada qualquer modifica\u00e7\u00e3o de ordem legal que porventura venha a surgir, nem por fiscalizar o cumprimento dessas normas pela contratada.<\/span><\/p>\n

9.7 – \u00c9 de exclusiva responsabilidade da Contratada a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o Vigente (normas legais e infra-legais), no que concerne \u00e0 seguran\u00e7a e medicina do trabalho dos seus empregados, devendo providenciar, caso seja necess\u00e1rio, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Especializados em Seguran\u00e7a e em Higiene e Medicina do Trabalho relativos aos seus empregados, que direta ou indiretamente desempenha atividade na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste instrumento, n\u00e3o sendo imputada ao Contratante qualquer responsabilidade por tais obriga\u00e7\u00f5es. 0 Contratante poder\u00e1 fiscalizar, por seus prepostos ou atrav\u00e9s de terceiros contratados para tal finalidade, a ado\u00e7\u00e3o das medidas acima citadas pela Contratada bem como a<\/span><\/p>\n

aplica\u00e7\u00e3o das normas vigentes e pertinentes; sempre com a ressalva de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o lhe cabe e que, mesmo se promovida, n\u00e3o exclui nem diminui a responsabilidade (exclusiva) da Contratada pela ado\u00e7\u00e3o das medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente e aplic\u00e1veis ao caso.<\/span><\/p>\n

9.8 – A Contratada dever\u00e1 obrigatoriamente cumprir e fazer cumprir todas as Normas Regulamentadoras emitidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho que se apliquem aos servi\u00e7os desempenhados pelos seus empregados, n\u00e3o sendo imputada ao Contratante qualquer responsabilidade pela observ\u00e2ncia de tais regras, que s\u00e3o de \u00fanica e exclusiva responsabilidade da Contratada, enquanto empregadora.<\/span><\/p>\n

9.9 – N\u00e3o deriva da presente contrata\u00e7\u00e3o qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio entre o Contratante e os empregados e\/ou ex-empregados da Contratada, sendo de inteira responsabilidade desta os encargos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e de acidente de trabalho dos mesmos (empregados, funcion\u00e1rios e prepostos escalados para a efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e obras objeto deste instrumento).<\/span><\/p>\n

Na hip\u00f3tese de qualquer reclama\u00e7\u00e3o de cunho trabalhista feita contra o Contratante, envolvendo empregado ou ex-empregado da Contratada, esta responder\u00e1 exclusivamente por eventuais indeniza\u00e7\u00f5es que o Contratante venha a sofrer, reconhecendo como d\u00e9bito seu, l\u00edquido e certo, o valor que for apurado em processo trabalhista por seu empregado ou ex-empregado, sendo este contrato, juntamente com a senten\u00e7a judicial, documento h\u00e1bil a instrumentar a a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o pelo Contratante em face da Contratada.<\/span><\/p>\n

CLAUSULA DECIMA – FORO<\/strong><\/span><\/p>\n

10.1 – \u00c9 eleito o foro da comarca de CIDADE-UF, como o \u00fanico competente para dirimir as d\u00favidas ou pend\u00eancias oriundas do presente contrato, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, ainda que privilegiado.<\/span><\/p>\n

E por se acharem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias.<\/span><\/p>\n

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span><\/p>\n

PELA CONTRATANTE:<\/span><\/p>\n

NOME COMPLETO – S\u00cdNDICA<\/span><\/p>\n

NOME COMPLETO – PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL<\/span><\/p>\n

NOME COMPLETO – MEMBRO DO CONSELHO FISCAL<\/span><\/p>\n

PELA CONTRATADA:<\/span><\/p>\n

NOME COMPLETO – REPRESENTANTE LEGAL<\/span><\/p>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/strong><\/span>\n<\/p>\n

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