{"id":13696,"date":"2019-02-07T02:19:56","date_gmt":"2019-02-07T02:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13696"},"modified":"2025-11-11T13:05:05","modified_gmt":"2025-11-11T16:05:05","slug":"contrato-de-empreitada","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-empreitada\/","title":{"rendered":"Contrato de Empreitada: modelo completo para obras e reformas"},"content":{"rendered":"

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MODELO DE CONTRATO DE EMPREITADA<\/strong><\/h1>

CONTRATO DE EMPREITADA<\/strong><\/span><\/p>

Pelo presente instrumento particular de empreitada, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000, de ora em diante chamado simplesmente de LOCAT\u00c1RIO e do outro lado, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000, de ora em diante chamado simplesmente de LOCADOR, t\u00eam, como justo e contratado, o que segue.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 1\u00ba –<\/strong> O LOCAT\u00c1RIO \u00e9 Senhor e possuidor de um im\u00f3vel localizado na TAL, nesta cidade, cadastrado sob n\u00famero de contribuinte n\u00ba 000000 e desejando construir (ou reformar) referido bem, conforme planta devidamente aprovada pelo Munic\u00edpio, ajusta com o LOCADOR a sua execu\u00e7\u00e3o mediante as seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 2\u00ba –<\/strong> A obra, que seguir\u00e1 rigorosamente a planta aprovada, ser\u00e1 executada pelo pre\u00e7o certo e ajustado de R$ 0000000 (REAIS), em TANTAS parcelas, de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da obra, assim especificada: (APRESENTAR AS ETAPAS E O VALOR QUE SER\u00c1 TOMADO EM CADA UMA DELAS, AT\u00c9 COMPLETAR O VALOR TOTAL). Tudo que o LOCAT\u00c1RIO pagar presume-se verificado.2.1 O LOCADOR n\u00e3o ter\u00e1 direito a exigir acr\u00e9scimo no pre\u00e7o, ainda que o dos sal\u00e1rios encare\u00e7a, salvo se alterar ou aumentar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 planta, a obra ajustada, por instru\u00e7\u00f5es escritas do LOCAT\u00c1RIO e exibidas pelo LOCADOR.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 3\u00ba –<\/strong> O prazo da empreitada \u00e9 de TANTOS dias \u00fateis, a contar da Data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado ante a ocorr\u00eancia de caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 4\u00ba –<\/strong> Para cumprimento do pactuado, o LOCADOR fornecer\u00e1 por sua conta e risco, al\u00e9m do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e os materiais necess\u00e1rios, incumbindo-se pela remo\u00e7\u00e3o dos entulhos e limpeza do terreno (ou local da reforma).8.1 Correr\u00e3o por conta do LOCADOR todas as despesas que se tornem necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da empreitada de lavor contratada neste instrumento, inclusive os itens relativos \u00e0s exig\u00eancias das autoridades fiscalizadoras competentes, o imposto sobre servi\u00e7os, os sal\u00e1rios dos ajudantes e demais encargos trabalhistas a eles relacionados.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 5\u00ba –<\/strong> Se a obra perecer antes de entregue, sem culpa do LOCADOR, este perder\u00e1 tamb\u00e9m o sal\u00e1rio, salvo se provar que a perda resultou de defeito dos materiais, e que a tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade ao LOCAT\u00c1RIO.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 6\u00ba –<\/strong> Responder\u00e1 o LOCADOR , em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, pelos danos que resultem de sua imper\u00edcia ou neglig\u00eancia e pela culpa de seus empregados ou prepostos, de acordo com os princ\u00edpios gerais de responsabilidade civil.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 7\u00ba –<\/strong> Conclu\u00edda a obra de acordo com o ajuste, o LOCAT\u00c1RIO \u00e9 obrigado a receb\u00ea-la. Poder\u00e1 , por\u00e9m, enjeit\u00e1-la, se o LOCADOR se afastou das instru\u00e7\u00f5es recebidas e dos planos dados, ou das regras t\u00e9cnicas em trabalhos de tal natureza.7.1 Se o LOCAT\u00c1RIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de iniciada a execu\u00e7\u00e3o, indenizar\u00e1 o LOCADOR das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se conclu\u00edsse a obra.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 8\u00ba –<\/strong> As partes elegem o Foro desta Comarca, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer d\u00favidas oriundas do presente contrato.<\/span><\/p>

E por estarem assim de pleno acordo quanto ao que consta no presente instrumento particular de empreitada, assinam o presente na presen\u00e7a de 02 (duas) testemunhas e em 02 (duas) vias de igual teor e forma.<\/span><\/p>

CIDADE, XX\/M\u00caS\/ANO.<\/span><\/p>

NOME COMPLETO \u2013 LOCAT\u00c1RIO<\/span><\/p>

NOME COMPLETO \u2013 LOCADOR<\/span><\/p>

ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/p>

TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>

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\"Automatize<\/a><\/figure>

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