Neste artigo, voc\u00ea entender\u00e1 detalhadamente como estruturar esse documento, as principais diferen\u00e7as para o modelo residencial e quais cl\u00e1usulas s\u00e3o indispens\u00e1veis para proteger o seu patrim\u00f4nio ou a sua opera\u00e7\u00e3o comercial. Abordaremos desde a qualifica\u00e7\u00e3o das partes at\u00e9 as garantias locat\u00edcias e regras de rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Continue sua leitura para aprender a elaborar um documento s\u00f3lido e evitar preju\u00edzos futuros na jornada empresarial!<\/p>\n\n\n\n
Modelo de contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel comercial<\/h2>\n\n\n\n
CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL COMERCIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por este instrumento particular, de um lado, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000, neste ato representada por seu s\u00f3cio diretor, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000, doravante denominada LOCADORA e, de outro Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000, por seu representante legal, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000, doravante denominada LOCAT\u00c1RIA, sendo FIADORES o Sr. Ciclano de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF n\u00ba 000000, t\u00eam justo e acertado o presente CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL COMERCIAL, que se reger\u00e1 pelas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil, da Lei n\u00ba. 8.285\/91, e demais condi\u00e7\u00f5es abaixo ajustadas:<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA PRIMEIRA: OBJETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presente contrato tem por objeto a loca\u00e7\u00e3o para fins exclusivamente comerciais do im\u00f3vel situado na rua TAL, n\u00ba TAL, CIDADE-UF.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico<\/p>\n\n\n\n \u00c9 vedada a transfer\u00eancia do presente contrato, bem como a cess\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o, a subloca\u00e7\u00e3o total ou parcial, ou o empr\u00e9stimo do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA SEGUNDA: PRAZO DE LOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prazo de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 de 36 (trinta e seis) meses, contados de TAL a TAL, quando a LOCAT\u00c1RIA se obriga a devolver o im\u00f3vel \u00e0 LOCADORA em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme o encontrou.]<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA TERCEIRA: VALOR DO ALUGUEL<\/strong><\/p>\n\n\n\n O valor do aluguel \u00e9 de R$ 000000 (REAIS) at\u00e9 para pagamento at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subseq\u00fcente ao vencido, reajustado anualmente, conforme a varia\u00e7\u00e3o do IGP-M, anunciado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, ou, na falta deste \u00edndice, do IPC-FIPE, ou do INPC-IBGE, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico<\/p>\n\n\n\n Todos os pagamentos devidos pela LOCAT\u00c1RIA dever\u00e3o ser efetuados nesta cidade, no escrit\u00f3rio da LOCADORA, situada na rua Tal, Bairro TAL, mediante a contra entrega de recibo.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA QUARTA: MORA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O atraso no pagamento de qualquer uma das parcelas acarretar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inadimplida e juros de mora de 1% (um por cento) ao m\u00eas, acrescida de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, de 10% (dez por cento) em caso de cobran\u00e7a amig\u00e1vel e de 20% (vinte por cento) em caso de cobran\u00e7a judicial do d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico<\/p>\n\n\n\n Caso nova disposi\u00e7\u00e3o legal venha a limitar o percentual de multa em caso de descumprimento de cl\u00e1usula contratual, ficar\u00e1, automaticamente, vigido para este contrato a nova determina\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA QUINTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A LOCAT\u00c1RIA recebe, neste ato, o pr\u00e9dio em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, devendo mant\u00ea-lo nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e restitu\u00ed-lo como o recebeu, o que se comprovar\u00e1 por vistoria feita pela LOCADORA. Ficam exclu\u00eddas desta cl\u00e1usula as deteriora\u00e7\u00f5es decorrentes do uso regular do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo primeiro<\/p>\n\n\n\n Fica a LOCAT\u00c1RIA obrigada a fornecer \u00e0 LOCADORA, nos 10 (dez) primeiros dias da loca\u00e7\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o de eventuais defeitos encontrados no im\u00f3vel objeto da loca\u00e7\u00e3o. Assim n\u00e3o procedendo, o bem ser\u00e1 dado como em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso, estando a LOCAT\u00c1RIA sujeita ao que determina a Cl\u00e1usula Terceira deste contrato.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo segundo<\/p>\n\n\n\n A LOCAT\u00c1RIA se obriga por sua conta e responsabilidade, a manter em bom estado de funcionamento as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, sanit\u00e1rias e hidr\u00e1ulicas, bem como a fazer os reparos dos estragos a que der causa, al\u00e9m daqueles necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do bom estado de conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo terceiro<\/p>\n\n\n\n Por ocasi\u00e3o da desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, caso o mesmo n\u00e3o se apresente nas condi\u00e7\u00f5es devidas, a LOCAT\u00c1RIA continuar\u00e1 vinculada \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais, pagando os alugueres pelo tempo necess\u00e1rio, bem como as despesas destinadas a rep\u00f4-lo no estado em que o recebeu, sem ressalvas pelo LOCADOR. Para tanto, fica este autorizado a providenciar os reparos que se fizerem necess\u00e1rios, escolhendo o mais barato entre 02 (dois) or\u00e7amentos apresentados por firmas especializadas.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA SEXTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O LOCADOR fica desobrigado de executar no pr\u00e9dio obras necess\u00e1rias por v\u00edcios ou defeitos sobrevindos posteriormente ao in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, facultando, no entanto, \u00e0 LOCAT\u00c1RIA, rescindir o contrato, caso j\u00e1 n\u00e3o sirva o pr\u00e9dio ao fim para o qual se destina.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA: BENFEITORIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 vedado \u00e0 LOCAT\u00c1RIA introduzir modifica\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio, sendo que, benfeitorias de qualquer natureza, reformas, constru\u00e7\u00f5es ou acess\u00f5es, dependem do consentimento por escrito da LOCADORA, ficando as mesmas, em qualquer hip\u00f3tese, incorporadas ao pr\u00e9dio, independentemente de qualquer pagamento ou indeniza\u00e7\u00e3o por parte desta, ou direito de reten\u00e7\u00e3o por parte daquela. Poder\u00e1 a LOCADORA, no entanto, exigir que a LOCAT\u00c1RIA reponha o im\u00f3vel no estado anterior \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA OITAVA: VISITAS E VISTORIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica permitido \u00e0 LOCADORA, ou a quem esta indicar, visitar ou vistoriar o pr\u00e9dio, desde que precedido de aviso para esse fim com designa\u00e7\u00e3o de dia e hora certos.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA NONA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O cumprimento e execu\u00e7\u00e3o de todas as intima\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico, motivadas pelo uso conferido pela LOCAT\u00c1RIA ao im\u00f3vel, ficam exclusivamente a cargo e sob a responsabilidade da mesma.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n No caso de efetivada ou decretada judicialmente a desapropria\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio ou de sua interdi\u00e7\u00e3o pela autoridade p\u00fablica competente, ficam as partes desobrigadas de todas as cl\u00e1usulas deste contrato, ressalvado a defesa de eventuais direitos junto ao Poder Expropriante.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA: ENCARGOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A LOCAT\u00c1RIA obriga-se a solver em tempo oportuno e de forma regular todas as despesas com os servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica ligados ao pr\u00e9dio, como consumo de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, entre outros, exibindo os respectivos comprovantes de pagamento quando solicitados pelo LOCADOR. Ao proceder a desocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio locado, juntamente com a entrega das chaves, obriga-se a exibir os comprovantes de quita\u00e7\u00e3o relativos aos servi\u00e7os descritos nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo primeiro<\/p>\n\n\n\n As despesas e taxas de condom\u00ednio ficam por conta exclusiva da LOCAT\u00c1RIA, que dever\u00e1 quit\u00e1-las na forma adotada na cobran\u00e7a efetuada pela LOCADORA.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo segundo<\/p>\n\n\n\n Todos os impostos e taxas que incidem ou venham a incidir sobre o pr\u00e9dio, especialmente o IPTU, correm por conta exclusiva da LOCAT\u00c1RIA, devendo a mesma depositar em m\u00e3os da LOCADORA, no endere\u00e7o mencionado no par\u00e1grafo \u00fanico da Cl\u00e1usula Terceira e no m\u00eas anterior ao respectivo vencimento na Prefeitura Municipal, a import\u00e2ncia correspondente de forma a permitir a quita\u00e7\u00e3o dos mesmos, sem atraso ou multa, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 vedado manter no pr\u00e9dio material de f\u00e1cil combust\u00e3o, ou qualquer outro que represente risco de inc\u00eandio ou de dano acima da normalidade.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA TERCEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presente contrato tem efic\u00e1cia executiva para a competente cobran\u00e7a judicial de cr\u00e9dito devido em raz\u00e3o de inadimplemento das obriga\u00e7\u00f5es nele convencionadas, ficando desde j\u00e1 estipulado os honor\u00e1rios advocat\u00edcios em 20% (vinte por cento) sobre o total do d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUARTA: INFRA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n No caso de infra\u00e7\u00e3o de qualquer cl\u00e1usula do presente contrato, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o, fica cominada \u00e0 parte infratora uma multa correspondente ao valor de 03 (tr\u00eas) alugueres vigentes \u00e0 \u00e9poca da mesma, com a faculdade da parte inocente rescindir o contrato. Tal multa n\u00e3o impede, se for o caso, a propositura da competente a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos ao pr\u00e9dio, acrescida de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros e honor\u00e1rios advocat\u00edcios sobre o d\u00e9bito apurado.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUINTA: FIADORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para garantir o fiel cumprimento deste contrato, especialmente o pagamento dos alugu\u00e9is, os FIADORES acima qualificados assinam o presente instrumento, obrigando-se solidariamente ao cumprimento de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es aven\u00e7adas, inclusive as decorrentes de todos e quaisquer acordos de reajuste de aluguel, renunciando aos benef\u00edcios previstos nos artigos 1.891 e seguintes do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Primeiro<\/p>\n\n\n\n A responsabilidade dos FIADORES perdurar\u00e1 at\u00e9 a efetiva entrega das chaves pela LOCAT\u00c1RIA, sem restri\u00e7\u00f5es por parte do LOCADOR.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Segundo<\/p>\n\n\n\n Se, por qualquer motivo, os FIADORES n\u00e3o puderem mais garantir o contrato, a LOCAT\u00c1RIA obriga-se a dar substituto id\u00f4neo, domiciliado nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEXTA: SEGURO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica a LOCAT\u00c1RIA obrigada a apresentar \u00e0 LOCADORA uma ap\u00f3lice de Seguro at\u00e9 o 15\u00ba (d\u00e9cimo quinto) dia de vig\u00eancia do contrato, com valores de coberturas suficientes para reparar qualquer dano ocasionado ao im\u00f3vel, tais como inc\u00eandio, vendaval, danos el\u00e9tricos (raio) e explos\u00e3o. N\u00e3o sendo apresentada no prazo estipulado, poder\u00e1 a LOCADORA proceder a cobran\u00e7a do respectivo pr\u00eamio, juntamente com o aluguel do m\u00eas seguinte.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA: DEN\u00daNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n As partes poder\u00e3o, por escrito e com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias, denunciar o presente contrato. Todavia, a parte denunciante dever\u00e1 arcar com multa de 10% (dez por cento) do valor equivalente \u00e0 soma das parcelas vincendas, sem preju\u00edzo das demais comina\u00e7\u00f5es estipuladas nas cl\u00e1usulas anteriores, bem como das obriga\u00e7\u00f5es que, eventualmente, tenha contra\u00eddo em decorr\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do presente contrato.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA OITAVA: FORO<\/strong><\/p>\n\n\n\n As partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF, para dirimir toda e qualquer controv\u00e9rsia decorrente deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor na presen\u00e7a das testemunhas igualmente abaixo assinadas.<\/p>\n\n\n\n CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/p>\n\n\n\n NOME COMPLETO \u2013 LOCADORA<\/p>\n\n\n\n NOME COMPLETO \u2013 LOCAT\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n ASSINATURAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n TESTEMUNHAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Novidade na ADVBOX: conhe\u00e7a os Agentes de Peti\u00e7\u00f5es que produzem peti\u00e7\u00f5es em menos de 2 minutos.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n O contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 um acordo jur\u00eddico onde o propriet\u00e1rio (locador) cede o uso de um im\u00f3vel a uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica (locat\u00e1rio) para o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas, como com\u00e9rcio, ind\u00fastria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong>. Diferente de um contrato de gaveta ou informal, este documento \u00e9 regido pela Lei do Inquilinato (Lei n\u00ba 8.245\/91)<\/a>, especificamente nos artigos 51 a 57.<\/p>\n\n\n\n Quando voc\u00ea decide abrir um ponto de venda ou um escrit\u00f3rio, o contrato \u00e9 o que garante que voc\u00ea ter\u00e1 o direito de permanecer no local pelo tempo necess\u00e1rio para maturar o seu investimento. Sem esse documento bem redigido, o risco de ser despejado ou sofrer aumentos abusivos sem previs\u00e3o legal \u00e9 muito alto. Por isso, ele n\u00e3o \u00e9 apenas uma burocracia, mas uma ferramenta de gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n A principal diferen\u00e7a est\u00e1 na finalidade do uso do im\u00f3vel e na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/strong> conferida ao ponto comercial, visando preservar a atividade econ\u00f4mica e a clientela formada pelo inquilino. Enquanto no aluguel residencial<\/a> o foco \u00e9 o direito \u00e0 moradia e a prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, no comercial o legislador se preocupou em proteger o investimento feito pelo empres\u00e1rio no local.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea deve notar que, no modelo comercial, existe a figura da a\u00e7\u00e3o renovat\u00f3ria. Se o contrato preencher requisitos espec\u00edficos (como prazo m\u00ednimo de 5 anos), o inquilino ganha o direito de renovar o aluguel compulsoriamente, impedindo que o locador retome o im\u00f3vel apenas para se aproveitar do movimento criado pelo com\u00e9rcio anterior. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante lembrar que um im\u00f3vel alugado com fins comerciais<\/a> jamais deve ser utilizado como resid\u00eancia, sob risco de quebra contratual.<\/p>\n\n\n\n As cl\u00e1usulas indispens\u00e1veis s\u00e3o a qualifica\u00e7\u00e3o detalhada dos envolvidos, a descri\u00e7\u00e3o precisa do im\u00f3vel, o valor do aluguel com seu respectivo \u00edndice de reajuste e o prazo de vig\u00eancia determinado.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m desses pontos, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer a modalidade de garantia locat\u00edcia, as regras para reformas ou benfeitorias, a previs\u00e3o de multas por rescis\u00e3o antecipada e a finalidade espec\u00edfica da atividade comercial.<\/p>\n\n\n\n As cl\u00e1usulas de um contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial s\u00e3o os par\u00e1grafos que definem as condi\u00e7\u00f5es de uso, o valor a ser pago, as responsabilidades por manuten\u00e7\u00e3o e as penalidades em caso de descumprimento das regras. Elas devem ser escritas de forma clara e objetiva para evitar interpreta\u00e7\u00f5es d\u00fabias que possam levar a disputas judiciais desgastantes. Ao redigir o seu contrato, voc\u00ea encontrar\u00e1 t\u00f3picos que v\u00e3o desde a identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das partes at\u00e9 detalhes complexos sobre reformas e subloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na hora de montar um contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 necess\u00e1rio organizar uma estrutura l\u00f3gica, mas que tamb\u00e9m abranja todos os cen\u00e1rios poss\u00edveis da rela\u00e7\u00e3o locat\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n Para garantir que o contrato esteja bem redigido,\u00e9 necess\u00e1rio incluir no documento algumas informa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis, como a descri\u00e7\u00e3o dos envolvidos, a descri\u00e7\u00e3o do bem alugado, o valor acordado<\/strong> entre as partes e outros que veremos a seguir.<\/p>\n\n\n\n Este t\u00f3pico \u00e9 o ponto de partida do documento e deve conter a qualifica\u00e7\u00e3o completa de todas as partes envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, garantindo que n\u00e3o haja erro de identifica\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea deve incluir o nome completo ou a raz\u00e3o social da empresa, o CPF ou CNPJ, a nacionalidade, o estado civil e a profiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 crucial informar o endere\u00e7o de domic\u00edlio de todos os participantes, incluindo o dono do im\u00f3vel, a imobili\u00e1ria (se houver) e o inquilino. Se houver fiadores<\/a>, eles tamb\u00e9m entram nesta se\u00e7\u00e3o com os mesmos detalhes.<\/p>\n\n\n\n Aqui, o texto precisa detalhar o endere\u00e7o completo e o estado real de conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no momento da entrega das chaves<\/strong>, evitando conflitos no futuro. \u00c9 fundamental que voc\u00ea anexe um termo de vistoria detalhado ao contrato. <\/p>\n\n\n\n Imagine que voc\u00ea entrega um galp\u00e3o com a fia\u00e7\u00e3o nova e, ao final do contrato, recebe o im\u00f3vel com problemas el\u00e9tricos; sem fotos e descri\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias, ser\u00e1 dif\u00edcil provar o dano. Portanto, registre cada detalhe, desde o estado da pintura at\u00e9 o funcionamento de trincos e janelas.<\/p>\n\n\n\n A cl\u00e1usula de vig\u00eancia define os marcos temporais da loca\u00e7\u00e3o, estabelecendo as datas exatas de in\u00edcio e de t\u00e9rmino do compromisso<\/strong>. No com\u00e9rcio, o tempo \u00e9 um fator estrat\u00e9gico. <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea sabia que contratos com prazo determinado igual ou superior a 5 anos podem dar direito \u00e0 a\u00e7\u00e3o renovat\u00f3ria? Isso significa que, se voc\u00ea cumprir certas regras, ter\u00e1 prefer\u00eancia legal para continuar no local. Por isso, defina o prazo com aten\u00e7\u00e3o ao seu plano de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n Este item estipula o valor mensal do aluguel, a data de vencimento e a forma como o dinheiro deve ser transferido para o locador<\/strong>. Al\u00e9m do valor base, voc\u00ea deve deixar claro quais s\u00e3o as penalidades por atraso, como a porcentagem da multa e os juros de mora di\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Especifique tamb\u00e9m o meio de pagamento preferencial, seja por PIX, boleto banc\u00e1rio ou transfer\u00eancia, para que n\u00e3o haja d\u00favidas sobre como o inquilino deve honrar o compromisso.<\/p>\n\n\n\n Como a economia sofre varia\u00e7\u00f5es, \u00e9 obrigat\u00f3rio definir a periodicidade do aumento e qual \u00edndice oficial de pre\u00e7os ser\u00e1 utilizado para corrigir o valor do aluguel. Geralmente, o reajuste ocorre anualmente. Os \u00edndices mais comuns no mercado brasileiro s\u00e3o o IPCA e o IGP-M. <\/p>\n\n\n\n Escolher um \u00edndice est\u00e1vel \u00e9 bom para ambas as partes, pois evita saltos bruscos que possam inviabilizar o pagamento por parte do lojista.<\/p>\n\n\n\n Este ponto define quem arca com os custos de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no im\u00f3vel<\/strong>, separando o que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do que \u00e9 dever do inquilino. Via de regra, reformas estruturais e v\u00edcios ocultos (problemas antigos de telhado ou funda\u00e7\u00e3o) s\u00e3o de responsabilidade do locador. J\u00e1 as adapta\u00e7\u00f5es para a atividade comercial e a manuten\u00e7\u00e3o est\u00e9tica ficam por conta do locat\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Lembre-se: benfeitorias necess\u00e1rias costumam ser indeniz\u00e1veis, mas as est\u00e9ticas podem n\u00e3o ser, a menos que haja um acordo pr\u00e9vio por escrito.<\/p>\n\n\n\n As garantias servem para cobrir eventuais d\u00edvidas ou danos ao im\u00f3vel caso o inquilino n\u00e3o consiga cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras.<\/strong> Voc\u00ea pode escolher entre diferentes modalidades, como o tradicional fiador, o seguro-fian\u00e7a (contratado junto a uma seguradora), o t\u00edtulo de capitaliza\u00e7\u00e3o ou a cau\u00e7\u00e3o em dinheiro. <\/p>\n\n\n\n No caso da cau\u00e7\u00e3o, o valor geralmente n\u00e3o ultrapassa a soma de 3 meses de aluguel e deve ser depositado em uma conta poupan\u00e7a espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n Este t\u00f3pico trata das penalidades financeiras para quem rompe o contrato antes do prazo<\/strong> e dos per\u00edodos de isen\u00e7\u00e3o de pagamento para reformas iniciais. Se voc\u00ea, como inquilino, precisar sair do im\u00f3vel antes do tempo, pagar\u00e1 uma multa proporcional ao tempo restante. <\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a cl\u00e1usula de car\u00eancia \u00e9 uma excelente ferramenta para novos neg\u00f3cios: o locador concede alguns meses de aluguel gratuito enquanto o locat\u00e1rio reforma o espa\u00e7o para abrir as portas.<\/p>\n\n\n\n Define se o locat\u00e1rio ter\u00e1 a posse total do bem ou se haver\u00e1 \u00e1reas de uso comum<\/strong> com outros inquilinos ou com o propriet\u00e1rio. Se o seu neg\u00f3cio funciona em um centro comercial ou pr\u00e9dio corporativo, \u00e9 vital que o contrato respeite as regras do condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n Deixe claro o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito nas \u00e1reas comuns, como corredores, banheiros coletivos e estacionamentos, para evitar multas administrativas.<\/p>\n\n\n\n Esta cl\u00e1usula determina se o inquilino tem permiss\u00e3o para alugar parte do espa\u00e7o para terceiros ou transferir o contrato integralmente para outra empresa<\/strong>. Muitos contratos pro\u00edbem a subloca\u00e7\u00e3o<\/a> por padr\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea pretende compartilhar o espa\u00e7o (como em um sal\u00e3o de beleza onde v\u00e1rios profissionais trabalham), certifique-se de que o documento permite expressamente essa pr\u00e1tica. Caso contr\u00e1rio, a cess\u00e3o do espa\u00e7o pode ser considerada infra\u00e7\u00e3o contratual grave.<\/p>\n\n\n\n Sabemos que esse tema pode ser bastante confuso e que podem surgir diversas d\u00favidas ao longo da elabora\u00e7\u00e3o de um contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel comercial. <\/p>\n\n\n\n Tendo isso em vista, respondemos abaixo algumas das principais d\u00favidas de quem est\u00e1 prestes a assinar esse tipo de documento. Continue sua leitura para esclarecer as perguntas mais frequentes.<\/p>\n\n\n\n O locador tem o dever de entregar o im\u00f3vel em condi\u00e7\u00f5es de uso e garantir o uso pac\u00edfico do bem, tendo o direito de receber o aluguel em dia. Isso significa que, se o im\u00f3vel apresentar um problema estrutural que impe\u00e7a o funcionamento da loja, o dono deve agir para consertar. <\/p>\n\n\n\n Em contrapartida, ele tem o direito de vistoriar o local, desde que agende com o locat\u00e1rio, e de exigir as garantias previstas no contrato.<\/p>\n\n\n\n O locat\u00e1rio deve utilizar o im\u00f3vel estritamente para o fim comercial acordado e zelar pela sua conserva\u00e7\u00e3o, tendo o direito de prefer\u00eancia na compra do im\u00f3vel. Se voc\u00ea aluga um espa\u00e7o, sua maior obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 pagar os encargos (aluguel, IPTU, luz) na data correta. <\/p>\n\n\n\n Como direito, se o propriet\u00e1rio decidir vender o pr\u00e9dio onde sua loja est\u00e1 instalada, ele \u00e9 obrigado por lei a oferecer a venda para voc\u00ea primeiro, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es oferecidas a terceiros.<\/p>\n\n\n\n A rescis\u00e3o<\/a> pode ocorrer por m\u00fatuo acordo, falta de pagamento, infra\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais ou por danos irrepar\u00e1veis ao im\u00f3vel. Al\u00e9m dessas situa\u00e7\u00f5es, casos de for\u00e7a maior, como uma desapropria\u00e7\u00e3o pelo governo para obras p\u00fablicas, tamb\u00e9m encerram o v\u00ednculo. <\/p>\n\n\n\n Se o encerramento for por vontade de apenas um dos lados sem uma justificativa legal forte, a multa rescis\u00f3ria pactuada no documento ser\u00e1 aplicada de forma proporcional.<\/p>\n\n\n\n O contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel comercial parece ser complicado, mas pode ser facilmente desmistificado quando as partes se atentam aos detalhes da negocia\u00e7\u00e3o. Esse documento \u00e9 indispens\u00e1vel, pois \u00e9 muito mais do que um papel com assinaturas; \u00e9 o alicerce que protege o ponto de venda, o investimento e a tranquilidade de ambas as partes. <\/p>\n\n\n\n Para compreender os detalhes desse contrato, \u00e9 preciso dominar a defini\u00e7\u00e3o legal do documento, as diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao modelo residencial e tamb\u00e9m os 10 pontos que garantem a validade e a clareza da negocia\u00e7\u00e3o, como reajustes, garantias e vistorias. Um bom contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel comercial protege ambas as partes e garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica, para que ningu\u00e9m seja prejudicado na rela\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n Gerir contratos e prazos pode ser um desafio para advogados e empreendedores. Por isso, contar com tecnologia de ponta \u00e9 essencial para manter a organiza\u00e7\u00e3o da agenda e dos documentos. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, o software da ADVBOX oferece diversas ferramentas completas para a gest\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia, facilitando o controle de processos e contratos de forma \u00e1gil e segura. Conhe\u00e7a ADVBOX<\/a> e leve a produtividade do seu escrit\u00f3rio para outro n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Novidade na ADVBOX: conhe\u00e7a os Agentes de Peti\u00e7\u00f5es que produzem peti\u00e7\u00f5es em menos de 2 minutos.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Modelo de contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel comercial: como fazer O contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel comercial \u00e9 o instrumento jur\u00eddico que formaliza o aluguel de um espa\u00e7o para fins n\u00e3o residenciais, como lojas, escrit\u00f3rios, galp\u00f5es ou ind\u00fastrias. Ele serve para estabelecer as regras de conviv\u00eancia, os direitos e os […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":79776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1490],"class_list":["post-13768","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito-contratual"],"acf":[],"yoast_head":"\nO que \u00e9 um contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial?<\/h2>\n\n\n\n
![\"imagem](\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/O-que-nao-pode-faltar-no-contrato-de-locacao-de-imovel-comercial_-1024x654.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nQual a diferen\u00e7a entre contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel residencial e comercial?<\/h2>\n\n\n\n
Quais as cl\u00e1usulas de um contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial?<\/h2>\n\n\n\n
O que deve constar em um contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial?<\/h2>\n\n\n\n
1. Descri\u00e7\u00e3o dos envolvidos<\/h3>\n\n\n\n
2. Descri\u00e7\u00e3o dos bens<\/h3>\n\n\n\n
3. Vig\u00eancia do contrato<\/h3>\n\n\n\n
4. Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h3>\n\n\n\n
5. Crit\u00e9rio de reajuste do aluguel<\/h3>\n\n\n\n
6. Distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades por reformas<\/h3>\n\n\n\n
7. Garantias locat\u00edcias<\/h3>\n\n\n\n
8. Multa por rescis\u00e3o antecipada e cl\u00e1usulas de car\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
9. Uso exclusivo ou compartilhado do im\u00f3vel<\/h3>\n\n\n\n
10. Subloca\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o do im\u00f3vel<\/h3>\n\n\n\n
Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os principais direitos e deveres do locador?<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os principais direitos e deveres do locat\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n
Quando pode ocorrer a rescis\u00e3o antecipada do contrato?<\/h3>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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