{"id":13845,"date":"2019-02-07T05:57:02","date_gmt":"2019-02-07T05:57:02","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13845"},"modified":"2025-06-16T15:27:32","modified_gmt":"2025-06-16T18:27:32","slug":"contrato-de-prestacao-de-servico-artistico","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-prestacao-de-servico-artistico\/","title":{"rendered":"Modelo de Contrato de prestac\u0327a\u0303o de servic\u0327o arti\u0301stico"},"content":{"rendered":"

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\n\u00a0\n<\/p>\n

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAC\u0327A\u0303O DE SERVIC\u0327O ARTI\u0301STICO<\/strong><\/h1>\n

<\/strong><\/span>CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ART\u00cdSTICO<\/strong><\/span><\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>:<\/span>Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000<\/span>, neste ato representada pelo seu diretor <\/span>Sr. Fulano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000<\/span>, adiante assinado.<\/span>PARTICIPANTE<\/strong><\/span>:<\/span>Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000<\/span>PRE\u00c2MBULO (REGULAMENTO)<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 1\u00b0 –<\/strong><\/span> Tem por escopo o presente instrumento a organiza\u00e7\u00e3o do evento denominado “TAL”, promovido pelas r\u00e1dios TAL e TAL, com patroc\u00ednio e apoio das empresas TAL, TAL e TAL.<\/span>CL\u00c1USULA 2\u00b0 –<\/strong><\/span> Participar\u00e3o da gincana Universidades e Faculdades de TAL e Regi\u00e3o Metropolitana, a convite da organiza\u00e7\u00e3o, a quem incumbir\u00e1 a assinatura do presente instrumento.<\/span>CL\u00c1USULA 3\u00b0 –<\/strong><\/span> Cada institui\u00e7\u00e3o de ensino participante da gincana ter\u00e1 direito a uma Data, destinada \u00e0 feitura de um evento no estabelecimento comercial da <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>. Neste evento, a institui\u00e7\u00e3o de ensino tentar\u00e1 cumprir determinadas tarefas, previamente estipuladas por este regulamento, no intuito de somar pontos para obten\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o a ser concedida pelos patrocinadores da gincana.<\/span>CL\u00c1USULA 4\u00b0 –<\/strong><\/span> Ao final de todas as festividades (uma para cada institui\u00e7\u00e3o) a <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>, atrav\u00e9s de sua comiss\u00e3o, far\u00e1 um comparativo entre os eventos que se realizaram, verificando a pontua\u00e7\u00e3o e performance de cada uma das institui\u00e7\u00f5es de ensino na Data do seu respectivo evento.<\/span>CL\u00c1USULA 5\u00b0 –<\/strong><\/span> As 5 (cinco) primeiras institui\u00e7\u00f5es de ensino que, no cumprimento de suas tarefas, tiverem melhores desempenhos e pontua\u00e7\u00e3o, comparativamente com as demais, receber\u00e3o, atrav\u00e9s da <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>, os seguintes pr\u00eamios:<\/span>\u00b7 1\u00aa COLOCADA: TAL;<\/span>\u00b7 2\u00aa COLOCADA: TAL;<\/span>\u00b7 3\u00aa COLOCADA: TAL;<\/span>\u00b7 4\u00aa COLOCADA: TAL;<\/span>\u00b7 5\u00aa COLOCADA: TAL.<\/span>CL\u00c1USULA 6\u00b0 –<\/strong><\/span> A pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida \u00e0 institui\u00e7\u00e3o participante do evento somente na Data de sua festividade, mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:<\/span>a) somar\u00e1 1 (um) ponto para a respectiva institui\u00e7\u00e3o de ensino, o cliente que, na Data da festividade da institui\u00e7\u00e3o de ensino, ingressar no interior do estabelecimento da <\/span>CONTRATANTE<\/strong><\/span>, caso porte convite antecipado, a pontua\u00e7\u00e3o dobrar\u00e1, elevando-se de 1 (um), para 2 (dois) pontos;<\/span>b) a institui\u00e7\u00e3o de ensino que detiver, o maior n\u00famero de clientes, no dia do seu evento, comparativamente com o n\u00famero obtido pelas demais participantes nas Datas de suas respectivas festividades, afora a pontua\u00e7\u00e3o individual mencionada no item “a”, somar\u00e1 bonifica\u00e7\u00e3o de 200 (duzentos) pontos;<\/span>c) a institui\u00e7\u00e3o de ensino que detiver, no dia do seu evento, comparativamente com o n\u00famero obtido pelas demais participantes nas Datas de suas respectivas festividades, o maior n\u00famero de mulheres, obter\u00e1 bonifica\u00e7\u00e3o de 100 (cem) pontos, sem preju\u00edzo aos itens “a” e “b” j\u00e1 mencionados;<\/span>d) de igual modo, ganhar\u00e1 bonifica\u00e7\u00e3o de 100 (cem) pontos, no dia do seu evento, a institui\u00e7\u00e3o de ensino que detiver, comparativamente com o n\u00famero obtido pelas demais participantes nas Datas de suas respectivas festividades, o maior n\u00famero de homens, sem preju\u00edzo aos itens “a”, “b” e “c” j\u00e1 citados;<\/span>e) o evento que obtiver maior faturamento, comparativamente com os demais, trar\u00e1 \u00e0 respectiva institui\u00e7\u00e3o de ensino a bonifica\u00e7\u00e3o de 200 (duzentos) pontos, sem preju\u00edzo aos demais itens mencionados.<\/span>CL\u00c1USULA 7\u00b0 –<\/strong><\/span> A Gincana TAL ser\u00e1 supervisionada por uma comiss\u00e3o integrada pelos seguintes membros:<\/span>– 2 (dois) funcion\u00e1rios da <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>;<\/span>– 1 (um) membro de cada institui\u00e7\u00e3o participante;<\/span>– 2 (dois) representantes dos Patrocinadores e Apoiadores.<\/span>CL\u00c1USULA 8\u00b0 –<\/strong><\/span> Entre as fun\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Fiscalizadora, est\u00e3o as de acompanhar ininterruptamente o cumprimento das tarefas estipuladas pelo item 3.8, dar pareceres \u00e0 respeito de relat\u00f3rios apresentados pela <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> quanto aos resultados dos eventos, bem como de prestar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o aos participantes do evento, seja anteriormente ou mesmo no dia de suas respectivas festividades.<\/span>CL\u00c1USULA 9\u00b0 –<\/strong><\/span> Por fim, o gerenciamento da promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada pelos Srs. Beltrano de Tal e Ciclano de Tal, integrantes do quadro de trabalho do estabelecimento comercial da <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>.<\/span>DOS TERMOS PARA VINCULA\u00c7\u00c3O \u00c0 GINCANA<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 9\u00b0 –<\/strong><\/span> A veicula\u00e7\u00e3o ao evento “Gincana TAL” somente se dar\u00e1 mediante a assinatura do presente instrumento.<\/span>CL\u00c1USULA 10\u00b0 –<\/strong><\/span> Ao assinar o contrato, a <\/span>PARTICIPANTE <\/strong><\/span>declara ter plena ci\u00eancia do regulamento \u00ednsito ao mesmo (itens 3 e seguintes), aceitando todas as suas determina\u00e7\u00f5es e responsabilidades.<\/span>DA DATA ESTIPULADA PARA O EVENTO<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 11\u00b0 –<\/strong><\/span> A Data para a realiza\u00e7\u00e3o do evento ser\u00e1 fixada pela <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>, de acordo com a sua conveni\u00eancia e disponibilidade, preferencialmente recaindo em uma quarta-feira.<\/span>CL\u00c1USULA 12\u00b0 –<\/strong><\/span> As institui\u00e7\u00f5es de ensino, em comum acordo, poder\u00e3o permutar suas Datas de eventos, por ocasi\u00e3o do dia do sorteio.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico: Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das Datas, atrav\u00e9s do sorteio e poss\u00edveis permutas, e assinadas as respectivas ades\u00f5es, n\u00e3o mais ser\u00e1 permitida a troca de Datas para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades.<\/span>CL\u00c1USULA 13\u00b0 –<\/strong><\/span> Caso a <\/span>PARTICIPANTE<\/strong><\/span> n\u00e3o venha comparecer ao evento, atrav\u00e9s de seus representados, na Data aprazada, arcar\u00e1 com o \u00f4nus de estar fora da competi\u00e7\u00e3o, nada podendo reclamar posteriormente quanto a este particular.<\/span>DOS INGRESSOS, CONSUMA\u00c7\u00c3O E CORTESIAS<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 14\u00b0 –<\/strong><\/span> Cada participante ter\u00e1, para a sua festividade, TANTOS ingressos para serem vendidos antecipadamente, cujos valores ser\u00e3o de R$ 000000 (REAIS) de ingresso e R$ 000000 (REAIS) de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico: Os ingressos vendidos antecipadamente ter\u00e3o garantia de acesso somente at\u00e9 \u00e0 00:00h.<\/span>CL\u00c1USULA 15\u00b0 –<\/strong><\/span> Caso todos os ingressos sejam vendidos antecipadamente, os clientes que n\u00e3o estiverem portando ingressos antecipados s\u00f3 ter\u00e3o acesso \u00e0 Casa a partir das 00:00 h, preservando-se o limite m\u00e1ximo de 1.200 (um mil e duzentas) pessoas.<\/span>CL\u00c1USULA 16\u00b0 –<\/strong><\/span> Cada participante e a <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> ter\u00e3o direito \u00e0 100 (cem) cortesias cada, por evento, isentas de valores de ingresso e consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/span>CL\u00c1USULA 17\u00b0 –<\/strong><\/span> Dos valores mencionados no item 6.1, as institui\u00e7\u00f5es participantes ter\u00e3o direito \u00e0 80% (oitenta por cento) da venda total de ingressos, antecipados e na porta, realizados no dia da sua festividade, sendo que a <\/span>ORGANIZADORA <\/strong><\/span>ter\u00e1 direito \u00e0 20% (vinte por cento) da venda de ingressos, antecipados e na porta, e \u00e0 100% da receita proveniente do consumo realizado na festividade.<\/span>DA DATA DA PREMIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 18\u00b0 –<\/strong><\/span> A premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue aos participantes no dia TAL, ocasi\u00e3o em que ser realizar\u00e1 o evento “Festa da Confraterniza\u00e7\u00e3o”, com a presen\u00e7a de todos os competidores, sendo que a <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>, atrav\u00e9s de sua comiss\u00e3o, apresentar\u00e1 ao p\u00fablico presente os n\u00fameros obtidos por cada institui\u00e7\u00e3o de ensino, em cada respectivo quesito.<\/span>DO USO DO ESTABELECIMENTO E DA DECORA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 19\u00b0 –<\/strong><\/span> Poder\u00e1 a <\/span>PARTICIPANTE<\/strong><\/span>, caso lhe convenha, requerer \u00e0 <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> permiss\u00e3o para se utilizar do estabelecimento, \u00e0 partir das 15:00 hs. do mesmo dia do in\u00edcio da festividade, a fim de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de eventual decora\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o evento.<\/span>CL\u00c1USULA 20\u00b0 –<\/strong><\/span> A decora\u00e7\u00e3o n\u00e3o conflitar\u00e1, sob hip\u00f3tese alguma, com a utilizada pelo estabelecimento da <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>, n\u00e3o podendo, de igual modo, obstruir quaisquer de seus acessos.<\/span>CL\u00c1USULA 21\u00b0 –<\/strong><\/span> A responsabilidade de coloca\u00e7\u00e3o, bem como dos custos da decora\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva da <\/span>PARTICIPANTE<\/strong><\/span>.<\/span>CL\u00c1USULA 22\u00b0 –<\/strong><\/span> No dia seguinte ao evento, a <\/span>PARTICIPANTE <\/strong><\/span>ser\u00e1 autorizada a se desfazer dos objetos utilizados na decora\u00e7\u00e3o.<\/span>DO EXCESSO DE PESSOAS NO EVENTO<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 23\u00b0 –<\/strong><\/span> Para efeito de cumprimento dos quesitos estipulados por este contrato, a <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> utilizar\u00e1 o limite m\u00e1ximo de 1.200 pessoas simultaneamente dentro do seu estabelecimento.<\/span>\u00a7 \u00fanico: Caso o estabelecimento da <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> atinja seu limite m\u00e1ximo, as pessoas que porventura chegarem ao evento a partir de ent\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e3o adentrar a partir do momento que o n\u00famero de pessoas dentro da Casa esteja abaixo do limite m\u00e1ximo estipulado.<\/span>DA SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 24\u00b0 –<\/strong><\/span> A <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> reserva-se o direito de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de coibir atitudes impr\u00f3prias dos representados da <\/span>PARTICIPANTE<\/strong><\/span>, que eventualmente venham a agredir o bem estar geral do estabelecimento.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico: Caber\u00e1 \u00e0 <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> decidir se a conduta de certos convidados \u00e9 compat\u00edvel com o ambiente da Casa, podendo, a seu crit\u00e9rio, proibir a entrada e retirar do recinto qualquer um que descumprir as normas de seguran\u00e7a, tais como: portar armas de fogo, facas e\/ou qualquer outro tipo de arma branca, criar brigas e\/ou confus\u00f5es, usar produto t\u00f3xico e\/ou alucin\u00f3geno, etc.<\/span>CL\u00c1USULA 25\u00b0 –<\/strong><\/span> \u00c9 de inteira responsabilidade da <\/span>PARTIPANTE<\/strong><\/span> eventuais danos causados ao estabelecimento da <\/span>ORGANIZADORA <\/strong><\/span>pelos seus representados, bem como comportamentos irregulares que possam ensejar procedimentos emergenciais de seguran\u00e7a, exceto comprovada inefici\u00eancia por parte da <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> no espa\u00e7o de seguran\u00e7a, tais como: insufici\u00eancia de pessoal, mal treinados, mal aparelhados, entre outros.<\/span>DOS PROFISSIONAIS DO EVENTO<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 26\u00b0 –<\/strong><\/span> A <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span> ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo fornecimento e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de som e ilumina\u00e7\u00e3o durante a festividade, bem como pela coloca\u00e7\u00e3o de profissionais registrados pela Casa para a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, sendo os custos de seus servi\u00e7os arcados pela mesma.<\/span>CL\u00c1USULA 27\u00b0 –<\/strong><\/span> Caso haja interesse por parte da <\/span>PARTICIPANTE<\/strong><\/span> na interven\u00e7\u00e3o de outros profissionais para o manuseio da aparelhagem de som, ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de modelos, performers, atores\/atrizes, dan\u00e7arinos e outros, dever\u00e1 informar a <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>, para a sua aprova\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00ednimo de 48 horas antes do evento, sendo \u00fanica respons\u00e1vel pelo pagamento destes, caso sejam os mesmos aceitos pela <\/span>ORGANIZADORA<\/strong><\/span>.<\/span>DO PRAZO E DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 28\u00b0 –<\/strong><\/span> O presente contrato \u00e9 firmado pelo prazo de 3 (tr\u00eas) meses, com termo inicial coincidente com a Data da assinatura do presente, estendendo-se at\u00e9 a Data da “Festa de Confraterniza\u00e7\u00e3o”.<\/span>CL\u00c1USULA 29\u00b0 –<\/strong><\/span> Poder\u00e1 ocorrer a rescis\u00e3o a qualquer tempo e por qualquer dos Contratantes, independentemente de motiva\u00e7\u00e3o, desde que manifestada a inten\u00e7\u00e3o com a anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias, n\u00e3o sendo devida qualquer indeniza\u00e7\u00e3o de parte a parte.<\/span>RESSALVA<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 30\u00b0 –<\/strong><\/span> Eventual invalida\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00e3o deste contrato, decorrente de decis\u00e3o judicial ou legisla\u00e7\u00e3o superveniente, n\u00e3o prejudicar\u00e1 a totalidade das condi\u00e7\u00f5es estipuladas, alterando t\u00e3o-somente a parte que n\u00e3o tiver adequa\u00e7\u00e3o com a nova conjuntura determinada.<\/span>FORO<\/strong><\/span>CL\u00c1USULA 31\u00b0 –<\/strong><\/span> Para conhecer das quest\u00f5es oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, obrigando-se por si e sucessores ao fiel cumprimento do mesmo.<\/span>E, por estarem assim acertadas, firmam o presente instrumento juntamente com as testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma.<\/span>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span>NOME COMPLETO \u2013 ORGANIZADORA<\/span>NOME COMPLETO \u2013 PARTICIPANTE<\/span>ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span>TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>\n

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