{"id":13858,"date":"2019-02-07T16:11:59","date_gmt":"2019-02-07T16:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13858"},"modified":"2025-06-17T10:05:00","modified_gmt":"2025-06-17T13:05:00","slug":"contrato-de-prestacao-de-servicos-generico-729","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-prestacao-de-servicos-generico-729\/","title":{"rendered":"MODELO DE CONTRATO DE PRESTAC\u0327A\u0303O DE SERVIC\u0327OS – GENE\u0301RICO"},"content":{"rendered":"

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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAC\u0327A\u0303O DE SERVIC\u0327OS – GENE\u0301RICO<\/strong><\/h1>\n

CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE, ENTRE SI FAZEM: TAL E TAL, NA FORMA ABAIXO:<\/strong><\/span>TAL, empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, integrante do sistema TAL, autorizada pelo Decreto n\u00ba 68.395, de 23 de abril de 1969, com sede na Cidade de CIDADE-UF, na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, inscrita no CGC\/MF sob n\u00ba 000000, neste ato representada por seus procuradores ao final assinados, doravante denominada TAL, com sede na Cidade de CIDADE-UF, na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, inscrita no CGC\/MF sob n\u00ba 000000, neste ato representada por seu Diretor Superintendente, <\/span>Dr. Fulano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000<\/span>, doravante denominado CONTRATADO tem certo e ajustado o presente Contrato, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/span>CL\u00c1USULA PRIMEIRA – OBJETO<\/strong><\/span>Constitui objeto do presente Contrato a presta\u00e7\u00e3o pelo CONTRATADO de servi\u00e7os hospitalares aos benefici\u00e1rios da TAL e seus dependentes.<\/span>\u00a7 1\u00ba: O CONTRATADO compromete-se a prestar por seu quadro t\u00e9cnico-profissional, em suas instala\u00e7\u00f5es ou em organiza\u00e7\u00f5es conveniadas, os servi\u00e7os t\u00e9cnicos ora contratados, fornecendo inclusive, os servi\u00e7os hospitalares e auxiliares que se fizerem necess\u00e1rios ao tratamento recomendado pela t\u00e9cnica m\u00e9dica.<\/span>\u00a7 2\u00ba: Os servi\u00e7os de que trata a presente cl\u00e1usula obedecer\u00e3o as normas fixadas, de comum acordo, entre os CONTRATANTES.<\/span>\u00a7 3\u00ba: O CONTRATADO se obriga a manter, durante a vig\u00eancia deste Contrato, o padr\u00e3o t\u00e9cnico que lhe tenha sido atribu\u00eddo pela Associa\u00e7\u00e3o dos Hospitais do TAL, conforme atestado por ela expedido, que dever\u00e1 ser revisado anualmente.<\/span>\u00a7 4\u00ba: O CONTRATADO assume o compromisso de n\u00e3o fazer qualquer distin\u00e7\u00e3o entre seus clientes particulares e os benefici\u00e1rios da TAL no que se refere aos tratamentos e qualidade dos servi\u00e7os prestados, sob pena de rescis\u00e3o do presente contrato e conseq\u00fcente descredenciamento ou outras san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/span>CL\u00c1USULA SEGUNDA: ACOMODA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/span>Aos benefici\u00e1rios da TAL e seus dependentes ser\u00e3o assegurados interna\u00e7\u00f5es, em apartamentos com banheiro privativo e acomoda\u00e7\u00f5es para um acompanhante.<\/span>\u00a7 1\u00ba: A TAL n\u00e3o se responsabiliza por eventuais gastos extraordin\u00e1rios tais como: refrigerantes, cigarros, jornais, revistas, lavagens de roupas especiais, telefonemas e interurbanos, televis\u00e3o, etc., que dever\u00e3o ser cobrados diretamente do paciente ou seu respons\u00e1vel.<\/span>\u00a7 2\u00ba: Nos casos de urg\u00eancia e\/ou emerg\u00eancia e se o CONTRATADO n\u00e3o dispuser eventualmente da acomoda\u00e7\u00e3o estabelecida nesta cl\u00e1usula, efetuar\u00e1 a interna\u00e7\u00e3o em acomoda\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, at\u00e9 desocupar a acomoda\u00e7\u00e3o estipulada.<\/span>\u00a7 3\u00ba: Ocorrendo a hip\u00f3tese do par\u00e1grafo anterior, ficando o paciente em acomoda\u00e7\u00e3o de n\u00edvel inferior ao estipulado, o valor a ser pago ser\u00e1 o correspondente ao da acomoda\u00e7\u00e3o efetivamente utilizada.<\/span>CL\u00c1USULA TERCEIRA – ACOMODA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS<\/strong><\/span>Se o benefici\u00e1rio da TAL preferir acomoda\u00e7\u00f5es superiores a estabelecida, o CONTRATADO poder\u00e1 atend\u00ea-lo, efetuando todavia, a cobran\u00e7a da diferen\u00e7a do valor das acomoda\u00e7\u00f5es da Tabela em vigor, diretamente do benefici\u00e1rio ou seu respons\u00e1vel.<\/span>\u00a7 \u00fanico: A utiliza\u00e7\u00e3o de acomoda\u00e7\u00f5es de padr\u00e3o superior dever\u00e1 ser acordada em ajuste (termo de op\u00e7\u00e3o), firmado em 02 (duas) vias pelo benefici\u00e1rio da TAL ou seu respons\u00e1vel, no qual conste expressamente sua aceita\u00e7\u00e3o e responsabilidade pelo pagamento das despesas excedentes.<\/span>CL\u00c1USULA QUARTA: ATENDIMENTO M\u00c9DICO<\/strong><\/span>Obedecer\u00e3o ao princ\u00edpio da livre escolha. O atendimento m\u00e9dico prestado aos benefici\u00e1rios da TAL e seus dependentes ser\u00e1 efetuado pela equipe m\u00e9dica do “STAFF” do CONTRATADO.<\/span>\u00a7 \u00fanico: O CONTRATADO fornecer\u00e1 rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e dos servi\u00e7os especializados a ele vinculados, aos quais poder\u00e3o recorrer os benefici\u00e1rios da TAL e seus dependentes.<\/span>CL\u00c1USULA QUITA: ENCAMINHAMENTO<\/strong><\/span>Para fins deste contrato o atendimento aos benefici\u00e1rios da TAL e seus dependentes ser\u00e1 efetuado mediante apresenta\u00e7\u00e3o do “Cart\u00e3o de Benefici\u00e1rio”.<\/span>\u00a7 1\u00ba: Os servi\u00e7os de laborat\u00f3rio de patologia cl\u00ednica e cir\u00fargica, os radiodiagn\u00f3sticos, internamentos e outros procedimentos, ser\u00e3o efetuados mediante requisi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, acompanhado do Cart\u00e3o de Benefici\u00e1rio, acima referido, observando-se os prazos de validade e assinatura expressos no mesmo.<\/span>\u00a7 2\u00ba: Nos casos de emerg\u00eancia devidamente comprovados o CONTRATADO prestar\u00e1 a assist\u00eancia necess\u00e1ria em suas instala\u00e7\u00f5es, por m\u00e9dico plantonista.<\/span>\u00a7 3\u00ba: O benefici\u00e1rio ter\u00e1 o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do atendimento inicial, para comprovar sua condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio. Al\u00e9m deste prazo, o CONTRATADO estar\u00e1 desobrigado de atender pelos termos deste contrato, passando a consider\u00e1-lo como paciente particular.<\/span>\u00a7 4\u00ba: As despesas decorrentes do atendimento previsto no par\u00e1grafo anterior correr\u00e3o por conta do paciente ou seu respons\u00e1vel.<\/span>\u00a7 5\u00ba: A TAL n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelo pagamento de quaisquer despesas referentes a pessoa que n\u00e3o tenha comprovado sua condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio.<\/span>CL\u00c1USULA SEXTA: SUPERVIS\u00c3O<\/strong><\/span>A TAL poder\u00e1 designar m\u00e9dico para acompanhar o cumprimento deste contrato, sendo-lhe assegurado o livre acesso a todas as depend\u00eancias do CONTRATADO e aos registros relacionados com os servi\u00e7os ajustados, n\u00e3o podendo, por\u00e9m, interferir, direta ou indiretamente, na sua orienta\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e administrativa.<\/span>CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA: RECUSA DE INTERNAMENTO E REMO\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>Fica expressamente estabelecido que o CONTRATADO poder\u00e1 recusar a interna\u00e7\u00e3o de qualquer paciente portador de doen\u00e7a infecto-contagiosa e de caso da natureza psiqui\u00e1trica de qualquer esp\u00e9cie.<\/span>\u00a7 1\u00ba: Constatada no decorrer da interna\u00e7\u00e3o e confirmada pela Divis\u00e3o M\u00e9dica a ocorr\u00eancia de qualquer dos casos previstos nesta cl\u00e1usula, poder\u00e1 o CONTRATADO providenciar a remo\u00e7\u00e3o do paciente.<\/span>\u00a7 2\u00ba: As despesas com a remo\u00e7\u00e3o do paciente de que trata o par\u00e1grafo anterior, correr\u00e3o sempre por conta da TAL.<\/span>\u00a7 3\u00ba: A remo\u00e7\u00e3o do paciente, de que trata esta cl\u00e1usula n\u00e3o quita as despesas havidas at\u00e9 sua efetiva\u00e7\u00e3o, ficando a TAL obrigada a sald\u00e1-la por ocasi\u00e3o do pagamento do respectivo faturamento.<\/span>CL\u00c1USULA OITAVA: FATURAMENTO<\/strong><\/span>O CONTRATADO emitir\u00e1 as faturas relativas aos servi\u00e7os prestados.<\/span>\u00a7 1\u00ba: As faturas ser\u00e3o acompanhadas das contas individualizadas, discriminadas e anexadas \u00e0 primeira via de autoriza\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o e\/ou documento similar.<\/span>\u00a7 2\u00ba: O CONTRATADO obrigar-se-\u00e1 a remeter a TAL, junto ou separadamente, uma rela\u00e7\u00e3o nominal dos benefici\u00e1rios atendidos, a qual dever\u00e1 conter:<\/span>a) nome do paciente;<\/span>b) n\u00famero da Guia de Interna\u00e7\u00e3o;<\/span>c) Datas de interna\u00e7\u00e3o e alta;<\/span>d) n\u00famero de dias de interna\u00e7\u00e3o;<\/span>e) nome do m\u00e9dico assistente;<\/span>f) c\u00f3digo do caso cl\u00ednico atendido.<\/span>\u00a7 3\u00ba: Nos c\u00e1lculos das contas da TAL, para devido pagamento das di\u00e1rias, ser\u00e3o sempre computados os dias da entrada no hospital e da sa\u00edda, desde que esta n\u00e3o ocorra at\u00e9 as 12:00 horas.<\/span>\u00a7 4\u00ba: Quando o paciente, tendo recebido a necess\u00e1ria alta m\u00e9dica, permanecer ap\u00f3s o hor\u00e1rio das 12:XX horas, o CONTRATADO cobrar\u00e1 da TAL uma di\u00e1ria integral.<\/span>\u00a7 5\u00ba: Os servi\u00e7os e atendimentos de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises, Raios-X, oxigenoterapia, inclusive taxas de sala e tenda, hemoterapia e demais meios componentes de diagn\u00f3stico e tratamento, dever\u00e3o ser prescritos pelo m\u00e9dico assistente. A remunera\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os ser\u00e1 cobrada de acordo com as Tabelas em vigor, em anexo ao presente contrato.<\/span>\u00a7 6\u00ba: Se a TAL apurar erros de c\u00e1lculos ou datilogr\u00e1fico, nos valores apresentados na fatura, poder\u00e1 proceder a respectiva corre\u00e7\u00e3o, comprometendo-se por\u00e9m a dar ci\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o ao CONTRATADO, antes de efetuar o respectivo pagamento, sempre dentro do prazo da cl\u00e1usula D\u00e9cima-Primeira.<\/span>CL\u00c1USULA NONA: PRE\u00c7OS<\/strong><\/span>Pelos servi\u00e7os efetivamente prestados, a TAL pagar\u00e1 ao CONTRATADO os valores constantes das Tabelas de Pre\u00e7os vigentes na \u00e9poca da Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, a seguir:<\/span>a) di\u00e1rias e taxas: 1 (uma) vez – Tabela AHOPAR;<\/span>b) medicamentos: 1 (uma) vez – Tabela BRAS\u00cdNDICE;<\/span>c) exames radiol\u00f3gicos: 1 (uma) vez – Tabela do Col\u00e9gio Brasileiro de Radiologia;<\/span>d) exames laboratoriais: 1 (uma) vez – Tabela AMB;<\/span>e) honor\u00e1rios m\u00e9dicos:<\/span>e.1: consultas e atendimentos ambulatoriais = 1,5 (uma e meia) vez – Tabela AMB;<\/span>e.2: procedimentos em pacientes internados = 2 (duas) vezes – Tabela AMB.<\/span>Tabelas essas que, como anexos, constituem parte integrante do presente contrato.<\/span>\u00a7 \u00fanico: As taxas de sala, as di\u00e1rias de UTI, as di\u00e1rias de interna\u00e7\u00e3o, e os demais servi\u00e7os t\u00e9cnicos n\u00e3o incluem os materiais e equipamentos utilizados, os quais ser\u00e3o cobrados separadamente de acordo com as Tabelas e\/ou Rela\u00e7\u00f5es elaboradas e aprovadas pela referida Associa\u00e7\u00e3o de pleno conhecimento dos Contratantes.<\/span>CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA: REAJUSTE<\/strong><\/span>Os valores das Tabelas, de que trata o caput da Cl\u00e1usula Nona, ser\u00e3o reajustados com periodicidade, \u00edndices de varia\u00e7\u00e3o e par\u00e2metros fixados pela Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais do Paran\u00e1 e de pleno conhecimento dos Contratantes.<\/span>\u00a7 1\u00ba: Os pre\u00e7os de materiais e medicamentos a que se refere o item “b” da Cl\u00e1usula Nona ser\u00e3o reajustados autom\u00e1tica e mensalmente, tomando-se por base a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de mercado, constantes no Bras\u00edndice.<\/span>\u00a7 2\u00ba: Os medicamentos n\u00e3o constantes no Bras\u00edndice, bem como outros materiais necess\u00e1rios para cirurgias, curativos, etc., ser\u00e3o cobrados de acordo com a lista de pre\u00e7os dos fabricantes ou pelo valor da nota fiscal, sempre acrescido de 35% (trinta e cinco por cento).<\/span>CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-PRIMEIRA: PAGAMENTO<\/strong><\/span>A TAL obriga-se a pagar os servi\u00e7os prestados pelo CONTRATADO a seus benefici\u00e1rios e dependentes, segundo os valores estabelecidos pelas Tabelas de que tratam a Cl\u00e1usula Nona e seu Par\u00e1grafo \u00danico.<\/span>\u00a7 1\u00ba: O prazo para pagamento das faturas ser\u00e1 de (15) quinze dias corridos, contados da Data de sua apresenta\u00e7\u00e3o, mediante dep\u00f3sito em conta corrente do CONTRATADO.<\/span>\u00a7 2\u00ba: Todos os tributos que incidam sobre os servi\u00e7os prestados, de responsabilidade do CONTRATADO ser\u00e3o descontados na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, da mesma forma que ser\u00e3o pagos pela TAL aqueles que forem de sua responsabilidade.<\/span>\u00a7 3\u00ba: Os \u00f4nus trabalhistas e previdenci\u00e1rios que reca\u00edrem sobre os servi\u00e7os aqui contratados ser\u00e3o de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO.<\/span>CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-SEGUNDA: DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>Para conhecimento dos benefici\u00e1rios da TAL fica autorizado a ambas as partes a divulga\u00e7\u00e3o deste Contrato, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os especializados do CONTRATADO.<\/span>CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-TERCEIRA: VIG\u00caNCIA<\/strong><\/span>O presente Contrato ter\u00e1 vig\u00eancia por prazo indeterminado, a partir da Data de sua assinatura.<\/span>CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-QUARTA: RESCIS\u00c3O<\/strong><\/span>A inobserv\u00e2ncia de qualquer Cl\u00e1usula, Condi\u00e7\u00e3o ou Obriga\u00e7\u00e3o, do presente Contrato, implicar\u00e1 em sua imediata rescis\u00e3o de pleno direito, independente de notifica\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial.<\/span>\u00a7 \u00fanico: O Contrato poder\u00e1 ser tamb\u00e9m rescindido:<\/span>I – Por concord\u00e2ncia expressa das partes.<\/span>II – Por den\u00fancia de qualquer das partes, desde que notificada a outra com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia.<\/span>CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-QUINTA: ALTERA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS<\/strong><\/span>Ser\u00e1 nula de pleno direito toda e qualquer altera\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usula, Condi\u00e7\u00e3o ou Obriga\u00e7\u00e3o do presente Contrato, bem como qualquer de seus anexos, se efetivada sem a pr\u00e9via concord\u00e2ncia das partes.<\/span>CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA-SEXTA: FORO<\/strong><\/span>Fica eleito o foro da Cidade de CIDADE-UF para dirimir qualquer quest\u00e3o decorrente, do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es reciprocamente assumidas no presente, como ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/span>E por estarem assim justos e acordados, assinam o presente Contrato juntamente com 02 (duas) testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.<\/span>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span>NOME COMPLETO \u2013 REPRESENTANTE DA CONTRATANTE<\/span>NOME COMPLETO \u2013 REPRESENTANTE DA CONTRATADA<\/span>ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span>TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>\n

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Clique aqui \u00a0 MODELO DE CONTRATO DE PRESTAC\u0327A\u0303O DE SERVIC\u0327OS – GENE\u0301RICO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE, ENTRE SI FAZEM: TAL E TAL, NA FORMA ABAIXO:TAL, empresa concession\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":11456,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1490],"class_list":["post-13858","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito-contratual"],"acf":[],"yoast_head":"\nContrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - Gen\u00e9rico<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Copie aqui sem restri\u00e7\u00f5es e baixe em word seu modelo de contrato de prestac\u0327a\u0303o de servic\u0327os - gene\u0301rico\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-prestacao-de-servicos-generico-729\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - 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