{"id":13914,"date":"2019-02-07T18:45:36","date_gmt":"2019-02-07T18:45:36","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13914"},"modified":"2024-11-26T15:20:45","modified_gmt":"2024-11-26T18:20:45","slug":"contrato-de-promessa-de-cessao-de-direitos-de-compromisso-com-relacao-a-fracao-ideal-de-terreno-e-contrato-de-permuta-e-de-construcao-de-unid","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-promessa-de-cessao-de-direitos-de-compromisso-com-relacao-a-fracao-ideal-de-terreno-e-contrato-de-permuta-e-de-construcao-de-unid\/","title":{"rendered":"Modelo de contrato de promessa de cess\u00e3o de direitos de compromisso"},"content":{"rendered":"

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MODELO DE CONTRATO DE PROMESSA DE CESSA\u0303O DE DIREITOS DE COMPROMISSO, COM RELAC\u0327A\u0303O A\u0300 FRAC\u0327A\u0303O IDEAL DE TERRENO E CONTRATO DE PERMUTA E DE CONSTRUC\u0327A\u0303O DE UNIDADE AUT<\/strong><\/h1>\n

CONTRATO DE PROMESSA DE CESS\u00c3O DE DIREITOS DE COMPROMISSO, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRA\u00c7\u00c3O IDEAL DE TERRENO E CONTRATO DE PERMUTA E DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE AUT\u00d4NOMA EM EDIFICIO DE APARTAMENTO<\/strong><\/span><\/strong><\/span>PROMITENTE CEDENTE, CONSTRUTORA E INCORPORADORA<\/strong><\/span>:<\/span>A CONSTRUTORA TAL, empresa com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000, doravante conhecida por CONSTRUTORA, neste ato representada por seu s\u00f3cio diretor o Sr. Fulano de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000, nos termos de seu contrato social, arquivado na (ESPECIFICAR) sob o n\u00ba 000000.<\/span>PROMITENTES CESSION\u00c1RIOS E CONTRATANTES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/span>Neste instrumento, designados por CONTRATANTES que s\u00e3o:<\/span>o Sr. Beltrano de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000, identificando-se o n\u00famero da unidade objeto do presente contrato: Ex: Apto. 201 (nome do adquirente). Apto. 202 (nome do adquirente) e assim por diante.<\/span>AJUSTAM O PRESENTE CONTRATO, mediante cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es adiante pactuadas, e de acordo com o que preceitua a Lei 8.591\/68:<\/span>DA FORMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/span>A constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio destinado \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ser\u00e1 pela forma de constru\u00e7\u00e3o por administra\u00e7\u00e3o ou a pre\u00e7o de custo, na qual os adquirentes das unidades aut\u00f4nomas responsabilizam-se pelo pagamento do custo integral da obra, tudo em conformidade com a lei aplic\u00e1vel \u00e0 esp\u00e9cie (Lei n\u00ba 8.591 de 16\/12\/68).<\/span>DO OBJETO: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EDIFICIO, UNIDADES AUT\u00d4NOMAS COMPONENTES E VALOR.<\/strong><\/span>EDIF\u00cdCIO: O EDIF\u00cdCIO ter\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de “EDIFICIO RESIDENCIAL TAL” e ser\u00e1 constitu\u00eddo de: pavimento inferior, contendo boxes para carros pequenos e m\u00e9dios, po\u00e7o de elevador, caixa de escada, caixa d’agua, cabine de bomba; pavimento t\u00e9rreo, contendo entrada social, portaria, sala de espera, po\u00e7o de elevador, caixa de escada, boxes para carros pequenos e m\u00e9dios, sanit\u00e1rio e dep\u00f3sito; 7 (sete) pavimentos ou andares, cada um contendo dois apartamentos tipos 1 e 2 (de frente) e dois apartamentos tipos 3 e 8 (de fundo), contendo as seguintes acomoda\u00e7\u00f5es: sala de estar\/jantar, 3 (tr\u00eas) dormit\u00f3rios sendo( 1 su\u00edte), um banheiro social,cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o com banheiro e terra\u00e7o; acima do 7\u00ba andar, haver\u00e1 casa de m\u00e1quina, caixa d\u2019\u00e1gua, caixa de escada e cobertura. Todos os apartamentos ter\u00e3o \u00e1rea privativa e \u00e1rea comum de 98,937 m\u00b2 e \u00e1rea de box (garagem)de 29,598 m\u00b2. A \u00e1rea total do edif\u00edcio \u00e9 de 3.786,97 m\u00b2 (tr\u00eas mil setecentos e quarenta e seis metros quadrados e noventa e sete cent\u00edmetros). O valor total inicial estimado da obra, m\u00eas de referencia TAL, \u00e9 de R$ 000000 (REAIS),onde a contribui\u00e7\u00e3o de cada CONTRATANTE ser\u00e1 o custo total da obra dividido proporcionalmente pelo n\u00famero de CONTRATANTES.<\/span>DA PROMESSA DE CESS\u00c3O DE DIREITOS:<\/strong><\/span>TERRENO – A CONSTRUTORA, \u00e9 titular de direitos de compromisso de compra e venda,com as cl\u00e1usulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, celebrado no dia TAL no qual afiguram-se como compromitentes vendedores os Senhores: Ciclano de Tal e Fulano de TAL, Im\u00f3vel este, que os compromitentes vendedores o possu\u00edam livre e desembara\u00e7ado de qualquer \u00f4nus e de qualquer natureza,conforme certid\u00f5es cartor\u00e1rias,ora exibidas, e que se acha registrado e matr. sob os n\u00fameros 000000, da Matr\u00edcula n\u00ba 000000, nesta Comarca.<\/span>Neste compromisso, ficou estipulado que a construtora promete ceder os seus direitos sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, de forma parcelada aos CONTRATANTES cond\u00f4minos das demais unidades do edif\u00edcio referido tamb\u00e9m, posto que a aquisi\u00e7\u00e3o objetiva a constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Residencial TAL conforme projeto de planta do edif\u00edcio, memoriais, planilha de custos, planilha de materiais, etc.,<\/span>Nestas condi\u00e7\u00f5es a CONSTRUTORA devida e expressamente autorizada a faz\u00ea-lo, nos termos do compromisso ante referido, promete ceder seus direitos decorrentes do mesmo aos CONTRATANTES que, por sua vez, se comprometem a adquirir daquela, t\u00e3o s\u00f3 no tocante \u00e0 fra\u00e7\u00e3o ideal,especificada neste instrumento.<\/span>A presente promessa \u00e9 celebrada em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, dela n\u00e3o podendo as partes se arrepender, obrigando-as por si e sucessores a qualquer t\u00edtulo, e estar vinculada, por todos efeitos, ao contrato de constru\u00e7\u00e3o adiante celebrado.<\/span>A escritura definitiva da venda da fra\u00e7\u00e3o ora compromissada, somente ser\u00e1 outorgada aos CONTRATANTES ou a quem estes indicarem, ap\u00f3s o pagamento integral de seu pre\u00e7o, bem assim do custo de constru\u00e7\u00e3o de sua correspondente unidade e os efeitos da mora em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento das parcelas de constru\u00e7\u00e3o, recair\u00e3o, n\u00e3o apenas sob aquisi\u00e7\u00e3o da parte constru\u00edda, mas tamb\u00e9m sobre a fra\u00e7\u00e3o ideal do terreno (Lei n\u00ba 8.591\/68, Art. 81 \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba)<\/span>OS CONTRATANTES se obrigam, oportunamente, a firmar, juntamente com os adquirentes das demais unidades do edif\u00edcio, os instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 completa formaliza\u00e7\u00e3o do empreendimento, tais como, divis\u00e3o, especifica\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio e sua institui\u00e7\u00e3o, obedecidas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, bem assim a escritura definitiva de venda que ser\u00e1 outorgada quando formalizada a constru\u00e7\u00e3o e saldados todos os compromissos dela decorrentes. As demais despesas decorrentes desses instrumentos ser\u00e3o rateadas entre os titulares das citadas unidades, tomando-se por base as fra\u00e7\u00f5es adquiridas.<\/span>OS CONTRATANTES da constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ceder ou transferir os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es ideais adquiridas e\/ou os relativos ao contrato de constru\u00e7\u00e3o, sem a pr\u00e9via e expressa anu\u00eancia da CONSTRUTORA, sujeita \u00e0 cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, quando autorizadas, ao pagamento da taxa de 1% calculada sobre o custo final previsto nas unidades negociadas, \u00e0 Data da transfer\u00eancia, computados os valores atualizados das fra\u00e7\u00f5es e da constru\u00e7\u00e3o correspondente.<\/span>Pelas fra\u00e7\u00f5es ideais do terreno que cabe a cada unidade aut\u00f4noma, e por conseguinte aos CONTRATANTES, estes, pagar\u00e3o o pre\u00e7o correspondente ao custo de 2 (dois) apartamentos, com seus respectivos boxes de garagem, e mais 5 (cinco boxes, sendo que 8 (quatro) boxes localizados no andar t\u00e9rreo, com frente para a Rua TAL, esquina com a Rua TAL, e 01 (um) box, atribu\u00eddo por sorteio, juntamente com os dos demais cond\u00f4minos, unidades estas, que dever\u00e3o ser entregues terminados e,em condi\u00e7\u00e3o de uso, para a Construtora TAL, que \u00e9 a propriet\u00e1ria do terreno, descrito no item cinco.<\/span>Que elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais d\u00favidas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/span>E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas testemunhas a tudo presente, para que surta seus efeitos de direito.<\/span>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/span>NOME COMPLETO \u2013 REPRESENTANTE CONTRUTORA<\/span>NOME COMPLETO \u2013 CONTRATANTE<\/span>ASSINATURAS<\/strong><\/span>TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>\n

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