<\/strong> Nome: [Nome Completo]
Nacionalidade: [Brasileiro(a)]
Estado Civil: [Estado civil]
Profiss\u00e3o: [Profiss\u00e3o]
CPF: [000.000.000-00]
RG: [N\u00famero e \u00f3rg\u00e3o emissor]
Endere\u00e7o: [Endere\u00e7o completo]<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3cio 2:<\/strong> CL\u00c1USULA 2 \u2013 DA DENOMINA\u00c7\u00c3O, SEDE E DURA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n A sociedade girar\u00e1 sob o nome empresarial [NOME DA EMPRESA LTDA]<\/strong>, com sede \u00e0 [endere\u00e7o completo, cidade, estado]. CL\u00c1USULA 3 \u2013 DO OBJETO SOCIAL<\/p>\n\n\n\n A sociedade ter\u00e1 por objeto: [descrever a atividade principal e, se desejar, atividades secund\u00e1rias \u2013 ex: com\u00e9rcio varejista de roupas, consultoria empresarial, desenvolvimento de software etc.]<\/strong><\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 4 \u2013 DO CAPITAL SOCIAL<\/p>\n\n\n\n O capital social ser\u00e1 de R$ [valor por extenso]<\/strong>, dividido em [n\u00famero total de cotas]<\/strong> cotas no valor de R$ [valor unit\u00e1rio], distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n O capital ser\u00e1 integralizado em moeda corrente nacional, at\u00e9 [prazo para integraliza\u00e7\u00e3o, ex: 12 meses].<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 5 \u2013 DA RESPONSABILIDADE DOS S\u00d3CIOS<\/p>\n\n\n\n A responsabilidade de cada s\u00f3cio \u00e9 limitada ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza\u00e7\u00e3o do capital social.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 6 \u2013 DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n A administra\u00e7\u00e3o da sociedade ser\u00e1 exercida por:<\/p>\n\n\n\n [Nome do s\u00f3cio administrador]<\/strong>, que assume poderes para representar a empresa ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, podendo assinar contratos, movimentar contas banc\u00e1rias e praticar todos os atos necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o, pelo prazo [indeterminado ou determinado \u2013 ex: de 4 anos]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n ( Caso haja mais de um administrador, inclua as regras de atua\u00e7\u00e3o conjunta ou separada.)<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 7 \u2013 DO EXERC\u00cdCIO SOCIAL<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio social coincidir\u00e1 com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 8 \u2013 DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LUCROS<\/p>\n\n\n\n Os lucros ser\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios no capital social<\/strong>, salvo delibera\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio devidamente registrada.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 9 \u2013 DA CESS\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA DE COTAS<\/p>\n\n\n\n A cess\u00e3o de cotas a terceiros estranhos \u00e0 sociedade somente ser\u00e1 permitida mediante aprova\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios representando pelo menos 75% do capital social<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 10 \u2013 DA RETIRADA, EXCLUS\u00c3O OU FALECIMENTO DE S\u00d3CIO<\/p>\n\n\n\n No caso de retirada, exclus\u00e3o ou falecimento de s\u00f3cio, aplicar-se-\u00e1 o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, com a apura\u00e7\u00e3o de haveres conforme balan\u00e7o especial, a ser realizado no prazo de at\u00e9 60 (sessenta) dias.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 11 \u2013 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n\n\n\n Fica eleito o foro da comarca de [cidade\/estado]<\/strong> para dirimir quaisquer d\u00favidas oriundas deste contrato. E por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em [n\u00famero de vias] vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Local: [Cidade \u2013 Estado] Assinaturas dos S\u00f3cios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n [NOME COMPLETO DO S\u00d3CIO 1]<\/p>\n\n\n\n [NOME COMPLETO DO S\u00d3CIO 2]<\/p>\n\n\n\n Testemunhas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nome: Nome: Um contrato de sociedade \u00e9 o documento que d\u00e1 vida jur\u00eddica a um neg\u00f3cio formado por duas ou mais pessoas<\/strong>. Na pr\u00e1tica, quando duas ou mais pessoas decidem empreender juntas, elas trazem ideias, tempo, dinheiro, habilidades. <\/p>\n\n\n\n Por outro lado, sem um documento formal, n\u00e3o h\u00e1 entendimento sobre quem faz o qu\u00ea, quem recebe quanto, quem decide o qu\u00ea e o que acontece se um dia algu\u00e9m quiser sair. Ele serve para<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Quando ele \u00e9 bem feito, o instrumento protege o que foi constru\u00eddo. Quando \u00e9 mal feito ou inexistente, vira o ponto fraco do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Ao decidir empreender em conjunto, \u00e9 importante entender que existem quatro tipos de sociedades: simples, limitada, an\u00f4nima e em nome coletivo<\/strong>. A escolha do tipo societ\u00e1rio influencia como o escrit\u00f3rio ser\u00e1 administrado, como os s\u00f3cios respondem por d\u00edvidas e como os lucros s\u00e3o distribu\u00eddos. Veja abaixo de maneira clara sobre:<\/p>\n\n\n\n A Sociedade Simples<\/a> \u00e9 voltada para profissionais que exercem atividades intelectuais, cient\u00edficas, liter\u00e1rias ou art\u00edsticas, como m\u00e9dicos, advogados, engenheiros, psic\u00f3logos e arquitetos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os juristas n\u00e3o exercem atividade empresarial no sentido cl\u00e1ssico (n\u00e3o compram e revendem produtos, por exemplo). Por isso, escrit\u00f3rios jur\u00eddicos n\u00e3o podem ser registrados como LTDA ou S\/A, exceto em casos espec\u00edficos, quando h\u00e1 a chamada ‘empresarializa\u00e7\u00e3o’, ou seja, quando o objeto social envolve outras atividades al\u00e9m da advocacia. Nesses casos, \u00e9 ideal analisar com aten\u00e7\u00e3o o CNPJ e as exig\u00eancias da OAB.<\/p>\n\n\n\n No entanto, os s\u00f3cios assumem, em alguns casos, responsabilidade ilimitada, conforme o que for estabelecido no contrato, o que torna essencial a elabora\u00e7\u00e3o cuidadosa dos termos.<\/p>\n\n\n\n Apesar de muito comum no mundo empresarial, a LTDA n\u00e3o se aplica diretamente \u00e0 advocacia pura, pois os servi\u00e7os legais s\u00e3o regidos por normas da OAB que pro\u00edbem a explora\u00e7\u00e3o do Direito como atividade empresarial<\/strong> (art. 16 do Estatuto da OAB).<\/p>\n\n\n\n Entretanto, alguns juristas criam empresas limitadas para exercer atividades paralelas (ex: consultorias empresariais, cursos, marketing jur\u00eddico<\/a>, holding de bens), que n\u00e3o envolvam a presta\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os legais.<\/p>\n\n\n\n Caso um advogado deseje atuar com outro CNPJ que n\u00e3o seja a sociedade de advogados<\/a> registrada na OAB, \u00e9 preciso manter essa separa\u00e7\u00e3o com cuidado, tanto na comunica\u00e7\u00e3o quanto na opera\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, para n\u00e3o infringir o c\u00f3digo de \u00e9tica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A Sociedade An\u00f4nima \u00e9 o modelo adotado por empresas de grande porte<\/strong>, especialmente aquelas que pretendem captar investimentos de muitos acionistas, abrir capital na bolsa ou escalar rapidamente.<\/p>\n\n\n\n Nela, o capital \u00e9 dividido em a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o em cotas. Os acionistas n\u00e3o s\u00e3o considerados s\u00f3cios na gest\u00e3o (a menos que sejam tamb\u00e9m administradores), e a empresa \u00e9 gerida por um conselho e uma diretoria.<\/p>\n\n\n\n Esse modelo n\u00e3o se aplica aos escrit\u00f3rios de advocacia, pois a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos<\/a> no Brasil n\u00e3o pode ser explorada por a\u00e7\u00f5es, nem admite a participa\u00e7\u00e3o de investidores que n\u00e3o sejam juristas regularmente inscritos na OAB. Isso impede, por exemplo, que algu\u00e9m atue apenas como investidor, sem envolvimento direto na atividade-fim.<\/p>\n\n\n\n Embora n\u00e3o autorizada para a pr\u00e1tica legal em si, a S\/A aparece em estruturas paralelas de grandes grupos internacionais, que atuam em \u00e1reas como consultoria, compliance<\/a>, ESG ou tecnologia jur\u00eddica, mas, nesses casos, a sociedade an\u00f4nima n\u00e3o presta os servi\u00e7os legais diretamente e sim atividades acess\u00f3rias ou complementares.<\/p>\n\n\n\n A Sociedade em Nome Coletivo \u00e9 uma forma rara hoje em dia, mas ainda prevista em lei. Nela, todos os participantes respondem de forma ilimitada pelas d\u00edvidas da empresa<\/strong>, ou seja, o patrim\u00f4nio pessoal pode ser atingido em caso de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Esse tipo de parceria exige um alto grau de confian\u00e7a m\u00fatua, j\u00e1 que todos respondem de forma solid\u00e1ria pelas obriga\u00e7\u00f5es. A raz\u00e3o social leva obrigatoriamente o nome de pelo menos um dos s\u00f3cios, seguido da express\u00e3o \u201c& Cia.\u201d (e companhia), por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Esse modelo n\u00e3o \u00e9 utilizado por escrit\u00f3rios de advocacia<\/a>. No entanto, lembra a import\u00e2ncia de termos bem definidos nos contratos sociais de sociedades simples, principalmente no que se refere aos limites de atua\u00e7\u00e3o de cada integrante.<\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o houver defini\u00e7\u00e3o adequada, \u00e9 poss\u00edvel que a responsabilidade pessoal dos advogados acabe sendo interpretada de forma mais ampla, especialmente em casos de m\u00e1 gest\u00e3o, omiss\u00e3o ou desvio de finalidade.<\/p>\n\n\n\n Para fazer um contrato de sociedade, \u00e9 necess\u00e1rio passar por algumas etapas, como definir o tipo societ\u00e1rio, firmar o acordo entre os s\u00f3cios, elaborar o contrato social, realizar a assinatura, registro e obter o CNPJ.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo exige aten\u00e7\u00e3o, alinhamento entre os participantes e conhecimento t\u00e9cnico. Isso porque cada condi\u00e7\u00e3o deve refletir os interesses do neg\u00f3cio e prevenir conflitos futuros. Veja a seguir como fazer isso de forma segura:<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 <\/strong>escolher o tipo societ\u00e1rio mais adequado ao neg\u00f3cio e \u00e0 realidade dos envolvidos. Essa escolha impacta diretamente o modelo de registro, o grau de exposi\u00e7\u00e3o patrimonial de cada participante, a forma de tributa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a maneira como a empresa se posiciona no mercado. Entre as estruturas mais comuns, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n Antes mesmo de escrever o contrato, os envolvidos precisam ter alinhamento de expectativas e responsabilidades. Isso inclui:<\/p>\n\n\n\n O ideal \u00e9 j\u00e1 firmar, al\u00e9m do contrato social, um acordo de s\u00f3cios ou quotistas com detalhes estrat\u00e9gicos (inclusive termos de vesting, direito de prefer\u00eancia, regras de dissolu\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n\n\n\n Com o tipo societ\u00e1rio definido e os termos acordados, \u00e9 hora de redigir o contrato social. Ele deve conter:<\/p>\n\n\n\n Aqui, a linguagem precisa ser direta, jur\u00eddica e funcional, sem espa\u00e7os para interpreta\u00e7\u00f5es amb\u00edguas. Textos gen\u00e9ricos muitas vezes ignoram pontos essenciais para a prote\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios e da empresa.<\/p>\n\n\n\n Depois de finalizado, o contrato deve ser:<\/p>\n\n\n\n Esse registro \u00e9 o que d\u00e1 validade p\u00fablica ao instrumento e permite a emiss\u00e3o de documentos legais da empresa.<\/p>\n\n\n\n Com o contrato registrado, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 registrar a empresa na Receita Federal e obter o CNPJ. Esse processo \u00e9 feito online, por meio do Coletor Nacional da Receita, e exige:<\/p>\n\n\n\n A partir da\u00ed, a empresa passa a existir oficialmente e pode abrir conta banc\u00e1ria, emitir notas fiscais e contratar funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s obter o CNPJ, \u00e9 essencial definir o regime tribut\u00e1rio<\/a>, segundo:<\/p>\n\n\n\n As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Uma decis\u00e3o equivocada nessa etapa compromete diretamente a carga tribut\u00e1ria e a sa\u00fade financeira do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Um ponto importante \u00e9 que essa escolha deve ser feita com o suporte de um contador ou advogado tributarista. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a defini\u00e7\u00e3o do regime deve ocorrer dentro do prazo legal, logo ap\u00f3s a abertura da empresa.<\/p>\n\n\n\n A divis\u00e3o de lucros e perdas funciona conforme o que for acordado no contrato social, por padr\u00e3o, \u00e9 proporcional \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio no capital<\/strong>, mas pode ser ajustada livremente, desde que prevista por escrito.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira (art. 1.007 do C\u00f3digo Civil<\/a>) estabelece que, na aus\u00eancia de cl\u00e1usula espec\u00edfica, lucros e perdas devem ser repartidos de forma proporcional \u00e0s cotas de cada participante. <\/p>\n\n\n\n Por exemplo, quem det\u00e9m 60% das cotas ter\u00e1 direito a 60% dos lucros e tamb\u00e9m arcar\u00e1 com 60% das perdas. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel definir regras diferentes, como:<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica jur\u00eddica, \u00e9 indispens\u00e1vel que esse dispositivo seja escrito de forma objetiva e sem ambiguidades. Quando mal redigida ou omitida, essa parte do contrato \u00e9 um dos principais gatilhos para lit\u00edgios entre os envolvidos, especialmente quando a empresa come\u00e7a a gerar lucro ou enfrentar crise financeira.<\/p>\n\n\n\n O contrato social tamb\u00e9m funciona como um acordo de conviv\u00eancia e responsabilidade entre os s\u00f3cios. Nele, s\u00e3o definidos os direitos e deveres que v\u00e3o muito al\u00e9m de investir dinheiro e esperar retorno. <\/p>\n\n\n\n Direitos comuns:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Deveres comuns:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sob o ponto de vista jur\u00eddico, o instrumento precisa prever como ser\u00e3o tratadas situa\u00e7\u00f5es como inadimpl\u00eancia de um dos participantes, aus\u00eancia prolongada, m\u00e1 gest\u00e3o ou quebra de dever fiduci\u00e1rio. Desse modo, protege a empresa e os demais s\u00f3cios de eventuais abusos ou omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A dissolu\u00e7\u00e3o ocorre quando a sociedade \u00e9 encerrada formalmente, seja por decis\u00e3o consensual entre os s\u00f3cios, sa\u00edda de um integrante ou at\u00e9 mesmo fal\u00eancia<\/strong>. Por isso, o contrato social deve prever, com clareza, como esse encerramento ser\u00e1 conduzido. As principais situa\u00e7\u00f5es previstas para dissolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n O contrato deve definir:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a dissolu\u00e7\u00e3o pode ser amistosa ou litigiosa. Se o documento n\u00e3o prever o passo a passo com objetividade, o encerramento corre o risco de se tornar uma disputa judicial complexa e cara. Por isso, a cl\u00e1usula de dissolu\u00e7\u00e3o<\/a> deve ser pensada como um seguro jur\u00eddico: voc\u00ea torce para n\u00e3o precisar usar, mas vai agradecer por ter quando chegar o momento.<\/p>\n\n\n\n Ao longo deste conte\u00fado, vimos que escolher o tipo societ\u00e1rio correto (como a Sociedade Simples, no caso dos advogados), elaborar cl\u00e1usulas bem redigidas e registrar adequadamente o instrumento s\u00e3o passos indispens\u00e1veis para garantir validade legal e previsibilidade nas rela\u00e7\u00f5es internas. Tamb\u00e9m exploramos como esse documento pode (e deve) refletir acordos pr\u00e9vios entre os s\u00f3cios, como divis\u00e3o de lucros desproporcional ou cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n Isso porque, o contrato de sociedade \u00e9 o que transforma uma ideia compartilhada em uma estrutura jur\u00eddica s\u00f3lida, funcional e preparada para o futuro. Ele organiza o presente e antecipa os desafios do caminho, estabelecendo os limites, as responsabilidades e os direitos de cada s\u00f3cio com clareza.<\/p>\n\n\n\n Contar com um modelo bem estruturado \u00e9 o ponto de partida, mas personalizar esse instrumento conforme a realidade do neg\u00f3cio e a rela\u00e7\u00e3o entre os envolvidos \u00e9 o que garante que ele cumpra sua fun\u00e7\u00e3o principal: preservar a parceria, mesmo diante das mudan\u00e7as inevit\u00e1veis ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea \u00e9 advogado e quer estruturar sua sociedade com intelig\u00eancia, produtividade e seguran\u00e7a, fa\u00e7a o teste gratuito da ADVBOX<\/a>. 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<\/strong> [Repetir os dados do segundo s\u00f3cio, se houver]<\/p>\n\n\n\n
A sociedade ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n
Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos de comum acordo entre os s\u00f3cios, respeitando-se a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Data: [00 de M\u00eas de 20XX]<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\n\n\n\n
\n\n\n\n\n
CPF:<\/p>\n\n\n\n\n
CPF:<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 e para que serve um contrato de sociedade?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Quais s\u00e3o os 4 tipos de sociedades?<\/h2>\n\n\n\n
Sociedade Simples (SS)<\/h3>\n\n\n\n
Sociedade Limitada (LTDA)<\/h3>\n\n\n\n
Sociedade An\u00f4nima (S\/A)<\/h3>\n\n\n\n
Sociedade em Nome Coletivo <\/h3>\n\n\n\n
Como fazer um contrato de uma sociedade?<\/h2>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00e3o do Tipo Societ\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
\n
Acordo entre os s\u00f3cios<\/h3>\n\n\n\n
\n
![\"modelo](\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/modelo-de-contrato-de-sociedade-1024x495.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nElabora\u00e7\u00e3o do contrato social<\/h3>\n\n\n\n
\n
Assinatura e registro do contrato<\/h3>\n\n\n\n
\n
Obten\u00e7\u00e3o do CNPJ <\/h3>\n\n\n\n
\n
Escolha do Regime Tribut\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
\n
Como funciona a divis\u00e3o de lucros e perdas no contrato de sociedade?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Quais os direitos e deveres dos s\u00f3cios definidos no contrato?<\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
Como funciona a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade no contrato? <\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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<\/a><\/figure>\n\n\n\n