{"id":13962,"date":"2019-02-07T20:47:27","date_gmt":"2019-02-07T20:47:27","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=13962"},"modified":"2024-12-30T14:36:38","modified_gmt":"2024-12-30T17:36:38","slug":"contrato-de-trabalho-por-prazo-indeterminado","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-de-trabalho-por-prazo-indeterminado\/","title":{"rendered":"Modelo de Contrato de trabalho por prazo indeterminado"},"content":{"rendered":"

Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um\u00a0<\/span>bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos\u00a0<\/span><\/strong>no dia a dia do trabalho jur\u00eddico.

Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de peti\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos e tamb\u00e9m com a atualiza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as conforme mudan\u00e7as de jurisprud\u00eancia regional ou altera\u00e7\u00f5es em entendimentos de tribunais superiores.:<\/p>

Por\u00e9m, com a plataforma certa para advocacia digital, \u00e9 poss\u00edvel economizar todo esse tempo gasto. Basta um \u00fanico membro da equipe atualizar ou alterar algum modelo de pe\u00e7a processual no sistema para atualizar para todos usu\u00e1rios da plataforma!<\/strong><\/p>

Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel\u00a0<\/span>acelerar a produtividade do trabalho jur\u00eddico<\/strong>\u00a0<\/span>de maneira bem relevante, al\u00e9m de potencializar ainda mais o crescimento do seu escrit\u00f3rio com os v\u00e1rios outros recursos das ferramentas de advocacia digital.\u00a0<\/span><\/strong><\/a>Clique abaixo e saiba mais!<\/strong>\u00a0<\/a><\/p>

\"\"<\/a><\/p>

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO<\/strong><\/h1>

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO<\/strong><\/span><\/p>

Pelo presente instrumento <\/span>Fulano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000,<\/span> doravante denominado EMPREGADOR e <\/span>Beltrano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000<\/span> doravante denominado EMPREGADO, t\u00eam justo e contratado o seguinte:<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 1\u00ba –<\/strong><\/span> Fica o EMPREGADO admitido a partir de data TAL, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de (ESPECIFICAR FUN\u00c7\u00c3O), aceitando, desde j\u00e1, exercer outras fun\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os determinados pelo empregador, compat\u00edveis com as condi\u00e7\u00f5es pessoais, na vig\u00eancia deste contrato.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 2\u00ba –<\/strong><\/span> O EMPREGADO se obriga a executar todos os servi\u00e7os determinados pelo EMPREGADOR, n\u00e3o podendo chamar terceiros (esposa, filhos, irm\u00e3os, etc.), para auxili\u00e1-lo, com exce\u00e7\u00e3o de quando contratados por escrito e com o competente registro em carteira pelo EMPREGADOR.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 3\u00ba –<\/strong><\/span> O presente contrato \u00e9 por prazo indeterminado, por\u00e9m, os primeiros TANTOS dias ser\u00e3o considerados como experi\u00eancia, podendo as partes rescindi-lo no final desse prazo, sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou aviso pr\u00e9vio.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 4\u00ba –<\/strong><\/span> O sal\u00e1rio ajustado \u00e9 de R$ 000000 (REAIS), podendo ser efetuados os seguintes descontos, com os quais o empregado desde j\u00e1 concorda, autorizando-os:<\/span><\/p>

a) import\u00e2ncia correspondente aos preju\u00edzos que causar \u00e0 propriedade, inclusive quanto \u00e0 casa que ocupar\u00e1, o que far\u00e1 com fundamento no \u00a7 1\u00ba do art. 862 da CLT, j\u00e1 que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato;<\/span><\/p>

b) adiantamentos salariais;<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 5\u00ba –<\/strong><\/span> A moradia ser\u00e1 cedida, gratuitamente ao empregado e sua fam\u00edlia, sem a integra\u00e7\u00e3o de quaisquer import\u00e2ncia aos seus sal\u00e1rios, nos termos do \u00a75\u00ba do Art. 9\u00ba da Lei do Trabalho Rural – Lei n\u00ba 5.889\/73.<\/span><\/p>

a) o empregado se obriga a conservar a casa com os cuidados indispens\u00e1veis, ficando entendido que dever\u00e1 desocup\u00e1-la durante os 30 (trinta) dias ap\u00f3s a Data da rescis\u00e3o do contrato de trabalho, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial;<\/span><\/p>

b) durante os 30 (trinta) dias, conforme letra “a”, o EMPREGADOR poder\u00e1 transferir o EMPREGADO desligado para outra casa, dentro ou fora da propriedade, sem quaisquer despesas para o EMPREGADO, at\u00e9 que se complete o per\u00edodo de 30 dias. Tal transfer\u00eancia se dar\u00e1 quando a ocupa\u00e7\u00e3o da primeira moradia pelo EMPREGADO, vier a causar transtornos ao bom desenvolvimento dos trabalhos.<\/span><\/p>

c) Fica entendido que caracteriza Justa Causa para a rescis\u00e3o do contrato de trabalho, a pr\u00e1tica de ato intencional ou culposo em preju\u00edzo da propriedade rural, a\u00ed inclu\u00edda a casa fornecida para habita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 6\u00ba –<\/strong><\/span> Os servi\u00e7os dever\u00e3o ser executados no hor\u00e1rio normal, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em vigor. Se houver necessidade de trabalho extraordin\u00e1rio (horas extras), as horas trabalhadas a mais em um dia, dever\u00e3o ser compensadas no dia seguinte, com o repouso correspondente, salvo determina\u00e7\u00e3o POR ESCRITO, em contr\u00e1rio, do EMPREGADOR.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 7\u00ba –<\/strong><\/span> O EMPREGADO toma conhecimento neste ato das normas regulamentares do EMPREGADOR, que ficam fazendo parte integrante deste, importando, a sua infring\u00eancia, em JUSTA CAUSA para dispensa.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 8\u00ba –<\/strong><\/span> Fica ajustado nos termos o que disp\u00f5e o \u00a7 1\u00ba do art. 869 da CLT, que o EMPREGADO acatar\u00e1 ordem emanada do EMPREGADOR para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tanto na localidade de celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, como em qualquer outra cidade ou estado, quer essa transfer\u00eancia seja transit\u00f3ria, quer seja definitiva.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 9\u00ba –<\/strong><\/span> Fica estabelecido que as infra\u00e7\u00f5es contratuais por parte do EMPREGADO importar\u00e3o em penas sucessivas de Advert\u00eancia (verbal ou por escrito), Suspens\u00e3o e Demiss\u00e3o, salvo se a falta for t\u00e3o grave que justifique rescis\u00e3o imediata (como a pr\u00e1tica de atos de improbidade, agress\u00e3o em servi\u00e7o, a colega, superior ou visitante, comparecimento ao servi\u00e7o em estado de embriaguez etc.).<\/span><\/p>

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente, em duas vias, na presen\u00e7a de duas testemunhas.<\/span><\/p>

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span><\/p>

NOME COMPLETO \u2013 EMPREGADOR<\/span><\/p>

NOME COMPLETO \u2013 EMPREGADO <\/span><\/p>

ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/p>

TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>

\"\"<\/a><\/figure><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um\u00a0bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos\u00a0no dia a dia do trabalho jur\u00eddico. Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de peti\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos e tamb\u00e9m com a atualiza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as conforme mudan\u00e7as de […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":29753,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1457],"class_list":["post-13962","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito"],"acf":[],"yoast_head":"\nModelo de Contrato de trabalho por prazo indeterminado<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Disponibilizamos para voc\u00ea um modelo de Contrato de trabalho por prazo indeterminado . 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