{"id":14022,"date":"2019-02-07T18:45:10","date_gmt":"2019-02-07T18:45:10","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=14022"},"modified":"2025-11-12T11:07:30","modified_gmt":"2025-11-12T14:07:30","slug":"contrato-particular-de-cessao-de-servidao-de-passagem","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/contrato-particular-de-cessao-de-servidao-de-passagem\/","title":{"rendered":"Modelo de contrato particular para cess\u00e3o de servid\u00e3o de passagem entre im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;background:#eee;padding:10px\"><strong><em>Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o e otimizar o tempo de toda sua equipe? <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" alt=\"Automatize o preenchimento das suas Peti\u00e7\u00f5es e otimize Tempo\" target=\"_blank\">Clique aqui<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h1><strong>MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSA\u0303O DE SERVIDA\u0303O DE PASSAGEM<\/strong><\/h1>\n<p><span><strong>CONTRATO PARTICULAR DE CESS\u00c3O DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM<\/strong><\/span><span>Sr. Fulano de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF n\u00ba 000000<\/span><span>, ambos capazes, neste ato denominado(s) SERVIENTE(S).<\/span><span>De outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), <\/span><span>o Sr. Cicano de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000 e sua mulher Fulana de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF n\u00ba 000000<\/span><span>, ambos capazes.<\/span><span>T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESS\u00c3O DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 1 \u2013 DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/span><span><strong><\/strong><\/span><span>O presente tem como OBJETO, a cess\u00e3o de servid\u00e3o de passagem no im\u00f3vel de propriedade do SERVIENTE, situado <\/span><span>na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF<\/span><span>; sob o Registro n\u00ba 00000, do Cart\u00f3rio do (ESPECIFICAR) Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00edvidas; bem como o im\u00f3vel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do im\u00f3vel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro n\u00ba 000000, do Cart\u00f3rio do (ESPECIFICAR) Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00edvidas.<\/span><span>DESCRI\u00c7\u00c3O: O im\u00f3vel SERVIENTE tem as seguintes descri\u00e7\u00f5es: 0000 metros de frente para Rua &#8220;A&#8221;, 0000 metros confrontando pelo lado direito com a casa de n\u00ba 0000, de propriedade de (NOME DO CONFRONTANTE), e pelo lado esquerdo com a casa de n\u00ba 0000, de propriedade de (NOME DO CONFRONTANTE); e 0000 metros confrontando pelos fundos com o im\u00f3vel DOMINANTE.<\/span><span>PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: O im\u00f3vel DOMINANTE t\u00eam as seguintes descri\u00e7\u00f5es: 0000 metros de frente para uma viela a qual d\u00e1 acesso \u00e0 Rua &#8220;B&#8221;, 0000 metros confrontando pelo lado direito com a casa de n\u00ba 0000, de propriedade de (NOME DO CONFRONTANTE), e pelo lado esquerdo com a casa de n\u00ba 0000 de propriedade de (Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o im\u00f3vel do DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de uso e de transitabilidade.<\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 2 &#8211; SITUA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS<\/strong><\/span><span>O im\u00f3vel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com im\u00f3vel de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida viela se faz de forma prec\u00e1ria, causando transtornos materiais e pessoais, inviabilizando inclusive o uso da garagem constru\u00edda no im\u00f3vel DOMINANTE.<\/span><span>Cabendo tamb\u00e9m ressaltar que n\u00e3o existe outra forma de acesso \u00e0 Rua &#8220;A&#8221;, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o uso do DOMINANTE. Desta feita, com a cess\u00e3o de passagem neste ato concretizada, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel DOMINANTE ter\u00e1 acesso f\u00e1cil, r\u00e1pido, sem transtorno e principalmente, ir\u00e1 possibilitar o uso de sua garagem.<\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 3 &#8211; DA PASSAGEM<\/strong><\/span><span>A servid\u00e3o se consubstanciar\u00e1 na passagem a ser feita na nesga de terras de propriedade do SERVIENTE que corresponder\u00e1 a 0000 metros de cumprimento, contando-se a partir do port\u00e3o a ser colocado de frente para a Rua &#8220;A&#8221;, at\u00e9 o im\u00f3vel pertencente ao DOMINANTE.<\/span><span>A passagem ser\u00e1 feita a partir do muro existente entre o im\u00f3vel do confrontante \u00e0 direita do SERVIENTE adentrando-se por 0000 metros no im\u00f3vel do mesmo, contendo assim a largura de 0000 metros, totalizando 0000 metros quadrados.<\/span><span>Far\u00e1 parte da cess\u00e3o de servid\u00e3o de passagem, os encanamentos de \u00e1gua e esgoto, as fia\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica telefone e cong\u00eaneres, bem como as que se fizerem necess\u00e1rias para a boa utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pertencente ao DOMINANTE.<\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 8 &#8211; DOS IM\u00d3VEIS<\/strong><\/span><span>A passagem ter\u00e1 como confrontantes o SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado direito o confrontante (ESPECIFICAR), na parte final o DOMINANTE e a Rua &#8220;A&#8221; na parte inicial.<\/span><span>Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos im\u00f3veis dos contratantes nunca recair\u00e3o na servid\u00e3o de passagem, bem como n\u00e3o eivar\u00e1 de v\u00edcio o presente instrumento.<\/span><span>O im\u00f3vel DOMINANTE ser\u00e1 utilizado \u00fanica e exclusivamente para fins residenciais.<\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 5 \u2013 PRE\u00c7O<\/strong><\/span><span>As partes acordam que a presente cess\u00e3o ser\u00e1 gratuita, salvo as despesas a serem gastas com a execu\u00e7\u00e3o das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do im\u00f3vel que ficar\u00e3o a cargo do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel DOMINANTE.<\/span><span>Fica acordado que as despesas relacionadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis junto \u00e0 Prefeitura e aos dos Cart\u00f3rios ser\u00e3o por conta do DOMINANTE.<\/span><span><strong>DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/span><span>O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de CIDADE-UF, onde se situa o im\u00f3vel, para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo.<\/span><span>O presente instrumento \u00e9 irretrat\u00e1vel e irrevog\u00e1vel. A cess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem a procederem com a elabora\u00e7\u00e3o da escritura p\u00fablica em 5 (cinco) dias \u00fateis contados a partir da assinatura deste, bem como a registr\u00e1-la ap\u00f3s 5 (cinco) dias \u00fateis ap\u00f3s a mesma ficar pronta.<\/span><span>E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESS\u00c3O DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/span><span>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span><span>NOME COMPLETO \u2013 SERVIENTE E ESPOSA<\/span><span>NOME COMPLETO \u2013 DOMINANTE E SUA ESPOSA<\/span><span><strong>ASSINATURAS<\/strong><\/span><span><strong><\/strong><\/span><span><strong>TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: center;background:#eee;padding:10px\">Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JUR\u00cdDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/escritorio-digital\/\" target=\"_blank\">ESCRIT\u00d3RIO DIGITAL<\/a> pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organiza\u00e7\u00e3o com o mais completo <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/5-recursos-mais-eficientes-nos-softwares-juridicos-do-mercado\/\" target=\"_blank\">SOFTWARE JUR\u00cdDICO<\/a> do mercado brasileiro.<\/p>\n<p style=\"text-align:center;\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" target=\"_blank\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/automatize_a_produ%C3%A7%C3%A3o_de_suas_peti%C3%A7%C3%B5es.png\" alt=\"Automatize a Produ\u00e7\u00e3o de suas Peti\u00e7\u00f5es - Torne sua Advocacia ainda mais inteligente\" width=\"1000\" height=\"276\" class=\"alignnone wp-image-11456 size-full\"><\/a><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o e otimizar o tempo de toda sua equipe? 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