{"id":14120,"date":"2019-02-07T12:16:30","date_gmt":"2019-02-07T12:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=14120"},"modified":"2025-02-20T13:29:42","modified_gmt":"2025-02-20T16:29:42","slug":"escritura-publica-de-constituicao-e-convencao-de-condominio","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/escritura-publica-de-constituicao-e-convencao-de-condominio\/","title":{"rendered":"Modelo de Escritura p\u00fablica de constitui\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center; background: #eee; padding: 10px;\"><strong><em>Descubra como <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" target=\"_blank\">automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o<\/a> e otimizar o tempo de toda sua equipe.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\n\u00a0\n<\/p>\n<h1><strong>MODELO DE ESCRITURA PU\u0301BLICA DE CONSTITUIC\u0327A\u0303O E CONVENC\u0327A\u0303O DE CONDOMI\u0301NIO<\/strong><\/h1>\n<p>\n\u00a0\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span><\/span><\/p>\n<p><span><strong>ESCRITURA P\u00daBLICA DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E CONVEN\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIO<\/strong><\/span><span>SAIBAM quantos esta p\u00fablica escritura de constitui\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio virem, que aos TANTOS dias do m\u00eas TAL do ano TAL, nesta Cidade TAL, Capital do Estado TAL, em Cart\u00f3rio, perante mim Escrevente, compareceu a parte adiante nomeada, a qual apresentou-me os documentos abaixo mencionados e identificou-se como sendo:- outorgante e reciprocamente outorgada, a saber: Empresa Tal, pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede e foro nesta Capital, na Rua TAL, n.\u00ba 000000, inscrita no CGC\/MF., sob n.\u00ba 000000, com inscri\u00e7\u00e3o estadual n.\u00ba 000000, neste ato representada por seus Diretores, Fulano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000, e Beltrano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000, Inicialmente a presente doravante denominada outorgante e reciprocamente outorgada, na forma representada, declara que todos os documentos que apresentou para a lavratura deste ato, inclusive os relativos a sua identifica\u00e7\u00e3o, a ela pertence e s\u00e3o aut\u00eanticos. A seguir, pela outorgante e reciprocamente outorgada, atrav\u00e9s seus representantes legais, me foi dito o seguinte: <\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 1\u00ba &#8211;<\/strong><\/span><span> A justo t\u00edtulo, livre e desembara\u00e7ado de quaisquer \u00f4nus reais, \u00e9 Senhora e leg\u00edtima possuidora do im\u00f3vel constitu\u00eddo pelo TAL, nesta Capital, medindo 000000 metros, de frente para a Rua TAL, por 000000 metros da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem da rua olha o im\u00f3vel, onde divisa com o lote TAL no lado oposto mede 000000 metros, confrontando com o lote TAL, dist\u00e2ncia em que defletindo \u00e0 direita e divisando com o mesmo lote TAL, percorre a dist\u00e2ncia de 000000 metros atingindo o lote TAL e confrontando com este percorre 000000 metros, tendo na linha de fundos a largura de 000000 metros, onde confronta com o lote TAL; de forma irregular, perfazendo a \u00e1rea total de 000000 m\u00b2, e com a indica\u00e7\u00e3o fiscal setor TAL, quadra TAL, lote 000000; havido por for\u00e7a do T\u00edtulo registrado sob n\u00ba. 000000, na matr\u00edcula n 000000, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da 000000 Circunscri\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria desta Capital; os dados omissos no t\u00edtulo anterior foram fornecidas pela parte, de acordo com o contido no Cap\u00edtulo 000000, se\u00e7\u00e3o TAL, norma TAL, sub-\u00edtem TAL, do C\u00f3digo de Normas institu\u00eddo pela Douta Corregedoria de Justi\u00e7a do Estado TAL, atrav\u00e9s do Provimento n\u00ba. 000000, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do Estado TAL, na dataTAL, a qual declara assumir inteira responsabilidade pelo suprimento.<\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 2\u00ba &#8211;<\/strong><\/span><span> Nessa qualidade de leg\u00edtima possuidora do im\u00f3vel supra, ela outorgante e reciprocamente outorgada, construir\u00e1 sobre dito terreno, um TAL para habita\u00e7\u00e3o coletiva em alvenaria, constitu\u00eddo por 3 (tr\u00eas) blocos distintos e designados pelas letras A, B e C, com a \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2, e denominado TAL, de conformidade com as plantas e projetos aprovados pela Prefeitura Municipal de TAL, em Data TAL, pelo Alvar\u00e1 n\u00ba. 000000, classe A. <\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 3\u00ba &#8211;<\/strong><\/span><span> Pretendendo a outorgante e reciprocamente outorgada, alienar a terceiros as unidades que compor\u00e3o dito conjunto, subordina-o desde j\u00e1, ao instituto dos im\u00f3veis em condom\u00ednio, regido de acordo com o estabelecido no Decreto-lei n\u00ba. 8.591, de 16\/12\/1968, seu regulamento posterior e demais leis complementares atinentes \u00e0 mat\u00e9ria, e por este instrumento e na melhor forma de direito, institui-o em condom\u00ednio, nos termos desta escritura, determinado que o im\u00f3vel passa ater as seguintes caracter\u00edsticas: Denomina-se o im\u00f3vel de TAL , contendo: Bloco A: composto por 15 (quinze) casas de alvenaria geminadas com 2 (dois) pavimentos cada uma, todas de frente para a Rua Particular, designadas pelos n\u00ba. .1, .2, .3, .8, .5, .6, .7, .8, .9, 1., 11, 12, 13, 14 e 15. Bloco B: composto por .2 (duas) casas de alvenaria geminadas com dois pavimentos cada uma, de frente para a Rua Particular designadas pelos n\u00ba. 16 e 17. Bloco C: composto por 2 (duas) casas de alvenaria geminadas com dois pavimentos cada uma, de frente para a Rua Particular designadas pelos n\u00ba. 18 e 19. <\/span><span><strong>CL\u00c1USULA 4\u00ba &#8211;<\/strong><\/span><span> A \u00e1rea constru\u00edda total do Conjunto Residencial TAL ser\u00e1 de 000000 m\u00b2, tendo como \u00e1rea constru\u00edda de uso exclusivo no pavimento t\u00e9rreo de 000000 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de uso comum no pavimento t\u00e9rreo de 000000 m\u00b2, representada pelas paredes de divisa, \u00e1rea de 000000 m\u00b2 destinados a recrea\u00e7\u00e3o coberta, \u00e1rea de 000000 m\u00b2 referente a guarita, \u00e1rea de passeio de 000000m\u00b2, \u00e1rea de 000000 m\u00b2 referente acesso de ve\u00edculos, \u00e1rea n\u00e3o constru\u00edda de uso exclusivo de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o descoberta de 000000 m\u00b2; perfazendo a \u00e1rea total do terreno de 000000 m\u00b2. DAS \u00c1REAS E FRA\u00c7\u00d5ES IDEAIS DAS UNIDADES &#8211; UNIDADE N\u00ba .1 (UM): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-1 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a TAL ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N.\u00ba .2 (DOIS): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-2 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000Cm\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N.\u00ba .3 (TR\u00caS): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-3 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba .8 (QUATRO): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-8 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba .5 (CINCO): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-5 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba .6 (SEIS): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-6 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000m\u00b2. UNIDADE N\u00ba .7 (SETE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-7 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba .8 (OITO): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-8 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000m\u00b2. UNIDADE N\u00ba .9 (NOVE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-9 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 10. (DEZ): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-1. ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 11 (ONZE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-11 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 12 (DOZE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-12 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 13 (TREZE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-13 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 18 (QUATORZE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-18 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 15 (QUINZE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-15 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 16 (DEZESEIS): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-16 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 17 (DEZESETE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-17 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 18 (DEZOITO): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-18 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2. UNIDADE N\u00ba 19 (DEZENOVE): designada pela numera\u00e7\u00e3o predial 11.-19 ter\u00e1 acesso independente pela Rua Particular, e ter\u00e1 a \u00e1rea constru\u00edda privativa de 000000 m\u00b2; \u00e1rea constru\u00edda de uso comum de 000000 m\u00b2 e \u00e1rea constru\u00edda total de 000000 m\u00b2; possuir\u00e1 ainda uma \u00e1rea descoberta de uso exclusivo de 000000 m\u00b2, que se localizar\u00e1 na frente e fundos da unidade destinada a jardim e quintal, e lhe corresponder\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo equivalente a 000000 ou quota do terreno com 000000 m\u00b2.<\/span><span>DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS RESIDENCIAIS NO LOTE <\/span><span>A entrada para as Resid\u00eancias dar-se-\u00e1 pela rua TAL, n\u00ba. 000000, sendo que as unidades de n\u00ba. &#8220;1 a 15&#8221; localizar-se-\u00e3o ao lado esquerdo de quem da Rua TAL olhar o conjunto residencial, e as resid\u00eancias de n\u00ba. &#8220;16, 17, 18 e 19&#8221; localizar-se-\u00e3o do lado direito, no mesmo sentido de observa\u00e7\u00e3o. <\/span><span>DA CONVEN\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO &#8211; O OBJETO <\/span><span>ARTIGO 1\u00ba &#8211; O objeto desta conven\u00e7\u00e3o \u00e9 o TAL, antes escrito e individualizado, com destina\u00e7\u00e3o exclusivamente residencial. <\/span><span>ARTIGO 2\u00ba &#8211; S\u00e3o partes comuns, indissoluvelmente ligadas as unidades aut\u00f4nomas e inalien\u00e1veis se destacadas destas: <\/span><span>a) O solo em que as residenciais ser\u00e3o constru\u00eddas; <\/span><span>b) as funda\u00e7\u00f5es, paredes laterais, paredes mestras, colunas de sustenta\u00e7\u00e3o, lajes, vigas, telhados; <\/span><span>c) encanamento de \u00e1gua, luz, for\u00e7a, esgotos, telefones, bem como as instala\u00e7\u00f5es respectivas, at\u00e9 os pontos de intercess\u00e3o com as liga\u00e7\u00f5es dos cond\u00f4minos; <\/span><span>d) enfim, tudo o mais que for de uso comum pela pr\u00f3pria natureza do servi\u00e7o ou desatina\u00e7\u00e3o. <\/span><span>ARTIGO 3\u00ba &#8211; S\u00e3o partes de propriedade exclusiva de cada cond\u00f4mino, as respectivas unidades aut\u00f4nomas, descritas anteriormente nesta escritura. <\/span><span>ARTIGO 4\u00ba &#8211; S\u00e3o direitos dos cond\u00f4minos: <\/span><span>a) usar, gozar e dispor livremente da respectiva unidade aut\u00f4noma, de acordo com a desatina\u00e7\u00e3o da mesma, desde que n\u00e3o prejudique a seguran\u00e7a e a solidez da edifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cause danos aos demais cond\u00f4minos e n\u00e3o infrinja as normas legais ou as disposi\u00e7\u00f5es desta conven\u00e7\u00e3o; <\/span><span>b) comparecer as assembl\u00e9ias e nelas discutir e votar; <\/span><span>c) denunciar ao s\u00edndico, quaisquer irregularidade que observem; <\/span><span>d) introduzir altera\u00e7\u00f5es na disposi\u00e7\u00e3o interna de sua unidade, desde que n\u00e3o ponha em risco a estrutura da mesma, n\u00e3o afete as partes externas e n\u00e3o afete tamb\u00e9m as partes internas das coisas comuns e dos demais cond\u00f4minos. <\/span><span>ARTIGO 5\u00ba &#8211; Os deveres dos cond\u00f4minos, bem como as diversas proibi\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o estabelecidas no respectivo regulamento interno do conjunto residencial. <\/span><span>ARTIGO 6\u00ba &#8211; As assembl\u00e9ias gerais ser\u00e3o convocadas mediante carta protocolada ou registrada, ou ent\u00e3o, convocadas atrav\u00e9s de edital publicado pelo menos duas vezes em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o desta cidade, pelo s\u00edndico e ser\u00e3o realizadas no pr\u00f3prio conjunto residencial, saldo motivo de for\u00e7a maior. <\/span><span>ARTIGO 7\u00ba &#8211; As assembl\u00e9ias ser\u00e3o presididas por um cond\u00f4mino especialmente escolhido, o qual designar\u00e1 entre os presentes, o secret\u00e1rio que lavrar\u00e1 as atas dos trabalhos no livro pr\u00f3prio. <\/span><span>ARTIGO 8\u00ba &#8211; Cada cond\u00f4mino ter\u00e1 direito a tantos votos quantas forem as unidades aut\u00f4nomas que lhe perten\u00e7a, computando-se os resultados das vota\u00e7\u00f5es por maioria de votos, calculada sobre o n\u00famero de presentes, \u00e0 vista do livro de presen\u00e7a, por todos assinado. <\/span><span>ARTIGO 9\u00ba &#8211; A assembl\u00e9ia geral ordin\u00e1ria realizar-se-\u00e1 na primeira quinzena do m\u00eas de janeiro de cada ano, e a ela compete: <\/span><span>a) discutir o relat\u00f3rio e as contas da administra\u00e7\u00e3o, relativas ao ano findo; <\/span><span>b) discutir e votar o or\u00e7amento das despesas para o ano em curso, fixando fundos de reserva, se convier;<\/span><span>c) eleger o s\u00edndico se for o caso, fixando remunera\u00e7\u00e3o; <\/span><span>d) votar as demais mat\u00e9rias constantes da ordem do dia. <\/span><span>ARTIGO 10\u00ba &#8211; Compete as assembl\u00e9ias extraordin\u00e1rias: <\/span><span>a) deliberar sobre mat\u00e9ria de interesse geral das resid\u00eancias ou dos cond\u00f4minos; <\/span><span>b) decidir em grau de recurso os assuntos que se tenham sido deliberados pelo s\u00edndico e a elas levados a pedido de parte interessada ou interessados; <\/span><span>c) apreciar as demais mat\u00e9rias constantes da ordem do dia; <\/span><span>d) examinar os assuntos que sejam propostos por qualquer cond\u00f4mino; <\/span><span>e) destituir o s\u00edndico, independentemente de justifica\u00e7\u00e3o e sem indeniza\u00e7\u00e3o. <\/span><span>ARTIGO 11\u00ba &#8211; Nas assembl\u00e9ias ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias os resultados das vota\u00e7\u00f5es ser\u00e3o computados por maioria de votos, calculados sobre o n\u00famero dos presentes e a vista do livro de presen\u00e7a, por todos assinado, salvo o disposto nos par\u00e1grafos deste artigo; <\/span><span>a) exigir a unanimidade dos propriet\u00e1rios de unidades aut\u00f4nomas para a realiza\u00e7\u00e3o de benfeitorias meramente \u00fateis e nota\u00e7\u00f5es no conjunto; <\/span><span>b) ser\u00e1 exigida unanimidade para se deliberar e n\u00e3o reedifica\u00e7\u00e3o em caso de inc\u00eandio ou outro sinistro que importe na sua destrui\u00e7\u00e3o total; <\/span><span>c) ser\u00e1 ainda exigida unanimidade: 1 &#8211; para a aprova\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00e3o na estrutura ou aspecto arquitet\u00f4nico do conjunto residencial, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de benfeitorias meramente voluptu\u00e1rias; 2 &#8211; para deliberar sobre o destino do conjunto residencial ou de suas unidades aut\u00f4nomas, bem como para decidir sobre mat\u00e9ria que altere o direito de propriedade dos cond\u00f4minos. <\/span><span>ARTIGO 12\u00ba &#8211; As delibera\u00e7\u00f5es das assembl\u00e9ias ser\u00e3o obrigat\u00f3rias para todos os cond\u00f4minos, independentemente de seu comparecimento ou voto. <\/span><span>ARTIGO 13\u00ba &#8211; DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O &#8211; A administra\u00e7\u00e3o do conjunto residencial caber\u00e1 a um s\u00edndico, cond\u00f4mino ou n\u00e3o, pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica, eleito em assembl\u00e9ia geral, pelo prazo de um ano, podendo ser reeleito. <\/span><span>PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: Ao s\u00edndico compete: <\/span><span>a) representar o condom\u00ednio em Ju\u00edzo ou fora dele, ativa ou passivamente; <\/span><span>b) superintender a administra\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias; <\/span><span>c) cumprir e fazer cumprir a lei, a presente conven\u00e7\u00e3o e as delibera\u00e7\u00f5es das assembl\u00e9ias; <\/span><span>d) admitir e demitir empregados, bem como fixar-lhes a respectiva remunera\u00e7\u00e3o; <\/span><span>e) ordenar reparos urgentes ou adquirir o que seja necess\u00e1rio \u00e0 seguran\u00e7a e a conserva\u00e7\u00e3o do conjunto residencial; <\/span><span>f) executar fielmente as disposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias aprovadas em assembl\u00e9ias; <\/span><span>g) praticar enfim, todos os demais atos inerentes \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o; <\/span><span>ARTIGO 18\u00ba &#8211; DO CONSELHO CONSULTIVO &#8211; A assembl\u00e9ia geral ordin\u00e1ria eleger\u00e1 o conselho consultivo, composto de um membro efetivo, entre os cond\u00f4minos, o qual exercer\u00e1 gratuitamente as suas fun\u00e7\u00f5es. <\/span><span>PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: O mandato do membro efetivo do conselho consultivo ser\u00e1 de um ano, sendo permitida a reelei\u00e7\u00e3o. <\/span><span>ARTIGO 15\u00ba &#8211; Compete ao conselho consultivo: <\/span><span>a) fiscalizar as atividades do administrador e examinar as contas, relat\u00f3rios e comprovantes; <\/span><span>b) assessorar o s\u00edndico na solu\u00e7\u00e3o dos problemas do condom\u00ednio. <\/span><span>ARTIGO 16\u00ba &#8211; OR\u00c7AMENTO DO CONDOM\u00cdNIO: Constituem as despesas de condom\u00ednio: <\/span><span>a) as relativas a conserva\u00e7\u00e3o, limpeza, repara\u00e7\u00f5es e reconstru\u00e7\u00f5es das partes e coisas comuns e depend\u00eancias do condom\u00ednio; <\/span><span>b) as relativas a manuten\u00e7\u00e3o das partes comuns; <\/span><span>c) o pr\u00eamio do seguro do conjunto residencial e dos empregados; <\/span><span>d) os impostos e taxas que incidam sobre as partes e coisas comuns do conjunto residencial; <\/span><span>e) a remunera\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, do zelador e dos demais empregados do edif\u00edcio, bem como as relativas aos encargos da Previd\u00eancia Social. <\/span><span>ARTIGO 17\u00ba &#8211; Compete a assembl\u00e9ia fixar o or\u00e7amento das despesas comuns e cabe aos cond\u00f4minos concorrerem para o custeio das referidas despesas, realizando-se o rateio na propor\u00e7\u00e3o das respectivas quotas ideais e devendo o pagamento de cada quota ser feito at\u00e9 o dia 10 (dez), do m\u00eas seguinte ao vencimento. <\/span><span>ARTIGO 18\u00ba &#8211; DAS PENALIDADES: &#8211; Os cond\u00f4minos em atraso com o pagamento das respectivas contribui\u00e7\u00f5es, pagar\u00e3o juros de 1% (um por cento) ao m\u00eas, contados a partir da Data do vencimento do respectivo prazo, independentemente de interpela\u00e7\u00e3o at\u00e9 uma mora de trinta dias, findo este prazo, poder\u00e1 o s\u00edndico cobrar-lhe o d\u00e9bito judicialmente. <\/span><span>ARTIGO 19\u00ba &#8211; Al\u00e9m das penas cominadas em lei, fica ainda o cond\u00f4mino que transit\u00f3ria ou eventualmente perturbar o uso das coisas comuns e der causa a despesa, sujeito a multa, correspondente a at\u00e9 duas vezes o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. <\/span><span>ARTIGO 20\u00ba &#8211; A presente conven\u00e7\u00e3o sujeitar\u00e1 a todo ocupante, ainda que eventual do conjunto residencial, ou qualquer de suas partes, obriga a todos os cond\u00f4minos, seus sub-rogados e sucessores, a t\u00edtulo universal ou singular, e somente poder\u00e1 ser modificada pela unanimidade dos que forem cond\u00f4minos \u00e0 \u00e9poca da altera\u00e7\u00e3o. <\/span><span>ARTIGO 21\u00ba &#8211; Fica eleito o foro desta Comarca de Curitiba, para qualquer a\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o decorrente da aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer de seus dispositivos. &#8211; Em seguida, apresentou o Bilhete de Distribui\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddo ao 000000 Tabelionato desta Capital. Assim o disse e dou f\u00e9. A pedido da outorgante lavrei a presente escritura, a qual feita e lhe sendo lida, achou-a conforme, aceitou-a, dispensando a presen\u00e7a e assinatura de testemunhas, de acordo com a permiss\u00e3o contida no Cap\u00edtulo 000000, se\u00e7\u00e3o 000000, norma 000000, do C\u00f3digo de Normas institu\u00eddo pela Douta Corregedoria de Justi\u00e7a do Estado TAL, atrav\u00e9s do Provimento n\u00ba. 000000 de data TAL, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do Estado TAL em Data TAL, e assinam perante mim, Ciclano de Tal, Escrevente, que a digitei. E eu, Fulano de Tal, Tabeli\u00e3o, a subscrevi. CUSTAS: R$ 000000 (REAIS) VRC. Distribui\u00e7\u00e3o n\u00ba.: 000000.<\/span><span>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span><span>NOME COMPLETO <\/span><span>NOME COMPLETO <\/span><span><strong><\/strong><\/span><span><strong>ASSINATURAS<\/strong><\/span><span><strong><\/strong><\/span><span><strong>TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: center; background: #eee; padding: 10px;\">Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JUR\u00cdDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/escritorio-digital\/\" target=\"_blank\">ESCRIT\u00d3RIO DIGITAL<\/a> pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organiza\u00e7\u00e3o com o mais completo <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/5-recursos-mais-eficientes-nos-softwares-juridicos-do-mercado\/\" target=\"_blank\">SOFTWARE JUR\u00cdDICO<\/a> do mercado brasileiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" target=\"_blank\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/automatize_a_produ%C3%A7%C3%A3o_de_suas_peti%C3%A7%C3%B5es.png\" alt=\"Automatize a Produ\u00e7\u00e3o de suas Peti\u00e7\u00f5es - Torne sua Advocacia ainda mais inteligente\" width=\"1000\" height=\"276\" class=\"alignnone wp-image-11456 size-full\"><\/a><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descubra como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o e otimizar o tempo de toda sua equipe. \u00a0 MODELO DE ESCRITURA PU\u0301BLICA DE CONSTITUIC\u0327A\u0303O E CONVENC\u0327A\u0303O DE CONDOMI\u0301NIO \u00a0 ESCRITURA P\u00daBLICA DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E CONVEN\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOSAIBAM quantos esta p\u00fablica escritura de constitui\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":11456,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1457],"class_list":["post-14120","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Modelo Escritura P\u00fablica constitui\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Disponibilizamos para voc\u00ea um modelo de Escritura P\u00fablica de constituic\u0327a\u0303o e convenc\u0327a\u0303o de condomi\u0301nio. 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