{"id":14123,"date":"2024-07-24T15:25:21","date_gmt":"2024-07-24T18:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=14123"},"modified":"2025-05-05T13:47:58","modified_gmt":"2025-05-05T16:47:58","slug":"estatuto-generico","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/estatuto-generico\/","title":{"rendered":"MODELO DE ESTATUTO – GENE\u0301RICO"},"content":{"rendered":"

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MODELO DE ESTATUTO – GENE\u0301RICO<\/strong><\/h1>\n

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MODELO DE ESTATUTO – GEN\u00c9RICO<\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span>CAP\u00cdTULO I – DA DENOMINA\u00c7\u00c3O, DA SEDE, DURA\u00c7\u00c3O E FINALIDADE<\/strong><\/span>Art. 1\u00ba – Nome, sigla e dados da entidade, como endere\u00e7o e seu regime jur\u00eddico. <\/span>Art. 2\u00ba – Sobre os principais objetivos e finalidades da entidade. <\/span>Art. 3\u00ba – (Sigla ou nome da entidade \u00e9 isento de quaisquer preconceitos ou discrimina\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 cor, ra\u00e7a, credo religioso, classe social, concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica- partid\u00e1ria ou filos\u00f3fica, nacionalidade em suas atividades, depend\u00eancias ou em seu quadro social). <\/span>Art. 4\u00ba – Sigla ou nome da entidade n\u00e3o remunera os membros do Conselho Diretor e Fiscal, n\u00e3o distribuindo lucros ou dividendos a qualquer t\u00edtulo ou sob nenhum pretexto, sendo que os excedentes de receita, eventualmente apurados, ser\u00e3o obrigat\u00f3ria e integralmente aplicados no desenvolvimento dos objetivos institucionais. <\/span>Art. 5\u00ba – Sigla ou nome da entidade poder\u00e1 aceitar aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es ou doa\u00e7\u00f5es (depois de examinados e aprovados pelo Conselho Diretor), bem como firmar conv\u00eanios (nacionais ou internacionais) com organismos ou entidades p\u00fablicas ou privadas, contanto que n\u00e3o impliquem em sua subordina\u00e7\u00e3o a compromissos e interesses que conflitem com seus objetivos e finalidades ou arrisquem sua depend\u00eancia. <\/span>Art. 6\u00ba – Sobre o patrim\u00f4nio da entidade. <\/span>CAP\u00cdTULO II – DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/span>Art. 7\u00ba – A sociedade ser\u00e1 formada por um n\u00famero ilimitado de s\u00f3cios dispostos a seguir os prop\u00f3sitos estatut\u00e1rios da organiza\u00e7\u00e3o, mas sem responder pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais de sigla ou nome da entidade. <\/span>Art. 8\u00ba – Sobre as categorias existentes para s\u00f3cios, ou seja, o quadro social da entidade. <\/span>a) S\u00f3cios fundadores: os que participaram da Assembl\u00e9ia Geral de Funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o e assinaram a ata de funda\u00e7\u00e3o, com direito a votar e a ser votado em todos os n\u00edveis ou inst\u00e2ncias; <\/span>b) S\u00f3cios efetivos: cidad\u00e3os dispostos a colaborar com a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o; qualquer associado ou pessoa que n\u00e3o seja fundador de sigla ou nome da entidade, aprovados pela Assembl\u00e9ia Geral. Possuem direito a votar e a candiDatarem-se a qualquer cargo eletivo da entidade; <\/span>c) S\u00f3cios benem\u00e9ritos: pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que- a crit\u00e9rio do Conselho Diretor (e ratificados pela Assembl\u00e9ia Geral)-, pela elabora\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de relevantes servi\u00e7os, fizerem jus ao t\u00edtulo; <\/span>d) S\u00f3cios colaboradores: pessoas f\u00edsicas que, identificadas com os objetivos da entidade, solicitarem seu ingresso e pagarem as contribui\u00e7\u00f5es correspondentes, segundo os crit\u00e9rios determinados pelo Conselho Diretor. <\/span>Art. 9\u00ba – Sobre os direitos de todos os s\u00f3cios fundadores e efetivos. <\/span>a) encaminhar ao Conselho Diretor da Associa\u00e7\u00e3o, por escrito, sugest\u00f5es e propostas de interesse ecol\u00f3gico;<\/span>b) solicitar ao presidente ou ao Conselho Diretor reconsidera\u00e7\u00e3o de atos que julguem n\u00e3o estar de acordo com os estatutos; <\/span>c) tomar parte dos debates e resolu\u00e7\u00f5es da Assembl\u00e9ia; <\/span>d) apoiar, divulgar, propor e efetivar eventos, programas e propostas de cunho s\u00f3cio-ambiental; <\/span>e) Ter acesso \u00e0s atividades e depend\u00eancias de sigla ou nome da entidade; <\/span>f) votar e candiDatar-se para qualquer cargo eletivo, ap\u00f3s um ano de filia\u00e7\u00e3o como s\u00f3cio efetivo; <\/span>g) convocar Assembl\u00e9ia Geral, mediante requerimento assinado por 1\/3 dos s\u00f3cios efetivos). <\/span>Art. 10 – Sobre os deveres de todos os associados. <\/span>a) prestigiar e defender a entidade, lutando pelo seu engrandecimento; <\/span>b) trabalhar em prol dos objetivos da sociedade, respeitando os objetivos estatut\u00e1rios, zelando pelo bom nome de sigla ou nome da entidade, conforme a \u00e9tica ecol\u00f3gica; <\/span>c) estar presente \u00e0s Assembl\u00e9ias Gerais; <\/span>d) satisfazer pontualmente os compromissos que contraiu com a associa\u00e7\u00e3o, inclusive mensalidades; <\/span>e) participar de todas as atividades ecol\u00f3gicas e culturais, estreitando os la\u00e7os de solidariedade e fraternidade entre todas as pessoas e na\u00e7\u00f5es; <\/span>f) observar na sede da entidade ou aonde ela se fa\u00e7a representar, as normas de boa educa\u00e7\u00e3o e disciplina. <\/span>CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/span>A) DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA <\/strong><\/span>Art. 11 – Sobre a estrutura da entidade e as inter-rela\u00e7\u00f5es de suas unidades constitutivas, que s\u00e3o: <\/span>– Assembl\u00e9ia Geral; <\/span>– Conselho Diretor; <\/span>– Conselho Fiscal; <\/span>– Secretaria Executiva. <\/span>B) Da Assembl\u00e9ia Geral dos S\u00f3cios <\/span>Art. 12 – A Assembl\u00e9ia Geral \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da entidade, na qual participam todos os s\u00f3cios fundadores, e os s\u00f3cios efetivos que estejam em pleno gozo de seus direitos, conforme previsto nos estatutos. <\/span>Art. 13 – A Assembl\u00e9ia Geral eleger\u00e1 um Conselho Diretor e um Conselho Fiscal, definindo suas fun\u00e7\u00f5es, atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades por meio de um Regimento Interno. <\/span>Art. 14 – A Assembl\u00e9ia Geral se reunir\u00e1 ordinariamente, no final de cada ano, para aprecia\u00e7\u00e3o das contas da entidade, aprova\u00e7\u00e3o de novos s\u00f3cios efetivos e, a cada dois anos, para eleger os Conselhos Fiscal e Diretor. Ela tamb\u00e9m pode ser, extraordinariamente e em qualquer ocasi\u00e3o, convocada pelos Conselhos Diretor e Fiscal, ou por 1\/3 dos s\u00f3cios em pleno gozo de seus direitos, por motivos relevantes. <\/span>Art. 15 – Sobre as atividades competentes \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral. <\/span>– deliberar sobre o relat\u00f3rio de atividades, balan\u00e7o e demais contas da sociedade apresentadas pelo Conselho Diretor; – propor e aprovar a admiss\u00e3o de novos s\u00f3cios efetivos; – eleger o Conselho Diretor e Fiscal; – autorizar a aliena\u00e7\u00e3o ou a institui\u00e7\u00e3o de \u00f4nus sobre os bens pertencentes a sigla ou nome da entidade; – determinar e atualizar as linhas de a\u00e7\u00e3o da entidade; – estabelecer o montante de anuidade dos s\u00f3cios. <\/span>C) DO CONSELHO DIRETOR <\/strong><\/span>Art. 16 – O Conselho Diretor \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, no m\u00ednimo composto por tr\u00eas s\u00f3cios efetivos, com mandato de 2 anos, e cuja reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida. Subordinado \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral, \u00e9 o respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o social de , e pela administra\u00e7\u00e3o da entidade. <\/span>Art. 17 – O Conselho Diretor nomear\u00e1 uma Secretaria Executiva que responder\u00e1 pela ger\u00eancia administrativa, legal e financeira da entidade. <\/span>Art. 18 – Sobre as atividades competentes \u00e0 Diretoria. <\/span>– cumprir e fazer cumprir os Estatutos e as resolu\u00e7\u00f5es da Assembl\u00e9ia; – aprovar a cria\u00e7\u00e3o ou a extin\u00e7\u00e3o de programas e \u00f3rg\u00e3os gestores; – elaborar o or\u00e7amento anual (da receita e da despesa); – definir seus cargos, fun\u00e7\u00f5es, atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades mediante Regimento Interno pr\u00f3prio;- nomear, contratar e destituir a qualquer tempo a Secretaria Executiva; – elaborar programas de trabalho a serem desenvolvidos pelas diversas diretorias; – emitir parecer sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, aquisi\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. <\/span>D) DA SECRETARIA EXECUTIVA <\/strong><\/span>Art. 19- A Secretaria Executiva \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o da entidade, composto por dois ou mais secret\u00e1rios, nomeados pelo Conselho Diretor e referendados pela Assembl\u00e9ia Geral. Os secret\u00e1rios podem ser, por exemplo: <\/span>a) Secret\u00e1rio Executivo: representa a entidade podendo contratar e organizar o quadro administrativo, instituir programas, projetos, contratar servi\u00e7os e terceiros etc; <\/span>b) Secret\u00e1rio Institucional: coordena a execu\u00e7\u00e3o das atividades institucionais, programas, atividades administrativas gerais de AL, substituindo o Secret\u00e1rio Executivo e o Administrativo em qualquer impedimento; <\/span>c) Secret\u00e1rio Administrativo: coordena as atividades da sede social, do quadro de s\u00f3cios e responde pela ger\u00eancia administrativa e financeira da sociedade. <\/span>Art. 20- Sobre as atividades que competem \u00e0 Secretaria Executiva. <\/span>Formular e implementar a pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o da entidade, de acordo com as diretrizes provenientes da Assembl\u00e9ia Geral; – coordenar as atividades de capta\u00e7\u00e3o de recursos da entidade; – elaborar pareceres t\u00e9cnicos, em conjunto ou isoladamente, sobre projetos e atividades da entidade e de terceiros; – elaborar a pol\u00edtica geral de cargos e sal\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor; – aceitar doa\u00e7\u00f5es e subven\u00e7\u00f5es, desde que elas n\u00e3o comprometam a autonomia e independ\u00eancia da entidade; – elaborar o Regimento Interno para aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor; – coordenar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos. <\/span>E) DO CONSELHO FISCAL <\/strong><\/span>Art. 21- O Conselho Fiscal, composto de tr\u00eas membros efetivos e dois suplentes, ser\u00e1 eleito simultaneamente ao Conselho Diretor, e na mesma Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, com mandato de dois anos. <\/span>Art. 22- Sobre as atividades que competem ao Conselho Fiscal. <\/span>auxiliar o Conselho Diretor na administra\u00e7\u00e3o de sigla ou nome da entidade; – analisar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Conselho Diretor, a presta\u00e7\u00e3o de contas de Secretaria Executiva e demais atos administrativos e financeiros; – convocar Assembl\u00e9ia Geral dos S\u00f3cios a qualquer tempo. <\/span>CAP\u00cdTULO IV – DAS ELEI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/span>Art. 23- As elei\u00e7\u00f5es para as Diretorias ocorrer\u00e3o a cada x anos, nas Assembl\u00e9ia Geral. Todos os s\u00f3cios efetivos podem concorrer- em uma \u00fanica chapa somente-, e ser reeleitos pelo mesmo per\u00edodo. <\/span>CAP\u00cdTULO V – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS<\/strong><\/span>Art. 24 – Os bens patrimoniais de sigla ou nome da entidade n\u00e3o poder\u00e3o ser onerados, permutados ou alienados sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, convocada especialmente para esse fim. <\/span>Art. 25- O Conselho Diretor dever\u00e1 baixar normas especiais para a regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto. <\/span>Art. 26- Nenhuma categoria dos s\u00f3cios responde, nem mesmo subsidiariamente, pelas obriga\u00e7\u00f5es ou compromissos assumidos por sigla ou nome da entidade. <\/span>Art. 27- Nos casos omissos ser\u00e3o resolvidos pelo Conselho Diretor, com recurso volunt\u00e1rio para a Assembl\u00e9ia Geral. <\/span><\/p>\n

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