{"id":14135,"date":"2019-02-07T07:08:40","date_gmt":"2019-02-07T07:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=14135"},"modified":"2025-05-05T14:08:40","modified_gmt":"2025-05-05T17:08:40","slug":"estatuto-de-clube","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/estatuto-de-clube\/","title":{"rendered":"MODELO DE ESTATUTO DE CLUBE"},"content":{"rendered":"

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\n\u00a0\n<\/p>\n

MODELO DE ESTATUTO DE CLUBE<\/strong><\/h1>\n

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ESTATUTO DE CLUBE<\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span>CAP\u00cdTULO I<\/strong><\/span>DA DENOMINA\u00c7\u00c3O E FINS<\/strong><\/span>Art. 1\u00ba – O Clube \u201cTAL” fundado em data TAL, nesta cidade de CIDADE-UF, onde tem sede e foro, \u00e9 uma sociedade civil, constitu\u00edda por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente estatuto e, nos casos omissos, pela legisla\u00e7\u00e3o civil aplic\u00e1vel \u00e0 esp\u00e9cie.<\/span>Art. 2\u00ba – O Clube tem por objetivo estimular e desenvolver, sistematizando, as atividades de cultura f\u00edsica e esportiva, propugnando, ainda, pelo estabelecimento de processos de recrea\u00e7\u00e3o que favore\u00e7am superior conv\u00edvio social.<\/span>CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/span>DOS S\u00d3CIOS E SUAS CATEGORIAS<\/strong><\/span>Art. 3\u00ba – O quadro social, constitu\u00eddo sem distin\u00e7\u00e3o de nacionalidade, sexo, cren\u00e7a pol\u00edtica ou religiosa, ser\u00e1 composto das seguintes categorias de s\u00f3cios:<\/span>a) Fundadores;<\/span>b) Propriet\u00e1rios;<\/span>c) Benem\u00e9ritos.<\/span>\u00a7 1\u00ba – S\u00f3cios fundadores s\u00e3o todos aqueles que assinaram a ata de funda\u00e7\u00e3o do Clube.<\/span>\u00a7 2\u00ba – S\u00f3cios propriet\u00e1rios, at\u00e9 o limite de TANTO, s\u00e3o todos aqueles que, havendo adquirido t\u00edtulos de propriedade do Clube, tenham suas propostas aprovadas pela Diretoria.<\/span>\u00a7 3\u00ba – S\u00f3cios benem\u00e9ritos s\u00e3o aqueles a quem a Assembl\u00e9ia Geral conferir essa distin\u00e7\u00e3o, espontaneamente, ou por proposta un\u00e2nime da Diretoria, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados ao Clube.<\/span>Art. 4\u00ba – Os s\u00f3cios fundadores e benem\u00e9ritos ficar\u00e3o isentos de qualquer contribui\u00e7\u00e3o, podendo gozar de todas as regalias conferidas aos s\u00f3cios propriet\u00e1rios.<\/span>Art. 5\u00ba – Os s\u00f3cios propriet\u00e1rios ficar\u00e3o sujeitos ao pagamento de uma contribui\u00e7\u00e3o, a ser fixada pela Diretoria e destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Clube.<\/span>Art. 6\u00ba – O s\u00f3cio propriet\u00e1rio somente ser\u00e1 admitido por proposta abonada por dois s\u00f3cios, em pleno gozo de seus direitos, e submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Diretoria do Clube.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico – As propostas de admiss\u00e3o de s\u00f3cios menores de 21 anos dever\u00e3o ser subscritas por seus pais ou representantes legais.<\/span>CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/span>DOS DIREITOS DOS S\u00d3CIOS<\/strong><\/span>Art. 7\u00ba – Aos s\u00f3cios quites com o Clube assiste o direito de:<\/span>a) freq\u00fcentar individualmente, ou com seus dependentes, a Sede Social do Clube e suas depend\u00eancias, bem como participar das reuni\u00f5es sociais, esportivas e demais promo\u00e7\u00f5es;<\/span>b) votar e ser votado;<\/span>c) representar, por escrito, \u00e0 Diretoria do Clube, contra qualquer ato lesivo aos seus direitos, aos interesses sociais ou infringentes do Estatuto.<\/span>CAP\u00cdTULO IV<\/strong><\/span>DOS DEVERES DOS S\u00d3CIOS<\/strong><\/span>Art. 8\u00ba – S\u00e3o deveres dos s\u00f3cios:<\/span>a) cooperar na integral realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do Clube;<\/span>b) cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do presente Estatuto, do Regimento Interno e as resolu\u00e7\u00f5es da Diretoria;<\/span>c) satisfazer, na forma e tempo devidos, a todos os compromissos para com o Clube.<\/span>CAP\u00cdTULO V<\/strong><\/span>DAS PENALIDADES<\/strong><\/span>Art. 9\u00ba – Os s\u00f3cios do Clube estar\u00e3o sujeitos \u00e0s seguintes penalidades:<\/span>1\u00aa) admoesta\u00e7\u00e3o;<\/span>2\u00aa) suspens\u00e3o;<\/span>3\u00aa) elimina\u00e7\u00e3o.<\/span>PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – As penalidades ser\u00e3o impostas pela Diretoria ou pelo Conselho Deliberativo.<\/span>Art. 10 – Cabe admoesta\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios culpados de faltas disciplinares.<\/span>Art. 11 – A pena de suspens\u00e3o ser\u00e1 aplicada:<\/span>a) aos s\u00f3cios que reincidirem em falta que haja motivado a aplica\u00e7\u00e3o de pena a que se refere o artigo anterior;<\/span>b) aos que procederem incorretamente nas depend\u00eancias do Clube, ou em reuni\u00e3o de qualquer natureza por ele organizada, dentro ou fora da sede social;<\/span>c) aos que desacatarem os membros da Diretoria ou do Conselho Deliberativo nas depend\u00eancias do Clube ou quando em exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/span>Art. 12 – A pena de elimina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel:<\/span>a) aos s\u00f3cios que reincidirem nas faltas previstas nas letras do artigo anterior;<\/span>b) aos que forem condenados, judicialmente, por atos que os desabonem.<\/span>CAP\u00cdTULO VI<\/strong><\/span>DOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE<\/strong><\/span>Art. 13 – O valor nominal de cada cota de s\u00f3cio propriet\u00e1rio \u00e9 de R$ 000000 (REAIS) integralizada de uma s\u00f3 vez ou em …… presta\u00e7\u00f5es de R$ 000000 (REAIS), acrescida, neste caso, de juros legais.<\/span>Art. 14 – Os t\u00edtulos de propriedade s\u00e3o indivis\u00edveis, nominativos e transfer\u00edveis por ato inter-vivos ou causa mortis, e expedidos com as assinaturas do Presidente e do Tesoureiro.<\/span>Art. 15 – Se, por falecimento do s\u00f3cio, a respectiva quota passar a um dos herdeiros, a transfer\u00eancia somente se operar\u00e1 depois que o portador houver cumprido as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/span>1\u00aa – Prova de que a cota lhe coube no respectivo invent\u00e1rio, livre e desembara\u00e7ada de qualquer \u00f4nus;<\/span>2\u00aa – Prova de que sua proposta foi aprovada pela Diretoria do Clube.<\/span>Art. 16 – Toda transfer\u00eancia ficar\u00e1 sujeita ao pagamento, em benef\u00edcio dos cofres sociais, de emolumentos correspondentes a 000% (por cento) sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao valor nominal, no caso de transmiss\u00e3o “inter-vivos”.<\/span>Art. 17 – O t\u00edtulo de propriedade responde pelas obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas para com o Clube, por seu titular, n\u00e3o podendo ser transferido enquanto o mesmo estiver em qualquer d\u00e9bito.<\/span>Art. 18 – Cada s\u00f3cio poder\u00e1 possuir mais de um t\u00edtulo de propriedade, mas ter\u00e1 direito somente a um voto na Assembl\u00e9ia Geral.<\/span>CAP\u00cdTULO VII<\/strong><\/span>DOS \u00d3RG\u00c3OS DA SOCIEDADE<\/strong><\/span>Art. 19 – S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os da sociedade:<\/span>a) a Assembl\u00e9ia Geral;<\/span>b) a Diretoria;<\/span>c) o Conselho Deliberativo;<\/span>d) o Conselho Fiscal.<\/span>CAP\u00cdTULO VIII<\/strong><\/span>DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL<\/strong><\/span>Art. 20 – A Assembl\u00e9ia Geral, \u00f3rg\u00e3o soberano da administra\u00e7\u00e3o do Clube, ser\u00e1 constitu\u00edda pelos s\u00f3cios fundadores e propriet\u00e1rios em pleno gozo de seus direitos sociais.<\/span>Art. 21 – Nas Assembl\u00e9ias Gerais o s\u00f3cio com direito a voto poder\u00e1 representar at\u00e9 TAL s\u00f3cios, mediante mandato com poderes especiais para exercer o direito de voto, satisfeitas as demais formalidades legais.<\/span>Art. 22 – A Assembl\u00e9ia Geral reunir-se-\u00e1 ordinariamente uma vez por ano, no m\u00eas de TAL, em lugar, dia e hora determinados pela Diretoria, e extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente ou solicitada por um m\u00ednimo de TANTOS s\u00f3cios quites.<\/span>Art. 23 – A convoca\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral ser\u00e1 feita com a anteced\u00eancia m\u00ednima de TAL dias, com especial indica\u00e7\u00e3o do lugar, dia e hora, bem como o objeto da reuni\u00e3o, no caso de ser extraordin\u00e1ria.<\/span>Art. 28 – O quorum para delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, em primeira convoca\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 de TANTOS dos s\u00f3cios quites.<\/span>PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – N\u00e3o sendo atingido o quorum m\u00ednimo estabelecido neste artigo, a Assembl\u00e9ia reunir-se-\u00e1 trinta minutos ap\u00f3s a hora marcada, com qualquer n\u00famero de s\u00f3cios presentes.<\/span>Art. 25 – As reuni\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral ser\u00e3o presididas pelo s\u00f3cio que a maioria aclamar, e a ele competir\u00e1 escolher dois outros s\u00f3cios para secretariar a reuni\u00e3o.<\/span>Art. 26 – Compete, privativamente, \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral:<\/span>a) deliberar, por maioria de votos dos presentes, em reuni\u00e3o a que compare\u00e7am, pelo menos, 2\/3 dos s\u00f3cios, sobre a aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, ou constitui\u00e7\u00e3o de \u00f4nus sobre os mesmos;<\/span>b) deliberar sobre a reforma do presente Estatuto;<\/span>c) manifestar-se sobre orienta\u00e7\u00e3o geral do Clube, os relat\u00f3rios, programas de a\u00e7\u00e3o e quaisquer atos da Diretoria;<\/span>d) deliberar, na forma do Cap\u00edtulo TAL, sobre a dissolu\u00e7\u00e3o do Clube;<\/span>e) opinar e decidir sobre assuntos que lhe sejam apresentados pela Diretoria;<\/span>f) deliberar sobre os recursos e representa\u00e7\u00f5es que lhe sejam dirigidos ou apresentados;<\/span>g) eleger, de TANTOS em TANTOS anos, o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e seus suplentes.<\/span>CAP\u00cdTULO IX<\/strong><\/span>DA DIRETORIA<\/strong><\/span>Art. 27 – A Diretoria, \u00f3rg\u00e3o executivo da administra\u00e7\u00e3o do Clube, ser\u00e1 assim constitu\u00edda:<\/span>a) Presidente;<\/span>b) Vice-Presidente;<\/span>c) 1\u00ba Secret\u00e1rio;<\/span>d) 2\u00ba Secret\u00e1rio;<\/span>e) 1\u00ba Tesoureiro;<\/span>f) 2\u00ba Tesoureiro;<\/span>g) Diretor Social.<\/span>\u00a7 1\u00ba – Os Diretores poder\u00e3o nomear auxiliares, sendo seus nomes homologados pela Diretoria.<\/span>\u00a7 2\u00ba – O mandato da Diretoria ser\u00e1 de TANTOS anos, podendo ser reeleita total ou parcial.<\/span>Art. 28 – Al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por este Estatuto, compete \u00e0 Diretoria:<\/span>a) admitir e dispensar funcion\u00e1rios e demais servidores;<\/span>b) elaborar o projeto de reforma deste estatuto, a ser submetido \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral, na forma estatut\u00e1ria;<\/span>c) designar os membros da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e de outras que vierem a ser criadas;<\/span>d) reunir-se, pelo menos, uma vez por m\u00eas;<\/span>e) apresentar, anualmente, ao Conselho Deliberativo, um relat\u00f3rio circunstanciado das atividades da sociedade no exerc\u00edcio anterior, com a presta\u00e7\u00e3o de contas e parecer do Conselho Fiscal.<\/span>Art. 29 – Compete ao Presidente:<\/span>a) representar o Clube ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;<\/span>b) superintender, fiscalizar e intervir na administra\u00e7\u00e3o do Clube, supervisionando a parte social e esportiva;<\/span>c) cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as delibera\u00e7\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral e da Diretoria;<\/span>d) autorizar os pagamentos e assinar, com o Tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e t\u00edtulos que representem obriga\u00e7\u00f5es financeiras do Clube;<\/span>e) exercer o voto nas delibera\u00e7\u00f5es da Diretoria, sempre que se verificar empates nas decis\u00f5es.<\/span>Art. 30 – Ao Vice-Presidente compete:<\/span>a) auxiliar o Presidente em suas fun\u00e7\u00f5es, quando por esse solicitado;<\/span>b) substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos.<\/span>Art. 31 – Compete ao 1\u00ba Secret\u00e1rio:<\/span>a) superintender os servi\u00e7os de secretaria, mantendo-os em dia;<\/span>b) lavrar e ler as atas das reuni\u00f5es da Diretoria;<\/span>c) redigir e assinar as convoca\u00e7\u00f5es, avisos e correspond\u00eancia do Clube.<\/span>Art. 32 – Ao 2\u00ba Secret\u00e1rio compete auxiliar o 1\u00ba Secret\u00e1rio no desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es e substitu\u00ed-lo nos seus impedimentos e faltas.<\/span>Art. 33 – Ao 1\u00ba Tesoureiro compete:<\/span>a) Superintender os servi\u00e7os gerais da Tesouraria;<\/span>b) ter, sob sua guarda e responsabilidade, os bens e valores sociais;<\/span>c) assinar, com o Presidente, os cheques banc\u00e1rios e demais documentos que impliquem responsabilidade financeira para o Clube;<\/span>d) promover a arrecada\u00e7\u00e3o e a escritura\u00e7\u00e3o da receita e da despesa;<\/span>e) organizar os balancetes, para apresent\u00e1-los nas reuni\u00f5es mensais da Diretoria;<\/span>f) organizar, anualmente, o balan\u00e7o patrimonial e financeiro da Sociedade, com demonstra\u00e7\u00e3o da receita e despesa, para a aprova\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, com parecer do Conselho Fiscal.<\/span>Art. 38 – Compete ao 2\u00ba Tesoureiro auxiliar o 1\u00ba Tesoureiro no desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es e substitu\u00ed-lo em suas faltas e impedimentos.<\/span>Art. 35 – Compete ao Diretor Social:<\/span>a) organizar, coordenar e dirigir as atividades sociais do Clube;<\/span>b) designar os auxiliares necess\u00e1rios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de festas sociais;<\/span>c) manter a ordem nas depend\u00eancias do Clube, levando ao conhecimento do Presidente as irregularidades que encontrar e que demandem provid\u00eancias deste.<\/span>CAP\u00cdTULO X<\/strong><\/span>DO CONSELHO DELIBERATIVO<\/strong><\/span>Art. 36 – O Conselho Deliberativo ser\u00e1 composto de TANTOS membros efetivos e TANTOS suplentes, sendo TANTOS s\u00f3cios fundadores, como membros natos, e TANTOS eleitos em Assembl\u00e9ia Geral, dentre os s\u00f3cios propriet\u00e1rios em pleno gozo de seus direitos sociais, sendo permitida a reelei\u00e7\u00e3o.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico – O mandato dos membros do Conselho Deliberativo ser\u00e1 de TANTOS anos.<\/span>Art. 37 – O Conselho Deliberativo ser\u00e1 presidido por um dos seus membros, eleito pelos seus pares na primeira reuni\u00e3o que o Conselho efetuar.<\/span>Art. 38 – As vagas que se derem no Conselho Deliberativo ser\u00e3o preenchidas pelos suplentes mais votados e, em caso de empate, a escolha recair\u00e1 sobre o mais velho.<\/span>Art. 39 – S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Deliberativo:<\/span>a) julgar, em grau de recurso, as decis\u00f5es da Diretoria que representem imposi\u00e7\u00e3o de penalidade a membros do quadro social;<\/span>b) discutir e deliberar, por maioria de votos, em definitivo, sobre qualquer mat\u00e9ria n\u00e3o atribu\u00edda especificamente a outros poderes do Clube;<\/span>c) opinar sobre consultas que lhe sejam feitas pela Diretoria;<\/span>d) decidir sobre os casos omissos deste Estatuto;<\/span>e) reunir-se pelo menos uma vez por ano, quando tomar\u00e1 conhecimento do relat\u00f3rio anual e presta\u00e7\u00e3o de contas da Diretoria, a ser encaminhado \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral;<\/span>f) eleger e empossar a Diretoria do Clube;<\/span>g) designar os diretores substitutos, no prazo m\u00e1ximo de TAL dia, a partir da vac\u00e2ncia ou pedido de ren\u00fancia.<\/span>CAP\u00cdTULO XI<\/strong><\/span>DO CONSELHO FISCAL<\/strong><\/span>Art. 40 – O Conselho Fiscal ser\u00e1 constitu\u00eddo de TANTOS membros e de TANTOS suplentes, eleitos por TANTOS anos, pela Assembl\u00e9ia Geral.<\/span>Art. 41 – Compete ao Conselho Fiscal:<\/span>a) examinar o balan\u00e7o cont\u00e1bil e a presta\u00e7\u00e3o de contas da Diretoria, emitindo parecer a respeito;<\/span>b) opinar sobre atos de car\u00e1ter econ\u00f4mico e financeiro da Diretoria.<\/span>CAP\u00cdTULO XII<\/strong><\/span>DA DISSOLU\u00c7\u00c3O DO CLUBE<\/strong><\/span>Art. 42 – Embora de prazo indeterminado, a sociedade aqui constitu\u00edda, sob a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cTAL”, poder\u00e1 ser dissolvida por delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, especialmente convocada para esse fim e com a presen\u00e7a m\u00ednima de dois ter\u00e7os dos s\u00f3cios em pleno gozo de direitos sociais.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico – Deliberada a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade e satisfeito o passivo, o remanescente do patrim\u00f4nio social ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os s\u00f3cios, em propor\u00e7\u00f5es iguais.<\/span>CAP\u00cdTULO XIII<\/strong><\/span>DA REFORMA DO ESTATUTO<\/strong><\/span>Art. 43 – O presente Estatuto s\u00f3 poder\u00e1 ser reformado por delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, para esse fim especialmente convocada, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio e mediante vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 2\/3 (dois ter\u00e7os) dos s\u00f3cios presentes.<\/span>CAP\u00cdTULO XIV<\/strong><\/span>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/span>Art. 44 – Os s\u00f3cios n\u00e3o responder\u00e3o, ainda que subsidiariamente, pelas obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas pelo Clube.<\/span>Art. 45 – O exerc\u00edcio de qualquer cargo na Diretoria do Clube n\u00e3o ser\u00e1, sob qualquer forma, remunerado.<\/span>Art. 46 – O Regulamento Interno estabelecer\u00e1 normas para o ingresso de convidados dos s\u00f3cios, o que se far\u00e1 mediante convite, previamente fornecido pela Diretoria, a seu crit\u00e9rio.<\/span>Art. 47 – Este Estatuto entrar\u00e1 em vigor na Data de seu registro no Cart\u00f3rio do Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas.<\/span>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span>NOME COMPLETO \u2013 S\u00d3CIOS FUNDADORES<\/span>ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span>TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>\n

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Clique aqui \u00a0 MODELO DE ESTATUTO DE CLUBE ESTATUTO DE CLUBECAP\u00cdTULO IDA DENOMINA\u00c7\u00c3O E FINSArt. 1\u00ba – O Clube \u201cTAL” fundado em data TAL, nesta cidade de CIDADE-UF, onde […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":11456,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1481],"class_list":["post-14135","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito-civil"],"acf":[],"yoast_head":"\nMODELO DE ESTATUTO DE CLUBE - Software Jur\u00eddico Completo - ADVBOX<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Copie aqui sem restri\u00e7\u00f5es e baixe em word seu modelo de estatuto de clube\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/estatuto-de-clube\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MODELO DE ESTATUTO DE CLUBE - 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