{"id":14136,"date":"2019-02-07T09:13:56","date_gmt":"2019-02-07T09:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=14136"},"modified":"2025-05-05T14:09:23","modified_gmt":"2025-05-05T17:09:23","slug":"estatuto-de-constituicao-de-instituto","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/estatuto-de-constituicao-de-instituto\/","title":{"rendered":"Modelo de estatuto de constitui\u00e7\u00e3o de instituto"},"content":{"rendered":"

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\n\u00a0\n<\/p>\n

MODELO DE ESTATUTO DE CONSTITUIC\u0327A\u0303O DE INSTITUTO<\/strong><\/h1>\n

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ESTATUTO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE INSTITUTO<\/strong><\/span>CAP\u00cdTULO I – DO INSTITUTO E SUA DENOMINA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>Art. 1\u00ba – O Instituto TAL, doravante denominado TAL, \u00e9 uma entidade legalmente constitu\u00edda e independente, sem fins lucrativos, que presta servi\u00e7os \u00e0 comunidade nas \u00e1reas de cultura, educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia sobre as quest\u00f5es da paz social no munic\u00edpio, no estado, no pa\u00eds e no mundo.<\/span>Art. 2\u00ba – O TAL possui uma Diretoria Geral, a qual coordena todas as particularidades t\u00e9cnico-financeiras do Instituto, cabendo \u00e0 mesma o uso da entidade para todos os fins legais.<\/span>Art. 3\u00ba – Ocupando a fun\u00e7\u00e3o de Diretor Geral do TAL, em todas as suas prerrogativas e responsabilidades nos limites tra\u00e7ados nos presente Estatuto, est\u00e1 o autor do projeto inicial do TAL, nomeado em ata da reuni\u00e3o inicial dos membros fundadores da entidade.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico – A diretoria Geral poder\u00e1 desmembrar-se em subdiretorias, as quais mentem-se sob a coordena\u00e7\u00e3o geral da Diretoria Geral, quando da decis\u00e3o do Diretor Geral do TAL para o melhor funcionamento da entidade em termos de seus objetivos e princ\u00edpios. Em tal caso, seguir\u00e1 o Diretor Geral mantendo as prerrogativas e responsabilidades tra\u00e7adas no presente Estatuto.<\/span>Art. 4\u00ba – O TAL \u00e9 uma entidade sem finalidades lucrativas, constituindo-se como uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG), de dura\u00e7\u00e3o indeterminada, com foro e sede na cidade de CIDADE-UF, n\u00b0 000000.<\/span>CAP\u00cdTULO II – DOS PRINC\u00cdPIOS E FINALIDADES DO INSTITUTO<\/strong><\/span>Art. 5\u00b0 – Prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade nas \u00e1reas de cultura educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia sobre as quest\u00f5es da paz no munic\u00edpio, no estado, no pa\u00eds e no mundo: <\/span>a – contribuir com o desenvolvimento do ser humano;<\/span>b – contribuir com o desenvolvimento da ci\u00eancia;<\/span>c – disseminar os ideais de paz e n\u00e3o viol\u00eancia;<\/span>d – promover na comunidade projeto t\u00e9cnico-cient\u00edfico para o estabelecimento de uma cultura da paz, da toler\u00e2ncia e do respeito nas rela\u00e7\u00f5es humanas; <\/span>e – buscar como entidade os ideais da dignidade humana e da justi\u00e7a social;<\/span>f – respeitar as liberdades democr\u00e1ticos e contribuir para o estabelecimento dos ideais democr\u00e1ticos em todo o planeta;<\/span>g – manter sua independ\u00eancia como institui\u00e7\u00e3o;<\/span>h – manter interc\u00e2mbios t\u00e9cnico-cient\u00edficos e culturais com outras institui\u00e7\u00f5es, no Brasil e no exterior, preocupadas e atuando nas quest\u00f5es da paz nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura;<\/span>i – contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, pac\u00edfica e respeitadora dos direitos humanos dos homens, mulheres e crian\u00e7as, atrav\u00e9s de projetos e atividades educacionais, culturais e cient\u00edficos que divulguem a cultura da paz na comunidade.<\/span>CAP\u00cdTULO III – DOS OBJETIVOS DO INSTITUTO<\/strong><\/span>Art. 6\u00b0 – Tem por objetivo:<\/span>a – desenvolver atividades culturais e cient\u00edficas, tais como cursos, palestras, confer\u00eancias, congressos, independentemente de colabora\u00e7\u00e3o de outras entidades, sobre as quest\u00f5es da paz, direitos humanos e desenvolvimento social;<\/span>b – capacitar os recursos humanos da entidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es multidisciplinares da paz atrav\u00e9s de suas atividades culturais e t\u00e9cnico-cient\u00edficas; <\/span>c – manter interc\u00e2mbios com outros centros de estudo e pesquisa sobre a paz e quest\u00f5es correlatas, no Brasil e exterior;<\/span>d – trabalham o tema da paz tanto como objetivo como \u00e1rea de estudo e pesquisa, voltando seus projetos para o benef\u00edcio da comunidade, divulgando-os \u00e0 mesma;<\/span>e – Possuir um centro bibliogr\u00e1fico e de refer\u00eancia sobre as tem\u00e1ticas da paz;<\/span>f – buscar fontes de financiamento junto a institui\u00e7\u00f5es nacionais (governamentais e n\u00e3o- governamentais) e internais, para operacionalizar suas fun\u00e7\u00f5es de instituto de pesquisas para a paz na comunidade;<\/span>g – participar de congressos e eventos nacionais e internacionais como centro de pesquisa sobre as quest\u00f5es da paz nas \u00e1reas de cultura, educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia;<\/span>h – desenvolver e publicar material t\u00e9cnico-cient\u00edfico e cultural sobre as quest\u00f5es da paz, dirigidos tanto \u00e0 comunidade cient\u00edfica como \u00e0 comunidade em geral, quanto a outros centros de pesquisas no Brasil e exterior, independentemente ou em colabora\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es;<\/span>i – realizar conv\u00eanios e parcerias com institui\u00e7\u00f5es que atuam nas quest\u00f5es sociais, na educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura, sejam governamentais ou n\u00e3o-governamentais, para projetos conjuntos;<\/span>j – representar na comunidade outros centros internacionais que tratem das tem\u00e1ticas da paz, intermediar e administrar bolsas de estudo para a capacita\u00e7\u00e3o dos recursos humanos da comunidade em programas e cursos sobre estudos e pesquisas para a paz e \u00e1reas afins em centros internacionais;<\/span>k – cooperar com centros de ensino de 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba graus, como entidade que desenvolve trabalhos de estudo e pesquisa cient\u00edfico-cultural multidisciplinar sobre as quest\u00f5es da paz;<\/span>l – associar-se a institui\u00e7\u00f5es e organismos internacionais que trabalhem com as tem\u00e1ticas tratadas pelo instituto;<\/span>m – possuir infra-estrutura com os recursos humanos, materiais e f\u00edsicos, para seu funcionamento como institui\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de seus projetos e atividades, de acordo com as fontes de financiamento e or\u00e7amento e as parcerias e conveniamentos estabelecidos;<\/span>n – oferecer aos profissionais da comunidade e fora dela, as possibilidades de se associarem ao TAL e poder contribuir com seus projetos e atividades;<\/span>o – manter sua independ\u00eancia como institui\u00e7\u00e3o.<\/span>CAP\u00cdTULO IV – DA ESTRUTURA DO INSTITUTO<\/strong><\/span>Art. 7\u00b0 – O TAL possui uma estrutura de recursos humanos a qual \u00e9 formada por profissionais associados e estagi\u00e1rios de diversas \u00e1reas, os quais desempenham fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u00e0s suas forma\u00e7\u00f5es, com e sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. Coordenando esta estrutura est\u00e1 a Diretoria Geral.<\/span>Art. 8\u00ba – A Diretoria Geral do TAL tem poder soberano sobre o instituto, nos limites tra\u00e7ados no presente estatuto. Compete \u00e0 Diretoria Geral:<\/span>a – elaborar, dirigir e coordenar as atividades do Instituto TAL, em todos os seus setores;<\/span>b – convocar e presidir reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e\/ou administrativas;<\/span>c – assinar documentos em nome do Instituto, assim como firmar conv\u00eanios, parcerias, acordos e contratos com outras entidades e indiv\u00edduos;<\/span>d – delegar poderes e fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a outros membros da equipe de recursos humanos do Instituto, no interesse do mesmo;<\/span>e – nomear representantes legais em seus impedimentos, como doen\u00e7as, f\u00e9rias, viagens ou trabalhos;<\/span>f – resolver em primeira inst\u00e2ncia os caos omissos neste estatuto;<\/span>g – manter em dia e em ordem o registro de bens patrimoniais, assim como todos os demais arquivos existentes;<\/span>h – promover a execu\u00e7\u00e3o de projetos e a divulga\u00e7\u00e3o do instituto;<\/span>i – manter-se receptivo \u00e0s id\u00e9ias, sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es da equipe de recursos humanos do instituto;<\/span>j – Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto, assim como as decis\u00f5es, leis e regulamentos internos que regem a entidade;<\/span>k – representar, ou fazer-se representar, oficial e judicialmente o instituto;<\/span>l – selecionar profissionais e estagi\u00e1rios, com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, para atuarem na equipe de recursos humanos;<\/span>m – aplicar as penalidades de suspens\u00e3o ou exclus\u00e3o aos profissionais ou estagi\u00e1rios quando do desrespeito dos mesmos a este estatuto , ou por comportamento n\u00e3o compat\u00edvel aos princ\u00edpios do Instituto;<\/span>n – contratar profissionais t\u00e9cnicos ou administrativos, assim como dispens\u00e1-los, dentro dos dispositivos legais;<\/span>o – promover e intensificar o interc\u00e2mbio com outras entidades no Brasil e exterior;<\/span>p – receber verba de representa\u00e7\u00e3o por suas atividades administrativas no Instituto, quando da exist\u00eancia de recursos para tal;<\/span>q – zelar pelo bom andamento dos projetos e atividades do instituto em todos os seu aspectos.<\/span>Art. 9\u00ba – Compete aos profissionais associados, funcion\u00e1rios e estagi\u00e1rios:<\/span>a – respeitar os princ\u00edpios, normas e regras do instituto;<\/span>b – divulgar o Instituto na comunidade;<\/span>c – participar de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, quando convocados pela Diretoria Geral ou seus representantes;<\/span>d – colaborar com a Diretoria Geral do Instituto com id\u00e9ias, quest\u00f5es e\/ou novos projetos;<\/span>e – comunicar, atrav\u00e9s de carta, com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia, seu desligamento da institui\u00e7\u00e3o;<\/span>f – zelar pelo patrim\u00f4nio material, moral e pelos objetivos do Instituto;<\/span>g – indenizar preju\u00edzos morais e materiais ao Instituto quando praticados internacionalmente.<\/span>Art. 10 – Ser\u00e1 exclu\u00eddo do Instituto o profissional associado, funcion\u00e1rio ou estagi\u00e1rio que:<\/span>a – lesar o Instituto moralmente;<\/span>b – n\u00e3o cumprir com as determina\u00e7\u00f5es do presente estatuto e de outras normas e regras internas do Instituto;<\/span>c – n\u00e3o adequar-se aos princ\u00edpios do instituto;<\/span>d – incompatibilizar-se com a Diretoria Geral;<\/span>e – n\u00e3o respeitar os limites de seu papel e atribui\u00e7\u00f5es funcionais no Instituto;<\/span>f – apresentar comportamento inadequado no trabalho de equipe.<\/span>Art. 11 – O gerenciamento dos recursos materiais ser\u00e1:<\/span>a – capta\u00e7\u00e3o de recursos materiais (financeiros e log\u00edsticos), e gerenciamento dos mesmos, realizados pela Dire\u00e7\u00e3o Geral do Instituto, ou por seus representantes legais;<\/span>b – os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do instituto, gastos com projetos cient\u00edficos e culturais, e para possibilitar o crescimento do Instituto em seus objetivos e \u00e1reas;<\/span>c – o Instituto poder\u00e1 angariar recursos com \u00f3rg\u00e3os da comunidade, privados ou estatais, nacionais ou internacionais, para sua subsist\u00eancia como entidade e direcionar\u00e1 os mesmos, segundo seus objetivos priorit\u00e1rios;<\/span>d – o Instituto, como entidade de fins n\u00e3o lucrativos, n\u00e3o utilizar\u00e1 seus recursos para a obten\u00e7\u00e3o de lucros e sim para o desenvolvimento de projetos e atividades nas \u00e1reas em que atua, como tamb\u00e9m para o pagamento de recursos humanos;<\/span>e – o Instituto poder\u00e1 gerar seus pr\u00f3prios recursos atrav\u00e9s de atividades como eventos culturais, cursos, projetos v\u00e1rios, semin\u00e1rios, festividades, encontros cient\u00edficos e educacionais, publica\u00e7\u00f5es, consultorias. Esses recursos ser\u00e3o igualmente destinados para a manuten\u00e7\u00e3o e crescimento do instituto em seus aspectos materiais, humanos e f\u00edsicos;<\/span>f – o Instituto poder\u00e1 receber doa\u00e7\u00f5es e subven\u00e7\u00f5es, e desenvolver atividades que mobilizem recursos financeiros isoladamente ou em conv\u00eanio\/parceria com outras entidades, revertendo os benef\u00edcios dessas atividades ao crescimento do instituto para o bom desenvolvimento de seus objetivos.<\/span>Art. 12 – O Instituto ser\u00e1 receptivo a desenvolver atividades e projetos em conv\u00eanio\/parceria com outras entidades, desde que:<\/span>a – tais projetos n\u00e3o ponham em risco a independ\u00eancia e individualidade do Instituto;<\/span>b – tais projetos estejam de acordo com os princ\u00edpios e objetivos do Instituto e hajam recursos financeiros e materiais para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/span>CAP\u00cdTULO V – DO PATRIM\u00d4NIO DO INSTITUTO<\/strong><\/span>Art. 13 – o patrim\u00f4nio do Instituto ser\u00e1 constitu\u00eddo pelos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis que possua ou venha a possuir, por compra, legado ou doa\u00e7\u00e3o.<\/span>Art. 14 – Os bens patrimoniais do Instituto n\u00e3o ser\u00e3o considerados inalien\u00e1veis, salvo resolu\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio da Dire\u00e7\u00e3o Geral.<\/span>Cap\u00edtulo VI – Das disposi\u00e7\u00f5es gerais e finais<\/span>Art. 15 – O prazo de dura\u00e7\u00e3o do Instituto \u00e9 indeterminado e o ano de atividade corresponde ao ano civil, ou seja, no per\u00edodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro.<\/span>Art.16 – Este estatuto s\u00f3 poder\u00e1 ser modificado ou reformulado por delibera\u00e7\u00e3o da Diretoria Geral de Instituto.<\/span>Art. 17 – Os casos omissos e duvidosos ser\u00e3o resolvidos pela Diretoria Geral de acordo com a lei; princ\u00edpios gerais do direito, da doutrina e dos costumes.<\/span>Art. 18 – Este estatuto entrar\u00e1 em vigor na Data de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/span>Art. 19 – A dissolu\u00e7\u00e3o do Instituto ter\u00e1 lugar quando, por necessidades, motivadas pela impossibilidade de manter-se economicamente e assim n\u00e3o podendo cumprir com os seus objetivos, cabendo \u00e0 Diretoria Geral a decis\u00e3o sobre o destino de seu patrim\u00f4nio.<\/span>Art. 20 – Compete \u00e0 Diretoria Geral do Instituto a representa\u00e7\u00e3o ativa e passiva, judicial e extrajudicial da entidade.<\/span>Art. 21 – A Diretoria Geral n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso indireto ou ilegal do nome da institui\u00e7\u00e3o, ou sobre eventuais danos materiais, morais ou financeiros a terceiros.<\/span>Art. 22 – O Instituto somente poder\u00e1 ter representantes legais e\/ou institucionais quando autorizados pela Diretoria Geral, cabendo aos representantes cumprirem com as normas estabelecidas pelo Instituto.<\/span>Art. 23 – A Diretoria Geral do Instituto n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es financeiras contra\u00eddas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/span>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span>NOME COMPLETO – DIRETOR GERAL DO INSTITUTO<\/span>ASSINATURA<\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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