{"id":14141,"date":"2019-02-07T19:04:01","date_gmt":"2019-02-07T19:04:01","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=14141"},"modified":"2025-10-27T11:50:44","modified_gmt":"2025-10-27T14:50:44","slug":"estatuto-generico-2","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/estatuto-generico-2\/","title":{"rendered":"Modelo de Estatuto Social"},"content":{"rendered":"<p class=\"has-text-align-center\"><strong><em>Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o e otimizar o tempo de toda sua equipe? <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" alt=\"Automatize o preenchimento das suas Peti\u00e7\u00f5es e otimize Tempo\" target=\"_blank\">Clique aqui<\/a><\/em><\/strong><\/p><h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>MODELO DE ESTATUTO GENE\u0301RICO 2<\/strong><\/h1><p><span><strong>ESTATUTO DA TAL<\/strong><\/span><\/p><p><span>Art. 1\u00b0 &#8211; O TAL, fundado em TAL, pela Confer\u00eancia TAL, com sede e foro em CIDADE-UF, na Rua Taal, N\u00b0 0000 &#8211; Bairro Tal, \u00e9 uma entidade filantr\u00f3pica, sem fins lucrativos, de dura\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, com personalidade jur\u00eddica distinta de seus membros, os quais n\u00e3o respondem subsidiariamente nem solidariamente pelas obriga\u00e7\u00f5es do mesmo, sendo representada em ju\u00edzo ou fora dele, pelo Presidente em exerc\u00edcio, passa a reger-se doravante pelo presente Estatuto.<\/span><\/p><p><span>Art. 2\u00b0 &#8211; O TAL, aqui denominado simplesmente TAL, \u00e9 uma TAL da Sociedade de TAL, vinculada ao Conselho Central de TAL da Sociedade de TAL.Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; A Sociedade de TAL \u00e9 conhecida tamb\u00e9m pela sigla TAL.<\/span><\/p><p><span>Art. 3\u00b0 &#8211; O TAL tem por finalidade prec\u00edpua a pr\u00e1tica da caridade crist\u00e3, pela assist\u00eancia social, educativa e especificamente:<\/span><\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><span>1. assist\u00eancia a pessoas idosas, mediante internamento, com acompanhamento de assist\u00eancia espiritual, m\u00e9dica, social e material;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>2. ter\u00e1 ainda sob o seu encargo a administra\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que lhes sejam destinados pela TAL ou por terceiros.<\/span><\/li>\n<\/ul><p><span>Art. 4\u00b0 &#8211; A administra\u00e7\u00e3o do TAL ser\u00e1 exercida por uma diretoria composta de um Presidente, um Vice-Presidente, Secret\u00e1rios, Tesoureiros e Membros a t\u00edtulo pessoal, denominado vogais.<\/span><\/p><p><span>\u00a7 1\u00b0 &#8211; A diretoria ser\u00e1 nomeada pelo Conselho Central de TAL, pelo prazo de 04 (quatro) anos, obedecendo ao disposto nos artigos 56, \u00a7\u00a7 3\u00b0, 8\u00b0 e 6\u00b0, da Regra da TAL no Brasil.<\/span><\/p><p><span>\u00a7 2\u00b0 &#8211; A diretoria reunir-se-\u00e1 nos dias e horas previamente estabelecidos; mensalmente em car\u00e1ter ordin\u00e1rio, ou extraordin\u00e1rio, mediante convoca\u00e7\u00e3o feita pelo Presidente, quando houver real necessidade. <\/span><\/p><p><span>Art. 5\u00b0 &#8211; O voto \u00e9 pessoal e unit\u00e1rio.<\/span><\/p><p><span>Art. 6\u00b0 &#8211; O Presidente responde pelo TAL em ju\u00edzo ou fora dele, representando-o ativa e passivamente e a ele compete:<\/span><\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><span>1. a administra\u00e7\u00e3o geral da TAL;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>2. convocar e presidir reuni\u00f5es da Diretoria;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>3. cumprir e fazer cumprir o estatuto e regimento interno;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>4. rubricar o Livro de Atas, pap\u00e9is cont\u00e1beis e livros, assinar requisi\u00e7\u00f5es, ordens de pagamento, cheques e documentos que representam valores, conjuntamente com o tesoureiro;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>5. contratar e demitir servidores da TAL;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>6. assinar contratos de loca\u00e7\u00f5es de m\u00f3veis e im\u00f3veis da TAL que estejam sob a administra\u00e7\u00e3o da TAL;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>7. delegar a compet\u00eancia.<\/span><\/li>\n<\/ul><p><span>Art. 7\u00b0 &#8211; O Vice-Presidente substitui o Presidente em sua aus\u00eancia ou impedimento, com plenos poderes, exceto o de nomear ou destituir membros vogais a t\u00edtulo pessoal, colaborando objetivamente com a administra\u00e7\u00e3o da TAL.<\/span><\/p><p><span>Art. 8\u00b0 &#8211; O Secret\u00e1rio \u00e9 encarregado do cadastro dos im\u00f3veis do TAL, elabora\u00e7\u00e3o das atas das reuni\u00f5es, correspond\u00eancias e arquivo de documentos, relat\u00f3rios, bem assim outros trabalhos inerentes ao cargo.<\/span><\/p><p><span>Art. 9\u00b0 &#8211; O Tesoureiro tem a seu cargo a responsabilidade de supervisionar a contabilidade e tesouraria e assinar, juntamente com o Presidente, cheques, t\u00edtulos, contratos e outros documentos de que resulte responsabilidade financeira do TAL, colaborando com o Secret\u00e1rio na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio mensal e anual.<\/span><\/p><p><span>Art. 10 &#8211; Os bens e valores pertencentes ao TAL s\u00e3o considerados patrim\u00f4nio da TAL, respondendo a Diretoria perante o Conselho Central a que est\u00e1 vinculada, pela guarda, conserva\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos.Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; A TAL poder\u00e1 a qualquer tempo, contar com a colabora\u00e7\u00e3o de congrega\u00e7\u00f5es religiosas cat\u00f3licas, para assist\u00eancia espiritual e aux\u00edlio na administra\u00e7\u00e3o, com a anu\u00eancia do Conselho Central de &#8230;&#8230; e pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Metropolitano de TAL da Sociedade de TAL.<\/span><\/p><p><span>Art. 11 &#8211; O TAL poder\u00e1 firmar conv\u00eanios com outras entidades assistenciais, autarquias, institutos, secretarias de governo municipal, estadual ou federal, no interesse da manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Obra, com anu\u00eancia do Conselho Central e pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Metropolitano de TAL da Sociedade de TAL.<\/span><\/p><p><span>Art. 12 &#8211; Os membros da Diretoria exercem seus cargos gratuitamente, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratifica\u00e7\u00e3o, bonifica\u00e7\u00e3o ou vantagem.<\/span><\/p><p><span>\u00a7 1\u00b0 &#8211; O TAL n\u00e3o distribui lucros ou dividendos, e nem faz remessas para o exterior.<\/span><\/p><p><span>\u00a7 2\u00b0 &#8211; A totalidade das rendas apuradas ser\u00e1 revertida em prol do atendimento gratuito e beneficente da institui\u00e7\u00e3o.Art. 13 &#8211; O TAL ter\u00e1 seu or\u00e7amento pr\u00f3prio, mantido principalmente pelas seguintes receitas:<\/span><\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><span>1. as contribui\u00e7\u00f5es dos Conselhos, Confer\u00eancias e Obras;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>2. coletas;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>3. donativos, aux\u00edlios e subven\u00e7\u00f5es, legados e outros recursos que lhes forem destinados;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>4. alugu\u00e9is.<\/span><\/li>\n<\/ul><p><span>Art. 14 &#8211; As despesas principais s\u00e3o:<\/span><\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><span>1. manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis mencionados na letra &#8220;b&#8221; do artigo 3\u00b0;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span>2. os duocent\u00e9simos e meio (2,5%) de acordo com o \u00a7 7\u00b0 do artigo 56, da Regra da TAL no Brasil.<\/span><\/li>\n<\/ul><p><span>Art. 15 &#8211; \u00c9 nula de pleno direito, independente de declara\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, a aliena\u00e7\u00e3o de quaisquer bens im\u00f3veis de propriedade do TAL, sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Metropolitano da TAL ao qual est\u00e1 vinculado o Conselho Central de TAL.<\/span><\/p><p><span>Art. 16 &#8211; Em caso de dissolu\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o, o eventual patrim\u00f4nio ser\u00e1 destinado ao Conselho Metropolitano de TAL da Sociedade de TAL, ou a outro Conselho por ele indicado, preferentemente registrado no Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social.<\/span><\/p><p><span>Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; Ser\u00e1 competente para promover a extin\u00e7\u00e3o o Conselho Metropolitano de TAL da TAL ou o Conselho Central de TAL da TAL.<\/span><\/p><p><span>Art. 17 &#8211; A Diretoria do TAL declara conhecer a Regra da Sociedade de TAL no Brasil, apontada no Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas, na cidade do CIDADE-UF, sob o n\u00famero 000000, e a ela se subordinar sem reservas, nos termos do artigo 68 da referida Regra.<\/span><\/p><p><span>Art. 18 &#8211; Os casos omissos no presente Estatuto ser\u00e3o resolvidos pelo Conselho Central de TAL.<\/span><\/p><p><span>Art. 19 &#8211; O Fulano de Tal elaborar\u00e1 o seu Regimento Interno.<\/span><\/p><p><span>Art. 20 &#8211; A Diretoria do TAL poder\u00e1 propor reforma do presente Estatuto, submetendo-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Central de TAL da TAL, bem como do Departamento Central de TAL, vinculado ao Conselho Metropolitano de TAL, nos termos dos \u00a7 8\u00b0 e 9\u00b0 do Art. 56 e \u00a7 8\u00b0 do Art. 58 da Regra da TAL no Brasil.<\/span><\/p><p><span>Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; O Conselho Central de TAL ou o Conselho Metropolitano de TAL tamb\u00e9m poder\u00e3o propor a altera\u00e7\u00e3o contida no caput do presente artigo.<\/span><\/p><p><span>Art. 21 &#8211; A presente altera\u00e7\u00e3o do Estatuto foi aprovada na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da diretoria do TAL, realizada no dia TAL.<\/span><\/p><p class=\"has-text-align-center\">Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JUR\u00cdDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/escritorio-digital\/\" target=\"_blank\">ESCRIT\u00d3RIO DIGITAL<\/a> pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organiza\u00e7\u00e3o com o mais completo <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/5-recursos-mais-eficientes-nos-softwares-juridicos-do-mercado\/\" target=\"_blank\">SOFTWARE JUR\u00cdDICO<\/a> do mercado brasileiro.<\/p><figure class=\"wp-block-image\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/automatize_a_produ%C3%A7%C3%A3o_de_suas_peti%C3%A7%C3%B5es.png\" alt=\"Automatize a Produ\u00e7\u00e3o de suas Peti\u00e7\u00f5es - Torne sua Advocacia ainda mais inteligente\" class=\"wp-image-11456\" loading=\"lazy\"><\/a><\/figure><p class=\"has-text-align-center\"><\/p><p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o e otimizar o tempo de toda sua equipe? 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