{"id":14144,"date":"2019-02-07T15:13:13","date_gmt":"2019-02-07T15:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=14144"},"modified":"2024-09-27T16:09:45","modified_gmt":"2024-09-27T19:09:45","slug":"estatuto-para-universidade","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/estatuto-para-universidade\/","title":{"rendered":"MODELO DE ESTATUTO PARA UNIVERSIDADE"},"content":{"rendered":"

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MODELO DE ESTATUTO PARA UNIVERSIDADE<\/strong><\/h1>\n

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ESTATUTO <\/strong><\/span>CAP\u00cdTULO 1<\/strong><\/span>Da Comiss\u00e3o:<\/span>Denomina\u00e7\u00e3o, Sede, Finalidade, Prazo de Dura\u00e7\u00e3o<\/span>Art.1\u00b0. Sob a denomina\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Formatura do Curso de TAL, fica constitu\u00edda na melhor forma de direito, unia Institui\u00e7\u00e3o civil de direito privado, a qual se rege por este estatuto e demais combina\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. Poder\u00e1 ser utilizado para as atividades definidas no Estatuto e o nome de fantasia TAL.<\/span>Art. 2\u00b0. A Comiss\u00e3o de Formatura do Curso de TAL n\u00e3o tem sede pr\u00f3pria, mas est\u00e1 estabelecida \u00e0 rua Tal, 0000, CEP: 000000 O foro \u00e9 a cidade de CIDADE-UF.<\/span>Art. 3\u00b0. A Comiss\u00e3o de Formatura do Curso de TAL \u00e9 uma Institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem por finalidades:<\/span>I – Coordenar as atividades necess\u00e1rias para o planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de todos os objetivos inerentes \u00e0 formatura dos associados dessa comiss\u00e3o;<\/span>II – Idealizar e implantar um sistema econ\u00f4mico e financeiro, tendo como meta principal a busca de recursos financeiros para a efetiva\u00e7\u00e3o das solenidades de formatura dos associados que conclu\u00edrem o Curso de TAL da TAL no segundo semestre de TAL;<\/span>III – Promover todos os atos necess\u00e1rios para o alcance de sua finalidade principal, que consiste na efetiva\u00e7\u00e3o das solenidades de formatura e confraterniza\u00e7\u00e3o dos associados dessa comiss\u00e3o do Curso de TAL da TAL no segundo semestre de TAL.<\/span>Art. 4\u00b0 O prazo de dura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Formatura \u00e9 determinado, iniciando-se, na Data de aprova\u00e7\u00e3o deste estatuto e terminando com o fechamento do caixa, decorrido no m\u00e1ximo 15 (quinze) dias ap\u00f3s a formatura.<\/span>CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/span><\/strong><\/span>DOS ASSOCIADOS:<\/strong><\/span>Associados, Diretores, Obriga\u00e7\u00f5es.<\/span>Art. 5\u00b0. Todos os alunos do Curso de TAL da TAL com conclus\u00e3o prevista para 0000, voluntariamente t\u00eam o direito de integrar o quadro social dessa institui\u00e7\u00e3o, na qualidade de associado, desde que assim se manifestem expressamente por meio de um contrato de ades\u00e3o e satisfa\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es adiante previstas, no presente estatuto social.<\/span>Art 6\u00b0. Ao associado \u00e9 facultativo:<\/span>1 – Comparecer \u00e0s Assembl\u00e9ias Gerais, onde poder\u00e1, discutir e votar os assuntos de interesse da Institui\u00e7\u00e3o. Os associados que n\u00e3o comparecerem ser\u00e3o tidos como concordantes com as decis\u00f5es da maioria;<\/span>1.1 – Participar das delega\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os da Institui\u00e7\u00e3o,<\/span>1.1.1 – Invocar esclarecimentos e apresentar den\u00fancias sobre atos praticados em nome da Institui\u00e7\u00e3o.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico: desde que o associado cumpra com suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/span>Art. 7\u00b0. Obriga\u00e7\u00f5es do associado:<\/span>I – Obedecer ao Estatuto Social<\/span>II – Acatar e cumprir as determina\u00e7\u00f5es emanadas pela Comiss\u00e3o;<\/span>III – Efetuar os pagamentos das contribui\u00e7\u00f5es fixadas dentro dos seus vencimentos e na forma estabelecida;<\/span>IV – Cooperar nas promo\u00e7\u00f5es;<\/span>V – Avisar a Comiss\u00e3o da impossibilidade de sua formatura-,<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. 0 associado que n\u00e3o satisfa\u00e7a as exig\u00eancias dos itens um a cinco perder\u00e1 seus direitos legais.<\/span>CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/span><\/strong><\/span>DOS RECURSOS:<\/strong><\/span>Patrim\u00f4nio, Receita, Despesas.<\/span>Art. 8\u00b0. O patrim\u00f4nio da Comiss\u00e3o de Formatura \u00e9 ilimitado e ser\u00e1 representado pela receita.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. Em caso de dissolu\u00e7\u00e3o antecipada da Institui\u00e7\u00e3o o patrim\u00f4nio ser\u00e1 dividido entre os associados, proporcional mente ao n\u00famero de contribui\u00e7\u00f5es efetuadas individual mente.<\/span>Art. 9\u00b0. Constituem elementos da receita todos os valores assim considerados pelas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie e ainda:<\/span>1 – Contribui\u00e7\u00f5es e mensalidades dos associados;<\/span>1.1 – Produtos de eventuais atividades geradoras de recursos para atingir os objetivos da Institui\u00e7\u00e3o;<\/span>1.1.1 – Doa\u00e7\u00f5es e subven\u00e7\u00f5es recebidas,<\/span>IV – Juros, valoriza\u00e7\u00e3o, multa e outros poss\u00edveis adicionais, resultantes de qualquer opera\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de valores.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. Obrigatoriamente, todos os valores em moeda corrente nacional, que se constituem em receita, dever\u00e3o ser depositados em poupan\u00e7a banc\u00e1ria em nome da Comiss\u00e3o de Formatura.<\/span>Art. 10. Consideram-se despesas todas as obriga\u00e7\u00f5es financeiras assumidas em nome da Comiss\u00e3o de Formatura com o objetivo de realizar seus fins.<\/span>Art. 11. O produto da receita somente poder\u00e1 ser movimentado respeitando–se os requisitos e formas constantes neste estatuto.<\/span>Art. 12. As despesas administrativas necess\u00e1rias poder\u00e3o ser efetuadas a ju\u00edzo da Comiss\u00e3o para o perfeito funcionamento e continuidade das atividades institucionais.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. Visando atender pequenas despesas fica institu\u00eddo um “fundo-de-caixa”, tendo como valor m\u00e1ximo o de um (1) sal\u00e1rio m\u00ednimo como quantia mensal, exceto em circunst\u00e2ncias especiais, notificadas em edital expedido pelo tesoureiro e constante no balancete mensal.<\/span>Art. 13. As despesas e as receitas dever\u00e3o ser lan\u00e7adas nutria planilha de controle da Comiss\u00e3o, que ficar\u00e1 sob os cuidados dos integrantes da Comiss\u00e3o a qual estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos componentes do quadro social quando devidamente solicitado.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. A planilha de controle da Comiss\u00e3o dever\u00e1 ter or\u00e7amentos e notas de pagamento, para que possa ter validade legal.<\/span>Art. 14. As despesas efetuadas ser\u00e3o sempre pagas p\u00f4r cheques nominais e seus subscritores ser\u00e3o sempre civis e plenamente respons\u00e1veis por todo o patrim\u00f4nio da Comiss\u00e3o.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. Nenhuma despesa poder\u00e1 ser efetuada fora das necessidades estritamente vinculadas ao perfeito funcionamento e continuidade das atividades institucionais, iniciadas e programadas pela associa\u00e7\u00e3o.<\/span>Art. 15. O valor das mensalidades poder\u00e1 ser corrigido:<\/span>1 – Anualmente de acordo com o entendimento do Conselho Fiscal e Conselho Diretor, com o aval da Assembl\u00e9ia Geral, atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 2\/3 dois ter\u00e7os ) dos associados presentes .<\/span>\u00a7 1\u00b0. O valor da primeira mensalidade, referente ao m\u00eas de TAL de 0000, est\u00e1 fixado em R$ 000000 (REAIS).<\/span>\u00a7 2\u00b0. Aqueles que forem ingressar no quadro social vindos de outras turmas, dever\u00e3o efetuar o pagamento do valor obtido pela f\u00f3rmula:<\/span>me at x n\u00b0 me pg +( mo tot me pg)\/ n\u00b0 as<\/span>onde:<\/span>Me at = Valor da mensalidade atual;<\/span>N\u00b0 me pg = N\u00famero de mensalidades pagas<\/span>N\u00b0 as = N\u00famero de associados;<\/span>Mo tot ar = Montante do total arrecadado at\u00e9 a Data da solicita\u00e7\u00e3o do ingresso ao quadro social sem contar as despesas j\u00e1 efetuadas ‘<\/span>Mo tot me pg = Montante do total arrecadado somente com as mensalidades pagas.<\/span>Se for solicitado pagamento parcelado, o caso ser\u00e1 estudado pelo Conselho Diretor e Fiscal.<\/span>\u00a7 3\u00b0. As mensalidades ter\u00e3o vencimento at\u00e9 o d\u00e9cimo dia de cada m\u00eas. Ap\u00f3s a Data de vencimento ser\u00e1 cobrada multa fixada por boleto banc\u00e1rio.<\/span>\u00a7 8\u00b0. Ser\u00e1 considerado desistente o associado que sem justificativa aceita pela Assembl\u00e9ia, deixar de recolher 4 (quatro) mensalidades consecutivas ou 6(seis) mensalidades alternadas durante o per\u00edodo de 12(doze) meses, havendo a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. A esse n\u00e3o ser\u00e1 restitu\u00edda nenhuma mensalidade, nem os valores correspondentes a outras atividades, corno promo\u00e7\u00f5es com o objetivo de arrecadar fundos para a Comiss\u00e3o.<\/span>\u00a7 5\u00b0. Os associados que se virem impossibilitados de permanecer no quadro social dessa institui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o comunicar por escrito o fato ao Conselho Diretor.<\/span>\u00a7 6\u00b0. 0 direito de restitui\u00e7\u00e3o do valor j\u00e1 pago pelo associado ser\u00e1 dividido em tr\u00eas grupos:<\/span>1 – O associado desistente: receber\u00e1 tratamento conforme o \u00a7 8\u00b0 deste artigo.<\/span>1.1 – O associado que estiver impossibilitado de se formar por reprova\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de turma ou outra causa qualquer, receber\u00e1 todo o valor J\u00e1 pago corrigido, sendo que n\u00e3o ser\u00e3o computados para a devolu\u00e7\u00e3o os juros e multas recolhidos em mensalidades atrasadas.<\/span>A Institui\u00e7\u00e3o tem prazo de trinta (30) dias, contados a partir da Data do protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de desligamento, para efetuar o ressarcimento ao retirante.<\/span>1.1.1 – Outros casos ser\u00e3o analisados pelo Conselho Diretor e Fiscal.<\/span>Art. 16. O patrim\u00f4nio remanescente que porventura se apresente no balan\u00e7o de encerramento, ter\u00e1 destino definido em Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria.<\/span>Art. 17. Aquele que pretender participar de apenas um dos eventos pagar\u00e1 as mensalidades correspondentes ao valor do evento que participar\u00e1. Estes pagamentos ser\u00e3o regulados por meio de um contrato entre o associado e a Comiss\u00e3o de Formatura. Neste contrato dever\u00e3o constar: o(s) evento(s) em que pretende participar, o valor a ser pago, as formas de corre\u00e7\u00e3o deste valor e a forma de pagamento.<\/span>\u00a7 1\u00b0 Caso este associado decidir, mais tarde, participar de todos os eventos pagar\u00e1 a diferen\u00e7a.<\/span>\u00a7 2\u00b0 Os pagamentos feitos antes (Ia assinatura do contrato supra citado ir\u00e3o ser\u00e3o devolvidos.<\/span>CAP\u00cdTULO IV<\/strong><\/span><\/strong><\/span>DOS \u00d3RG\u00c3OS.<\/strong><\/span>Compet\u00eancia, Componentes.<\/span>Art. 18. A Comiss\u00e3o comp\u00f5em-se dos poderes: deliberativo, fiscal e executivo, cujas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o atribu\u00eddas aos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/span>1 – Assembl\u00e9ia Geral;<\/span>1.1 – Conselho Fiscal;<\/span>1.1.1 – Conselho Diretor.<\/span>Da Assembl\u00e9ia Geral:<\/span>Art. 19. Das Assembl\u00e9ias:<\/span>.\u00a7 1\u00b0. A Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria tem por compet\u00eancia deliberar sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas da diretoria e parecer do Conselho Fiscal, bem como demonstra\u00e7\u00e3o da planilha de controle e valores das mensalidades.<\/span>\u00a7 2\u00b0. A Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria tem por compet\u00eancia deliberar novas elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Diretor nos termos do artigo 28 inciso 1 e \u00a7 2\u00b0, determinar o encerramento das atividades da Comiss\u00e3o de Formatura de acordo com o artigo 8\u00b0, propor emendas a este estatuto social e receber den\u00fancias contra o Conselho Diretor podendo destituir algum de seus membros do cargo que ocupa e exclus\u00e3o do quadro social.<\/span>\u00a7 3\u00b0. A Assembl\u00e9ia Geral \u00e9 soberana para deliberar sobre quaisquer assuntos de interesse da Institui\u00e7\u00e3o e de seus associados.<\/span>\u00a7 8\u00b0. As Assembl\u00e9ias Gerais Ordin\u00e1rias dever\u00e3o ser convocadas com anteced\u00eancia de no m\u00ednimo vinte e quatro horas. Para a Assembl\u00e9ia ser instalada, ser\u00e1 necess\u00e1ria a presen\u00e7a m\u00ednima da maioria simples em local a ser determinado. Se na primeira convoca\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, n\u00e3o houver o comparecimento da maioria simples, ser\u00e1 convocada uma nova Assembl\u00e9ia com o prazo de quinze minutos, onde dever\u00e3o estar presentes rio m\u00ednimo tr\u00eas integrantes do Conselho Diretor, sendo obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a do Presidente ou do Vice- Presidente.<\/span>\u00a7 5\u00b0. Nas hip\u00f3teses dos par\u00e1grafos anteriores, os associados n\u00e3o presentes adotar\u00e3o e respeitar\u00e3o totalmente a decis\u00e3o tomada na Assembl\u00e9ia Geral.<\/span>Do Conselho Fiscal<\/span>Art. 20. O Conselho Fiscal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas. Ser\u00e1 integrado por tr\u00eas membros aleat\u00f3rios que ser\u00e3o designados de tr\u00eas em tr\u00eas meses dentre os associados.<\/span>Art. 21. Ao Conselho Fiscal compete:<\/span>1 – De tr\u00eas em tr\u00eas meses analisar e emitir parecer sobre o balancete da receita e da despesa;<\/span>1.1 – Analisar e emitir parecer sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Institui\u00e7\u00e3o,<\/span>1.1.1 – A qualquer tempo solicitar a presta\u00e7\u00e3o de contas da Diretoria, bem como visar os documentos cont\u00e1beis e da Tesouraria.<\/span>Art. 22. Os membros do Conselho Fiscal, subscritores de qualquer ato do \u00f3rg\u00e3o, ou ligados a aprecia\u00e7\u00e3o de contas, ser\u00e3o co-respons\u00e1veis civil e penalmente.<\/span>Do Conselho diretor <\/span>Art. 23. O Conselho Diretor \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o executivo, sendo seu quadro composto de:<\/span>I – Presidente;<\/span>II – Vice-Presidente (2);<\/span>III – Secret\u00e1rio (3);<\/span>IV – Tesoureiro (2),<\/span>V – Promoter (8)1<\/span>Art. 24. 0 Conselho Diretor e o Conselho Fiscal se reunir\u00e3o de prefer\u00eancia uma vez por m\u00eas, no m\u00ednimo, ou a qualquer momento se for necess\u00e1rio, convocado pelo Presidente ou por dois de seus membros.<\/span>Art. 25. Ao Conselho Diretor compete.<\/span>I – Reunir-se na forma do Art. 28 a fim de conhecer e deliberar sobre os assuntos de interesse da Institui\u00e7\u00e3o;<\/span>II – Apresentar mensalmente \u00e0 Assembl\u00e9ia Gerais ordin\u00e1rias mensalmente e ao Conselho Fiscal uni relat\u00f3rio acompanhado de balancete de receita e despesas,<\/span>III – Propor sobre a forma de cobran\u00e7a, administrar os recursos financeiros, implantar sistemas administrativos e gerir o particiono de Institui\u00e7\u00e3o, sempre sob delibera\u00e7\u00e3o das Assembl\u00e9ias;<\/span>diretores;<\/span>IV – Tratar de todo e qualquer assunto que seja de interesse da Comiss\u00e3o,<\/span>V – Criar as diretorias que se fa\u00e7am necess\u00e1rias e nomear seus respectivos<\/span>VI – Manter obrigatoriamente um livro de atas para as assembl\u00e9ias gerais e reuni\u00f5es de Conselhos, bem como uma planilha de controle para balancetes cont\u00ednuos.<\/span>\u00a7 1\u00b0. As principais atividades que o Conselho Diretor dever\u00e1 realizar s\u00e3o:<\/span>I – Orientar o registro de diplomas;<\/span>II – Providenciar:<\/span>a) Cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau;<\/span>b) Culto ecum\u00eanico;<\/span>c) Confraterniza\u00e7\u00e3o.<\/span>(beca);<\/span>III – Fazer promo\u00e7\u00f5es com a finalidade de angariar fundos para a Institui\u00e7\u00e3o;<\/span>IV – Providenciar o aluguei de vestimenta adequada para a Cola\u00e7\u00e3o de Grau<\/span>V – Providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para fotografar e filmar os eventos descritos no inciso II ou outros eventos em que a presen\u00e7a destes profissionais seja considerado necess\u00e1ria por decis\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral ordin\u00e1ria, ficando o pagamento de fotografias e afins por conta de cada formando individualmente.<\/span>VI – Providenciar confec\u00e7\u00e3o de convites de formatura ficando a cargo de cada associado o pagamento de convites extras.<\/span>\u00a7 2\u00b0 Quaisquer outros eventos ou atividades n\u00e3o constantes nos incisos do par\u00e1grafo anterior ser\u00e3o decididos em Assembl\u00e9ia Geral.<\/span>CAP\u00cdTULO V<\/strong><\/span><\/strong><\/span>DO MANDATO:<\/strong><\/span>Mandato, Elei\u00e7\u00e3o, Posse.<\/span>Art. 26. Os membros da Comiss\u00e3o ter\u00e3o mandato at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o desta conforme previsto no art. 8\u00b0 deste estatuto.<\/span>Art. 27. Poder\u00e3o ser convocadas novas elei\u00e7\u00f5es nos seguintes casos:<\/span>I – Por manifesta\u00e7\u00e3o de vontade dos associados atrav\u00e9s de uma Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria e com a aprova\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 50% mais 1 dos mesmos,<\/span>II – Por impossibilidade, desist\u00eancia ou impedimento de um ou mais integrantes do Conselho Diretor.<\/span>\u00a7 1\u00b0. A forma de elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida pela Assembl\u00e9ia Geral que a convocou.<\/span>\u00a7 2\u00b0. Dever\u00e3o ser considerados os seguintes aspectos:<\/span>a) Para os cargos de Presidente e Tesoureiros ser\u00e1 convocada nova elei\u00e7\u00e3o;<\/span>b) Para os demais cargos haver\u00e1 ocupa\u00e7\u00e3o da vaga por outros integrantes da Comiss\u00e3o de Formatura.<\/span>Par\u00e1grafo \u00fanico. O convite de retirada de um dos integrantes da Comiss\u00e3o dever\u00e1 ser referendado por maioria simples em Assembl\u00e9ia Geral, e ocorrer\u00e3o somente tios seguintes casos:<\/span>1. Quando um integrante faltar a tr\u00eas (3) reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o seguidas, ou a seis (6) alternadas, durante o mandato, sem justificativa;<\/span>2. Quando por descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, no m\u00ednimo tr\u00eas (3) outros membros da Comiss\u00e3o indicarem corno aconselh\u00e1vel a sa\u00edda de um de seus integrantes.<\/span>CAP\u00cdTULO VI<\/strong><\/span><\/strong><\/span>DOS DIRETORES:<\/strong><\/span>Cargo, Compet\u00eancia.<\/span>Art. 28. Cabe ao Presidente representar a Comiss\u00e3o em ju\u00edzo e fora dele:<\/span>I – Presidir as assembl\u00e9ias;<\/span>II – Supervisionar as atividades dos Conselhos Diretor e Fiscal ‘<\/span>III- Autorizar e visar as contas a pagar bem como todas as despesas provenientes das opera\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o;<\/span>IV – Subscrever todos os balancetes da Comiss\u00e3o;<\/span>V – O voto Minerva.<\/span>Art. 29. Cabe ao Vice-Presidente:<\/span>I – Auxiliar ao Presidente na dura\u00e7\u00e3o dos trabalhos e substitu\u00ed-lo em todas as suas atribui\u00e7\u00f5es em caso de necessidade ou for\u00e7a maior,<\/span>II – Substituir qualquer um dos integrantes da Comiss\u00e3o.<\/span>Art. 30. Cabe ao Primeiro e Segundo Secret\u00e1rios:<\/span>I – Organizar e executar os trabalhos de secretaria da Comiss\u00e3o sob orienta\u00e7\u00e3o do Presidente;<\/span>II – Fazer relat\u00f3rios e atas de cada reuni\u00e3o de Comiss\u00e3o;<\/span>III – Divulgar atrav\u00e9s de editais e circulares as decis\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o, mediante a aprova\u00e7\u00e3o do Presidente, com prazo m\u00e1ximo de dois dias \u00fateis a contar da Assembl\u00e9ia.<\/span>Art. 31. Cabe ao Primeiro e Segundos Tesoureiros.<\/span>I – Administrar e contabilizar os recursos da Comiss\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o de tais recursos compreende:<\/span>a) abertura de conta banc\u00e1ria em nome da Comiss\u00e3o que arrecadar\u00e1 os pagamentos dos associados,<\/span>b) abertura de Caderneta de Poupan\u00e7a em nome da Comiss\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o do valor monet\u00e1rio do montante arrecadado;<\/span>II – Apresentar balancetes mensais que ser\u00e3o publicados em editais e boletins mensais informando \u00e0 Presid\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira;<\/span>III – Dever\u00e1 a Tesouraria fazer o controle mensal das arrecada\u00e7\u00f5es dos recursos e aplicar as san\u00e7\u00f5es para atrasos de pagamentos, conforme previsto no \u00a7 3′ do Art. 15. As receitas e despesas controladas pela tesouraria dever\u00e3o ser lan\u00e7adas em livro pr\u00f3prio da associa\u00e7\u00e3o.<\/span>Art. 32. A movimenta\u00e7\u00e3o das contas abertas em nome da Comiss\u00e3o, em uma Institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, somente ser\u00e1 permitida com a assinatura do Presidente ou Vice, Primeiro ou Segundo Tesoureiro sendo necess\u00e1rio duas assinaturas conjuntas para efetiva\u00e7\u00e3o de todos os saques, e que, por sua vez, dever\u00e3o ser nominais.<\/span>CAP\u00cdTULO VII<\/strong><\/span><\/strong><\/span>DAS PENALIDADES:<\/strong><\/span>Advert\u00eancia, Multa, Exclus\u00e3o.<\/span>Art. 33. O associado que n\u00e3o cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es para com a Institui\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de penalidades impostas pelo Conselho Diretor a saber:<\/span>I – Advert\u00eancia;<\/span>II – Multa;<\/span>III – Exclus\u00e3o;<\/span>\u00a7 1\u00b0. Advert\u00eancia: preliminar, podendo ser verbal ou impressa, proporcional \u00e0 falta cometida pelo associado.<\/span>\u00a7 2\u00b0 Multa: o associado que causar algum dano material a algo que esteja sob responsabilidade da Comiss\u00e3o, dever\u00e1 ressarcir os preju\u00edzos, estalido sujeito \u00e0 exclus\u00e3o caso n\u00e3o o fa\u00e7a.<\/span>\u00a7 3\u00b0. Exclus\u00e3o: perda dos direitos de participar das solenidades de formatura e ser\u00e1 aplicada:<\/span>I – Ao associado que atrasar quatro parcelas consecutivas ou seis parcelas alternadas no per\u00edodo de doze meses e n\u00e3o renegociarem suas d\u00edvidas, sem justificativa aceita pela Comiss\u00e3o, renunciando assim, automaticamente, em favor da Institui\u00e7\u00e3o o total j\u00e1 pago,<\/span>II – Ao associado que praticar qualquer ato prejudicial \u00e0 unidade e representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, sendo que, caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o e \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria julgar os atos prejudiciais e aplicar, se necess\u00e1rio, as penas cab\u00edveis em lei9<\/span>III – Todos os casos de exclus\u00e3o dever\u00e3o ser comunicados com anteced\u00eancia ao Conselho Fiscal.<\/span>CAP\u00cdTULO VIII<\/strong><\/span><\/strong><\/span>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS:<\/strong><\/span>Art. 34. N\u00e3o ser\u00e3o remunerados quaisquer cargos desta Comiss\u00e3o de Formatura, a qualquer t\u00edtulo que seja.<\/span>Art. 35. Todos os associados inscritos nesta Institui\u00e7\u00e3o responder\u00e3o subsidiariamente pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais aprovadas em Assembl\u00e9ias Gerais.<\/span>Art. 36. Este estatuto poder\u00e1 ser revisto, rio tocante a todos os artigos, em Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria.<\/span>Art.37. As despesas de formatura ser\u00e3o pagas pela Associa\u00e7\u00e3o dos alunos de TAL.<\/span>Art. 38. Caso n\u00e3o haja sufici\u00eancia de recursos para o pagamento das despesas previstas para cada turma, haver\u00e1 unia chamada extra de numer\u00e1rio 120 (cento e vinte ) dias antes da formatura.<\/span>Art. 39. Casos omissos ser\u00e3o decididos em Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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