{"id":14199,"date":"2019-02-07T15:15:28","date_gmt":"2019-02-07T15:15:28","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=14199"},"modified":"2024-12-18T12:17:36","modified_gmt":"2024-12-18T15:17:36","slug":"instrumento-particular-de-contrato-de-locacao","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/instrumento-particular-de-contrato-de-locacao\/","title":{"rendered":"MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAC\u0327A\u0303O"},"content":{"rendered":"

Descubra como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o<\/a> e otimizar o tempo de toda sua equipe.<\/em><\/strong><\/p>\n

\n\u00a0\n<\/p>\n

MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAC\u0327A\u0303O<\/strong><\/h1>\n

\n\u00a0\n<\/p>\n

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

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DAS PARTES CONTRATANTES<\/span><\/p>\n

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a) LOCADORES: <\/span>Sr. Fulano de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF n\u00ba 000000.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

b) LOCAT\u00c1RIO: <\/span>Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000.<\/span><\/span><\/p>\n

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CL\u00c1USULA 2\u00ba – DO IM\u00d3VEL LOCADO<\/strong><\/span>: O objeto do presente CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O PARA FINS N\u00c3O RESIDENCIAIS, \u00e9 o im\u00f3vel sito na RUA TAL, CIDADE-UF, im\u00f3vel esse adquirido atrav\u00e9s da transcri\u00e7\u00e3o n\u00famero 0000, Datada de TAL, pela qual a LOCAT\u00c1RIA varoa, ent\u00e3o solteira, Fulana de Tal, menor p\u00fabere, representada por seu pai Beltrano de Tal, adquiriu por t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o de TAL, nos termos da Escritura de 0000 do Cart\u00f3rio desta Capital, medindo o terreno 10 (dez) metros de frente por 25 (vinte e cinco) metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente . Confina o im\u00f3vel, do lado esquerdo de quem da rua olha para o mesmo, com a doadora e do lado direito e fundos com TAL ou sucessores, nesta Capital de CIDADE-UF.<\/span><\/p>\n

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CL\u00c1USULA 3\u00ba – DO PRAZO DA LOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>: O prazo da presente loca\u00e7\u00e3o \u00e9 de SESSENTA MESES – (5) ANOS, a iniciar-se em TAL e a terminar em TAL, impreterivelmente, cessando de pleno direito nessa \u00faltima Data, independentemente de avisos, notifica\u00e7\u00f5es ou interpela\u00e7\u00f5es, tudo consoante regra do art. 1198, e de comum acordo, o artigo 1.196 ambos do C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/span><\/p>\n

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CL\u00c1USULA 4\u00ba – DO ALUGUEL MENSAL<\/strong><\/span>: O aluguel mensal inicial, livremente ajustado \u00e9 de R$ 000000 (REAIS) com vencimento todo dia 10 (dez) de cada m\u00eas vencido . N\u00e3o sendo pago at\u00e9 a Data do vencimento, sofrer\u00e1 uma multa de 10% (dez por cento), acrescida da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela varia\u00e7\u00e3o do “IGPM” da FGV e juros de 1% ao m\u00eas, sem preju\u00edzo, a crit\u00e9rio dos LOCADORES da imediata propositura de A\u00e7\u00e3o Judicial de Despejo.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

a) O CRIT\u00c9RIO DE REAJUSTE do valor locat\u00edcio ser\u00e1 reajustado de acordo com a varia\u00e7\u00e3o indicada pelo ” IGP-M da FGV ” (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) (ou outro maior \u00edndice governamental, que possa ser aplic\u00e1vel), e ocorrer\u00e1 de forma anual, a n\u00e3o ser que os \u00d3rg\u00e3os Federais competentes admitam menor prazo no que concerne \u00e0 periodicidade . Caso assim seja poss\u00edvel, os reajustes ocorrer\u00e3o sempre no menor prazo permitido, de acordo com a lei vigente . Os pagamentos ser\u00e3o efetuados diretamente aos LOCADORES, mediante dep\u00f3sito banc\u00e1rio em conta-corrente n\u00ba 0000, Ag. 0000- Banco TAL, em nome da LOCADORA . <\/span><\/p>\n

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CL\u00c1USULA 5\u00ba – DOS ENCARGOS DA LOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>: Tanto na vig\u00eancia deste contrato, como em sua eventual prorroga\u00e7\u00e3o, a que t\u00edtulo for, ficar\u00e1 \u00e0 encargo exclusivo do LOCAT\u00c1RIO, o pagamento da totalidade dos IMPOSTOS, TAXAS e TRIBUTOS j\u00e1 incidentes, ou que venham a incidir sobre o im\u00f3vel ora locado, bem como, o seguro do im\u00f3vel contra riscos de inc\u00eandio, seguro esse com ap\u00f3lice emitida \u00e0 favor dos LOCADORES, pelo valor do pr\u00e9dio, apurado por seguradora id\u00f4nea . Dito seguro contra riscos de inc\u00eandio, caso n\u00e3o seja apresentado dentro de trinta (30) dias ap\u00f3s o in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, facultar\u00e1 aos LOCADORES o direito de contrat\u00e1-lo, \u00e1s expensas do LOCAT\u00c1RIO, em seguradora de sua livre escolha, cujo valor do pr\u00eamio ser\u00e1 cobrado em seus vencimentos, juntamente com os alugueres e encargos, desde j\u00e1 autorizado, sob pena de rescis\u00e3o do presente , sendo que qualquer toler\u00e2ncia de prazo, ser\u00e1 mera liberalidade dos LOCADORES . Fica ainda \u00e0 conta exclusiva do LOCAT\u00c1RIO as contas de consumo e uso de luz\/for\u00e7a, \u00e1gua e esgoto, sendo respons\u00e1vel inclusive pelas eventuais multas e infra\u00e7\u00f5es a que der causa, respondendo pelo extravio de avisos, pelos quais dever\u00e1 diligenciar . Os encargos aqui transmitidos para ao LOCAT\u00c1RIO, ser\u00e3o pagos por ele, \u00e1 vista, quando apresentados, mesmo que incoincidentes com o vencimento do aluguel mensal e inclu\u00eddos no recibo de aluguel, quando com este coincidente em vencimento, tudo \u00e0 crit\u00e9rio dos LOCADORES . Fica tamb\u00e9m \u00e1 cargo do LOCAT\u00c1RIO, em qualquer tempo de loca\u00e7\u00e3o e ou ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, seja a que t\u00edtulo for, as despesas, taxas, previd\u00eancias, cau\u00e7\u00f5es, dep\u00f3sitos, instala\u00e7\u00f5es adicionais, liga\u00e7\u00f5es, re-liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, luz\/for\u00e7a, calefa\u00e7\u00e3o, esgotos e respectivas contas de consumo, n\u00e3o respondendo os LOCADORES, em hip\u00f3tese alguma, pela falta, falha ou interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento, ou presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os p\u00fablicos, eventuais particulares, etc.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA 6\u00ba – DA FORMA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O – DO USO DO IM\u00d3VEL<\/strong><\/span>: O presente contrato rege-se pelas leis em vigor na Data de sua assinatura, especialmente pelos arts. 51,52, 71\/75 da Lei 8.285\/91 . Seu fim espec\u00edfico \u00e9 para o LIVRE EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES N\u00c3O RESIDENCIAIS DO LOCAT\u00c1RIO, atinente ao seu ramo, ou seja : LANCHONETE E AFINS . Fica vedado ao LOCAT\u00c1RIO, a subloca\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, ou empr\u00e9stimo do im\u00f3vel que ora lhe foi locado, quer no todo ou em parte ou sob qualquer t\u00edtulo, sob pena de rescis\u00e3o do presente .<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

a) O presente contrato \u00e9 transfer\u00edvel a terceiros, desde que a pessoa(s) id\u00f4neas e solventes, bem como, seu(s) fiador(es) que, necessariamente dever\u00e3o preencher os requisitos b\u00e1sicos para tal fim, tudo a crit\u00e9rio dos LOCADORES .<\/span><\/p>\n

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b) Vedada ainda, a altera\u00e7\u00e3o interna ou externa, de paredes, muros, pinturas, jardins, etc., sendo sempre respons\u00e1vel, o LOCAT\u00c1RIO, por inteiro por quaisquer multas ou notifica\u00e7\u00f5es dos Poderes P\u00fablicos naquilo que vier a dar causa, independentemente da exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o dos LOCADORES . EM CASO DE NECESSITAR, para suas atividades comerciais, de quaisquer dos itens acima, desde que legais, far-se-\u00e1 t\u00e3o somente atrav\u00e9s consentimento escrito dos LOCADORES . Pode no entanto o LOCAT\u00c1RIO alterar a fachada do im\u00f3vel, aumentando-a at\u00e9 o n\u00edvel da rua . Obriga-se ainda o LOCAT\u00c1RIO, a n\u00e3o praticar, e a proibir a pr\u00e1tica dentro do im\u00f3vel, de jogos de azar, leil\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o de objetos que constituam perigo p\u00fablico ou risco ao im\u00f3vel (\u00e1cidos, explosivos, armamentos, drogas, etc.) ainda quaisquer atos que sejam contr\u00e1rios aos bons costumes, conduta moral, \u00e1 ordem p\u00fablica (crimes\/contraven\u00e7\u00f5es) . Quaisquer infra\u00e7\u00f5es praticadas pelo LOCAT\u00c1RIO, (ou assim entendido como tal) dar\u00e1 ensejo \u00e0 crit\u00e9rio dos LOCADORES a pronta e imediata rescis\u00e3o do presente contrato, com as penalidades aven\u00e7adas previstas e de estilo .<\/span><\/p>\n

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CL\u00c1USULA 7\u00ba – DAS BENFEITORIAS – DA FACULDADE DE VISTORIA<\/strong><\/span>: Somente as obras que importem na seguran\u00e7a do im\u00f3vel ser\u00e3o executadas pelos LOCADORES, desde que o LOCAT\u00c1RIO, n\u00e3o lhe de causa, e cientifique os LOCADORES em tempo h\u00e1bil, a fim de evitar-se a exacerba\u00e7\u00e3o, cujas conseq\u00fc\u00eancias ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva do LOCAT\u00c1RIO. Todos os demais, como aqueles concernentes \u00e1 conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e el\u00e9tricas, notadamente :- aparelhos sanit\u00e1rios, de ilumina\u00e7\u00e3o, lustres, lumin\u00e1rias (internas e externas), caixas de for\u00e7a e luz, torneiras, chuveiros, esgotos, trincos, fechaduras, vidros, portas e janelas, ser\u00e3o de responsabilidade \u00fanica e exclusiva do LOCAT\u00c1RIO, e por ele e \u00e1s suas expensas ser\u00e3o efetuados quando se fizerem necess\u00e1rios (trocas , reposi\u00e7\u00f5es, consertos, manuten\u00e7\u00f5es, etc.) sem quaisquer direitos \u00e1 indeniza\u00e7\u00f5es e ou reten\u00e7\u00f5es, comprometendo-se a manter o im\u00f3vel e suas instala\u00e7\u00f5es em perfeita condi\u00e7\u00e3o, como o locou, para assim o restituir, quando finda ou rescindida a presente loca\u00e7\u00e3o .<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Todos os eventuais danos materiais dever\u00e3o ser reparados pelo LOCAT\u00c1RIO, permanecendo respons\u00e1vel pelo aluguel e encargos, enquanto os mesmos estiverem sendo efetuados e at\u00e9 sua conclus\u00e3o . Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, ou abandone o im\u00f3vel , ficam desde j\u00e1 , os LOCADORES investidos no direito de providenciar os reparos e reposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, correndo da mesma forma, reparos\/reposi\u00e7\u00f5es\/alugueres e encargos, por conta do LOCAT\u00c1RIO, sem preju\u00edzo de a\u00e7\u00f5es penais ou c\u00edveis .<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Ainda , e na melhor forma de direito, o LOCAT\u00c1RIO concede aos LOCADORES a faculdade de VISTORIAR ( por si ou seu procurador ) o im\u00f3vel locado . Se, efetuada dita vistoria constatar-se quaisquer irregularidades ou danos no im\u00f3vel ou em seus pertences, aos LOCADORES (ou seu procurador) dar\u00e1 ci\u00eancia ao LOCAT\u00c1RIO, para que no prazo de 10 (dez) dias, inicie a sua regulariza\u00e7\u00e3o, proceda os reparos ou reposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios . N\u00e3o cumprido nesse prazo, estar\u00e1 caracterizada grave infra\u00e7\u00e3o contratual, geradora da rescis\u00e3o do presente, com as penalidades atinentes .<\/span><\/p>\n

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CL\u00c1USULA 8\u00ba – CL\u00c1USULA ESPECIAL<\/strong><\/span>: No caso do im\u00f3vel locado ser alienado a terceiros, permanecer\u00e3o em vigor todas as cl\u00e1usulas aven\u00e7adas no presente . Caso ocorra a hip\u00f3tese supra de interesse dos LOCADORES de alienar o im\u00f3vel locado, o LOCAT\u00c1RIO ter\u00e1 direito de prefer\u00eancia para a aquisi\u00e7\u00e3o . Fica o LOCAT\u00c1RIO autorizado a registrar o presente contrato junto \u00e0 Circunscri\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria competente .<\/span><\/p>\n

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CL\u00c1USULA 9\u00ba – AS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/span> obrigam-se a respeitar o presente contrato em todas as suas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, tal qual se encontram redigidas, sob pena do infrator incorrer na multa pecuni\u00e1ria de valor igual a tr\u00eas (3) alugueres mensais vigentes, h\u00e1 \u00e9poca da infra\u00e7\u00e3o, sempre por inteiro, qualquer que seja o tempo decorrido da loca\u00e7\u00e3o, ressalvando-se direito de rescis\u00e3o do presente.<\/span><\/p>\n

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<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA 10\u00ba – DA GARANTIA<\/strong><\/span>: Comparecem e assinam o presente contrato, solidariamente com a LOCAT\u00c1RIO, em todas as suas cl\u00e1usulas, condi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es, na qualidade de FIADORES E PRINCIPAIS PAGADORES, os <\/span>Sr. Fulano de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF n\u00ba 000000.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Os FIADORES acima estendem suas responsabilidades at\u00e9 a final e efetiva entrega das chaves, com o adimplemento dos valores devidos pelo LOCAT\u00c1RIO, desistindo ambos, dos preceitos contidos nos artigos 1.891 ; 1.5XX ; 1.502 e 1.508 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, declarando ainda neste ato, que efetuar\u00e3o a direta fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o fiel cumprimento do presente, dispensando dessa forma, a notifica\u00e7\u00e3o por parte dos LOCADORES .<\/span><\/p>\n

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No caso de insolv\u00eancia, morte ou mudan\u00e7a deste munic\u00edpio dos fiadores, obriga-se , desde j\u00e1 o LOCAT\u00c1RIO a apresenta\u00e7\u00e3o de novo(s) FIADOR(ES), dentro de dez (10) dias, com as caracter\u00edsticas de id\u00f4neo(s) e propriet\u00e1rio(s) de im\u00f3vel(eis) registrado(s) na capital de CIDADE-UF, de valor suficiente, sob pena de rescis\u00e3o do presente por falta de garantia.<\/span><\/p>\n

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CL\u00c1USULA 11\u00ba – DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS E CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/span> Obriga-se ainda o LOCAT\u00c1RIO a satisfazer quaisquer exig\u00eancias dos Poderes P\u00fablicos, bem como suas intima\u00e7\u00f5es, sendo respons\u00e1vel \u00e0s que der causa .<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Em caso de desapropria\u00e7\u00e3o, ficam os LOCADORES desobrigados ao cumprimento do presente, ressalvando o direito do LOCAT\u00c1RIO, a defesa de seus interesses junto ao Poder expropriante . Todas as multas (Poderes constitu\u00eddos, etc.) a que o LOCAT\u00c1RIO der causa, por ele ser\u00e3o pagas integralmente, sendo tamb\u00e9m respons\u00e1vel por qualquer reten\u00e7\u00e3o indevida de avisos, cartas , notifica\u00e7\u00f5es e demais, responsabilizando-se integralmente por sua falta, na forma pecuni\u00e1ria, ou de grave infra\u00e7\u00e3o contratual, \u00e0 crit\u00e9rio dos LOCADORES .<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Permanecem no im\u00f3vel locado, os seguintes bens : portas de vidro temperado, lumin\u00e1rias em todos os pontos, instala\u00e7\u00e3o para sistema de ar refrigerado no pavimento t\u00e9rreo, divis\u00f3rias de madeira no pavimento superior e revestimento arquitet\u00f4nico na fachada .<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Todas as quest\u00f5es atinentes e controversas ao presente contrato dever\u00e3o ser dirimidas, pelo f\u00f3rum de situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel locado, desde j\u00e1 eleito pelas partes, incorrendo na multa pecuni\u00e1ria de 10% (dez por cento) sobre o total da causa, aquele que sair vencido, al\u00e9m das comina\u00e7\u00f5es legais, multas contratuais, custas, verba honor\u00e1ria advocat\u00edcia desde j\u00e1 fixadas em 20% (vinte por cento) com suas atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias legais.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

O presente contrato corresponde \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de anterior levado a efeito entre as mesmas partes .<\/span><\/p>\n

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Comparecem no presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O PARA FINS N\u00c3O RESIDENCIAIS, lavrado em (6) seis laudas e (8) vias de igual teor e para uma s\u00f3 finalidade, as partes CONTRATANTES e os FIADORES , tudo na presen\u00e7a de duas testemunhas Instrument\u00e1rias, dando tudo por bom, firme e valioso .<\/span><\/p>\n

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CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/span><\/p>\n

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NOME COMPLETO \u2013 LOCAT\u00c1RIO<\/span><\/p>\n

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NOME COMPLETO \u2013 LOCADOR<\/span><\/p>\n

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ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/p>\n

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TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>\n

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Descubra como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o e otimizar o tempo de toda sua equipe. \u00a0 MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAC\u0327A\u0303O \u00a0 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES a) LOCADORES: Sr. Fulano de Tal, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":11456,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1457],"class_list":["post-14199","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito"],"acf":[],"yoast_head":"\nModelo de Instrumento Particular de Contrato de Locac\u0327a\u0303o<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Copie aqui sem restri\u00e7\u00f5es e baixe em Word seu Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Locac\u0327a\u0303o. 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