{"id":14202,"date":"2019-02-07T05:16:10","date_gmt":"2019-02-07T05:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=14202"},"modified":"2025-02-11T09:50:45","modified_gmt":"2025-02-11T12:50:45","slug":"instrumento-particular-de-contrato-de-obra-literaria","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/instrumento-particular-de-contrato-de-obra-literaria\/","title":{"rendered":"Modelo de instrumento particular de contrato de obra liter\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de peti\u00e7\u00e3o e otimizar o tempo de toda sua equipe? Clique aqui<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OBRA LITERA\u0301RIA<\/strong><\/h1>\n

<\/span><\/p>\n

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OBRA LITER\u00c1RIA<\/strong><\/span>Pelo presente instrumento particular de contrato de edi\u00e7\u00e3o de obra liter\u00e1ria, que entre si fazem, por esta e na melhor forma de direito, de um lado, <\/span>Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000<\/span>, neste ato representada pelo seu diretor <\/span>Sr. Fulano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000<\/span>, doravante denominada simplesmente <\/span>EDITORA<\/strong><\/span>, neste contrato e de outro lado na qualidade de <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) denomina\u00e7\u00e3o doravante adotada pelo(a) autor(a) <\/span>Beltrano de Tal, estado civil, profiss\u00e3o, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF n\u00ba 000000<\/span>.<\/span> <\/span>CL\u00c1USULA 1\u00ba<\/strong><\/span> – O <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A), propriet\u00e1rio(a) dos direitos autorais da obra, ora intitulada TAL, ou ainda, um outro t\u00edtulo a estudar, cede \u00e0 <\/span>EDITORA<\/strong><\/span>, nas condi\u00e7\u00f5es abaixo clausuladas os direitos de sua publica\u00e7\u00e3o edi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, em l\u00edngua portuguesa, com plena, total e ampla exclusividade.<\/span>1.1 – Poder\u00e1 o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) a qualquer momento, pedir a contagem dos exemplares assim como tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informado no final de cada edi\u00e7\u00e3o.<\/span>1.2 – Poder\u00e1 o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) a qualquer momento, pedir a contagem dos exemplares.<\/span>1.3 – Assume o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) toda e qualquer responsabilidade moral e material conseq\u00fcente de poss\u00edvel impugna\u00e7\u00e3o de direitos por parte de terceiros relativamente \u00e0 originalidade da obra.<\/span>CL\u00c1USULA 2\u00ba<\/strong><\/span> – Pela cess\u00e3o de direitos ora pactuada a <\/span>AUTORA<\/strong><\/span> estabelece que os Direitos Autorais ser\u00e3o pagos pela <\/span>EDITORA<\/strong><\/span>, de acordo com a seguinte tabela progressiva:<\/span>2.1 – Cr\u00e9dito do <\/span>AUTOR<\/strong><\/span> junto \u00e0 <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> decorrente do presente contrato, ser\u00e1 formalizado na medida que os exemplares forem entregues pela gr\u00e1fica. Os valores dever\u00e3o ser apurados a cada 10 (dez) meses e pagos, em moeda corrente, no m\u00eas subseq\u00fcente ao da apura\u00e7\u00e3o. <\/span>2.2 – O <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) ter\u00e1 direito de 1% (um por cento) da tiragem dos livros para divulg\u00e1-los. Caso o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) queira adquirir mais livros ter\u00e1 um desconto de 30% (trinta por cento) sobre o pre\u00e7o da capa, para pagamento \u00e0 vista.<\/span>2.3 – A <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> est\u00e1 dividida em v\u00e1rios departamentos, onde a <\/span>AUTORA<\/strong><\/span> ter\u00e1 que se dirigir aos respons\u00e1veis para resolver suas d\u00favidas, quer sejam ao relativas aos setores financeiro, de produ\u00e7\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o, de revis\u00e3o e outros.<\/span>2.4 – Se, no prazo m\u00e9dio de tini a dois anos. a obra n\u00e3o estiver tendo uma vendagem considerada satisfat\u00f3ria a <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> reserva-se o direito de vender a edi\u00e7\u00e3o como saldo ou promo\u00e7\u00e3o. ficando a quita\u00e7\u00e3o dos direito autorais devidos ao <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) vinculada ao montante obtido com a modalidade de venda escolhida; ficando desde j\u00e1, estabelecido que, em se tomando a decis\u00e3o de venda como saldo ou promo\u00e7\u00e3o, a oferta ser\u00e1 feita inicialmente ao <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) por escrito, concedendo-lhe um prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar tamb\u00e9m por escrito ap\u00f3s o que a <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> ficar\u00e1 desimpedida para suas opera\u00e7\u00f5es de venda.<\/span>CL\u00c1USULA 3\u00ba<\/strong><\/span> – A tiragem da primeira edi\u00e7\u00e3o da obra citada na cl\u00e1usula primeira n\u00e3o ser\u00e1 inferior a 2.000 (dois mil) exemplares<\/span>3.1 – Da quantidade de cada edi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o retirados 10% (dez) por cento dos exemplares para divulga\u00e7\u00e3o. exemplares estes que ser\u00e3o distribu\u00eddos a cr\u00edticos, jornalistas e outros, a crit\u00e9rio da <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> e de forma graciosa.<\/span>3.2 – Dos exemplares descritos no par\u00e1grafo anterior, n\u00e3o ter\u00e1 o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) direito a qualquer recebimento, bem como n\u00e3o ler\u00e1 direito a qualquer recebimento sobre exemplares destru\u00eddos, inutilizados ou extraviados, por caso fortuito ou de for\u00e7a maior.<\/span>CL\u00c1USULA 4\u00ba<\/strong><\/span> – Obriga-se a <\/span>EDITORA<\/strong><\/span>:<\/span>4.1 – Promover dentro de 12 (doze) meses a contar da Data deste contrato e desde que originais e disquete da obra sejam igualmente entregues na mesma Data a impress\u00e3o da obra presentemente contratada respondendo pelos \u00f4nus industriais mercantis e fiscais das edi\u00e7\u00f5es e de sua comercializa\u00e7\u00e3o;<\/span>4.2 – Efetuar o pagamento dos direitos autorais ao <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A), nos termos deste contrato;<\/span>4.3 – Cuidar integralmente da produ\u00e7\u00e3o do livro, deliberando, a seu exclusivo crit\u00e9rio, acerca de tudo o que for preciso: tamanho, capa, produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e visual;<\/span>4.4 – Imprimir os convites para o lan\u00e7amento em n\u00famero n\u00e3o superior \u00e0 tiragem de exemplares, se houver lan\u00e7amento marcado.<\/span>4.5 – Permitir a assist\u00eancia do autor na produ\u00e7\u00e3o dos originais, sem que o mesmo cause preju\u00edzos \u00e0 <\/span>EDITORA<\/strong><\/span>.<\/span>CL\u00c1USULA 5\u00ba<\/strong><\/span> – Obriga-se o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A): <\/span>5.1 – Responder pela originalidade dos textos e de suas eventuais ilustra\u00e7\u00f5es, ficando somente o mesmo respons\u00e1vel pelas palavras que introduziu na presente obra.<\/span>5.2 – N\u00e3o ter assinado contrato com nenhuma outra editora ou agente liter\u00e1rio a respeito dos direitos autorais desta obra.<\/span>5.3 – Revisar a prova do livro que a <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> lhe apresentar devendo colocar o seu visto em todas as p\u00e1ginas, como prova de que as revisou, de forma que nada reste a reclamar junto \u00e0 <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> posteriormente.<\/span>5.4 – Participar da divulga\u00e7\u00e3o da obra diante da imprensa, jornais, informativos e ao p\u00fablico em geral.<\/span>5.5 – Fazer o lan\u00e7amento, se assim o desejar, do livro no local e dia marcado, sem que a <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> sofra \u00f4nus algum. A <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> poder\u00e1, em caso eventual, imprimir os convites:<\/span>5.6 – N\u00e3o usar nenhuma parte desta obra em outros trabalhos que porventura venha a produzir, sem o expresso consentimento de seu editor.<\/span>CL\u00c1USULA 6\u00ba<\/strong><\/span> – O prazo do presente contrato \u00e9 de 4 (quatro) anos, a partir da Data de publica\u00e7\u00e3o da primeira edi\u00e7\u00e3o do livro ora contratado e caber\u00e1 ao editor, dentro deste prazo, fazer quantas edi\u00e7\u00f5es desejar, respeitando o direito do autor de modific\u00e1-la, se assim o desejar, sem que a <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> sofra qualquer \u00f4nus.<\/span>6.1 – Enquanto n\u00e3o se esgotarem os exemplares das edi\u00e7\u00f5es a que tiver direito o <\/span>EDITOR<\/strong><\/span>, n\u00e3o poder\u00e1 o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) dispor de sua obra.<\/span>6.2 – Havendo no final do contrato, desejo de o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span> de procurar outras editoras para reeditar sua obra, caber\u00e1 \u00e0, caber\u00e1 \u00e0 <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> a prefer\u00eancia sobre qualquer outra, desde que se coloque em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/span>6.3 – <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) dar\u00e1 prefer\u00eancia \u00e0 <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> para imprimir ou negociar esse direito, objeto do presente contrato, ou negociar impress\u00e3o no exterior. em especial, no Mercosul. encarregando-se \u00e0 <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> da vers\u00e3o. sem \u00f4nus para o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A).<\/span>CL\u00c1USULA 7\u00ba<\/strong><\/span> – Poder\u00e1 o <\/span>EDITOR<\/strong><\/span> pedir que o <\/span>AUTOR<\/strong><\/span>(A) atualize ou revise o texto da obra. no final de cada edi\u00e7\u00e3o. devendo tais fatos serem providenciados no prazo m\u00e1ximo de 2 (dois) meses. a contar do pedido.<\/span>Par\u00e1grafo \u00danico – O <\/span>EDITOR<\/strong><\/span> ter\u00e1 o direito de decidir sobre a distribui\u00e7\u00e3o do mesmo ficando somente sob sua responsabilidade as vendas e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o podendo a <\/span>EDITORA<\/strong><\/span> ou outro, vender sem sua participa\u00e7\u00e3o.<\/span>CL\u00c1USULA 8\u00ba<\/strong><\/span> – O presente contrato obriga as partes, seus sucessores e herdeiros. Elegem os contratantes, para dirimir quaisquer d\u00favidas oriundas do presente o foro da CIDADE-UF, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, com o que concordam as testemunhas.<\/span>E assim por estarem de pleno e m\u00fatuo acordo, com todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es assinam as partes o presente em 3 (tr\u00eas) vias de igual teor, para um s\u00f3 efeito, perante as testemunhas abaixo, a tudo presentes, para todos os fins. pela lei e em direito requeridos.<\/span>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span>NOME COMPLETO \u2013 EDITORA<\/span>NOME COMPLETO \u2013 AUTOR<\/span>ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span>TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>\n

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