{"id":14400,"date":"2019-02-07T20:57:03","date_gmt":"2019-02-07T20:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=14400"},"modified":"2025-02-17T10:18:33","modified_gmt":"2025-02-17T13:18:33","slug":"termo-de-distrato-contratual","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/termo-de-distrato-contratual\/","title":{"rendered":"Modelo de termo de distrato contratual"},"content":{"rendered":"

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Termo de distrato contratual<\/strong><\/h2>

Pelo presente instrumento particular, de um EMPRESA TAL LTDA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000, neste ato por seu representante legal, de ora em diante denominada apenas PRIMEIRA DISTRATANTE e de outro EMPRESA TAL LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 000000, neste ato por seu representante legal e doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, t\u00eam justo e acertado promover a resili\u00e7\u00e3o do Contrato de Franquia e outras aven\u00e7as havido entre as partes ora distratantes, representado pelo instrumento particular Datado de TAL, com altera\u00e7\u00f5es em TAL, nos termos que se seguem:<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 1\u00ba –<\/strong><\/span> As partes resilem, por comum acordo, o contrato de franquia pactuado em TAL e alterado em TAL, para o que extingue-se a cess\u00e3o do direito de uso da marca TAL, bem como do direito de comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos outorgada pela primeira distratante \u00e0 segunda distratante, em todas as suas cl\u00e1usulas.<\/span><\/p>

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – Extingue-se, ainda, a obrigatoriedade de exclusividade, da segunda distratante \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da primeira distratante e desta ao fornecimento de seus produtos \u00e0 segunda distratante, sem acarretar nenhum \u00f4nus \u00e0s partes. <\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 2\u00ba –<\/strong><\/span> As partes convencionam que o presente distrato \u00e9 pactuado sem a incid\u00eancia de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 3\u00ba –<\/strong><\/span> Todas as obriga\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias assumidas pelas partes foram reguladas pelo Termos de Quita\u00e7\u00e3o Rec\u00edproca e pela Escritura P\u00fablica de Da\u00e7\u00e3o em Pagamento, anexos, e que passam a fazer parte integrante do presente Distrato.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 4\u00ba –<\/strong><\/span> A primeira Distratante libera TAL, TAL, e TAL da fian\u00e7a prestada na cl\u00e1usula nona do instrumento de contrato ora rescindido, dando-se-lhes total quita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

CL\u00c1USULA 5\u00ba –<\/strong><\/span> Para a dirim\u00eancia de qualquer conflito oriundo do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que lhes possa parecer.<\/span><\/p>

E por estarem justos e acertados, firmam o presente distrato em tr\u00eas vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais.<\/span><\/p>

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/span><\/p>

NOME COMPLETO \u2013 PRIMEIRA DISTRATANTE<\/span><\/p>

NOME COMPLETO \u2013 SEGUNDA DISTRATANTE<\/span><\/p>

ASSINATURAS<\/strong><\/span><\/p>

TESTEMUNHAS<\/strong><\/span><\/p>\n

Artigos jur\u00eddicos<\/h4>\n\n\n