Pelo presente instrumento particular de contrato de loca\u00e7\u00e3o, de um lado o Sr. (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), doravante denominado LOCADOR<\/strong>, de outro, Sr. (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o) doravante denominado LOCAT\u00c1RIO<\/strong> e, por fim, o Sr. (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o) doravante denominado FIADOR<\/strong>, em em si justo a acerto o presente CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O N\u00c3O RESIDENCIAL<\/strong>, regido pela Lei 8.285 de 18 de outubro de 1991, mediante as Cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes, que mutuamente aceitam, a saber:<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 2\u00aa. <\/strong>O prazo do presente contrato de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 de 36 (trinta e seis) meses, a iniciar em (data) e terminar em (data), data em que o LOCAT\u00c1RIO<\/strong> se obriga a restituir o im\u00f3vel locado no perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o em que recebeu, salvo as deteriora\u00e7\u00f5es decorrentes do uso normal, inteiramente livre e desocupado.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO. <\/strong>O presente instrumento poder\u00e1 ser renovado, caso estejam de acordo LOCADOR <\/strong>e LOCAT\u00c1RIO<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO. <\/strong>O LOCADOR<\/strong> obriga-se juntamente com o LOCAT\u00c1RIO<\/strong>, a preencher o auto de vistoria anexado a este contrato, observando-se as condi\u00e7\u00f5es reais do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO. <\/strong>A introdu\u00e7\u00e3o de qualquer benfeitoria ou modifica\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel locado depender\u00e1 de pr\u00e9vio e expresso consentimento do LOCADOR<\/strong>, que contudo n\u00e3o ter\u00e1 o dever de concede-lo.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 3\u00aa. <\/strong>O aluguel mensal \u00e9 de R$ XX (reais), ficando estabelecido por mera liberalidade do LOCADOR<\/strong>, que ser\u00e1 concedido o per\u00edodo de 6 (seis) meses de car\u00eancia, a partir de (data) a (data), no qual estar\u00e1 o LOCAT\u00c1RIO<\/strong> isenta do pagamento do aluguel, por\u00e9m obrigada a arcar com todos os encargos previstos na Cl\u00e1usula 4\u00aa deste instrumento. A partir de (data) cessando o per\u00edodo de car\u00eancia mencionado, o aluguel dever\u00e1 ser pago pontualmente at\u00e9 o dia 15 (quinze) de cada m\u00eas seguinte ao vencido, na sede do LOCADOR<\/strong> ou o procurador por ela indicado.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO. <\/strong>Se durante o per\u00edodo de car\u00eancia do pagamento de aluguel, deixar o LOCAT\u00c1RIO <\/strong>de honrar o pagamento de qualquer das parcelas relativas a encargos condominiais e tributos previstos na Cl\u00e1usula 4\u00aa, cessar\u00e1 de imediato a liberalidade concedida, ficando o LOCAT\u00c1RIO<\/strong> obrigada a pagar os alugu\u00e9is de (data) a (data), sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es previstas neste instrumento.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO. <\/strong>Ap\u00f3s o dia 15 (quinze) de cada m\u00eas seguinte vencido, n\u00e3o tendo efetuado o pagamento do aluguel, o LOCADOR <\/strong>poder\u00e1 enviar o recibo de aluguel e de encargos locat\u00edcios para cobran\u00e7a por meio de advogado, respondendo o LOCAT\u00c1RIO<\/strong> pelos honor\u00e1rios advocat\u00edcios mesmo que a cobran\u00e7a seja extrajudicial; se for judicial, dever\u00e1 pagar as custas dela decorrentes.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO. <\/strong>O aluguel mensal ser\u00e1 reajustado anualmente pelo IGP-M ou por outro \u00edndice que venha a substitu\u00ed-lo, ficando convencionado que se a legisla\u00e7\u00e3o vier a ser modificada, permitindo a ocorr\u00eancia de reajuste do aluguel em prazo menor, os reajustamentos passar\u00e3o a ser efetuados na menor periodicidade permitida pelo novel ordenamento.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 4\u00aa. <\/strong>A LOCAT\u00c1RIA<\/strong>, durante o per\u00edodo de loca\u00e7\u00e3o, arcar\u00e1, sob pena de rescis\u00e3o contratual, com:<\/p>\n\n\n\n a) O pagamento de todas as cotas condominiais;<\/p>\n\n\n\n b) Todos os encargos tribut\u00e1rios incidentes sobre o im\u00f3vel, ou que venham a incidir, exceto as contribui\u00e7\u00f5es de melhoria;<\/p>\n\n\n\n c) Todas as despesas de conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, pr\u00eamio de seguro inc\u00eandio e outros riscos, de consumo de \u00e1gua, luz, telefone, assim como, quaisquer outras ligadas ao uso do im\u00f3vel;<\/p>\n\n\n\n d) Todas as multas pecuni\u00e1rias provenientes do atraso no pagamento de quantias sob sua responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. <\/strong>O LOCAT\u00c1RIO<\/strong>, no curso de loca\u00e7\u00e3o, obriga-se, ainda, a satisfazer todas as exig\u00eancias do Poder P\u00fablico a que der causa, que n\u00e3o constituir\u00e3o motivo para a rescis\u00e3o deste Contrato, saldo se o pr\u00e9dio for considerado inabit\u00e1vel, fato este dever\u00e1 ser averiguado em vistoria judicial.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 5\u00aa. <\/strong>O LOCAT\u00c1RIO<\/strong>, exceto quanto \u00e0s oras que importem na seguran\u00e7a do im\u00f3vel, obriga-se por todas as outras, devendo traz\u00ea-lo em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, e em boas condi\u00e7\u00f5es de higiene, conforme o recebe, para assim restitu\u00ed-lo, pintado com todas as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e el\u00e9tricas, fechos, vidros, e demais acess\u00f3rios, quando findo e rescindo este Contrato, sem direito a reten\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o por benfeitorias ainda que necess\u00e1rias, as quais ficar\u00e3o a ele incorporadas.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 6\u00aa. <\/strong>Se o LOCADOR<\/strong> a manifestar a inten\u00e7\u00e3o de vender o im\u00f3vel locado, o LOCAT\u00c1RIO<\/strong> obriga a permitir que as pessoas interessadas na compra o visitem, se n\u00e3o quiser exercer o direito de prefer\u00eancia de adquiri-lo em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com terceiros.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 7\u00aa. <\/strong>O LOCAT\u00c1RIO <\/strong>faculta o LOCADOR<\/strong> ao exame e vistoria do im\u00f3vel locado, quando esta julgar necess\u00e1rio, em dia e hora previamente de acordo, a fim de verificar o seu estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 8\u00aa. <\/strong>Se houver desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel locado, este Contrato ficar\u00e1 rescindido de pleno direito, sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos, porventura, sofridos.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 9\u00aa. <\/strong>N\u00e3o ser\u00e1 permitida a transfer\u00eancia deste Contrato, nem subloca\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou empr\u00e9stimo total ou parcial do im\u00f3vel locado, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o escrita da LOCADORA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 10\u00aa. <\/strong>Se houver inc\u00eandio ou incidente que conduza \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o ou reformado objeto da loca\u00e7\u00e3o, o Contrato ir\u00e1 ser rescindido sem preju\u00edzo da responsabilidade do LOCAT\u00c1RIO<\/strong>, se o fato tiver ocorrido por sua culpa.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 11\u00aa.<\/strong> Todo e qualquer ajuste entre as partes, para integrar o presente Contrato dever\u00e1 ser feito por escrito.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 12\u00aa. <\/strong>Fica estipulada multa no valor de R$ XX (valor), sendo XX alugu\u00e9is, devida integralmente, seja qual for o tempo decorrido da loca\u00e7\u00e3o, havendo infra\u00e7\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas deste Contrato, facultando-se \u00e0 parte inocente o direito de considerar rescindida a loca\u00e7\u00e3o, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO. <\/strong>As despesas para sanar os estragos causados ao im\u00f3vel, e suas instala\u00e7\u00f5es para executar eventuais modifica\u00e7\u00f5es feitas ao im\u00f3vel pelo LOCAT\u00c1RIO<\/strong> ser\u00e3o por ela pagas \u00e0 parte, n\u00e3o se incluindo na multa acima estipulada.<\/p>\n\n\n\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO. <\/strong>A eventual toler\u00e2ncia do LOCADOR<\/strong> para com qualquer infra\u00e7\u00e3o contratual, atraso no pagamento dos alugu\u00e9is, taxas ou impostos, n\u00e3o constituir\u00e1 motivo para que o LOCAT\u00c1RIO <\/strong>ou seus fiadores aleguem nova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 13\u00aa. <\/strong>O presente Contrato obrigar\u00e1 a herdeiros, sucessores ou cession\u00e1rios de ambas as partes e se renovar\u00e1 automaticamente por tempo indeterminado, per\u00edodo em, que ficar\u00e1 a facultado o LOCAT\u00c1RIO<\/strong> o direito de rescind\u00ed-lo, desde que notifique por escrito o LOCADOR<\/strong>, no m\u00ednimo 30 (trinta) dias da efetiva entrega das chaves. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA 14\u00aa. <\/strong>Assinam tamb\u00e9m este Contrato, como FIADOR<\/strong> e principais pagadores solicitamente respons\u00e1veis com o LOCAT\u00c1RIO<\/strong> por todas as obriga\u00e7\u00f5es neste assumidas, (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), o qual renuncia ao benef\u00edcio a que se refere o art. 1891 C\u00f3digo Civil, bem como os previstos nos artigos 1500 e 1503, I e III do mesmo c\u00f3digo e aos artigos 595 do C\u00f3digo de Processo Civil e cujas responsabilidades perdurar\u00e3o at\u00e9 a entrega real das chaves do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA 1\u00aa. <\/strong>O LOCADOR<\/strong> se obriga, neste ato, a dar em loca\u00e7\u00e3o o LOCAT\u00c1RIO<\/strong> o im\u00f3vel de sua propriedade, constitu\u00eddo pela loja de n\u00b0 XX do (nome) Shopping Center, localizado na Rua XX, n\u00ba XX, bairro XX, Munic\u00edpio\/UF.<\/p>\n\n\n\n
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