{"id":26528,"date":"2021-03-22T15:16:54","date_gmt":"2021-03-22T18:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=26528"},"modified":"2025-12-30T12:57:00","modified_gmt":"2025-12-30T15:57:00","slug":"civel-acao-de-usucapiao-especial-urbano","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/civel-acao-de-usucapiao-especial-urbano\/","title":{"rendered":"A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O ESPECIAL URBANO"},"content":{"rendered":"\n

Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos <\/strong>no dia a dia do trabalho jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de peti\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos e tamb\u00e9m com a atualiza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as conforme mudan\u00e7as de jurisprud\u00eancia regional ou altera\u00e7\u00f5es em entendimentos de tribunais superiores.:<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, com a plataforma certa para advocacia digital, \u00e9 poss\u00edvel economizar todo esse tempo gasto. Basta um \u00fanico membro da equipe atualizar ou alterar algum modelo de pe\u00e7a processual no sistema para atualizar para todos usu\u00e1rios da plataforma!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel\u00a0acelerar a produtividade do trabalho jur\u00eddico<\/strong>\u00a0de maneira bem relevante, al\u00e9m de potencializar ainda mais o crescimento do seu escrit\u00f3rio com os v\u00e1rios outros recursos das ferramentas de advocacia digital.\u00a0Clique abaixo e saiba mais!<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"Banner<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O ESPECIAL URBANO<\/h2>\n\n\n\n

EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [[Vara]] VARA C\u00cdVEL DA [[Comarca]] DE [[Cidade do cliente]]\/[[UF do cliente]].<\/strong><\/p>\n\n\n\n

[[Nome do cliente]]<\/strong>, [[Nacionalidade do cliente]], [[Estado civil do cliente]], [[Profiss\u00e3o do cliente]], [[Sexo do cliente]], nascido(a) em [[Data de nascimento do cliente]],  inscrito(a) no CPF sob n\u00ba [[CPF\/CNPJ do cliente]], RG sob n\u00ba [[RG do cliente]], residente e domiciliado(a) na [[Endere\u00e7o do cliente]], [[Cidade do cliente]]\/[[UF do cliente]], CEP XXXX, com endere\u00e7o eletr\u00f4nico [[E-mail do cliente]], representado nesta a\u00e7\u00e3o por seu\/sua advogado(a), [[Outorgados]], conforme procura\u00e7\u00e3o anexa, com endere\u00e7o profissional na [[Endere\u00e7o do escrit\u00f3rio]], [[Cidade do escrit\u00f3rio]]\/[[UF do escrit\u00f3rio]], vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, conforme os fundamentos de fato e de direito postos a seguir, propor a presente <\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O URBANO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer:<\/p>\n\n\n\n

I – DOS FATOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 10 (dez) anos, os ora requerentes, mant\u00e9m a posse mansa e pac\u00edfica, cont\u00ednua e ininterrupta, sem oposi\u00e7\u00e3o de terceiros, de uma pequena \u00e1rea de terra, conforme se encontra descrito no Memorial Descritivo em \u2026. (doc. XX).<\/p>\n\n\n\n

O im\u00f3vel ocupado pelos requerentes, devidamente delimitados (murado), \u00e9 descrito no Memorial Descritivo e Mapa Planim\u00e9trico elaborados por \u2026., (doc. XX), como sendo o lote assim descrito:<\/p>\n\n\n\n

“Memorial Descritivo<\/u><\/em><\/p>\n\n\n\n

De um lote urbano no Bairro \u2026., Munic\u00edpio e Comarca de \u2026., Estado do \u2026.  e de posse de XX.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c1rea de Superf\u00edcie: XX metros quadrados<\/em><\/p>\n\n\n\n

Propriedade de: XX.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Divisas e Confronta\u00e7\u00f5es<\/u><\/em><\/p>\n\n\n\n

Frente para a Rua \u2026., onde mede \u2026. metros lineares.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Lado direito de quem da Rua olha o Lote, mede \u2026. metros na confronta\u00e7\u00e3o com \u2026. .<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fundos mede \u2026. metros na confronta\u00e7\u00e3o com o lote de \u2026. e na continua\u00e7\u00e3o confronta com \u2026. na dist\u00e2ncia de \u2026. metros, formando um quadril\u00e1tero que encerra uma \u00e1rea de \u2026. metros quadrados, existindo uma casa constru\u00edda em \u2026. .<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o relat\u00f3rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

(data).”<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presente im\u00f3vel \u00e9 de propriedade desconhecida, conforme certid\u00e3o em \u2026., doc. XX, emitida pelo Cart\u00f3rio da \u2026.\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o de Registro de Im\u00f3veis da XX, possuindo \u00e1rea total de \u2026., sendo seus confinantes os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Sra. (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), residente na Rua \u2026., n\u00ba \u2026., na Comarca de XX;<\/li>\n\n\n\n
  2. Sr. (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), casado com \u2026., residentes e domiciliados na Rua \u2026., n\u00ba \u2026., na Comarca \u2026;<\/li>\n\n\n\n
  3. Sra. (nome e qualifica\u00e7\u00e3o), casada com \u2026., residentes e domiciliados na Rua \u2026., n\u00ba \u2026., na Comarca \u2026. .<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Na \u00e9poca em que os requerentes tomaram posse do referido im\u00f3vel, j\u00e1 viviam nessa regi\u00e3o e comunidade urbana diversas fam\u00edlias, h\u00e1 mais de XX anos.<\/p>\n\n\n\n

    Assim que os autores emitiram-se na posse do im\u00f3vel, passaram a possu\u00ed-lo com \u201canimus domini\u201d, ou seja, possuindo-o como seu, nele domiciliados, at\u00e9 a presente data, caracterizando-se neste ato continuado a inten\u00e7\u00e3o de ter a coisa como pr\u00f3pria, exteriorizada, inclusive, pelo fato relevante de ter edificado paulatinamente uma casa mista (\u2026. e \u2026.), no referido lote. Em \u2026. Fatura de energia da \u2026. (doc. XX).<\/p>\n\n\n\n

    Estando satisfeitos os requisitos essenciais e necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio do referido im\u00f3vel, por usucapi\u00e3o urbano, nos termos do prescrito no art. 183 da Carta Magna vigente, acham-se os autores em condi\u00e7\u00f5es de ajuizar a presente A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o Urbano, visando a obten\u00e7\u00e3o do reconhecimento dos seus direitos e para que possa estar devidamente legalizada a propriedade que, de fato, j\u00e1 lhes pertence.<\/p>\n\n\n\n

    Diversas fam\u00edlias domiciliadas naquela comunidade j\u00e1 obtiveram o dom\u00ednio do lote que ocupam por via judicial de usucapi\u00e3o, todas tamb\u00e9m com parecer favor\u00e1vel do douto Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para comprovar, juntamos c\u00f3pia de senten\u00e7a proferida nos autos (n\u00famero), da XX\u00aa Vara C\u00edvel da XX (doc. XX).<\/p>\n\n\n\n

    Os ora requerentes n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios de im\u00f3vel rural ou urbano, conforme faz prova com as inclusas certid\u00f5es. (doc. XX).<\/p>\n\n\n\n

    II – DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Diante do exposto, requerem:<\/p>\n\n\n\n

    a) Seja designada audi\u00eancia de oitiva de testemunhas, cujo rol ser\u00e1 apresentado no prazo legal, as quais comparecer\u00e3o em Ju\u00edzo, independentemente de intima\u00e7\u00e3o, para comprovar o alegado acerca da posse do im\u00f3vel descrito;<\/p>\n\n\n\n

    b) A cita\u00e7\u00e3o, por edital e por carta AR dos confrontantes j\u00e1 nominados com respectivos endere\u00e7os, para que, querendo, manifestem interesse na presente a\u00e7\u00e3o, no prazo legal, sob pena de confiss\u00e3o e revelia, valendo referida cita\u00e7\u00e3o para todos os atos processuais;<\/p>\n\n\n\n

    c) A cita\u00e7\u00e3o por edital, no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a, de terceiros incertos e desconhecidos, bem como de quaisquer interessados no presente feito processual, com resid\u00eancia e domic\u00edlio incerto e n\u00e3o sabido, valendo referida cita\u00e7\u00e3o para todos os atos processuais;<\/p>\n\n\n\n

    d) A intima\u00e7\u00e3o, por AR, dos doutos representantes da Procuradoria da Rep\u00fablica, da Procuradoria Geral do Estado do \u2026.. e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de XX, para manifestarem eventual interesse destas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas neste feito processual;<\/p>\n\n\n\n

    e) A intima\u00e7\u00e3o pessoal do Representante de Minist\u00e9rio P\u00fablico, para todos os atos deste processo, inclusive para a audi\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

    f) A concess\u00e3o do benef\u00edcio da Justi\u00e7a Gratuita, com fulcro no art. 5, LXXIV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em raz\u00e3o da car\u00eancia dos requerentes, conforme comprova com o documento em \u2026., doc. XX,  inclusive para o Registro de Im\u00f3veis, nos termos do par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 5\u00ba, da Lei n\u00ba 6.969 de 12 de outubro de 1.981, por serem pobres os autores;<\/p>\n\n\n\n

    g) Seja, ao final, a a\u00e7\u00e3o julgada procedente, por senten\u00e7a judicial, declarando em favor dos autores o dom\u00ednio do im\u00f3vel descrito nesta inicial, determinando Vossa Excel\u00eancia, a expedi\u00e7\u00e3o do correspondente mandado de procedimento de registro de senten\u00e7a, ao registro de im\u00f3vel competente, o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da XX      \u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o de Registro de Im\u00f3veis da XX, determinando a abertura de matr\u00edcula nova ao lote ent\u00e3o usucapido, bem como, a expedi\u00e7\u00e3o de mandado \u00e0 Prefeitura Municipal de XXX para que proceda a abertura de matr\u00edcula, ao im\u00f3vel usucapido, no Cadastro Final de Contribuintes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os fins de contribui\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

    h) Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito.<\/p>\n\n\n\n

    D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de [[Expectativa\/valor da causa]]<\/strong>, nos termos do art. 292, III, do NCPC.<\/p>\n\n\n\n

    Termos em que,<\/p>\n\n\n\n

    Pede deferimento.<\/p>\n\n\n\n

    [[Cidade do escrit\u00f3rio]], [[Dia atual]], [[M\u00eas atual]], [[Ano atual]].<\/p>\n\n\n\n

    [[Gestores do escrit\u00f3rio]]<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Entenda como a ADVBOX estrutura a produ\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es para reduzir falhas operacionais e sustentar o crescimento do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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    Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos no dia a dia do trabalho jur\u00eddico. 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