{"id":27711,"date":"2021-04-05T16:28:36","date_gmt":"2021-04-05T19:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=27711"},"modified":"2025-04-30T14:45:49","modified_gmt":"2025-04-30T17:45:49","slug":"trabalhista-reclamacao-trabalhista-assedio-depressao","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/trabalhista-reclamacao-trabalhista-assedio-depressao\/","title":{"rendered":"Modelo de Reclama\u00e7\u00e3o trabalhista de ass\u00e9dio &#8211; Depress\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um\u00a0<strong>bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos\u00a0<\/strong>no dia a dia do trabalho jur\u00eddico.<\/p><p>Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de peti\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos e tamb\u00e9m com a atualiza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as conforme mudan\u00e7as de jurisprud\u00eancia regional ou altera\u00e7\u00f5es em entendimentos de tribunais superiores.:<\/p><p>Por\u00e9m, com a plataforma certa para advocacia digital, \u00e9 poss\u00edvel economizar todo esse tempo gasto<strong>. Basta um \u00fanico membro da equipe atualizar ou alterar algum modelo de pe\u00e7a processual no sistema para atualizar para todos usu\u00e1rios da plataforma!<\/strong><\/p><p>Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel\u00a0<strong>acelerar a produtividade do trabalho jur\u00eddico<\/strong>\u00a0de maneira bem relevante, al\u00e9m de potencializar ainda mais o crescimento do seu escrit\u00f3rio com os v\u00e1rios outros recursos das ferramentas de advocacia digital.\u00a0<a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" target=\"_blank\"><strong>Clique abaixo e saiba mais!<\/strong>\u00a0<\/a><\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/automatize_a_produ%C3%A7%C3%A3o_de_suas_peti%C3%A7%C3%B5es.png\" alt=\"Automatize a produ\u00e7\u00e3o de suas peti\u00e7\u00f5es\" class=\"wp-image-15502\" loading=\"lazy\"><\/a><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA &#8211; ASS\u00c9DIO &#8211; DEPRESS\u00c3O<\/h2><p><strong>EXCELENT\u00cdSSIMO(A)\u00a0SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)\u00a0DE DIREITO DA [[Vara]] VARA DO TRABALHO DA\u00a0[[Comarca]]\u00a0DE\u00a0[[Cidade do cliente]]\/[[UF do cliente]].<\/strong><\/p><p><strong>[[Nome do cliente]]<\/strong>, [[Nacionalidade do cliente]],\u00a0[[Estado civil do cliente]],\u00a0[[Profiss\u00e3o do cliente]], [[Sexo do cliente]],\u00a0nascido(a)\u00a0em\u00a0[[Data de nascimento do cliente]], \u00a0inscrito(a) no CPF sob n\u00ba\u00a0[[CPF\/CNPJ do cliente]], RG sob n\u00ba [[RG do cliente]], residente e domiciliado(a) na\u00a0[[Endere\u00e7o do cliente]], [[Cidade do cliente]]\/[[UF do cliente]], CEP XXXX,\u00a0com endere\u00e7o eletr\u00f4nico [[E-mail do cliente]], representado nesta a\u00e7\u00e3o por seu\/sua advogado(a),\u00a0[[Outorgados]], conforme procura\u00e7\u00e3o anexa, com endere\u00e7o profissional na\u00a0[[Endere\u00e7o do escrit\u00f3rio]],\u00a0[[Cidade do escrit\u00f3rio]]\/[[UF do escrit\u00f3rio]], vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, conforme os fundamentos de fato e de direito postos a seguir, propor a presente\u00a0<\/p><p><strong>RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA<\/strong><\/p><p>em face de\u00a0<strong>[[Parte contr\u00e1ria]]<\/strong>, (indicar se \u00e9 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica), com CPF\/CNPJ sob n\u00ba \u2026, com sede na Rua \u2026, n\u00ba\u00a0\u2026, bairro &#8230;, CEP: \u2026, Munic\u00edpio\u2013 UF, pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer:<\/p><p><strong>I &#8211; DA GRATUIDADE DE JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p><p>O reclamante n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com as custas processuais sem preju\u00edzo do pr\u00f3prio sustento como se infere dos documentos em anexo que comprovam a situa\u00e7\u00e3o de desemprego (CTPS) e saldo negativo em conta banc\u00e1ria, extrato em anexo (\u00a7 4\u00ba do art. 790, CLT).<\/p><p>O reclamante percebia remunera\u00e7\u00e3o mensal inferior a 40% (quarenta por cento) do teto da previd\u00eancia social, preenchendo, portanto, os requisitos para concess\u00e3o do referido benef\u00edcio.<\/p><p>Ademais, a Justi\u00e7a Gratuita, como Desdobramento da Garantia de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e sua Aplica\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inciso LXXIV , determina que <em>&#8220;<\/em><em>o Estado prestar\u00e1 assist\u00eancia judici\u00e1ria integral e gratuita aos que comprovarem insufici\u00eancia de recursos<\/em><em>&#8220;<\/em>.<\/p><p>Assim sendo, requer a concess\u00e3o das benesses da gratuidade judici\u00e1ria prevista no art. 790, \u00a7 3\u00ba da CLT.<\/p><p><strong>II \u2013 DO CONTRATO DE TRABALHO<\/strong><\/p><p>O Reclamante trabalhou para a reclamada no per\u00edodo de (data) a (data) exercendo a fun\u00e7\u00e3o de (fun\u00e7\u00e3o), recebendo como sal\u00e1rio a quantia mensal de R$ XX (reais).<\/p><p>Sua jornada contratual de trabalho se dava das (hora) a (hora)\u00a0horas, com intervalo de XX horas para almo\u00e7o e refei\u00e7\u00e3o, bem como trabalhava 2 (dois)\u00a0s\u00e1bados no m\u00eas no per\u00edodo de (hora) \u00e0 (hora) horas.<\/p><p>Ocorre que os direitos fundamentais da Reclamante n\u00e3o foram observados pela Reclamada, raz\u00e3o pela qual prop\u00f5e a presente rela\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p><p><strong>III &#8211;\u00a0DO DIREITO<\/strong><\/p><p><strong>III.1 &#8211; Do Dano Moral \u2013 Ass\u00e9dio Moral<\/strong><\/p><p>O Sr. (nome) \u00e9 o superior imediato da reclamante e desde o in\u00edcio do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o que sofre pelo Sr. (nome), esses insultos ocorrem diante de toda a empresa, mesmo na presen\u00e7a de outros colegas de trabalho.<\/p><p>O superior imediato da reclamante ainda insiste na persegui\u00e7\u00e3o, visto que relata a v\u00e1rias pessoas da empresa que a Reclamante \u00e9 \u201coportunista\u201d, \u201cvagabunda\u201d, entre outras palavras de baixo escal\u00e3o, que a Reclamante fica sabendo atrav\u00e9s de verdadeiros colegas de trabalho que lhe contam os fatos.<\/p><p>A Reclamante n\u00e3o entende a persegui\u00e7\u00e3o que sofre sem justo motivo por parte do Sr. (nome), visto que nada fez contra ele durante todo o per\u00edodo de trabalho.<\/p><p>Os per\u00edodos v\u00e3o passando e o ambiente de trabalho fica cada vez mais dif\u00edcil para a Reclamante, pois ela nitidamente est\u00e1 sendo perseguida em seu ambiente de trabalho pelo Sr. (nome).<\/p><p>A Reclamante passa por constrangimento e humilha\u00e7\u00f5es na frente de seus colegas de trabalho, e o trabalho se tornou desgastante emocionalmente, pois a Reclamante n\u00e3o possui mais \u00e2nimo para trabalhar no local.<\/p><p>A gravidade da situa\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 um ponto em que a Reclamante entrou em estado depressivo, conforme comprovados nos documentos anexo.<\/p><p>Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o restou outra alternativa a Reclamante sen\u00e3o procurar a Delegacia de Pol\u00edcia, a qual registrou o Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba XX\u00a0(doc. anexo).<\/p><p>H\u00e1 de se notar, inclusive, que a Reclamante vem passando por momentos altamente depressivos, causados pela opress\u00e3o de ver-se caluniada, e vilipendiada sua imagem e reputa\u00e7\u00e3o dentro do local de trabalho, e at\u00e9 mesmo no Shopping.<\/p><p>Importante destacar que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 competente para solucionar a mat\u00e9ria referente ao dano moral e material decorrentes das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, nos termos do art. 114, VI da CF\/88.<\/p><p>J\u00e1 \u00e9 pacificado no TST o entendimento que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 competente para resolver quest\u00f5es pertinentes ao dano moral e material na esfera trabalhista, conforme exposto na s\u00famula 392 do TST.<\/p><p><em>&#8220;DANO MORAL E MATERIAL. RELA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO. COMPET\u00caNCIA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO &#8211; Res. 200\/2015, DEJT divulgado em 29.10.2015 e 03 e 04.11.2015.&#8221;<\/em><\/p><p>O doutrinador Carlos Roberto Gon\u00e7alves, ao conceituar o dano moral assevera que:<\/p><p><em>&#8220;Dano moral \u00e9 o que atinge o ofendido como pessoa, n\u00e3o lesando seu patrim\u00f4nio. \u00c9 les\u00e3o de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1\u00ba, III e 5\u00ba, V e X, da CF, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilha\u00e7\u00e3o.&#8221; (GON\u00c7ALVES, 2009, p. 359).<\/em><\/p><p>Diante dos fatos acima explanados, requer a condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), ou valor, a ser arbitrado pelo Ju\u00edzo, conforme preconiza o disposto no art. 223-G, \u00a7 1\u00ba, I da CLT.<\/p><p>Ante os fatos e direito anteriormente expostos, requer a condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento de dano moral, na monta de 5 vezes o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, ou valor a ser arbitrado pelo Ju\u00edzo, consoante o disposto no art. 223-G, \u00a7 1\u00ba, inciso I da CLT.<\/p><p><strong>IV &#8211; DOS PEDIDOS<\/strong><\/p><p>Diante do exposto, o Reclamante requer a proced\u00eancia dos pedidos abaixo expostos:<\/p><p>a) A\u00a0condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento de dano moral, na monta de 1 vez o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, ou valor a ser arbitrado pelo Ju\u00edzo, conforme o disposto no art. 223-G, \u00a7 1\u00ba, inciso I da CLT, no valor de R$ XX (reais);<\/p><p>b) A\u00a0condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia desde j\u00e1 requeridos em 15% (quinze por cento) do valor da condena\u00e7\u00e3o;<\/p><p>c) A notifica\u00e7\u00e3o da Reclamada para que, querendo, apresente sua defesa, sob pena de revelia e confiss\u00e3o;<\/p><p>d) Incid\u00eancia de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria at\u00e9 a data do efetivo pagamento;<\/p><p>e) A\u00a0concess\u00e3o do benef\u00edcio da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita, com base no art. 790, \u00a7 3\u00ba, da CLT por tratar-se a\u00a0Reclamante de pessoa pobre nos termos da lei, n\u00e3o possuindo condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os custos da presente a\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo de sua subsist\u00eancia e de sua fam\u00edlia;<\/p><p>f) A\u00a0produ\u00e7\u00e3o de todas as provas em direito admitidas, como documental, testemunhal, pericial e inspe\u00e7\u00e3o judicial.<\/p><p>D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de <strong>[[Expectativa\/valor da causa]]<\/strong>, nos termos do art. 292, III, do NCPC.<\/p><p>Termos em que,<\/p><p>Pede deferimento.<\/p><p>[[Cidade do escrit\u00f3rio]],\u00a0[[Dia atual]],\u00a0[[M\u00eas atual]],\u00a0[[Ano atual]].<\/p><p><strong>[[Gestores do escrit\u00f3rio]]<\/strong><\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/materiais.advbox.com.br\/manual-controladoria-juridica-digital-advbox\" target=\"_blank\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"536\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/advbx_pj_cta_optimoster_controlhe_juridico-1024x536.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-23162\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/advbx_pj_cta_optimoster_controlhe_juridico.png 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/advbx_pj_cta_optimoster_controlhe_juridico-500x262.png 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/advbx_pj_cta_optimoster_controlhe_juridico-768x402.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um\u00a0bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos\u00a0no dia a dia do trabalho jur\u00eddico. 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