{"id":27839,"date":"2024-07-29T14:58:56","date_gmt":"2024-07-29T17:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=27839"},"modified":"2025-11-06T13:54:14","modified_gmt":"2025-11-06T16:54:14","slug":"trabalhista-memoriais-trabalhista-vinculo-solidariedade-res","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/trabalhista-memoriais-trabalhista-vinculo-solidariedade-res\/","title":{"rendered":"MEMORIAIS TRABALHISTA &#8211; V\u00cdNCULO &#8211; SOLIDARIEDADE R\u00c9S"},"content":{"rendered":"<p>Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um\u00a0<strong>bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos\u00a0<\/strong>no dia a dia do trabalho jur\u00eddico.<\/p><p>Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de peti\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos e tamb\u00e9m com a atualiza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as conforme mudan\u00e7as de jurisprud\u00eancia regional ou altera\u00e7\u00f5es em entendimentos de tribunais superiores.:<\/p><p>Por\u00e9m, com a plataforma certa para advocacia digital, \u00e9 poss\u00edvel economizar todo esse tempo gasto<strong>. Basta um \u00fanico membro da equipe atualizar ou alterar algum modelo de pe\u00e7a processual no sistema para atualizar para todos usu\u00e1rios da plataforma!<\/strong><\/p><p>Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel\u00a0<strong>acelerar a produtividade do trabalho jur\u00eddico<\/strong>\u00a0de maneira bem relevante, al\u00e9m de potencializar ainda mais o crescimento do seu escrit\u00f3rio com os v\u00e1rios outros recursos das ferramentas de advocacia digital.\u00a0<a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" target=\"_blank\"><strong>Clique abaixo e saiba mais!<\/strong>\u00a0<\/a><\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/automatize_a_produ%C3%A7%C3%A3o_de_suas_peti%C3%A7%C3%B5es.png\" alt=\"Automatize a produ\u00e7\u00e3o de suas peti\u00e7\u00f5es\" class=\"wp-image-15502\" loading=\"lazy\"><\/a><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">MEMORIAIS TRABALHISTA &#8211; V\u00cdNCULO &#8211; SOLIDARIEDADE R\u00c9S<\/h2><p><strong>EXCELENT\u00cdSSIMO(A)\u00a0SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)\u00a0DE DIREITO DA [[Vara]] VARA DO TRABALHO DA\u00a0[[Comarca]]\u00a0DE\u00a0[[Cidade do cliente]]\/[[UF do cliente]].<\/strong><\/p><p><strong>PROCESSO N\u00ba\u00a0[[N\u00famero CNJ]].<\/strong><\/p><p><strong>[[Nome do cliente]]<\/strong>,\u00a0j\u00e1 qualificado\u00a0nos autos da Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista\u00a0em ep\u00edgrafe\u00a0que move em face de\u00a0<strong>[[Parte contr\u00e1ria]]<\/strong>, vem respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia,\u00a0apresentar<\/p><p><strong>MEMORIAIS<\/strong><\/p><p>pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.<\/p><p><strong>I &#8211; DO V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO E SOLIDARIEDADE DAS R\u00c9S<\/strong><\/p><p>Tanto o v\u00ednculo empregat\u00edcio, quanto a solidariedade das r\u00e9s, restaram amplamente comprovados.<\/p><p>Atrav\u00e9s dos depoimentos colhidos no curso da instru\u00e7\u00e3o processual, denota-se que os servi\u00e7os eram obrigatoriamente executados pelo autor, diariamente com subordina\u00e7\u00e3o e exclusividade, mediante remunera\u00e7\u00e3o mensal, seguindo as praxes e rotinas ditadas pelas reclamadas, sendo ainda, obrigado a usar uniforme e ter o logotipo &#8220;(&#8230;) plotado em seu ve\u00edculo.<\/p><p>Cumpre esclarecer que o nome fantasia &#8220;(&#8230;)&#8221;, \u00e9 utilizado pelas 4 (quatro) reclamadas.<\/p><p>Depoimento da 1\u00aa Testemunha do autor:\u00a0<\/p><p><em>&#8220;O\u00a0reclamante tinha que ter o nome da empresa estampado na (&#8230;)\u00a0e tamb\u00e9m tinha que usar uniforme.&#8221;\u00a0<\/em><\/p><p><em>&#8220;(&#8230;) presenciou (&#8230;)\u00a0determinando ao reclamante usar uniforme, camiseta, guarda-p\u00f3, \u00e0s vezes quando estava frio blusa com estampa da empresa.&#8221;<\/em><\/p><p>Depoimento da 2\u00aa Testemunha do autor:<\/p><p><em>&#8220;(&#8230;) presenciava o gerente da loja passando ordem ao reclamante, por exemplo, para que deixasse de fazer uma entrega e fizesse outra (&#8230;).&#8221;<\/em><\/p><p><em>&#8220;O\u00a0reclamante s\u00f3 fazia entrega para as reclamadas, a depoente sabe disso porque eram muitas entregas e n\u00e3o tinha como ele trabalhar para outras lojas.&#8221;<\/em><\/p><p><em>&#8220;(&#8230;) n\u00e3o havia outros entregadores, al\u00e9m do reclamante (&#8230;).&#8221;<\/em><\/p><p>A onerosidade \u00e9 evidente, pois o reclamante recebia a t\u00edtulo de sal\u00e1rio em m\u00e9dia R$ XX (reais), como se denota atrav\u00e9s dos holerites de fls. XX e da declara\u00e7\u00e3o de fls. XX, bem como atrav\u00e9s dos depoimentos colhidos no curso da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p><p>Conforme ficou comprovado no curso da instru\u00e7\u00e3o processual, o autor come\u00e7ou a laborar para as tr\u00eas primeiras reclamadas em (data), e, para a \u00faltima reclamada quando esta iniciou suas atividades em (data), tendo o seu contrato de trabalho rescindido imotivadamente, sem receber qualquer valor a t\u00edtulo de verbas rescis\u00f3rias, em data de (data).<\/p><p>Apesar das reclamadas negarem veementemente a solidariedade existente, por ocasi\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o processual o Sr. (nome) representou a primeira reclamada na qualidade de seu representante legal e as demais como preposto, sem contudo ter juntado aos autos a devida carta de preposi\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>II &#8211; DO DEPOIMENTO DO REPRESENTANTE DAS RECLAMADAS<\/strong><\/p><p><em>&#8220;O\u00a0depoente acha que a segunda reclamada n\u00e3o vendia m\u00f3veis porque n\u00e3o era da administra\u00e7\u00e3o do depoente.&#8221;<\/em><\/p><p>Contudo, conforme o \u00a7 1\u00ba do artigo 843 da CLT, a reclamada poder\u00e1 se fazer representar por gerente ou preposto. Este preposto dever\u00e1 ser empregado da sociedade, compulsoriamente, pois, ao se pensar de outra forma, aberta estariam as portas para a fraude e para a exist\u00eancia da ind\u00fastria dos prepostos, com as empresas escalando qualquer pessoa, bastando cientific\u00e1-la dos fatos da causa, at\u00e9 mesmo no pr\u00f3prio sagu\u00e3o da Junta.<\/p><p>O TST atrav\u00e9s de sua SDI, na Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial n.\u00ba 99, descreve:<\/p><p><em>&#8220;Preposto &#8211; Exig\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o de Empregado &#8211; Exceto quanto \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de empregado dom\u00e9stico, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Intelig\u00eancia do art. 843, \u00a7 21 da CLT.&#8221;<\/em><\/p><p>Destarte, se inexistente a solidariedade das reclamadas, patente \u00e9 a revelia das tr\u00eas \u00faltimas, uma vez que n\u00e3o foram representadas por seus propriet\u00e1rios, tampouco por qualquer um de seus empregados.<\/p><p>\u00c9 cristalino que, as reclamadas, apesar de serem constitu\u00eddas de forma independente, possuem, al\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o centralizada (o que por si s\u00f3 j\u00e1 imp\u00f5e a solidariedade), o mesmo nome Fantasia &#8211; &#8220;(&#8230;)&#8221;.<\/p><p>Os depoimentos das testemunhas trazidas a convite do reclamante foram un\u00edssonos, comprovando robusta e cabalmente a exist\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio postulado na inicial.<\/p><p>Comparativamente, o depoimento da testemunha patronal foi fr\u00e1gil na medida em que as r\u00e9s n\u00e3o se desincumbiram do \u00f4nus que atra\u00edram para si, de acordo com o art. 333, inciso II do CPC, vez que n\u00e3o conseguiram comprovar que o trabalho desenvolvido pelo reclamante era de natureza aut\u00f4noma.<\/p><p><strong>III &#8211; DA NULIDADE PROCESSUAL<\/strong><\/p><p>Por ocasi\u00e3o do encerramento de instru\u00e7\u00e3o (ata de fls. XX), ap\u00f3s os depoimentos das partes, as reclamadas protestaram pela juntada de documentos (escritura p\u00fablica de declara\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o particular e documentos de uma transportadora), alegando serem documentos novos.\u00a0<\/p><p>Por\u00e9m, in casu, n\u00e3o h\u00e1 como se confundir documento novo com prova preclusa, uma vez que os documentos que inquinam de novos, eram do conhecimento das reclamadas \u00e0 \u00e9poca do pacto laboral havido com o reclamante, tratando-se \u00fanica e exclusivamente, de prova n\u00e3o juntada oportunamente e que, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o podem ser entendidos como documentos novos.<\/p><p>Ademais, n\u00e3o pode a juntada ser feita com o intuito de surpreender a parte contr\u00e1ria ou o ju\u00edzo, ardilosa e maliciosamente, para criar no esp\u00edrito do julgador, em \u00faltima hora, a impress\u00e3o de encerramento da quest\u00e3o, sem que a outra parte tenha tido igual oportunidade na dial\u00e9tica do processo.<\/p><p>Al\u00e9m do mais, a juntada aos autos de documentos,\u00a0ap\u00f3s os depoimentos das partes, ainda mais se tratando de escritura p\u00fablica de declara\u00e7\u00e3o e de instrumento particular de declara\u00e7\u00e3o, subtrai ao juiz a possibilidade de apresent\u00e1-los as partes e \u00e0s testemunhas, para ouvi-las em depoimento sobre essas pe\u00e7as.<\/p><p>Sendo assim, n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em nulidade processual no caso em tela, uma vez que o indeferimento do MM. Juiz \u00e0 juntada maliciosa dos documentos pretendidos pelas reclamadas, revestiu-se integralmente de legalidade, protegendo dessa forma, os princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da oralidade inerentes ao processo do trabalho.<\/p><p>\u00c9 imperioso ressaltar que, a juntada de instrumento particular de declara\u00e7\u00e3o, fere o princ\u00edpio da oralidade, tendo essa que ser realizada no curso de regular instru\u00e7\u00e3o processual, e n\u00e3o ap\u00f3s os depoimentos das partes e de suas testemunhas.<\/p><p><strong>IV &#8211; DOS PEDIDOS<\/strong><\/p><p>Assim, respeitosamente, requer, pela total proced\u00eancia da presente Reclamat\u00f3ria Trabalhista.<\/p><p>Termos em que,<\/p><p>Pede deferimento.<\/p><p>[[Cidade do escrit\u00f3rio]],\u00a0[[Dia atual]],\u00a0[[M\u00eas atual]],\u00a0[[Ano atual]].<\/p><p><strong>[[Gestores do escrit\u00f3rio]]<\/strong><\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/materiais.advbox.com.br\/manual-controladoria-juridica-digital-advbox\" target=\"_blank\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"536\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/advbx_pj_cta_optimoster_controlhe_juridico-1024x536.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-23162\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/advbx_pj_cta_optimoster_controlhe_juridico.png 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/advbx_pj_cta_optimoster_controlhe_juridico-500x262.png 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/advbx_pj_cta_optimoster_controlhe_juridico-768x402.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um\u00a0bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos\u00a0no dia a dia do trabalho jur\u00eddico. 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