{"id":28077,"date":"2024-07-31T14:37:42","date_gmt":"2024-07-31T17:37:42","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=28077"},"modified":"2025-10-30T13:58:53","modified_gmt":"2025-10-30T16:58:53","slug":"criminal-exemplo-de-habeas-corpus","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/criminal-exemplo-de-habeas-corpus\/","title":{"rendered":"Exemplo de Habeas Corpus"},"content":{"rendered":"

Separamos o modelo habeas corpus copie e atualize seu banco de peti\u00e7\u00f5es<\/a> de forma organizada com o software jur\u00eddico ADVBOX<\/a>.<\/p>

N\u00e3o fique fora dessa <\/a>tend\u00eancia altamente lucrativa para a advocacia digital,<\/a> baixe gratuitamente o ebook que ir\u00e1 ajudar a entender todos os recursos dispon\u00edveis para seu escrit\u00f3rio.<\/p>

Habeas corpus<\/h2>

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00\u00aa REGI\u00c3O.<\/strong><\/p>

IMPETRANTE:<\/strong>\u00a0FULANO DE TAL<\/p>

PACIENTE:<\/strong>\u00a0BELTRANO<\/p>

AUTORIDADE COATORA:<\/strong>\u00a0SICRANO<\/p>

FULANA DE TAL<\/strong>, NACIONALIODADE, ESTADO CIVIL, advogada, inscrita sob o n\u00b0 000000, na OAB de UF, com endere\u00e7o profissional na Rua TAL, n\u00b0 00, Bairro TAL, CIDADE\/UF, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fulcro no art. 5\u00b0, inciso LXVIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e artigos 647 e ss. do C\u00f3digo de Processo Penal, impetrar a presente\u00a0ORDEM DE\u00a0HABEAS CORPUS,<\/strong>\u00a0com pedido de\u00a0LIMINAR,<\/strong>\u00a0em favor de\u00a0MUTAMBA ARISCL\u00caNIO<\/strong>, brasileiro, natural de Belo Horizonte, nascido em 01\/01\/1981, casado, empres\u00e1rio, RG MG 00.000.001, CPF 012.345.678-90 residente e domiciliado na Rua \u00c1lvares Maciel, n\u00b0 01, Bairro Santa Efig\u00eania, nesta Capital, que encontra-se preso preventivamente por ordem do Juiz do Trabalho Titular da 123\u1d43 Vara do Trabalho de Belo Horizonte\/MG, que aqui encontra-se como autoridade coatora, conforme as raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas.<\/p>

DOS FATOS<\/strong><\/p>

O PACIENTE acima qualificado foi arrolado como testemunha na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00b0 00000000, em tramita\u00e7\u00e3o na 00\u00aa Vara do Trabalho de CIDADE\/UF. Foi designada audi\u00eancia para oitiva de testemunhas, a qual foi devidamente realizada em DIA\/M\u00caS\/ANO, ocasi\u00e3o em que o PACIENTE foi inquirido (termo de audi\u00eancia e depoimento em anexo). Com a aus\u00eancia da testemunha FULANA DE TAL, foi designada nova data para continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, sendo a mesma realizada em DIA\/M\u00caS\/ANO (termo de audi\u00eancia em anexo). BELTRANA ao prestar o seu testemunho, apresentou uma vers\u00e3o diversa ao de SICRANO (depoimento em anexo). O Ilustre Magistrado, convencendo-se da vers\u00e3o apontada por BELTRANA, na mesma data, proferiu a decis\u00e3o do decreto prisional de SICRANO, pelo crime de falso testemunho (decis\u00e3o em anexo). A pris\u00e3o do PACIENTE foi cumprida em DIA\/M\u00caS\/ANO (mandado de pris\u00e3o cumprida em anexo).<\/p>

Por meio desta advogada o PACIENTE apresentou Pedido de Revoga\u00e7\u00e3o da Pris\u00e3o Preventiva, e, opcionalmente, a convers\u00e3o da pris\u00e3o preventiva em uma das medidas alternativas previstas na atual lei n\u00b0 12.403\/2011, nos pr\u00f3prios autos da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, os quais foram indeferidos pelo Douto Magistrado (decis\u00e3o em anexo).<\/p>

DO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>

DA INCOMPET\u00caNCIA ABSOLUTA<\/strong><\/p>

N\u00e3o tem compet\u00eancia para decretar pris\u00e3o preventiva o Juiz do Trabalho, vez que o mesmo n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o criminal, salvo em flagrante delito.<\/p>

Caberia ao MM. Juiz do Trabalho, caso o paciente caso viesse a cometer o crime de falso testemunho, remeter c\u00f3pias das pe\u00e7as dos autos, da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>

Preconiza o art. 211 do C\u00f3digo de Processo Penal:\u00a0<\/p>

\u201cSe o juiz, ao pronunciar senten\u00e7a final, reconhecer que alguma testemunha fez afirma\u00e7\u00e3o falsa, calou ou negou a verdade,\u00a0remeter\u00e1 c\u00f3pia do depoimento \u00e0 autoridade policial para a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito.\u201d (GRIFO NOSSO)<\/strong><\/p>

Assim j\u00e1 decidiu o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o:<\/p>

\u201cCONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. COMPET\u00caNCIA.<\/strong><\/p>

1 \u2013 Os Tribunais Regionais Federais s\u00e3o os competentes para o conhecimento de habeas corpus, quando a autoridade coatora for Juiz do Trabalho. Aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica do art. 108, I, a, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Precedentes.<\/strong><\/p>

2 \u2013 Fora do flagrante delito, ocorrido em sua presen\u00e7a, o Juiz que n\u00e3o tem compet\u00eancia para o processo criminal, n\u00e3o poder\u00e1 ordenar a pris\u00e3o penal de quem quer que seja.<\/strong><\/p>

3 \u2013 Juiz do Trabalho, que determina a pris\u00e3o penal de algu\u00e9m, fora da situa\u00e7\u00e3o referida, age com ilegalidade e abuso do poder (Lei 4.898\/65, art. 4\u00ba, a), pois \u2018ningu\u00e9m ser\u00e1 preso sen\u00e3o em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judici\u00e1ria competente\u2019 (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 5\u00ba, inciso LXI).<\/strong><\/p>

4 \u2013 Habeas corpus \u00a0concedido.\u201d<\/strong><\/p>

(HC 91.04.10056-4, TRF1, 4\u00aa Turma. Rel.: Juiz Leite Soares. Data da decis\u00e3o: 02\/10\/91. DJ de 21\/10\/91, p. 26.094.)<\/strong><\/p>

(…)<\/p>

\u201cCONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. COMPET\u00caNCIA.<\/strong><\/p>

1 \u2013 Os Tribunais Regionais Federais s\u00e3o os competentes para o conhecimento de habeas corpus, quando a autoridade coatora for Juiz do Trabalho. Aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica do art. 108, I, a, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Precedentes.<\/strong><\/p>

2 \u2013 Fora do flagrante delito, ocorrido em sua presen\u00e7a, o Juiz que n\u00e3o tem compet\u00eancia para o processo criminal, n\u00e3o poder\u00e1 ordenar a pris\u00e3o penal de quem quer que seja.<\/strong><\/p>

3 – Juiz do Trabalho, que determina a pris\u00e3o penal de algu\u00e9m, fora da situa\u00e7\u00e3o referida, age com ilegalidade e abuso do poder (Lei 4.898\/65, art. 4\u00ba, a), pois \u2018ningu\u00e9m ser\u00e1 preso sen\u00e3o em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judici\u00e1ria competente\u2019 (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 5\u00ba, inciso LXI).<\/strong><\/p>

4 \u2013 \u2018Sendo o habeas corpus, desenganadamente, uma a\u00e7\u00e3o de natureza penal, a compet\u00eancia para seu processamento e julgamento ser\u00e1 sempre de ju\u00edzo criminal, ainda que a quest\u00e3o material subjacente seja de natureza civil, como no caso de infidelidade de deposit\u00e1rio, em execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a. N\u00e3o possuindo a Justi\u00e7a do Trabalho, onde se verificou o incidente, compet\u00eancia criminal, imp\u00f5e-se reconhecer a compet\u00eancia do Tribunal Regional Federal para o feito\u2019. (Conflito de Jurisdi\u00e7\u00e3o 6.979-1\/DF. Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, DJ de 26\/02\/93.)<\/strong><\/p>

5 \u2013 Habeas corpus concedida.\u201d<\/strong><\/p>

(HC 93.01.03068-3, TRF1, 4\u00aa Turma. Rel.: Juiz Leite Soares. Data de decis\u00e3o: 26\/04\/93. DJ de 10\/05\/93, p. 16.972.)<\/strong><\/p>

(…)<\/p>

\u201cHABEAS CORPUS. ORDEM DE PRIS\u00c3O PENAL. JUIZ DO TRABALHO. REGIME JUR\u00cdDICO.<\/strong><\/p>

1 \u2013 Segundo informam os precedentes, n\u00e3o pode o Juiz do Trabalho, que n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o criminal, expedir ordem de pris\u00e3o de natureza penal, embora possa, como qualquer do povo, prender em flagrante, se o crime ocorrer na sua presen\u00e7a.<\/strong><\/p>

2 \u2013 Ordem de habeas corpus que se concede.\u201d<\/strong><\/p>

(HC 1999.01.00.112146-4\/PI. Rel.: Juiz Olindo Menezes. 3\u00aa Turma.)<\/strong><\/p>

DA AUS\u00caNCIA DE FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O DA DECRETA\u00c7\u00c3O DA PRIS\u00c3O PREVENTIVA<\/strong><\/p>

Preconiza o art. 648, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Penal que \u201ca coa\u00e7\u00e3o considerar-se-\u00e1 ilegal: quando n\u00e3o houver justa causa\u201d.<\/p>

O Douto Magistrado ao decretar a pris\u00e3o preventiva do paciente assim decidiu:<\/p>

\u201c(…)ficou evidenciado que a testemunha Mutamba Ariscl\u00eanio, que prestou compromisso de dizer a verdade, mentiu por ocasi\u00e3o de seu depoimento prestado em 01\/08\/2011. Tal constata\u00e7\u00e3o \u00e9 extra\u00edda do depoimento da outra testemunha Titica Querencia (fls. 84\/86), o que revela a prova da materialidade do delito de falso testemunho (art. 342 do CP), bem como indica a presen\u00e7a de ind\u00edcios suficientes de autoria da pr\u00e1tica criminosa. (…)\u201d<\/p>

\u201c(…) registro ainda que a cust\u00f3dia cautelar se faz necess\u00e1ria como garantia da ordem p\u00fablica, especialmente para que se d\u00ea a devida credibilidade \u00e0 Justi\u00e7a (…)\u201d<\/p>

Decidiu, ainda, com base no HC 1.0000.08.484253-3\/000 em que h\u00e1 enfoque em crimes que causam repugn\u00e2ncia, no caso o crime de tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes:<\/p>

\u201c(…) H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o Judici\u00e1rio deve avaliar a necessidade da pris\u00e3o cautelar sob o prisma, tamb\u00e9m, da imperiosidade de manuten\u00e7\u00e3o da credibilidade na justi\u00e7a criminal, especialmente em casos de delitos que, por si s\u00f3s, causam efetiva repugn\u00e2ncia, devendo ser mantida a cust\u00f3dia provis\u00f3ria para a garantia da ordem p\u00fablica.\u201d<\/p>

O MM. Juiz ao exercer o seu livre convencimento, tomando como base o depoimento de FULANA, de forma autorit\u00e1ria, destoando dos preceitos constitucionais do art. 93, inciso IX, sem fundamenta\u00e7\u00e3o clara e l\u00f3gica, decidindo decretar a pris\u00e3o do PACIENTE pelo simples fato de um testemunho contradizer o outro. O que de acordo com o conjunto probat\u00f3rio dos autos, o Magistrado n\u00e3o tinha e n\u00e3o tem nenhum elemento de prova.<\/p>

DA LIMINAR<\/strong><\/p>

Os pressupostos para concess\u00e3o da LIMINAR est\u00e3o claros e presentes.<\/p>

O\u00a0fumus boni iuris\u00a0\u00e9 evidente, vez que a fundamenta\u00e7\u00e3o da medida de exce\u00e7\u00e3o foi prec\u00e1ria, n\u00e3o havendo raz\u00e3o para basear o cerceamento do direito constitucional de ir e vir do PACIENTE.<\/p>

O\u00a0periculum in mora\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 claro e incontest\u00e1vel, sendo intr\u00ednseco \u00e0 pr\u00f3pria priva\u00e7\u00e3o de liberdade a que o PACIENTE est\u00e1 submetido. Conforme j\u00e1 demonstrado n\u00e3o sendo concedida a liminar requerida implicar\u00e1 dano irrepar\u00e1vel ao PACIENTE, j\u00e1 que o mesmo permanecer\u00e1 acautelado.<\/p>

O constrangimento \u00e9 ilegal e, portanto, est\u00e1 demonstrado de plano.<\/p>

Imp\u00f5e-se, desta forma, o DEFERIMENTO DE LIMINAR, para que o PACIENTE seja\u00a0incontinenti\u00a0colocado em liberdade.<\/p>

Pelo acima exposto, requer-se seja o PACIENTE colocado em liberdade, pois restado est\u00e1 comprovado, por meio dos documentos em anexo, que tem resid\u00eancia fixa, n\u00e3o tem antecedentes criminais, possuindo trabalho l\u00edcito, comprometendo-se a estar presente em todos os atos processuais.<\/p>

DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>

Diante do exposto, requer a concess\u00e3o da MEDIDA LIMINAR, presentes os requisitos\u00a0periculum in mora\u00a0e\u00a0fumus boni iuris,\u00a0vez que al\u00e9m do MM. Juiz do Trabalho ser incompetente, h\u00e1 evidente falta de fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o ora combatida.<\/p>

Requerendo-se, ainda, a expedi\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Soltura em favor do PACIENTE, para que aguarde o julgamento do m\u00e9rito em liberdade.<\/p>

S\u00e3o dispens\u00e1veis as informa\u00e7\u00f5es pelo Magistrado monocr\u00e1tico, pois segue em anexo c\u00f3pia integral dos autos da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>

Requer-se, finalmente, que seja dado prosseguimento ao procedimento, para que de forma definitiva seja concedida a ordem do presente\u00a0writ,\u00a0determinando a REVOGA\u00c7\u00c3O DA PRIS\u00c3O PREVENTIVA decretada contra o PACIENTE pela aus\u00eancia de justa causa, conforme preconiza o art. 648, inciso do CPP.<\/p>

Termos em que,<\/p>

Pede Deferimento.<\/p>

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/p>

ADVOGADO<\/strong><\/p>

OAB N\u00ba<\/strong><\/p>

MUDAN\u00c7AS DO PACOTE ANTI CRIME<\/strong><\/p>

– LEG\u00cdTIMA DEFESA<\/strong><\/p>

Foi estendida a agente de seguran\u00e7a p\u00fablica que repele agress\u00e3o ou risco de agress\u00e3o a v\u00edtima mantida ref\u00e9m.<\/strong><\/p>

– TEMPO M\u00c1XIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA<\/strong><\/p>

A nova lei amplia o tempo m\u00e1ximo de cumprimento da pena para 40 anos. Penas cujo somat\u00f3rio superasse isso seriam unificadas em 40 anos.<\/strong><\/p>

– N\u00c3O PERSECU\u00c7\u00c3O PENAL<\/strong><\/p>

O grupo de trabalho aprovou texto proposto por Alexandre Moraes que define o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, aplicado a infra\u00e7\u00f5es penais sem viol\u00eancia e com pena m\u00ednima de quatro anos. Bolsonaro vetou que a n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o possa ocorrer nos casos de crimes de improbidade administrativa.<\/strong><\/p>

– JUIZ DE GARANTIAS<\/strong><\/p>

Deputados inclu\u00edram o juiz de garantias, que atua durante a fase de investiga\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 o oferecimento da den\u00fancia. Ele n\u00e3o julga. A ideia \u00e9 evitar acusa\u00e7\u00f5es de parcialidade.<\/strong><\/p>

– PENA PARA L\u00cdDERES CRIMINOSOS<\/strong><\/p>

L\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es come\u00e7assem a cumprir pena em pris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima e proibiu progress\u00e3o ao preso que ainda tivesse v\u00ednculo com a organiza\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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