{"id":28487,"date":"2021-04-14T16:13:12","date_gmt":"2021-04-14T19:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=28487"},"modified":"2026-01-08T22:13:30","modified_gmt":"2026-01-09T01:13:30","slug":"transito-recurso-de-transito-avanco-sinal-vermelho-madrugada","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/transito-recurso-de-transito-avanco-sinal-vermelho-madrugada\/","title":{"rendered":"RECURSO DE TR\u00c2NSITO – AVAN\u00c7O SINAL VERMELHO – MADRUGADA"},"content":{"rendered":"\n

Todo advogado sabe que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um bom banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es, que atenda as especificidades dos diferentes processos <\/strong>no dia a dia do trabalho jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de peti\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos e tamb\u00e9m com a atualiza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as conforme mudan\u00e7as de jurisprud\u00eancia regional ou altera\u00e7\u00f5es em entendimentos de tribunais superiores.:<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, com a plataforma certa para advocacia digital, \u00e9 poss\u00edvel economizar todo esse tempo gasto. Basta um \u00fanico membro da equipe atualizar ou alterar algum modelo de pe\u00e7a processual no sistema para atualizar para todos usu\u00e1rios da plataforma!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel\u00a0acelerar a produtividade do trabalho jur\u00eddico<\/strong>\u00a0de maneira bem relevante, al\u00e9m de potencializar ainda mais o crescimento do seu escrit\u00f3rio com os v\u00e1rios outros recursos das ferramentas de advocacia digital.\u00a0Clique abaixo e saiba mais!<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"Banner<\/a><\/figure>\n\n\n\n

RECURSO DE TR\u00c2NSITO – AVAN\u00c7O SINAL VERMELHO – MADRUGADA<\/h2>\n\n\n\n

ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO JARI DO MUNIC\u00cdPIO DE [[Cidade do cliente]]\/[[UF do cliente]].<\/strong><\/p>\n\n\n\n

[[Nome do cliente]]<\/strong>, [[Nacionalidade do cliente]], [[Estado civil do cliente]], [[Profiss\u00e3o do cliente]], [[Sexo do cliente]], nascido(a) em [[Data de nascimento do cliente]],  inscrito(a) no CPF sob n\u00ba [[CPF\/CNPJ do cliente]], RG sob n\u00ba [[RG do cliente]], residente e domiciliado(a) na [[Endere\u00e7o do cliente]], [[Cidade do cliente]]\/[[UF do cliente]], CEP XXXX, com endere\u00e7o eletr\u00f4nico [[E-mail do cliente]], venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei n\u00ba 9.503\/97, interpor o presente recurso contra a aplica\u00e7\u00e3o de penalidade por suposta infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, conforme notifica\u00e7\u00e3o anexa, o que faz da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

Conforme j\u00e1 delineado nas raz\u00f5es iniciais do processo administrativo n\u00ba (…), 4 (quatro) s\u00e3o os motivos f\u00e1ticos pelos quais a Recorrente embasa o seu pedido de cancelamento da aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de multa, vejamos:<\/p>\n\n\n\n

I – DOS FATOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Recorrente havia deixado o seu marido no Aeroporto de (cidade) no voo da madrugada (em anexo) e estava voltando sozinha em seu ve\u00edculo \u00e0s 5h00min. Devido ao hor\u00e1rio, bem como pelo local estar completamente vazio, ou seja, sem nenhum outro ve\u00edculo, a Recorrente n\u00e3o se sentiu completamente segura em aguardar a abertura do sinal para prosseguir. <\/p>\n\n\n\n

Sabe-se que o local, ap\u00f3s as reformas realizadas, passou a ser ponto de encontro de pessoas, de criminalidades e de pessoas de m\u00e1 f\u00e9 que assaltam os motoristas ou at\u00e9 os matam, fato que tornou as circunst\u00e2ncias de hor\u00e1rio e local inseguras para ali permanecer. Ademais, o ambiente estava com pouqu\u00edssimo movimento, o que incentivou a n\u00e3o permanecer aguardando no local.<\/p>\n\n\n\n

Conforme se v\u00ea da notifica\u00e7\u00e3o em anexo, a Recorrente n\u00e3o avan\u00e7ou o sinal vermelho de forma abrupta, pois reduziu consideravelmente a velocidade, olhou atentamente para todos os lados e, ap\u00f3s ter a plena ci\u00eancia de que o risco era zero, avan\u00e7ou o sinal, ou seja, o sinal j\u00e1 estava com 08 (oito) segundos no vermelho quando a Recorrente, ap\u00f3s an\u00e1lise completa do ambiente, tomou a decis\u00e3o de avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200bConforme documentos pessoais em anexo, \u00e9 pessoa adulta e respons\u00e1vel, m\u00e3e de fam\u00edlia e esposa, n\u00e3o estando na rua vindo de festas e\/ou arrua\u00e7as e tampouco avan\u00e7ou o sinal vermelho por estar conduzindo o ve\u00edculo sob efeito de \u00e1lcool ou entorpecentes.<\/p>\n\n\n\n

II – DO DIREITO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Impende delinear, doravante, a fundamenta\u00e7\u00e3o legal pelo qual o cancelamento\/anula\u00e7\u00e3o da presente penalidade de multa \u00e9, diante das circunst\u00e2ncias espec\u00edficas do presente caso, medida que se imp\u00f5e. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, consoante disp\u00f5e o art. 26, incisos I e II, do CTB, toda e qualquer conduta regulada pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito tem por escopo a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios das vias terrestres, tanto \u00e9 assim que proclama como dever a absten\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de atos que criem ou agravem situa\u00e7\u00f5es de perigos para o tr\u00e2nsito; Trata-se de norma geral de circula\u00e7\u00e3o e conduta, verbis<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

Art. 26. “Os usu\u00e1rios das vias terrestres devem:<\/em><\/p>\n\n\n\n

I – abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obst\u00e1culo para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades p\u00fablicas ou privadas;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II – abster-se de obstruir o tr\u00e2nsito ou torn\u00e1-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou subst\u00e2ncias, ou nela criando qualquer outro obst\u00e1culo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ora, a hermen\u00eautica sist\u00eamica do CTB nos revela que, antes de se imputar ao condutor uma infra\u00e7\u00e3o administrativa de tr\u00e2nsito, h\u00e1 de ser ponderado, sob o manto das normas gerais de conduta, se a conduta infratora do agente colocou, de fato, outrem em perigo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 cedi\u00e7o que a penalidade de multa \u00e9 uma esp\u00e9cie de ato administrativo, que se enquadra dentre aqueles cognominados de \u201catos restritivos\u201d, cuja defini\u00e7\u00e3o de Maria Sylvia Zanella Di Pietro revela que estes atos s\u00e3o: \u201cos que diminuem a esfera jur\u00eddica do destinat\u00e1rio ou lhe imp\u00f5e novas obriga\u00e7\u00f5es, deveres ou \u00f4nus\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Sendo um ato administrativo como o \u00e9, a multa para ser aplicada deve manifestar-se na presen\u00e7a de todos os requisitos necess\u00e1rios do ato administrativo, quais sejam: compet\u00eancia, finalidade, forma, motivo e objeto.<\/p>\n\n\n\n

Dessarte, v\u00ea-se, pois, que diante da situa\u00e7\u00e3o e das circunst\u00e2ncias pelas quais foi aplicada a multa de tr\u00e2nsito \u00e0 Recorrente, ausente est\u00e1 o requisito da finalidade do ato administrativo punitivo.<\/p>\n\n\n\n

Pois bem, a finalidade da penalidade de multa, consoante a dic\u00e7\u00e3o do CTB, \u00e9 a de punir aqueles que, al\u00e9m de praticar uma infra\u00e7\u00e3o formalmente tipificada, age em contrariedade com o esp\u00edrito da lei (ou seja, sua conduta \u00e9 contr\u00e1ria ao direito, antinormativa, antijur\u00eddica ou il\u00edcita), expondo ou criando perigos para si ou para outrem e para a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito em geral.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, essa \u00e9 a dic\u00e7\u00e3o do art. 269, par\u00e1grafo 1\u00ba, do CTB:<\/p>\n\n\n\n

Art . 269. “[…] <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba. A ordem, o consentimento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de tr\u00e2nsito e seus agentes ter\u00e3o por objetivo priorit\u00e1rio a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 incolumidade f\u00edsica da pessoa.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Consoante o esc\u00f3lio de Hely Lopes Meirelles:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA finalidade do ato administrativo \u00e9 aquela que a lei indica expl\u00edcita ou implicitamente. Por a\u00ed se v\u00ea que a discricionariedade \u00e9 sempre relativa ou parcial, porque quanto \u00e0 compet\u00eancia, \u00e0 forma, e \u00e0 finalidade do ato, a autoridade est\u00e1 subordinada ao que a lei disp\u00f5e, como para qualquer ato vinculado.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim, ainda que esteja afirmada a tipicidade formal da conduta proibida da Recorrente, com seu enquadramento no tipo repressivo:<\/p>\n\n\n\n

“Cabe averiguar a ilicitude material, ou seja, se o comportamento efetivamente agride o bem jur\u00eddico protegido pela norma.”<\/em> (OS\u00d3RIO, Fabio Medina. Direito Administrativo Sancionador, p. 271).<\/p>\n\n\n\n

Corroborando, o pr\u00f3prio CTB conclui a argumenta\u00e7\u00e3o aqui exposta, ao trazer em seu art. 28 o seguinte texto normativo: <\/p>\n\n\n\n

Art. 28. “O condutor dever\u00e1, a todo momento, ter dom\u00ednio de seu ve\u00edculo, dirigindo-o com aten\u00e7\u00e3o e cuidados indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Excel\u00eancia, clarividente est\u00e1 que a Recorrente n\u00e3o exp\u00f4s, em momento algum, em perigo a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito e tampouco colocou em risco a vida ou a incolumidade f\u00edsica de outrem, pois, ainda que tenha avan\u00e7ado no sinal vermelho, assim n\u00e3o o fez de forma imprudente, abrupta, ou em velocidade incompat\u00edvel com a permitida no local.<\/p>\n\n\n\n

Para efeito de cotejo, suponhamos a situa\u00e7\u00e3o na qual em um cruzamento h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria. Se o condutor tem a plena certeza, a total confian\u00e7a e a plena capta\u00e7\u00e3o de todos os aspectos circunstanciais do cruzamento em que se encontra, muita das vezes, percebendo que n\u00e3o h\u00e1 nenhum outro carro ou pedestre vindo ao seu encontro, o condutor n\u00e3o p\u00e1ra, mas somente reduz a velocidade e passa.<\/p>\n\n\n\n

Ora, o condutor incidiu um ato formalmente t\u00edpico, mas, n\u00e3o materialmente il\u00edcito, pois n\u00e3o houve perigo concreto a outrem ou \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Conforme dito acima, a cada ato administrativo deve corresponder uma finalidade, o que resulta de sua tipicidade e vincula\u00e7\u00e3o a pr\u00f3pria lei e seus objetivos. Desta forma, os atos de aplica\u00e7\u00e3o de penalidade de multa por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito t\u00eam como finalidade o alcance dos pr\u00f3prios bens jur\u00eddicos protegidos pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, que em seu Art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba estabelece: <\/p>\n\n\n\n

Art. 1\u00ba. “[…] <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba. O tr\u00e2nsito, em condi\u00e7\u00f5es seguras, \u00e9 um direito de todos e dever dos \u00f3rg\u00e3os e entidades componentes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito, a estes cabendo, no \u00e2mbito das respectivas compet\u00eancias, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Imperioso notar que a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de multa, no presente caso, estar\u00e1 ferindo o princ\u00edpio da proporcionalidade. E, havendo essa viola\u00e7\u00e3o, pode o aplicador corrigir os excessos, utilizando-se do princ\u00edpio da proporcionalidade subjetiva. Ali\u00e1s, assim determina implicitamente a Carta Magna brasileira, em seu art. 5\u00ba, inciso LIV, consoante entendimento jurisprudencial. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA norma ou ato que se revela desarrazoado por ferir a proporcionalidade ofende o princ\u00edpio do devido processo legal em sentido material, previsto no art. 5\u00ba, LIV, da CF.\u201d (STF, ADI\/MC 2.290-3 \u2013 DJU 23.02.2001).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Disp\u00f5e a doutrina, ainda, que se houver desvio de finalidade, pode o julgador anular o ato punitivo por completo. Por exemplo. Se o julgador administrativo verificar, baseado em provas e circunst\u00e2ncias constantes no processo, e na situa\u00e7\u00e3o subjetiva do apenado (j\u00e1 que \u00e9 nesse ponto que a proporcionalidade deve ser aferida), que a penalidade de multa \u00e9 desmedida, pode afast\u00e1-la, ainda que se trate de penalidade pecuni\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, ante a total aus\u00eancia de perigo a outrem e \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito da conduta perpetrada pela Recorrente que:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Estava retornando do Aeroporto de (cidade);<\/li>\n\n\n\n
  2. De madrugada;<\/li>\n\n\n\n
  3. Em um local ermo e inseguro pelo seu pr\u00f3prio hist\u00f3rico;<\/li>\n\n\n\n
  4. Que ap\u00f3s an\u00e1lise completa do ambiente, tomou a decis\u00e3o de avan\u00e7ar (o sinal j\u00e1 estava com 08 segundos no vermelho);<\/li>\n\n\n\n
  5. Em velocidade aqu\u00e9m da permitida naquela via;<\/li>\n\n\n\n
  6. E n\u00e3o estando na rua vindo de festas e\/ou arrua\u00e7as, pois \u00e9 mulher de fam\u00edlia e m\u00e3e de tr\u00eas filhos, a pena de multa deve ser cancelada, haja vista a aus\u00eancia da finalidade do ato administrativo e a sua desproporcionalidade diante do caso.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    III – DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Ante todo o exposto, requer:<\/p>\n\n\n\n

    a) Com fulcro no art. 5\u00ba, inciso LIV, da CF, arts. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, 16, 17, inciso I, 26, 28 e 269, \u00a7 1\u00ba, todos da Lei Federal n\u00ba 9.503\/1997 \u2013 C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, requer seja julgado CONHECIDO e PROVIDO o presente Recurso Administrativo, reformando-se, assim, a decis\u00e3o proferida pela Comiss\u00e3o de Julgamento de Defesa de Autua\u00e7\u00e3o no processo n\u00ba (n\u00famero);<\/p>\n\n\n\n

    b) Que seja determinado o cancelamento\/anula\u00e7\u00e3o da penalidade de multa no valor de R$ XX (reais) imposta no Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba (…), consoante as raz\u00f5es acima despendidas, por ser medida de direito e Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    Termos em que,<\/p>\n\n\n\n

    Pede deferimento.<\/p>\n\n\n\n

    [[Cidade do escrit\u00f3rio]], [[Dia atual]], [[M\u00eas atual]], [[Ano atual]].<\/p>\n\n\n\n

    ________________________<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Nome Completo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    RG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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