{"id":31583,"date":"2024-09-26T12:21:02","date_gmt":"2024-09-26T15:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=31583"},"modified":"2025-12-18T17:36:05","modified_gmt":"2025-12-18T20:36:05","slug":"tributario-impugnacao-aos-embargos-a-execucao-titulo","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/tributario-impugnacao-aos-embargos-a-execucao-titulo\/","title":{"rendered":"Impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o: prazos e como funcionam"},"content":{"rendered":"<p>A impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa no processo de cobran\u00e7a, tanto no \u00e2mbito c\u00edvel quanto no trabalhista.\u00a0<\/p><p>Em termos simples, ela surge como uma resposta do <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/exequente-no-processo\/\" target=\"_blank\">exequente (credor)<\/a> aos recursos apresentados pelo executado (devedor), visando contestar os argumentos que tentam suspender ou invalidar o tr\u00e2mite.\u00a0<\/p><p>Este procedimento busca garantir que o direito do reclamante seja preservado, especialmente quando h\u00e1 diverg\u00eancias sobre validade do t\u00edtulo de cr\u00e9dito ou valor da d\u00edvida.<\/p><p>Neste artigo, vamos explicar as implica\u00e7\u00f5es que envolvem a impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.<\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Como funciona o Mercado Jur\u00eddico\" width=\"750\" height=\"422\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/cLoXoieB7_8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen loading=\"lazy\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o?<\/h2><p>A impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o <strong>\u00e9 a resposta judicial proposta pelo credor para contestar as alega\u00e7\u00f5es levantadas pelo infrator em sua oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p><p>Diferente de outros tipos de defesas ou <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/contestacao-prazo\/\" target=\"_blank\">contesta\u00e7\u00f5es<\/a>, a impugna\u00e7\u00e3o, nesse contexto, atua diretamente para que o cumprimento do documento siga seu curso natural, combatendo os fundamentos que poderiam paralisar ou at\u00e9 extinguir a a\u00e7\u00e3o.<\/p><p>A apresenta\u00e7\u00e3o da obje\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria quando o demandado utiliza os <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/embargos-a-execucao\/\" target=\"_blank\">embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o<\/a> para questionar o instrumento de cr\u00e9dito, a quantia do d\u00e9bito ou o pr\u00f3prio procedimento.\u00a0<\/p><p>\u00c9, portanto, um momento importante, em que o requerente deve demonstrar de forma clara e objetiva que as justificativas do devedor n\u00e3o procedem ou s\u00e3o irrelevantes para impedir o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionam os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o?<\/h2><p>Para entender o papel da impugna\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso compreender o funcionamento dos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. Eles s\u00e3o <strong>uma medida aut\u00f4noma, oferecida ao demandado ap\u00f3s sua cita\u00e7\u00e3o no processo, como forma de contestar a legitimidade da cobran\u00e7a<\/strong>.\u00a0<\/p><p>Trata-se, assim, de um verdadeiro <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/acao-de-conhecimento\/\" target=\"_blank\">processo de conhecimento<\/a>, dentro do qual o executado pode mostrar suas raz\u00f5es para tentar anular ou paralisar o processo, seja por alegar nulidade do documento, erro na soma da d\u00edvida ou defeitos operacionais.<\/p><p>Os recursos, quando aceitos pelo juiz, podem suspender o andamento da a\u00e7\u00e3o at\u00e9 que se chegue \u00e0 decis\u00e3o final sobre as quest\u00f5es levantadas pelo devedor.\u00a0<\/p><p>\u00c9 nesse ponto que a contesta\u00e7\u00e3o do credor torna-se vital para rebater os argumentos formulados e restabelecer a continuidade do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">O que pode ser alegado em embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o?<\/h2><p>Dentro dos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, a parte devedora pode <strong>levantar diferentes tipos de declara\u00e7\u00f5es, que variam conforme a natureza da cobran\u00e7a e do t\u00edtulo<\/strong>. As principais quest\u00f5es que podem ser abordadas incluem t\u00edtulo executivo, d\u00edvida exequenda, procedimento executivo e a\u00e7\u00e3o de embargo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. Entenda sobre cada um deles abaixo.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">T\u00edtulo executivo<\/h3><p>O embargante pode questionar a validade do <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/titulo-executivo\/\" target=\"_blank\">t\u00edtulo executivo<\/a>, que \u00e9 a base da a\u00e7\u00e3o. Um instrumento de cr\u00e9dito precisa reunir certos requisitos formais e substanciais para ser v\u00e1lido, como a certeza, liquidez e exigibilidade.\u00a0<\/p><p>Defeitos como a aus\u00eancia de clareza na quantia devida ou a falta de exigibilidade imediata podem ser usados como defesa.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">D\u00edvida exequenda<\/h3><p>Outro ponto de discuss\u00e3o nas oposi\u00e7\u00f5es \u00e9 o custo da d\u00edvida que est\u00e1 sendo cobrada.\u00a0<\/p><p>O devedor pode contestar os c\u00e1lculos apresentados pelo credor, alegando, por exemplo, que j\u00e1 realizou uma fra\u00e7\u00e3o do pagamento, que os juros aplicados est\u00e3o incorretos ou que os encargos cobrados s\u00e3o abusivos.\u00a0<\/p><p>A corre\u00e7\u00e3o de valores, quando comprovada, pode impactar diretamente no montante da execu\u00e7\u00e3o.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Procedimento executivo<\/h3><p>O demandado pode levantar erros ou nulidades no procedimento. Ele pode alegar quest\u00f5es judiciais como cita\u00e7\u00e3o indevida, falta de intima\u00e7\u00e3o ou outros v\u00edcios formais, para invalidar o processo.<\/p><p>No entanto, esses defeitos demandam ser evidenciados de maneira objetiva para que possam ter efeito suspensivo.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">A\u00e7\u00e3o de embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o<\/h3><p>A <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/embargos-a-execucao\/\" target=\"_blank\">a\u00e7\u00e3o de embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o<\/a> em si deve ser embasada e estruturada com precis\u00e3o. O reclamado deve expor proposi\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e baseadas em provas documentais ou periciais.<\/p><p>A oposi\u00e7\u00e3o do reclamante pode facilmente combater a fragilidade na defesa proposta nos recursos, aproveitando a oportunidade para demonstrar que as alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o infundadas ou irrelevantes para o prosseguimento da cobran\u00e7a.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Quando apresentar a impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o?<\/h2><p>A <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/tributario-impugnacao-aos-embargos-a-execucao-titulo\/\" target=\"_blank\">impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o<\/a> <strong>deve ser apresentada pelo exequente dentro do per\u00edodo legal ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o<\/strong>. Esse tempo varia conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e o tipo de a\u00e7\u00e3o (civil ou trabalhista), mas <strong>geralmente \u00e9 de 15 dias a partir da <\/strong><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/mandado-de-intimacao\/\" target=\"_blank\"><strong>intima\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>. Conta-se o prazo de forma cont\u00ednua, sem interrup\u00e7\u00e3o por finais de semana ou feriados, exceto se a legisla\u00e7\u00e3o dispuser em contr\u00e1rio.<\/p><p>\u00c9 importante que a oposi\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a dentro do limite, sob pena de <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/preclusao\/\" target=\"_blank\">preclus\u00e3o<\/a>, ou seja, de perda do direito de contestar os argumentos do demandado.\u00a0<\/p><p>Al\u00e9m disso, a obje\u00e7\u00e3o deve ser justificada, apontando erros nas declara\u00e7\u00f5es do executado e refor\u00e7ando a legitimidade da cobran\u00e7a, seja pela validade do t\u00edtulo, seja pela corre\u00e7\u00e3o dos valores ou pela inexist\u00eancia de nulidades legais.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Modelo de impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o \u2013 t\u00edtulo<\/h2><p>Abaixo, veja um modelo b\u00e1sico de impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, que pode ser adaptado conforme as particularidades de cada caso:<\/p><p>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE [CIDADE]<\/p><p>Processo n.\u00ba [n\u00famero do processo]<\/p><p>[Nome do exequente], j\u00e1 devidamente qualificado nos autos da execu\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe, por meio de seu advogado, conforme procura\u00e7\u00e3o em anexo, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar:<\/p><p>IMPUGNA\u00c7\u00c3O AOS EMBARGOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O<\/p><p>nos termos do artigo [n\u00famero do artigo correspondente] do C\u00f3digo de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:<\/p><p>[Aqui, devem ser descritos os motivos que fundamentam a impugna\u00e7\u00e3o, como a validade do t\u00edtulo executivo, o valor correto da d\u00edvida, entre outros pontos relevantes.]<\/p><p>Termos em que,<br>Pede deferimento.<\/p><p>[Local], [data]<\/p><p>[Nome do advogado]<br>OAB [n\u00famero da OAB]<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o?<\/h2><p><strong>O exequente tem 15 dias corridos para apresentar a impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o<\/strong>, contados a partir da sua intima\u00e7\u00e3o sobre a interposi\u00e7\u00e3o dos recursos pelo demandado. Esse per\u00edodo \u00e9 estabelecido pelo <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/cpc-2015\/\" target=\"_blank\">C\u00f3digo de Processo Civil (CPC)<\/a>, e sua observ\u00e2ncia \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o prosseguimento da causa.<\/p><p>Diferente de prazos que podem ser pausados por eventos como <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/recesso\/\" target=\"_blank\">f\u00e9rias forenses<\/a> ou finais de semana, o tempo para contesta\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e9 cont\u00ednuo, o que significa que, uma vez iniciado, n\u00e3o \u00e9 suspenso ou interrompido, salvo exce\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><p>O descumprimento deste cronograma acarreta preclus\u00e3o, ou seja, a perda do direito de o requerente manifestar-se sobre as alega\u00e7\u00f5es feitas pelo devedor.\u00a0<\/p><p>Como resultado, pode prejudicar significativamente a posi\u00e7\u00e3o do requerente no tr\u00e2mite, pois pode desencadear na aceita\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es levantadas pelo demandado sem o devido contradit\u00f3rio.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Como s\u00e3o os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o no processo trabalhista?<\/h2><p>No <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/etapas-de-um-processo-trabalhista\/\" target=\"_blank\">processo trabalhista<\/a>, os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o funcionam de maneira semelhante ao civil, por\u00e9m, com algumas particularidades.\u00a0<\/p><p>Nesse contexto, o empregador (executado) frequentemente utiliza as oposi\u00e7\u00f5es para contestar o cumprimento da condena\u00e7\u00e3o judicial, geralmente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/o-que-e-sentenca\/\" target=\"_blank\">senten\u00e7a<\/a>.<\/p><p>Assim, ele pode contestar a validade do t\u00edtulo (geralmente uma senten\u00e7a ou acordo legal), alegar erros nos c\u00e1lculos das verbas devidas ou questionar a cumprimento de d\u00edvidas relativas ao trabalho, como sal\u00e1rios, horas extras, verbas rescis\u00f3rias ou indeniza\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p><p>Diferente da a\u00e7\u00e3o c\u00edvel, em que as partes podem alegar uma ampla gama de quest\u00f5es, na trabalhista, os embargos focam mais em c\u00e1lculos, valores e na forma de cobran\u00e7a.<\/p><p>Outro aspecto peculiar \u00e9 a celeridade processual, uma caracter\u00edstica do tr\u00e2mite trabalhista que assegura o pagamento mais r\u00e1pido das verbas devidas, considerado parte hipossuficiente.<\/p><p>Nesse sentido, os prazos s\u00e3o geralmente mais curtos e as decis\u00f5es mais \u00e1geis, exigindo uma atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz do advogado do credor.\u00a0<\/p><p>No \u00e2mbito laboral, o limite de tempo para expor os recursos tamb\u00e9m costuma ser mais curto, normalmente de cinco dias, e o advogado deve preparar a impugna\u00e7\u00e3o de maneira expedita para n\u00e3o atrasar a causa.<\/p><p>Dada a natureza das demandas empregat\u00edcias, onde a urg\u00eancia e a necessidade de satisfa\u00e7\u00e3o dos direitos s\u00e3o predominantes, a fase de contesta\u00e7\u00f5es costuma ser crucial e o cobrador deve estar preparado para mostrar argumentos s\u00f3lidos e precisos.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem depois dos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o?<\/h2><p>Depois que o demandado apresenta os recursos sobre a cobran\u00e7a e o credor protocola a impugna\u00e7\u00e3o, <strong>a a\u00e7\u00e3o entra em uma nova fase, na qual se analisa as alega\u00e7\u00f5es<\/strong>. O juiz, com base nas explica\u00e7\u00f5es de ambas as partes e nas provas submetidas, ir\u00e1 proferir uma senten\u00e7a, que pode:<\/p><ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li><strong>Acolher total ou parcialmente os embargos:<\/strong> se o magistrado considerar que as declara\u00e7\u00f5es da parte devedora t\u00eam fundamento, ele pode suspender ou extinguir a cobran\u00e7a. Isso pode ocorrer, por exemplo, se houver erro substancial nos c\u00e1lculos ou se o t\u00edtulo apresentar falhas. Nesse caso, podem obrigar o reclamante a ajustar o montante ou, em situa\u00e7\u00f5es mais graves, anular o procedimento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rejeitar os embargos:<\/strong> caso o juiz entenda que os argumentos do reclamado s\u00e3o infundados, ele pode rejeitar as oposi\u00e7\u00f5es e determinar o prosseguimento da demanda. Nesse cen\u00e1rio, o credor poder\u00e1 prosseguir com medidas coercitivas, como a <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/mandado-de-penhora\/\" target=\"_blank\">penhora de bens<\/a> do demandado, bloqueios banc\u00e1rios, leil\u00f5es de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis, at\u00e9 que a d\u00edvida seja integralmente quitada.<\/li>\n<\/ul><p>Ap\u00f3s a senten\u00e7a, dependendo do resultado, tanto o cobrador quanto o inadimplente podem optar por recorrer da decis\u00e3o. Essa possibilidade de recurso prolonga o processo, pois pode paralisar a fase de execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o julgamento, o que retarda o desfecho final do lit\u00edgio.<\/p><p>Em alguns casos, o tr\u00e2mite pode envolver sucessivos recursos e fases de contesta\u00e7\u00e3o, especialmente em lit\u00edgios de maior valor ou complexidade t\u00e9cnica.<\/p><p>Entretanto, \u00e9 importante destacar que, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o ou a delibera\u00e7\u00e3o sobre a obje\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o termina imediatamente. Ainda existem fases posteriores, como a avalia\u00e7\u00e3o de bens penhorados, a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es ou a negocia\u00e7\u00e3o de acordos entre os envolvidos.\u00a0<\/p><p>Mesmo ap\u00f3s obter uma senten\u00e7a judicial favor\u00e1vel, o requerente deve acompanhar de perto para certificar que realmente cumpram a decis\u00e3o.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2><p>O processo de cumprimento \u00e9 uma fase delicada e estrat\u00e9gica, em que cada movimento das partes pode definir o sucesso ou fracasso da cobran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p><p>A impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o destaca-se como um instrumento fundamental para que o reclamante mantenha sua posi\u00e7\u00e3o forte, certificando que o devedor n\u00e3o se valha de artif\u00edcios judiciais para fugir de suas obriga\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p><p>Dominar esse procedimento, portanto, vai al\u00e9m do simples cumprimento de prazos: trata-se de elaborar uma resposta robusta, t\u00e9cnica e precisa, que n\u00e3o s\u00f3 rebate as alega\u00e7\u00f5es do demandado, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a a legitimidade da cobran\u00e7a.<\/p><p>A atua\u00e7\u00e3o \u00e1gil, tanto na a\u00e7\u00e3o trabalhista quanto na c\u00edvel, assegura a continuidade do processo e evita que paralisem ou prejudiquem a a\u00e7\u00e3o. Por isso, compreender as nuances, preparar-se adequadamente e utilizar ferramentas de gest\u00e3o jur\u00eddica s\u00e3o diferenciais que podem transformar o desfecho de um lit\u00edgio em favor do autor.<\/p><p>Assim, com planejamento e aten\u00e7\u00e3o a cada etapa, o credor pode n\u00e3o apenas superar os desafios impostos pelos recursos, mas tamb\u00e9m garantir que seu direito seja efetivamente satisfeito, minimizando o tempo e os obst\u00e1culos legais.<\/p><p><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/o-diferencial-da-advbox\/\" target=\"_blank\">Conhe\u00e7a as funcionalidades do software jur\u00eddico ADVBOX<\/a> para obter mais efici\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o, produtividade e melhores resultados. <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/cadastro\" target=\"_blank\">Experimente gratuitamente<\/a> e descubra como \u00e9 poss\u00edvel transformar a gest\u00e3o do seu escrit\u00f3rio jur\u00eddico.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/como-automatizar-seus-modelos-de-peticoes\/\" target=\"_blank\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"270\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/automatize-peticoes.jpg\" alt=\"Banner da ADVBOX Automatize as suas peti\u00e7\u00f5es e foque na estrat\u00e9gia\" class=\"wp-image-77015\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/automatize-peticoes.jpg 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/automatize-peticoes-500x132.jpg 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/automatize-peticoes-768x203.jpg 768w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/automatize-peticoes-150x40.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa no processo de cobran\u00e7a, tanto no \u00e2mbito c\u00edvel quanto no trabalhista.\u00a0 Em termos simples, ela surge como uma resposta do exequente (credor) aos recursos apresentados pelo executado (devedor), visando contestar os argumentos que tentam suspender ou invalidar o tr\u00e2mite.\u00a0 Este procedimento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":79575,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1492],"class_list":["post-31583","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-execucao"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o: prazos e como funcionam<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda o que \u00e9 impugna\u00e7\u00e3o aos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e como funciona. 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