{"id":31836,"date":"2021-05-17T18:58:28","date_gmt":"2021-05-17T21:58:28","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=31836"},"modified":"2024-08-14T17:20:10","modified_gmt":"2024-08-14T20:20:10","slug":"trabalhista-assedio-moral","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/trabalhista-assedio-moral\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio Moral Trabalhista"},"content":{"rendered":"

Baixe o modelo de A\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o trabalhista – Ass\u00e9dio moral <\/strong>e \u00a0saiba como manter seu banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es<\/strong> estruturado para <\/a>o seu escrit\u00f3rio digital.<\/p>

Entenda tudo que a vers\u00e3o Elite da ADVBOX apresenta para voc\u00ea tomar melhores decis\u00f5es de gest\u00e3o do seu escrit\u00f3rio de advocacia<\/strong><\/a>.<\/p>

Clique aqui e envie seus dados <\/strong><\/a>para marcar uma conversa.<\/p>

AO DOUTO JU\u00cdZO DA 00\u00aa VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE\/UF<\/strong><\/p>

NOME DO CLIENTE<\/strong>, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 00000000, com Documento de Identidade de n\u00ba 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excel\u00eancia propor:<\/p>

A\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> – Ass\u00e9dio moral<\/h2>

em face de NOME DO RECLAMADO<\/strong>, indicar se \u00e9 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, com CPF\/CNPJ de n\u00ba 00000000, com sede na Rua TAL, n\u00ba 00000, Bairro TAL, CEP: 0000000, CIDADE\/UF, pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer:<\/p>

DO CONTRATO DE TRABALHO<\/strong><\/h3>

O reclamante foi contratado para trabalhar para a reclamada em DIA\/M\u00caS\/ANO o qual teria a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar de almoxarife, e recebia inicialmente a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o mensal o valor de R$ 0000 (REAIS).<\/p>

Tudo corria bem em seu labor, vindo a se tornar, em M\u00caS\/ANO, membro da CIPA (comiss\u00e3o interna de preven\u00e7\u00e3o de acidentes), adquirindo desta forma a estabilidade, que perduraria durante um ano de mandato, mais um ano ap\u00f3s o fim do mesmo, encerrando-se assim em M\u00caS\/ANO, bem como era tamb\u00e9m auditor da empresa, mostrando o servi\u00e7o de excel\u00eancia que produzia.<\/p>

Ocorre que essa harmonia com a reclamada n\u00e3o duraria para sempre. Foi quando em meados do M\u00caS\/ANO, ao ver uma not\u00edcia em um Jornal Virtual de muito acesso, a qual relacionava o nome do reclamante a um esquema de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos, a reclamada mudou a forma de tratamento junto ao reclamante.<\/p>

Vale salientar excel\u00eancia que o processo instaurado contra o reclamante j\u00e1 est\u00e1 arquivado, vindo a absolv\u00ea-lo sumariamente (conforme senten\u00e7a em anexo), pelo fato de que realmente n\u00e3o realizara nada indigno que o fizesse merecer as acusa\u00e7\u00f5es a ele proferidas, e mesmo tentando explicar o que de veras havia acontecido e mostrar que era inocente, esses o ignoraram e come\u00e7aram a tornar o labor do reclamante uma verdadeira lam\u00faria.<\/p>

Justamente pelo fato de que o reclamante \u00e9 membro da CIPA, possuindo estabilidade, e por j\u00e1 ter sido anteriormente processado criminalmente n\u00e3o gerar motivos para demiti-lo por justa causa, a reclamada iniciou uma s\u00e9rie de persegui\u00e7\u00f5es para que fosse for\u00e7ado a pedir sua demiss\u00e3o.<\/p>

DA RESCIS\u00c3O INDIRETA E DO DANO MORAL<\/strong><\/h3>

A partir da descoberta da reportagem em nome do reclamante, este n\u00e3o mais teve paz, a reclamada come\u00e7ou a persegui-lo incansavelmente, de in\u00edcio dando ordens a outros funcion\u00e1rios para que come\u00e7assem a segui-lo, como se realmente fosse um bandido, sem ter nunca sido condenado por nada.<\/p>

Mesmo tendo a inconveni\u00eancia de ser acompanhado a todos os lugares e percebendo os olhares\/coment\u00e1rios negativos imposto a sua pessoa, o reclamante n\u00e3o desistiu do seu labor.<\/p>

Salientando que est\u00e1 em seu segundo mandato como membro da CIPA, vindo a ser prejudicado nas elei\u00e7\u00f5es para a comiss\u00e3o por atitudes da reclamada, a qual n\u00e3o respeitou os ditames legais para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o queria que o reclamante viesse a ser eleito, situa\u00e7\u00e3o que o fez se inscrever nos \u00faltimos cinco dias do prazo, tendo que, com muita dificuldade, correr atr\u00e1s do tempo perdido para poder se eleger novamente.<\/p>

N\u00e3o foi s\u00f3 de persegui\u00e7\u00f5es que sofreu o reclamante, que ao se ausentar para ir a uma reuni\u00e3o e perceber que havia esquecido seu telefone celular em sua sala, retornou ao seu ambiente de trabalho e percebeu que o mesmo havia desaparecido, e ainda que perguntando a todos sobre o paradeiro de seu bem, supostamente ningu\u00e9m sabia lhe informar quem o subtraiu.<\/p>

Ap\u00f3s diversas tentativas de reaver seu telefone celular, sem obter \u00eaxito, seis dias ap\u00f3s o ocorrido, o reclamante resolveu buscar ajuda policial, gerando um Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>

Depois de seis dias e a lavratura do B.O., surpreendentemente o reclamante veio a receber seu telefone celular, restando claro que a subtra\u00e7\u00e3o de seu bem se deu apenas com o objetivo de investigar sua vida, mas como pode Excel\u00eancia a reclamada ter direito de desrespeitar sua privacidade, justamente de um bom trabalhador que se mostra pelas responsabilidades a ele atribu\u00eddas.<\/p>

Posteriormente ap\u00f3s a confus\u00e3o que envolveu a pol\u00edcia, o reclamado chamou o reclamante para conversar no setor pessoal e disse que ele estaria demitido, e que fosse prestar os exames demissionais (Docs. em anexo), momento em que perguntou acerca de sua estabilidade por ser membro da CIPA, e nada se manifestou a reclamada sobre essa quest\u00e3o.<\/p>

Ao retornar a sede da empresa com os exames em m\u00e3os, o reclamado afirmou ao reclamante que nunca havia o demitido, que este estaria ficando louco e que precisaria de exames psiqui\u00e1tricos.<\/p>

Ao se dirigir a uma psiquiatra foi informado de que n\u00e3o tinha nenhum problema mental e o retrucou acerca do motivo de estar se consultando, momento no qual a explanou acerca da descoberta do processo que figurava como parte, mas que j\u00e1 foi absolvido, e das constantes persegui\u00e7\u00f5es da reclamada devido a tal litigio criminal.<\/p>

Observando a situa\u00e7\u00e3o a que o reclamante estava sendo submetido, a m\u00e9dica ent\u00e3o disse que seu problema era de car\u00e1ter pessoal e que poderia retornar a seu labor, que ela mesma iria entrar em contato com seus superiores hier\u00e1rquicos.<\/p>

A partir desta consulta com a m\u00e9dica a situa\u00e7\u00e3o entre o reclamante e a reclamada s\u00f3 piorou, visto que no momento atual n\u00e3o mais tem permiss\u00e3o para entrar na propriedade da mesma, e mesmo assim ainda continua recebendo sua remunera\u00e7\u00e3o, haja vista a empresa n\u00e3o quer demiti-lo por saber de sua estabilidade e as multas e compensa\u00e7\u00f5es que devem ser pagas em caso de demiss\u00e3o.<\/p>

Vale ressaltar que os motivos exarados pela reclamada para n\u00e3o dar permiss\u00e3o ao reclamante de entrar em seus estabelecimentos \u00e9 de que o mesmo era louco e forneceria risco ao trabalho dos outros funcion\u00e1rios, mas como pode Nobre Magistrada, uma empresa ter um funcion\u00e1rio supostamente louco e al\u00e9m de proibir seu acesso para o labor, n\u00e3o o demite e ainda o remunera normalmente de forma mensal.<\/p>

Assim, diante dos fatos supramencionados, n\u00e3o resta d\u00favidas que o Reclamante vem sofrendo infort\u00fanios em decorr\u00eancia do preconceito que est\u00e1 sofrendo pelo fato de ter sido erroneamente acusado em processo criminal no passado, situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 resolvida perante a justi\u00e7a, mas que ainda vem sofrendo repres\u00e1lias pelo conte\u00fado de alguns jornais virtuais que.<\/p>

Contudo, Excel\u00eancia, os constantes desrespeitos sofridos aos seus direitos, caracterizam, de acordo com a lei, a doutrina e a jurisprud\u00eancia desta especializada, a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar pelos danos ao reclamante ocasionados, mesmo que meramente morais.<\/p>

DA DIFEREN\u00c7A SALARIAL<\/strong><\/h3>

Segundo determina o sindicato da classe o reclamante ap\u00f3s um ano e meio de servi\u00e7o deve ter seu sal\u00e1rio aumentado para outra classe, neste caso passaria de R$ 0000 (REAIS) para R$ 0000 (REAIS), e mesmo j\u00e1 ter adquirido o requisito do tempo desde M\u00caS\/ANO, este nunca veio a receber seu aumento, devendo assim a empresa arcar com as diferen\u00e7as que est\u00e3o vindo em seu contra – cheque.<\/p>

DA JUSTI\u00c7A GRATUITA<\/strong><\/h3>

Consoante o disposto nas Leis 1.060\/50 e 7.115\/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre na forma da lei, n\u00e3o tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais, sem preju\u00edzo do pr\u00f3prio sustento e de sua fam\u00edlia.<\/p>

Por tais raz\u00f5es, pleiteiam-se os benef\u00edcios da Justi\u00e7a Gratuita, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 5\u00ba, LXXIV e pela Lei 13.105\/2015 (NCPC), artigo 98 e seguintes.<\/p>

DOS PEDIDOS:<\/strong><\/h3>

Ante o exposto, requer o reclamante que:<\/p>

A concess\u00e3o da Justi\u00e7a Gratuita, nos termos da Lei n\u00ba 1.060\/50, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 5\u00ba, LXXIV e pela Lei 13.105\/2015 (NCPC), artigo 98 e seguintes.<\/p>

Seja julgada totalmente procedente os pedidos da presente reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, para que seja declara a rescis\u00e3o indireta do reclamante, devendo a reclamada arcar com todas as verbas rescis\u00f3rias devida, quais sejam:<\/p>

a) Saldo Sal\u00e1rio;<\/p>

b) Aviso Pr\u00e9vio Indenizado;<\/p>

c) F\u00e9rias vencidas e proporcionais acrescida de 1\/3 constitucional;<\/p>

d) 13\u00ba sal\u00e1rios vencidos e proporcionais;<\/p>

e) FGTS + multa de 40%;<\/p>

Bem como, por ser membro da CIPA, possuindo estabilidade, e estar deixando seus servi\u00e7os por culpa da reclamada, que seja a mesma condenada a ressarcir o reclamante de todo valor o qual teria direito a receber at\u00e9 o fim de sua estabilidade, que seria at\u00e9 o M\u00caS\/ANO;<\/p>

Que seja condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de cunho moral devido as persegui\u00e7\u00f5es, constrangimentos, perturba\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas causadas pelo reclamado;<\/p>

Que seja condenada a multa do art. 477 da Nova CLT;<\/p>

Que seja condenada a multa do art. 467 da Nova CLT;<\/p>

Que seja condenada a reclamada ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios nos termos do contrato de honor\u00e1rios advocat\u00edcios juntado aos autos em anexo, a t\u00edtulo de dano material emergente.<\/p>

Requer a notifica\u00e7\u00e3o da reclamada no endere\u00e7o supramencionado, para que, querendo apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia.<\/p>

Requer, ainda, provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, inclusive TESTEMUNHAL<\/strong>.<\/p>

Valor da Causa: R$ 00000 (REAIS) por meros valores fiscais.<\/p>

Termos em que,<\/p>

Pede Deferimento.<\/p>

CIDADE, 00, M\u00caS, ANO.<\/p>

ADVOGADO<\/strong><\/p>

OAB N\u00ba<\/strong><\/p>

Aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

Dentre as principais mudan\u00e7as trazidas pela Reforma Trabalhista, importante destacar sobre a necess\u00e1ria liquida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos valores pleiteados, considerando a altera\u00e7\u00e3o do Art. 840 da CLT, passando a adotar a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>

\u00a7 1o Sendo escrita, a reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter a designa\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo, a qualifica\u00e7\u00e3o das partes, a breve exposi\u00e7\u00e3o dos fatos de que resulte o diss\u00eddio, o pedido, que dever\u00e1 ser certo, determinado e com indica\u00e7\u00e3o de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.<\/p>

\u00a7 2o Se verbal, a reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reduzida a termo, em duas vias datadas e assinadas pelo escriv\u00e3o ou secret\u00e1rio, observado, no que couber, o disposto no \u00a7 1o deste artigo.<\/p>

Com isso, tem-se a necessidade de se apresentar os valores discriminados das verbas pleiteadas e todos os seus reflexos, sob pena de extin\u00e7\u00e3o do processo, conforme reda\u00e7\u00e3o do referido artigo 840 em seu \u00a7 3\u00ba:<\/p>

\u00a7 3o Os pedidos que n\u00e3o atendam ao disposto no \u00a7 1o deste artigo ser\u00e3o julgados extintos sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/p>

A import\u00e2ncia de uma discrimina\u00e7\u00e3o minuciosa dos valores pleiteados ganha especial relev\u00e2ncia, uma vez que estes valores ser\u00e3o tomados por base para o pagamento das verbas de sucumb\u00eancia, outra novidade trazida pela reforma trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Baixe o modelo de A\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o trabalhista – Ass\u00e9dio moral e \u00a0saiba como manter seu banco de modelos de peti\u00e7\u00f5es estruturado para o seu escrit\u00f3rio digital. Entenda tudo que a vers\u00e3o Elite da ADVBOX apresenta para voc\u00ea tomar melhores decis\u00f5es de gest\u00e3o do seu escrit\u00f3rio de advocacia. 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