PROCESSO N\u00ba [[N\u00famero CNJ]]<\/strong><\/p>\n\n\n\n [[Nome do cliente]], j\u00e1 devidamente qualificado nos autos da a\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe que move em face de [[Parte contr\u00e1ria]], por interm\u00e9dio de seu advogado, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento nos artigos 350 e 351 do C\u00f3digo de Processo Civil, apresentar:<\/p>\n\n\n\n R\u00c9PLICA \u00c0 CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:<\/p>\n\n\n\n 1. S\u00cdNTESE DA CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n A parte r\u00e9 apresentou contesta\u00e7\u00e3o alegando, em s\u00edntese:<\/p>\n\n\n\n [Descrever resumidamente os principais pontos da defesa \u2014 preliminares e m\u00e9rito]<\/p>\n\n\n\n Todavia, conforme ser\u00e1 demonstrado, tais alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o merecem prosperar, seja por aus\u00eancia de fundamento jur\u00eddico, seja por n\u00e3o encontrarem respaldo na realidade f\u00e1tica dos autos.<\/p>\n\n\n\n 2. DA IMPUGNA\u00c7\u00c3O \u00c0S PRELIMINARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Caso a parte r\u00e9 tenha suscitado preliminares, estas devem ser rejeitadas.<\/p>\n\n\n\n (Exemplo \u2014 adaptar conforme o caso)<\/strong><\/p>\n\n\n\n A preliminar de [in\u00e9pcia da inicial \/ ilegitimidade \/ aus\u00eancia de interesse processual] n\u00e3o merece acolhimento, uma vez que:<\/p>\n\n\n\n [Desenvolver a argumenta\u00e7\u00e3o com base no caso concreto]<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, resta evidente que n\u00e3o h\u00e1 qualquer v\u00edcio capaz de impedir o regular prosseguimento do feito, raz\u00e3o pela qual requer o afastamento das preliminares suscitadas.<\/p>\n\n\n\n 3. DO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n\n\n\n No m\u00e9rito, a contesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o merece prosperar.<\/p>\n\n\n\n A parte r\u00e9 se limita a apresentar alega\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e desprovidas de comprova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo capaz de afastar os fatos e fundamentos jur\u00eddicos j\u00e1 expostos na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n O Autor reitera integralmente os argumentos anteriormente apresentados, destacando que:<\/p>\n\n\n\n [Refor\u00e7ar os pontos principais da inicial]<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, eventuais alega\u00e7\u00f5es de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do Autor n\u00e3o foram devidamente comprovadas, nos termos do artigo 373, inciso II, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n\n\n\n Portanto, deve ser reconhecida a proced\u00eancia dos pedidos formulados.<\/p>\n\n\n\n 4. DA IMPUGNA\u00c7\u00c3O AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos termos do artigo 351 do CPC, o Autor impugna expressamente os documentos juntados pela parte r\u00e9, pelos seguintes motivos:<\/p>\n\n\n\n [Apontar inconsist\u00eancias, aus\u00eancia de validade, irrelev\u00e2ncia ou fragilidade probat\u00f3ria]<\/p>\n\n\n\n Ressalta-se que tais documentos n\u00e3o possuem for\u00e7a suficiente para desconstituir o direito alegado na inicial, devendo ser analisados com as devidas ressalvas por este Ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n 5. DO REFOR\u00c7O \u00c0 PETI\u00c7\u00c3O INICIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante de todo o exposto, o Autor ratifica integralmente os termos da peti\u00e7\u00e3o inicial, uma vez que a contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe qualquer elemento novo capaz de modificar o entendimento j\u00e1 consolidado.<\/p>\n\n\n\n Os fatos permanecem incontroversos sob a \u00f3tica jur\u00eddica apresentada, e o direito pleiteado encontra amparo na legisla\u00e7\u00e3o vigente e na jurisprud\u00eancia aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 6. DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, requer:<\/p>\n\n\n\n Termos em que,<\/strong> [[Cidade do escrit\u00f3rio]], [[Dia atual]] de [[M\u00eas atual]] de [[Ano atual]].<\/p>\n\n\n\n [[Nome do advogado]]<\/strong> Conhe\u00e7a os Agentes de Peti\u00e7\u00f5es da ADVBOX que produzem peti\u00e7\u00f5es em menos de 2 minutos.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n A r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do autor no processo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa pelo r\u00e9u<\/strong>, com o objetivo de rebater os argumentos apresentados.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, essa pe\u00e7a funciona como um complemento \u00e0 peti\u00e7\u00e3o inicial<\/a>, permitindo que o autor se posicione diante de tudo o que foi alegado na contesta\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesse momento que se enfrentam preliminares, se contestam fatos novos e se refor\u00e7a a tese jur\u00eddica j\u00e1 apresentada.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a r\u00e9plica tem papel fundamental na estrat\u00e9gia processual, pois evita que argumentos da parte contr\u00e1ria sejam aceitos como verdadeiros por falta de impugna\u00e7\u00e3o<\/a>. Isso \u00e9 especialmente relevante quando o r\u00e9u apresenta fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto importante \u00e9 que essa manifesta\u00e7\u00e3o contribui para delimitar os pontos controvertidos do processo, facilitando a atua\u00e7\u00e3o do juiz nas pr\u00f3ximas fases. Uma r\u00e9plica bem elaborada pode, inclusive, influenciar diretamente na forma\u00e7\u00e3o do convencimento do magistrado.<\/p>\n\n\n\n A <\/strong>contesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> \u00e9 a defesa apresentada pelo r\u00e9u, enquanto a r\u00e9plica \u00e9 a resposta do autor \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Na contesta\u00e7\u00e3o, o r\u00e9u apresenta sua vers\u00e3o dos fatos, levanta preliminares processuais e tenta afastar o direito alegado pelo autor. \u00c9 a principal oportunidade de defesa dentro do processo, podendo incluir argumentos jur\u00eddicos e provas documentais.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a r\u00e9plica tem a fun\u00e7\u00e3o de enfrentar esses argumentos de forma direta e estruturada. O autor utiliza esse momento para impugnar preliminares, contestar documentos, esclarecer pontos controversos e refor\u00e7ar os fundamentos da peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a contesta\u00e7\u00e3o busca enfraquecer o pedido inicial, a r\u00e9plica atua no sentido oposto, consolidando a tese do autor e evitando preju\u00edzos decorrentes da aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o. Essa din\u00e2mica garante o equil\u00edbrio entre as partes e o pleno exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n A r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o deve ser apresentada ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, sempre que houver necessidade de o autor se posicionar sobre argumentos, preliminares ou documentos trazidos na defesa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Esse momento processual surge, em regra, ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o, quando o juiz abre prazo para que o autor se manifeste. A apresenta\u00e7\u00e3o da r\u00e9plica n\u00e3o \u00e9 apenas uma formalidade, mas uma oportunidade estrat\u00e9gica para evitar preju\u00edzos e refor\u00e7ar a tese inicial.<\/p>\n\n\n\n Assim, a necessidade de apresentar essa pe\u00e7a depende do conte\u00fado da contesta\u00e7\u00e3o, especialmente quando h\u00e1 alega\u00e7\u00f5es que podem impactar o direito do autor ou influenciar o convencimento do juiz.<\/p>\n\n\n\n A seguir, veja as principais situa\u00e7\u00f5es em que a r\u00e9plica se torna indispens\u00e1vel:<\/p>\n\n\n\n A r\u00e9plica deve ser apresentada ap\u00f3s a juntada da contesta\u00e7\u00e3o<\/a>, quando o juiz abre prazo para manifesta\u00e7\u00e3o do autor<\/strong>. Esse \u00e9 o momento processual em que a parte autora pode se posicionar formalmente sobre todos os argumentos trazidos pela defesa.<\/p>\n\n\n\n Mesmo quando a contesta\u00e7\u00e3o aparenta ser simples ou gen\u00e9rica, \u00e9 recomend\u00e1vel que o autor se manifeste. Isso evita qualquer risco de preclus\u00e3o<\/a> e garante que todos os pontos relevantes sejam enfrentados de forma clara e estrat\u00e9gica no processo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, deixar de apresentar r\u00e9plica pode fazer com que o juiz considere determinados argumentos como n\u00e3o impugnados. Isso pode enfraquecer a tese do autor e impactar negativamente o desenvolvimento da demanda.<\/p>\n\n\n\n A r\u00e9plica \u00e9 indispens\u00e1vel quando o r\u00e9u levanta preliminares ou apresenta fatos que possam impedir, modificar ou extinguir o direito do autor<\/strong>. Nesses casos, a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas recomend\u00e1vel, mas essencial para a continuidade do processo.<\/p>\n\n\n\n O autor deve enfrentar diretamente cada uma dessas alega\u00e7\u00f5es, demonstrando por que elas n\u00e3o devem ser acolhidas. Isso inclui argumentos como ilegitimidade, aus\u00eancia de interesse processual, prescri\u00e7\u00e3o ou qualquer outro ponto que possa comprometer a an\u00e1lise do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o houver resposta adequada, o juiz pode entender que houve concord\u00e2ncia t\u00e1cita com os argumentos da defesa. Isso pode resultar na extin\u00e7\u00e3o do processo ou no enfraquecimento significativo da pretens\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n Sempre que o r\u00e9u apresentar documentos novos, o autor deve utilizar a r\u00e9plica para se manifestar sobre eles<\/strong>. Essa an\u00e1lise \u00e9 fundamental para garantir que nenhuma prova seja aceita sem o devido contradit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O advogado deve verificar a autenticidade, a validade e a relev\u00e2ncia dos documentos apresentados. Caso existam inconsist\u00eancias, contradi\u00e7\u00f5es ou aus\u00eancia de valor probat\u00f3rio, isso deve ser apontado de forma clara e fundamentada na manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A impugna\u00e7\u00e3o correta evita que documentos fr\u00e1geis influenciem o convencimento do juiz. Dessa forma, a r\u00e9plica tamb\u00e9m atua como instrumento de prote\u00e7\u00e3o da tese do autor ao longo do processo.<\/p>\n\n\n\n O prazo<\/a> para apresentar r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15 dias \u00fateis<\/strong>, conforme previsto no C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Esse prazo \u00e9 fundamental dentro da din\u00e2mica processual, pois garante ao autor a oportunidade de se manifestar sobre os argumentos trazidos pelo r\u00e9u. O cumprimento correto desse prazo evita preju\u00edzos e assegura o pleno exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, perder o prazo pode gerar preclus\u00e3o, impedindo o autor de rebater pontos relevantes da defesa. Por isso, o controle de prazos \u00e9 uma das tarefas mais importantes na rotina do advogado.<\/p>\n\n\n\n A seguir, veja como funciona a contagem desse prazo e quando ele come\u00e7a a correr:<\/p>\n\n\n\n O prazo de 15 dias \u00fateis para apresentar a r\u00e9plica est\u00e1 alinhado ao sistema de contagem do CPC\/2015. Isso significa que n\u00e3o s\u00e3o considerados s\u00e1bados, domingos e feriados na contagem do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Esse modelo de contagem trouxe mais seguran\u00e7a para os advogados, permitindo uma melhor organiza\u00e7\u00e3o das atividades e mais tempo para elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as processuais. Ainda assim, o prazo deve ser gerido com aten\u00e7\u00e3o para evitar atrasos.<\/p>\n\n\n\n Mesmo sendo um prazo relativamente confort\u00e1vel, \u00e9 importante n\u00e3o deixar a elabora\u00e7\u00e3o da r\u00e9plica para o \u00faltimo momento. Uma pe\u00e7a bem constru\u00edda exige an\u00e1lise cuidadosa da contesta\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia na resposta.<\/p>\n\n\n\n A contagem do prazo<\/a> para a r\u00e9plica come\u00e7a a partir da intima\u00e7\u00e3o do advogado da parte autora. \u00c9 a partir desse momento que se inicia o prazo legal para manifesta\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n\n\n\n Essa intima\u00e7\u00e3o pode ocorrer por meio eletr\u00f4nico, especialmente nos sistemas judiciais digitais, o que exige acompanhamento constante dos processos. Falhas nesse controle podem levar \u00e0 perda de prazo sem que o advogado perceba.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o uso de ferramentas de gest\u00e3o jur\u00eddica se torna um diferencial importante. Sistemas como a ADVBOX ajudam a monitorar prazos<\/a> automaticamente, reduzindo riscos e aumentando a efici\u00eancia na rotina do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n A r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o deve conter a impugna\u00e7\u00e3o dos argumentos do r\u00e9u, a manifesta\u00e7\u00e3o sobre provas e o refor\u00e7o dos fundamentos apresentados na peti\u00e7\u00e3o inicial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Essa pe\u00e7a precisa ser estruturada de forma clara e estrat\u00e9gica, enfrentando todos os pontos relevantes trazidos na contesta\u00e7\u00e3o. Uma r\u00e9plica bem elaborada evita omiss\u00f5es e fortalece a posi\u00e7\u00e3o do autor no processo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que o advogado organize o conte\u00fado de forma objetiva, garantindo que o juiz identifique facilmente os pontos de controv\u00e9rsia e a posi\u00e7\u00e3o da parte autora.<\/p>\n\n\n\n A seguir, veja os principais elementos que n\u00e3o podem faltar na r\u00e9plica:<\/p>\n\n\n\n Organizar esses elementos de forma clara dentro da r\u00e9plica \u00e9 essencial para garantir uma manifesta\u00e7\u00e3o completa e eficaz. Cada ponto deve ser tratado de maneira objetiva, evitando excessos e focando no que realmente impacta o convencimento do juiz.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, uma r\u00e9plica bem estruturada demonstra dom\u00ednio t\u00e9cnico e fortalece a credibilidade da atua\u00e7\u00e3o do advogado no processo. Isso contribui diretamente para a constru\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao longo da demanda.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a os Agentes de Peti\u00e7\u00f5es da ADVBOX que produzem peti\u00e7\u00f5es em menos de 2 minutos.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o legal da r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos <\/strong>artigos 350 e 351 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Esses dispositivos garantem o direito do autor de se manifestar sobre fatos novos alegados pelo r\u00e9u e tamb\u00e9m sobre documentos apresentados na contesta\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma etapa essencial para assegurar o contradit\u00f3rio e a ampla defesa no processo.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, esses artigos determinam quando e por que a r\u00e9plica deve ser apresentada, especialmente em situa\u00e7\u00f5es que possam impactar o direito do autor. A seguir, veja o que diz a legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n O artigo 350 do CPC<\/a> garante ao autor o direito de se manifestar quando o r\u00e9u alegar fatos que possam impedir, modificar ou extinguir o seu direito.<\/p>\n\n\n\n Art. 350 do CPC –<\/strong> Se o r\u00e9u alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este ser\u00e1 ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produ\u00e7\u00e3o de prova.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esse dispositivo \u00e9 o principal fundamento da r\u00e9plica, pois determina que o autor n\u00e3o pode ser surpreendido por alega\u00e7\u00f5es novas sem ter a oportunidade de se defender. \u00c9 aqui que entra a import\u00e2ncia de rebater argumentos como prescri\u00e7\u00e3o, pagamento ou qualquer fato que altere o direito discutido.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o artigo refor\u00e7a o princ\u00edpio do contradit\u00f3rio, garantindo equil\u00edbrio entre as partes. Uma r\u00e9plica bem feita, nesse contexto, impede que alega\u00e7\u00f5es da defesa sejam aceitas sem an\u00e1lise cr\u00edtica pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n O artigo 351 do CPC<\/a> assegura ao autor o direito de se manifestar sobre preliminares e quest\u00f5es processuais levantadas na contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Art. 351 do CPC –<\/strong> Se o r\u00e9u alegar qualquer das mat\u00e9rias enumeradas no art. 337, o juiz determinar\u00e1 a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esse artigo trata, principalmente, das chamadas preliminares de contesta\u00e7\u00e3o, como ilegitimidade de parte, incompet\u00eancia do ju\u00edzo ou aus\u00eancia de interesse processual. Nesses casos, o autor deve se manifestar obrigatoriamente para evitar preju\u00edzos ao andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n Assim, a r\u00e9plica n\u00e3o serve apenas para discutir o m\u00e9rito, mas tamb\u00e9m para garantir que o processo n\u00e3o seja extinto ou prejudicado por quest\u00f5es formais. Por isso, ignorar essas alega\u00e7\u00f5es pode ser um erro estrat\u00e9gico grave.<\/p>\n\n\n\n A r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa estrat\u00e9gica dentro do processo civil, pois permite ao autor rebater argumentos, impugnar provas e refor\u00e7ar sua tese. Uma atua\u00e7\u00e3o bem feita nesse momento evita omiss\u00f5es e fortalece a constru\u00e7\u00e3o do convencimento do juiz ao longo da demanda.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, compreender o prazo, a estrutura e a base legal da r\u00e9plica \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Cada detalhe, desde a impugna\u00e7\u00e3o de preliminares at\u00e9 a an\u00e1lise de documentos, pode impactar diretamente o resultado do processo.<\/p>\n\n\n\n Por isso, ter modelos bem estruturados e organiza\u00e7\u00e3o no fluxo de trabalho n\u00e3o \u00e9 apenas uma vantagem, mas uma necessidade no dia a dia do advogado. A produtividade e a qualidade t\u00e9cnica caminham juntas quando h\u00e1 m\u00e9todo e padroniza\u00e7\u00e3o nas pe\u00e7as processuais. E \u00e9 justamente nesse ponto que a tecnologia se torna uma aliada poderosa. <\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a a ADVBOX<\/a> e veja como centralizar a gest\u00e3o do seu escrit\u00f3rio, organizar seus modelos de pe\u00e7as e controlar prazos em um \u00fanico sistema.<\/p>\n\n\n\n Modelo de r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o: como fazer e prazos A r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa essencial no processo civil, pois permite que o autor responda diretamente aos argumentos apresentados pelo r\u00e9u. Ter um bom modelo facilita esse trabalho e ajuda o advogado a estruturar uma resposta completa, t\u00e9cnica e […]<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":79776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"modelo_category":[1482],"class_list":["post-32425","modelos","type-modelos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","modelo_category-direito-tributario"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
<\/strong> Pede deferimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/strong> OAB n\u00ba [[N\u00famero da OAB]]<\/strong><\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre contesta\u00e7\u00e3o e r\u00e9plica?<\/h3>\n\n\n\n
Quando apresentar r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o pelo r\u00e9u<\/h3>\n\n\n\n
Quando houver preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos<\/h3>\n\n\n\n
Quando for necess\u00e1rio impugnar documentos juntados pela parte contr\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o prazo para apresentar r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Prazo de 15 dias \u00fateis no processo civil<\/h3>\n\n\n\n
Contagem do prazo ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
O que deve constar na r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Qual \u00e9 a previs\u00e3o legal da r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Artigo 350 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/h3>\n\n\n\n
Artigo 351 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/h3>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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