{"id":32491,"date":"2021-05-21T15:56:58","date_gmt":"2021-05-21T18:56:58","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&#038;p=32491"},"modified":"2025-04-29T14:27:25","modified_gmt":"2025-04-29T17:27:25","slug":"trabalhista-suspensao-do-contrato-de-trabalho-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/trabalhista-suspensao-do-contrato-de-trabalho-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Modelo de suspens\u00e3o do contrato de trabalho &#8211; Reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<p>Confira o modelo de acordo de suspens\u00e3o total de contrato de trabalho<strong> <\/strong>e d\u00ea um grande salto de qualidade em gest\u00e3o em seu escrit\u00f3rio.<\/p><p>Garanta a efici\u00eancia, a produtividade e mantenha o neg\u00f3cio saud\u00e1vel com as pessoas felizes e satisfeitas por terem uma lideran\u00e7a competente proporcionando prosperidade.<\/p><p>Conhe\u00e7a a plataforma ADVBOX e ingresse nas possibilidades da <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/advocacia-digital-estrategias-beneficios\/\" target=\"_blank\"><strong>Advocacia digital!<\/strong><\/a><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Modelo de acordo de suspens\u00e3o total de contrato de trabalho<\/h2><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Primeiramente \u00e9 interessante pontuar que a suspens\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o somente pode ser feita em casos de trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 3.150,00. Tamb\u00e9m se aplica ao trabalhador que possua ensino superior e receba R$ 12.200,00 ou mais.<\/li>\n\n\n\n<li>Em casos de redu\u00e7\u00e3o parcial da jornada \u00e9 v\u00e1lido por 90 dias (ou outro prazo estipulado no acordo) ou em at\u00e9 2 dias corridos ap\u00f3s o fim do estado de calamidade p\u00fablica. Caso seja suspens\u00e3o total do contrato somente \u00e9 v\u00e1lido por at\u00e9 60 dias.<\/li>\n\n\n\n<li>O empregador deve comunicar ao Minist\u00e9rio da Economia o acordo celebrado em no m\u00e1ximo 10 dias corridos. Sendo o acordo informado nesse prazo, o pagamento ser\u00e1 feito em 30 dias ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do acordo. Caso o empregador n\u00e3o comunique, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento e encargos sociais decorrentes do atraso do recebimento do benef\u00edcio pelo empregado.<\/li>\n\n\n\n<li>A redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio poder\u00e1 ser de 25%, 50% ou 70%.<\/li>\n\n\n\n<li>Na suspens\u00e3o total do contrato o trabalhador receber\u00e1 100%. Em empresas cujo o faturamento anual seja superior a R$ 4.800.000,00, a suspens\u00e3o somente \u00e9 autorizada em at\u00e9 o montante de 70%, a qual ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento dos 30% restantes ao empregado.<\/li>\n\n\n\n<li>Em todos os casos o valor a ser recebido pelo empregado ser\u00e1 calculado de acordo com o que receberia de acordo com o seguro-desemprego.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao trabalhador intermitente ser\u00e1 devido o &#8220;Corona Voucher&#8221; por 3 meses no valor de R$ 600,00.<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores ocupando cargo ou emprego p\u00fablico, cargo em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o ou titular de mandato eletivo ou que recebem seguro-desemprego, benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada do RGPS e RPPS, N\u00c3O TEM DIREITO AO AUX\u00cdLIO.<\/li>\n<\/ul><hr class=\"wp-block-separator has-css-opacity\"><h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ACORDO DE SUSPENS\u00c3O TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO<\/strong><\/h3><p>Eu\u00a0<em>(<strong>nome do empregado<\/strong>),\u00a0<\/em>na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo identificadas, firmo o acordo com o Sr.\u00a0<em>(<strong>nome do empregador\/empresa<\/strong>)<\/em>\u00a0referente a\u00a0<strong>suspens\u00e3o\/redu\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0da jornada na empresa (<em><strong>nome da empresa<\/strong><\/em>), para que seja\u00a0<strong>reduzido<\/strong>\u00a0(<strong>em<\/strong>\u00a0<strong>25%, 50% ou 75%, *de acordo com o caso)\/suspenso<\/strong>\u00a0o contrato de trabalho, conforme a nova modalidade de aux\u00edlio trazido pela MP936<em>.<\/em><\/p><p><em>Declaram cientes a empresa\/patr\u00e3o e empregado que o aux\u00edlio ser\u00e1 pago pelo governo ap\u00f3s 30 dias do informe do acordo por parte da empresa, o qual deve ser encaminhado em at\u00e9 10 dias da assinatura dessa data.<\/em><\/p><p><em>LOCAL, DATA<\/em><\/p><p><em>______________________________ (assinatura do empregado)<\/em><\/p><p><em>______________________________\u00a0<\/em><em>(assinatura da empresa)<\/em><\/p><p><em>______________________________ (assinatura e CPF da 1\u00ba testemunha)<\/em><\/p><p><em>______________________________ (assinatura e CPF da 2\u00ba testemunha)<\/em><\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira o modelo de acordo de suspens\u00e3o total de contrato de trabalho e d\u00ea um grande salto de qualidade em gest\u00e3o em seu escrit\u00f3rio. 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