{"id":33480,"date":"2021-07-01T21:31:00","date_gmt":"2021-07-02T00:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?post_type=modelos&p=33480"},"modified":"2024-10-24T12:47:55","modified_gmt":"2024-10-24T15:47:55","slug":"sucessao-competencia-inventario","status":"publish","type":"modelos","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/sucessao-competencia-inventario\/","title":{"rendered":"Compet\u00eancia Invent\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Sobre a compet\u00eancia invent\u00e1rio, separamos um modelo de peti\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o. Leia o nosso conte\u00fado especial sobre controladoria Jur\u00eddica e como funciona<\/strong><\/a> para escrit\u00f3rios de advocacia.\u00a0<\/p>

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Modelo de peti\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o<\/h2>

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ \u00aa VARA C\u00cdVEL (OU DA FAM\u00cdLIA E DAS SUCESS\u00d5ES) DA COMARCA _____________.<\/strong><\/p>

Autos n\u00ba _________.<\/p>

Natureza da causa.<\/p>

(m\u00ednimo 12 espa\u00e7os)
<\/p>

_____________________, inventariante do esp\u00f3lio deixado por ________________________, j\u00e1 qualificado nos autos do Processo de Invent\u00e1rio e Partilha n\u00b0 ________, em tr\u00e2mite por este r. Ju\u00edzo, por seu advogado infra-assinado, tamb\u00e9m qualificado nos autos, com suped\u00e2neo nos artigos 1.040 e 1.041 do C\u00f3digo de Processo Civil e 1.0000002 a 1.0000006 do C\u00f3digo Civil, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia. Ingressar com a presente A\u00c7\u00c3O DE SOBREPARTILHA dos bens do “de cujus”, sonegados pelos herdeiros, e pelas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir alinhavados:<\/p>

1.<\/strong> Os im\u00f3veis est\u00e3o situados na estrada _______________, Km_______ neste Munic\u00edpio, e foram adquiridos pelo “de cujus”, que os entregou, ficando estes na posse e com a “propriedade”, sendo estes apenas deferidos verbalmente aos herdeiros supracitados, a fim de que eles usufru\u00edssem dos mesmos (descrev\u00ea-los detalhadamente).<\/p>

2.<\/strong> Tomou referida atitude e nada disse a ningu\u00e9m, mas como pouco tempo depois faleceu, s\u00f3 agora o boleto de cobran\u00e7a de Imposto Territorial Rural (IPTR) veio parar nas m\u00e3os da Requerente.\u00a0<\/p>

3. <\/strong>Ante o fato aduzido e os documentos acostado, est\u00e1 cristalina a referida sonega\u00e7\u00e3o (docs. _____).<\/p>

4. <\/strong>Procurados com o escopo de prestarem explica\u00e7\u00f5es, os herdeiros simples limitaram-se a dizer que o “de cujus” lhes dissera que comprara os im\u00f3veis para eles.<\/p>

\u00a05. <\/strong>Em que pese, a sonega\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais, como s\u00e3o pessoas que, de alguma forma, pertencem \u00e0 fam\u00edlia e por serem extremamente pobres na acep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do termo, os herdeiros, n\u00e3o a Requerente, renunciam o direito que t\u00eam sobre eles, em favor dos sonegados, n\u00e3o prevalecendo, pois, a pena prevista pelo final do art. 1.0000002 (declara\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia anexa).<\/p>

6. <\/strong>Posto isso, requer:<\/p>

a) sejam processados os im\u00f3veis supramencionados nos autos do Processo de Invent\u00e1rio e Partilha em tr\u00e2mite perante esse Ju\u00edzo sob o n\u00ba __________ .<\/p>

b) a preserva\u00e7\u00e3o da Requerente como Inventariante, e dos herdeiros sonegadores, na posse dos bens sonegados, at\u00e9 a partilha;<\/p>

c) a cita\u00e7\u00e3o do Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Fazenda P\u00fablica Estadual e demais herdeiros, para que se manifestem a respeito da presente;<\/p>

d) a autua\u00e7\u00e3o e apensamento desta aos autos do Processo de Invent\u00e1rio e Partilha, supra mencionado.<\/p>

Termos em que,<\/p>

Pede deferimento.<\/p>

\u00a0\u00a0_______________ de ______________ de 20___.<\/p>

Nome e assinatura do advogado com o n\u00b0 na OAB.<\/p>

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 ________________________________________.<\/p>\n

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