Especificamente quanto a esta \u00faltima, voc\u00ea sabe o que \u00e9 e quais s\u00e3o os benef\u00edcios da advocacia pro bono? Se a resposta for negativa, fique tranquilo, pois traremos os detalhes para tirar suas d\u00favidas sobre essa pr\u00e1tica!<\/p>
Afinal, o que \u00e9 a advocacia pro bono?<\/h2>
O termo pro bono \u00e9 derivado do latim, e significa \u201cpara o bem\u201d. Assim, pode-se dizer que na advocacia pro bono o advogado presta um servi\u00e7o volunt\u00e1rio e de forma gratuita. <\/p>
Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a de ajudar pessoas que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de arcar com um processo sem prejudicar o seu pr\u00f3prio sustento e de sua fam\u00edlia.<\/p>
Portanto,\u00a0 quem n\u00e3o pode custear um advogado, pode buscar por profissionais que atendam nessa modalidade pro bono.<\/p>
Quais s\u00e3o os benef\u00edcios para o advogado?<\/h2>
Ficamos desconfiados quando pensamos na oferta de um servi\u00e7o gratuito. A impress\u00e3o que se tem \u00e9 de que apenas a parte que receber\u00e1 o servi\u00e7o sair\u00e1 ganhando, correto?<\/p>
Contudo, a advocacia pro bono traz diversos benef\u00edcios ao profissional. Benef\u00edcios estes que nem sempre podem ser alcan\u00e7ados com a oferta dos servi\u00e7os remunerados.<\/p>
Assim, listamos abaixo esses benef\u00edcios, confira:<\/p>
\u2981 Cria uma boa imagem<\/strong> Atrav\u00e9s do oferecimento de servi\u00e7os advocat\u00edcios gratuitos, o profissional tem a oportunidade de mostrar o contr\u00e1rio. Tanto para a sociedade como para a comunidade jur\u00eddica, prova que possui um prop\u00f3sito maior que apenas o lucro.<\/p> \u2981 Crescimento profissional<\/strong> Atuando na advocacia pro bono, o advogado pode, al\u00e9m de se atualizar sobre demandas de outras \u00e1reas, perceber um novo nicho de trabalho e investir nele, aumentando seu crescimento profissional.<\/p> \u2981 Amplia\u00e7\u00e3o da rede de relacionamentos profissionais<\/strong> A oferta de servi\u00e7os gratuitos poder\u00e1, como mencionado, fazer com o que o advogado atue em \u00e1reas diferentes. Assim, amplia seus contatos profissionais com outros advogados e at\u00e9 membros da magistratura, promotores, etc. \u2981 Cumprimento do dever moral<\/strong> A advocacia pro bono permite que o voluntariado auxilie as pessoas que necessitam. Assim, trazem ao profissional uma sensa\u00e7\u00e3o de bem estar e de cumprimento do dever moral.<\/p> \u2981 Melhora do acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong> A oferta de servi\u00e7os jur\u00eddicos de forma gratuita, incentiva a busca dessas pessoas pelos seus direitos, ao mesmo tempo em que o profissional tem a oportunidade de auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo e solid\u00e1rio.<\/p> Apesar de buscarem o mesmo objetivo, qual seja, o de oferecer acesso ao Poder Judici\u00e1rio de forma gratuita, a advocacia pro bono e a assist\u00eancia jur\u00eddica n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa, portanto, n\u00e3o confunda-as!<\/p> A assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, prevista no art. 5\u00ba, LXXIV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 um dever estatal, isto \u00e9, trata-se de uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado assegurar ao cidad\u00e3o a defesa de seus direitos.<\/p> Essa assist\u00eancia gratuita pode ser concretizada basicamente de tr\u00eas formas:<\/p> \u2981 Atrav\u00e9s de um advogado dativo; Para receber o benef\u00edcio da assist\u00eancia judici\u00e1ria, a pessoa dever\u00e1 cumprir alguns requisitos, como possuir determinada faixa salarial ou ter o pedido deferido pelo magistrado.<\/p> Assim, verifica-se que a assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita \u00e9 aplic\u00e1vel a um grupo bem restrito de pessoas, diferentemente da advocacia pro bono que pode beneficiar de forma mais eficiente os cidad\u00e3os que precisem de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos.<\/p> O C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil disciplina, em seu art. 30, quem s\u00e3o os poss\u00edveis clientes de uma causa pro bono.<\/p> Inicialmente, menciona-se que a presta\u00e7\u00e3o gratuita, eventual e volunt\u00e1ria de servi\u00e7os jur\u00eddicos deve ser em favor de institui\u00e7\u00f5es sociais sem fins econ\u00f4micos e aos seus assistidos, nos casos em que os benefici\u00e1rios n\u00e3o dispuserem de recursos para a contrata\u00e7\u00e3o do profissional.<\/p> Al\u00e9m disso, os advogados podem prestar servi\u00e7os gratuitamente em favor de pessoas f\u00edsicas que tamb\u00e9m n\u00e3o disponham de condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de um profissional sem preju\u00edzo do seu sustento.<\/p> \u00c9 importante ressaltar o contido no \u00a73\u00ba do art. 30 do mencionado C\u00f3digo, que veda a utiliza\u00e7\u00e3o da advocacia pro bono para fins pol\u00edtico-partid\u00e1rios ou eleitorais, ou ainda para beneficiar institui\u00e7\u00f5es com essas finalidades.<\/p> A import\u00e2ncia do advogado na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 ineg\u00e1vel, sendo esse fato confirmado pelo conte\u00fado do art. 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p> Ademais, o art. 2\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica da Ordem dos Advogados do Brasil qualifica a advocacia como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico com relevante fun\u00e7\u00e3o social.<\/p> Diante de tal import\u00e2ncia que os advogados representam para a sociedade, a advocacia pro bono vem ao encontro da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e democr\u00e1tica, atrav\u00e9s da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos de qualidade a todos que deles necessitem.<\/p>
Algumas vezes os profissionais que trabalham com servi\u00e7os t\u00e9cnicos, principalmente intelectuais, s\u00e3o mal vistos. Muitos os consideram\u00a0 pessoas gananciosas e que s\u00f3 pensam em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio financeiro.<\/p>
Diversos profissionais est\u00e3o t\u00e3o focados em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, que acabam esquecendo e ficando at\u00e9 desatualizados nas outras \u00e1reas do Direito!<\/p>
Atuar como um advogado pro bono pode influenciar – e muito – no networking do profissional!<\/p>
Mesmo que o profissional esteja atuando na sua \u00e1rea, oferecer seu trabalho de forma gratuita pode trazer, futuramente, novos casos e novos clientes ao advogado e\/ou ao escrit\u00f3rio.<\/p>
Por vezes os advogados podem sentir que deveriam fazer algo a mais pelas pessoas e pela sociedade, tentando visualizar formas de como fazer isso acontecer.<\/p>
\u00c9 vis\u00edvel que muitos brasileiros n\u00e3o conseguem ter seus direitos respeitados. Vemos isso\u00a0 simplesmente por n\u00e3o terem acesso digno \u00e0 Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de profissionais competentes que os auxilie.<\/p>Qual a diferen\u00e7a entre advocacia pro bono e assist\u00eancia jur\u00eddica?<\/h3>
\u2981 Atrav\u00e9s de um Defensor P\u00fablico;
\u2981 Com a isen\u00e7\u00e3o dos gastos de um processo judicial.<\/p>Quem pode ser atendido por um advogado pro bono?<\/h3>
Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h3>
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