Para o advogado \u00e9 muito importante que a pe\u00e7a da contesta\u00e7\u00e3o seja muito bem estudada e elaborada, pois nesse momento a principal tese de defesa de seu cliente ser\u00e1 elabora e embasada, com o uso da argumenta\u00e7\u00e3o estruturada, legisla\u00e7\u00e3o cab\u00edvel e tamb\u00e9m a demonstra\u00e7\u00e3o de provas de defesa. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Diante da import\u00e2ncia dessa pe\u00e7a processual, a fim de que voc\u00ea saiba mais sobre a contesta\u00e7\u00e3o no processo civil, iremos abordar a partir de agora quest\u00f5es importantes sobre esse instituto.<\/p>\n Como mencionamos neste artigo aqui, uma demanda judicial inicia atrav\u00e9s da peti\u00e7\u00e3o inicial. O autor, ent\u00e3o, apresenta sua narrativa e o enquadramento jur\u00eddico a que acredita ter direito.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o processual, contudo, n\u00e3o est\u00e1 completa. Para que se estabele\u00e7a um equil\u00edbrio jurisdicional, o r\u00e9u deve ser chamado para compor a lide e defender-se.<\/p>\n Assim, pode-se dizer que a defesa inicial do r\u00e9u \u00e9 exercida atrav\u00e9s de uma pe\u00e7a jur\u00eddica espec\u00edfica, chamada de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A contesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no art. 336 do novo C\u00f3digo de Processo Civil. Mencionado artigo disp\u00f5e que, na contesta\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 o r\u00e9u alegar toda a mat\u00e9ria a fim de defender-se, expondo as raz\u00f5es de fato e de direito para impugnar o pedido do autor. Ademais, dever\u00e1 o r\u00e9u mencionar na contesta\u00e7\u00e3o quais as provas que pretende produzir.<\/p>\n Todo advogado sabe que o direito para ser compreendido deve ser bem argumentado. E o sucesso de uma demanda judicial depende muito desse processo construtivo. <\/span>A contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das formas de resposta do r\u00e9u no ordenamento jur\u00eddico, ou seja, \u00e9 o momento de realizar a sua defesa dentro de um processo.<\/span><\/p>\n Essa importante pe\u00e7a \u00e9 a primeira inser\u00e7\u00e3o da resposta e, vontade da parte r\u00e9, na demanda, bem como se caracteriza pelo instrumento atrav\u00e9s do qual o r\u00e9u rebate os principais argumentos do autor da a\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 a hora \u00a0do r\u00e9u, atrav\u00e9s de seu advogado, manifestar-se sobre os\u00a0 <\/span>elementos de direito material e forma da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Na elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 importante conhecer os requisitos legais do Novo CPC,<\/a> bem como desenvolver t\u00e9cnicas de argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que certamente colaborar\u00e3o com o sucesso do processo.<\/span><\/p>\n A contesta\u00e7\u00e3o, assim como outros procedimentos, foi objeto do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, que trouxe consigo algumas altera\u00e7\u00f5es importante. Disp\u00f5e o art. 336, Novo CPC, o seguinte texto: <\/span>Art. 336. \u00a0Incumbe ao r\u00e9u alegar, na contesta\u00e7\u00e3o, toda a mat\u00e9ria de defesa, expondo as raz\u00f5es de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.<\/i><\/span>Fica claro que a lei oferece ao r\u00e9u a oportunidade, nesse momento, de n\u00e3o apenas impugnar todos os pontos de pedido do autor, mas tamb\u00e9m apresentar as suas principais alega\u00e7\u00f5es de defesa.<\/span>O prazo para contesta\u00e7\u00e3o, conforme o art. 335 no Novo CPC, ser\u00e1 me regra de 15 dias. Observadas algumas peculiaridades para a contagem, sendo elas: <\/span><\/p>\n Vale lembrar que a ren\u00fancia ao direito de contestar implica em revelia, conforme o art. 344, Novo CPC, o que pode trazer muitos malef\u00edcios ao r\u00e9u. <\/span><\/p>\n Inicialmente, devemos saber que a contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada na forma escrita, salvo alguns casos como os de compet\u00eancia dos Juizados Especiais C\u00edveis.<\/p>\n Essa pe\u00e7a dever\u00e1 ser protocolada no prazo de quinze dias \u00fateis, conforme disp\u00f5e o art. 335 do CPC\/15. Esse prazo pode come\u00e7ar a ser contado a partir das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o, ou da \u00faltima sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, quando as partes n\u00e3o comparecerem ou se n\u00e3o houver autocomposi\u00e7\u00e3o; No que tange ao conte\u00fado de uma contesta\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 variar de caso a caso. O r\u00e9u – e seu procurador, obviamente – dever\u00e3o avaliar as quest\u00f5es formais e de m\u00e9rito abordadas na inicial, para ent\u00e3o, fundamentarem a situa\u00e7\u00e3o em debate.<\/p>\n Para elaborar a contesta\u00e7\u00e3o, deve-se ter em mente que, a parte argumentativa divide-se em duas partes.<\/p>\n Inicialmente dever\u00e3o ser abordadas as quest\u00f5es preliminares ao m\u00e9rito. Em sequ\u00eancia, ent\u00e3o, dever\u00e3o ser tratadas as quest\u00f5es do m\u00e9rito em si.<\/p>\n Conforme disp\u00f5e o art. 337 do CPC\/15, cabe ao r\u00e9u alegar, na contesta\u00e7\u00e3o, todas as mat\u00e9rias preliminares ao m\u00e9rito.<\/p>\n E que situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o estas que devem ser abordadas antes do m\u00e9rito em si? S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es, majoritariamente, de ordem formal e que implicam na impossibilidade do conhecimento do m\u00e9rito.<\/p>\n O art. 337 elenca diversas situa\u00e7\u00f5es, mas cabe ressaltar que o rol n\u00e3o \u00e9 taxativo. S\u00e3o elas:<\/p>\n Inexist\u00eancia ou nulidade da cita\u00e7\u00e3o; Portanto, na ocorr\u00eancia das causas acima, ou ainda, na ocorr\u00eancia de outras causas que impe\u00e7am a an\u00e1lise do m\u00e9rito, estas dever\u00e3o ser abordadas na contesta\u00e7\u00e3o em um t\u00f3pico espec\u00edfico.<\/p>\n Um ponto importante que deve ser ressaltado \u00e9 que, nos casos em que o r\u00e9u alegar ser parte ileg\u00edtima, o juiz facultar\u00e1 ao autor para que este altere a peti\u00e7\u00e3o inicial substituindo o r\u00e9u, em quinze dias \u00fateis.<\/p>\n Nesse caso de ilegitimidade passiva, caber\u00e1 ao r\u00e9u indicar quem \u00e9 o sujeito passivo da rela\u00e7\u00e3o discutida, quando tiver conhecimento. Percebe-se, portanto, que trata-se de uma nova esp\u00e9cie de \u201cnomea\u00e7\u00e3o \u00e0 autoria\u201d trazida pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil; lembrando que a nomea\u00e7\u00e3o \u00e0 autoria, de fato, n\u00e3o existe mais no processo civil ap\u00f3s o novo CPC.<\/p>\n Como mencionamos anteriormente, a quest\u00e3o do m\u00e9rito depender\u00e1 do caso concreto.<\/p>\n Mas de forma geral, pode-se dizer que o r\u00e9u dever\u00e1 contrapor todas os argumentos trazidos pelo autor na inicial. Nesse sentido, prev\u00ea o art. 341 do CPC\/15 que, se o r\u00e9u n\u00e3o impugnar as alega\u00e7\u00f5es feitas pelo autor, estas ser\u00e3o consideradas verdadeiras, salvo se:<\/p>\n N\u00e3o for admiss\u00edvel, a seu respeito, a confiss\u00e3o; O par\u00e1grafo \u00fanico do art. 341 ainda faz uma ressalva, mencionando que o \u00f4nus da da impugna\u00e7\u00e3o especificada dos fatos n\u00e3o se aplica ao defensor p\u00fablico, ao advogado dativo e ao curador especial.<\/p>\n O instituto da reconven\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido feito pelo r\u00e9u, apresentado no prazo da contesta\u00e7\u00e3o e est\u00e1 previsto no art. 343 do CPC\/15. Nesse pedido, o r\u00e9u ir\u00e1 formular uma pretens\u00e3o contra o autor do processo, ou contra terceiros, desde que nos fatos haja conex\u00e3o com a a\u00e7\u00e3o principal.<\/p>\n Quando o r\u00e9u prop\u00f5e a reconven\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 a intima\u00e7\u00e3o do autor para que este apresente resposta no prazo de quinze dias \u00fateis.<\/p>\n Importante ressaltar que, a reconven\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende da apresenta\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o em si, podendo o r\u00e9u apresentar apenas a reconven\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o art. 343, \u00a7 6\u00ba do CPC\/15.<\/p>\n A ADVBOX \u00e9 pioneira na cria\u00e7\u00e3o de um sistema eficaz de gest\u00e3o do conhecimento em escrit\u00f3rios de advocacia e bibliotecas de peti\u00e7\u00f5es digitais. <\/span>Com o uso da ferramenta, o escrit\u00f3rio poder\u00e1 criar sua pr\u00f3pria base de peti\u00e7\u00f5es<\/a>, entre elas a contesta\u00e7\u00e3o, de forma r\u00e1pida e segura, tendo seus dados e informa\u00e7\u00f5es de clientes sempre protegidos. <\/span>Com o software de gest\u00e3o para o escrit\u00f3rio digital o profissional de direito poder\u00e1 acessar a plataforma de qualquer lugar, usando apenas sua conta pessoal. \u00c9 o instrumento perfeito para quem busca crescimento profissional, aliado \u00e0 melhor tecnologia do mercado. <\/span>Elaborar todas as pe\u00e7as de uma demanda \u00e9 um processo exaustivo e que retira tempo de outras atividades como cursos, capta\u00e7\u00e3o de novos clientes, audi\u00eancias e at\u00e9 estudos elaborados em mat\u00e9rias que demandem mais aten\u00e7\u00e3o. <\/span>Captar um modelo solto da internet tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o existe nenhuma garantia de atualiza\u00e7\u00e3o legal ou ainda organiza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria abordada. <\/span>Com a\u00a0 <\/span>ADVBOX o advogado poder\u00e1 contar com ferramentas de\u00a0 <\/span>gera\u00e7\u00e3o de\u00a0 <\/span>peti\u00e7\u00f5es em massa, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o e melhorias em seus modelos de pe\u00e7as, garantindo nesse caso a melhor contesta\u00e7\u00e3o para o sucesso do cliente e dos pedidos demandados. <\/span>Fale com nossos consultores e revolucione o seu modo de advogar, contando um aliado de gest\u00e3o especialista em sucesso jur\u00eddico!<\/span> Um dos principais momentos para quem \u00e9 r\u00e9u em um processo \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o. Nesse momento, forma-se a lide processual, onde o r\u00e9u ir\u00e1 contrapor as acusa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo apontadas pelo autor. A contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal e a primeira forma de defesa do r\u00e9u durante uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29750,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"class_list":["post-14773","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nNeste artigo voc\u00ea ir\u00e1 ler sobre:<\/strong><\/em>
\nContesta\u00e7\u00e3o no novo CPC<\/strong><\/em>
\nQuais os requisitos ?<\/strong><\/em>
\nComo fazer uma contesta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/em>
\nO que \u00e9 reconven\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/em>
\nAutomatiza\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es da ADVBOX<\/strong><\/em><\/h6>\nO que \u00e9 contesta\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
Contesta\u00e7\u00e3o no Novo CPC<\/span><\/h2>\n
\n
Quais os requisitos ?<\/h3>\n
\nDo protocolo do pedido de cancelamento da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o apresentado pelo r\u00e9u;
\nDa data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a cita\u00e7\u00e3o for pelo correio;
\nDa data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a cita\u00e7\u00e3o for por oficial de justi\u00e7a;
\nDa data de ocorr\u00eancia da cita\u00e7\u00e3o, quando ela se der por ato do escriv\u00e3o ou do chefe de secretaria;
\nDo dia \u00fatil seguinte ao fim da dila\u00e7\u00e3o assinada pelo juiz, quando a cita\u00e7\u00e3o for por edital;
\nDo dia \u00fatil seguinte \u00e0 consulta ao teor da cita\u00e7\u00e3o ou ao t\u00e9rmino do prazo para que a consulta se d\u00ea, quando a cita\u00e7\u00e3o for eletr\u00f4nica;
\nDa data de juntada do comunicado de cumprimento da cita\u00e7\u00e3o por carta precat\u00f3ria, rogat\u00f3ria ou de ordem. N\u00e3o havendo o comunicado, da data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida.<\/p>\nComo fazer uma contesta\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
Abordando as mat\u00e9rias preliminares<\/h4>\n
\nIncompet\u00eancia absoluta e relativa;
\nIncorre\u00e7\u00e3o do valor da causa;
\nIn\u00e9pcia da peti\u00e7\u00e3o inicial;
\nPeremp\u00e7\u00e3o;
\nLitispend\u00eancia;
\nCoisa julgada;
\nConex\u00e3o;
\nIncapacidade da parte, defeito de representa\u00e7\u00e3o ou falta de autoriza\u00e7\u00e3o;
\nConven\u00e7\u00e3o de arbitragem;
\nAus\u00eancia de legitimidade ou de interesse processual;
\nFalta de cau\u00e7\u00e3o ou de outra presta\u00e7\u00e3o que a lei exige como preliminar;
\nIndevida concess\u00e3o do benef\u00edcio de gratuidade de justi\u00e7a.<\/p>\nAbordando o m\u00e9rito<\/h4>\n
\nA peti\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da subst\u00e2ncia do ato;
\nEstiverem em contradi\u00e7\u00e3o com a defesa, considerada em seu conjunto.<\/p>\nO que \u00e9 a Reconven\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
Automatiza\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es da ADVBOX <\/span><\/h2>\n
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