Portanto, este artigo abordar\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- O que s\u00e3o embargos de diverg\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n
- Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o dos embargos de diverg\u00eancia e qual o seu procedimento?<\/li>\n\n\n\n
- Quando cabem embargos de diverg\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n
- Qual o prazo para embargos de diverg\u00eancia no novo CPC?<\/li>\n\n\n\n
- H\u00e1 recolhimento do preparo nos embargos de diverg\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n
- Quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas dos embargos de diverg\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n
- Quais s\u00e3o os pressupostos para a comprova\u00e7\u00e3o da diverg\u00eancia jurisprudencial nos embargos de diverg\u00eancia?<\/li>\n\n\n\n
- Quem julga os embargos de diverg\u00eancia?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Continue a leitura deste conte\u00fado e verifique como tal ferramenta pode acabar com as poss\u00edveis confus\u00f5es geradas dentro dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
O que s\u00e3o embargos de diverg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n
Embargos de diverg\u00eancia s\u00e3o um recurso usado quando ocorrem decis\u00f5es divergentes acerca das interpreta\u00e7\u00f5es das leis por diferentes \u00f3rg\u00e3os do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
Desta forma, confronta-se uma diferen\u00e7a em julgamento e uniformiza-se a jurisprud\u00eancia interna acerca de determinado assunto, garantindo o mesmo tratamento aos jurisdicionados.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, o intuito \u00e9 que as duas turmas do STF e as seis do STJ sigam igual entendimento sobre a respectiva mat\u00e9ria julgada, mantendo um padr\u00e3o nos entendimentos decretados dentro dos respectivos tribunais. Consequentemente, evitam-se confus\u00f5es entre decis\u00f5es proferidas por eles. <\/p>\n\n\n\n
Os embargos divergentes configuram-se como recursos extremamente espec\u00edficos, pois s\u00e3o aplicados somente em quest\u00f5es que divergem dentro de cortes superiores e n\u00e3o em inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, cabem em confrontos de teses jur\u00eddicas de recursos e de a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia origin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre embargos de diverg\u00eancia e embargos infringentes?<\/h3>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a entre embargos de diverg\u00eancia e embargos infringentes est\u00e1 no objetivo da diverg\u00eancia e na compet\u00eancia do tribunal em que \u00e9 interposto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, quando existe diferen\u00e7as na interpreta\u00e7\u00e3o de uma lei em um tribunal superior aplicam-se embargos de diverg\u00eancia. J\u00e1 quando a diverg\u00eancia \u00e9 sobre decis\u00f5es n\u00e3o un\u00e2nimes de ju\u00edzes sobre determinada quest\u00e3o jur\u00eddica, entram em a\u00e7\u00e3o os embargos infringentes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, veja detalhadamente o que caracteriza os embargos de diverg\u00eancia<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Interpostos em tribunais superiores, a exemplo do STJ e o STF;<\/li>\n\n\n\n
- Cabem em julgamentos de recursos extraordin\u00e1rios<\/a>, especiais<\/a> ou de compet\u00eancia origin\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
- S\u00e3o aplicados diante de diverg\u00eancias detectadas entre os \u00f3rg\u00e3os do mesmo tribunal relativas \u00e0 mesma quest\u00e3o de direito;<\/li>\n\n\n\n
- Tem como intuito padronizar a jurisprud\u00eancia, garantindo igualdade de tratamento a jurisdicionados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Confira o que configura o embargo infringente<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- \u00c9 cab\u00edvel em julgamentos de apela\u00e7\u00e3o<\/a>, de a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria<\/a>, no agravo de instrumento<\/a>, no processo do trabalho<\/a> e no processo penal<\/a>; <\/li>\n\n\n\n
- \u00c9 um recurso espec\u00edfico contra decis\u00f5es n\u00e3o un\u00e2nimes;<\/li>\n\n\n\n
- Visa incentivar um grupo de ju\u00edzes a chegarem a um acordo sobre uma quest\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica; <\/li>\n\n\n\n
- Limitado \u00e0 mat\u00e9ria divergente;<\/li>\n\n\n\n
- Permite uma nova an\u00e1lise do caso;<\/li>\n\n\n\n
- \u00c9 um recurso exclusivo da defesa, quando h\u00e1 um voto divergente que favorece a tese de defesa;<\/li>\n\n\n\n
- Cabe contra decis\u00f5es desfavor\u00e1veis ao r\u00e9u;<\/li>\n\n\n\n
- Encaminhado ao pr\u00f3prio tribunal que proferiu a decis\u00e3o impugnada;<\/li>\n\n\n\n
- Modifica o julgado, caso os ju\u00edzes que foram desfavor\u00e1veis no primeiro julgamento alterem o entendimento sobre a quest\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Entretanto, no novo CPC (C\u00f3digo de Processo Civil)<\/a>, de 2015, os embargos infringentes foram extintos e em seu lugar, foi institu\u00edda a t\u00e9cnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC. Ou seja, ela amplia o qu\u00f3rum de julgadores diante de um resultado n\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o dos embargos de diverg\u00eancia e qual o seu procedimento?<\/h2>\n\n\n\n
A fun\u00e7\u00e3o principal dos embargos de diverg\u00eancia \u00e9 uniformizar as decis\u00f5es divergentes nos tribunais superiores<\/strong>, sendo que, para isso, o ponto de partida \u00e9 levar at\u00e9 eles os motivos que justificam o recurso.<\/p>\n\n\n\n
O recurso visa pacificar a jurisprud\u00eancia<\/a> dentro do respectivo tribunal, consolidando sua compreens\u00e3o acerca de uma quest\u00e3o jur\u00eddica. Sua fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao jurisdicionado, ou seja, garantir a ele a certeza e estabilidade das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento para interpor o recurso \u00e9 realizado pelas partes processuais representadas<\/strong> por advogado, Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a> ou pessoas com interesse jur\u00eddico na quest\u00e3o, da seguinte forma<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- apresentam-se as raz\u00f5es recursais para o ac\u00f3rd\u00e3o, questionando diretamente ao tribunal superior respectivo; <\/li>\n\n\n\n
- observam-se as regras internas em rela\u00e7\u00e3o ao preparo, ou seja, \u00e0 taxa obrigat\u00f3ria para processar um recurso judicial; <\/li>\n\n\n\n
- demonstram-se em detalhes as diferen\u00e7as entre os ac\u00f3rd\u00e3os.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Ap\u00f3s esse procedimento, o recurso \u00e9 distribu\u00eddo a um relator, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos requisitos quanto \u00e0 admissibilidade do embargo. Por \u00faltimo, tem-se a etapa do julgamento a ser realizado pelo tribunal superior foco do embargo.<\/p>\n\n\n\n
Quando cabem embargos de diverg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n
Os embargos de diverg\u00eancia s\u00e3o cab\u00edveis sempre que h\u00e1 conflitos entre as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de um mesmo tribunal superior<\/strong>, a exemplo do STF ou STJ. <\/p>\n\n\n\n
No STJ, os embargos s\u00e3o cab\u00edveis quando h\u00e1 discord\u00e2ncia entre ac\u00f3rd\u00e3os de turmas de se\u00e7\u00f5es diferentes. Ou seja, quando h\u00e1 diverg\u00eancia entre as decis\u00f5es das diferentes turmas de um mesmo tribunal. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m cabem diante de discord\u00e2ncias entre julgados de Turma com outra Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no STF, os embargos cabem quando s\u00e3o opostos a ac\u00f3rd\u00e3os que julgam o m\u00e9rito da quest\u00e3o suscitada em apelo extremo. Ademais, \u00e9 aplicado quando, embora n\u00e3o tenha conhecido do recurso, aprecia a controv\u00e9rsia nele alegada.<\/p>\n\n\n\n
Quando cabem embargos de diverg\u00eancia na Justi\u00e7a do Trabalho?<\/h3>\n\n\n\n
Os embargos de diverg\u00eancia na Justi\u00e7a do Trabalho cabem quando as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) divergem. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ou seja:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Quando as decis\u00f5es de turmas ou se\u00e7\u00f5es do TST divergem;<\/li>\n\n\n\n
- Quando as decis\u00f5es contrariam a s\u00famula ou orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial do TST;<\/li>\n\n\n\n
- Quando as decis\u00f5es contrariam as s\u00famulas vinculantes do STF.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Qual o prazo para embargos de diverg\u00eancia no novo CPC?<\/h2>\n\n\n\n
Conforme o novo CPC, o prazo para interpor embargos de diverg\u00eancia \u00e9 <\/strong>de 15 dias \u00fateis, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o embargado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O prazo consta no artigo 1.003, \u00a7 5\u00ba do CPC (C\u00f3digo de Processo Civil). <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 recolhimento do preparo nos embargos de diverg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n
Sim<\/strong>, h\u00e1 o recolhimento do preparo nos referidos embargos. Em outras palavras, exige-se um adiantamento das despesas relativas ao processamento do recurso em situa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Quando o embargante n\u00e3o goza do benef\u00edcio da gratuidade de justi\u00e7a<\/a>;<\/li>\n\n\n\n
- Quando o embargante n\u00e3o comprova o preparo no momento da interposi\u00e7\u00e3o de recurso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
No entanto, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que n\u00e3o se exige o preparo<\/strong>. Por exemplo, quando interp\u00f5em-se os embargos contra ac\u00f3rd\u00e3o de recurso especial. Outro cen\u00e1rio que dispensa o preparo \u00e9 quando os embargos s\u00e3o provenientes de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas dos embargos de diverg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n
As caracter\u00edsticas principais dos embargos de diverg\u00eancia s\u00e3o contestar e eliminar diverg\u00eancias nas decis\u00f5es colegiadas e corrigir as decis\u00f5es objeto do recurso. <\/strong>Portanto, impedem que a decis\u00e3o recorrida seja a final.<\/p>\n\n\n\n
Mas, para isso, exigem comprova\u00e7\u00e3o anal\u00edtica das diverg\u00eancias com compara\u00e7\u00e3o entre os casos julgados pelos ac\u00f3rd\u00e3os. Al\u00e9m disso, seu processamento tamb\u00e9m diferencia-se, exigindo uma an\u00e1lise pr\u00e9via de admissibilidade mais rigorosa.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que s\u00e3o comuns em julgamentos que abordam a interpreta\u00e7\u00e3o de normas e direitos fundamentais previstos em constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os pressupostos para a comprova\u00e7\u00e3o da diverg\u00eancia jurisprudencial nos embargos de diverg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n
Para comprovar o conflito jurisprudencial nos embargos \u00e9 necess\u00e1rio partir do b\u00e1sico como identificar as semelhan\u00e7as e as diferen\u00e7as entre os julgados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Veja melhor como se d\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Juntar a certid\u00e3o, a c\u00f3pia do ac\u00f3rd\u00e3o ou citar o reposit\u00f3rio oficial onde publicou-se;<\/li>\n\n\n\n
- Identificar os itens que assemelham os casos confrontados;<\/li>\n\n\n\n
- Comprovar que h\u00e1 quest\u00f5es conflitantes entre julgados;<\/li>\n\n\n\n
- Realizar um cotejo anal\u00edtico entre os ac\u00f3rd\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Quem julga os embargos de diverg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n
O Plen\u00e1rio do STF ou a Corte Especial ou Se\u00e7\u00e3o do STJ <\/strong>julgam os embargos de diverg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O Plen\u00e1rio julga os embargos contra ac\u00f3rd\u00e3o de Turma que divergir de outra decis\u00e3o do pr\u00f3prio Plen\u00e1rio ou de outra Turma. Por outro lado, a Corte Especial do STJ julga os embargos em caso de diverg\u00eancia entre as Se\u00e7\u00f5es do STJ. Por sua vez, a Se\u00e7\u00e3o do STJ julga os embargos em caso de conflitos entre as turmas do STJ.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n
Embargos divergentes s\u00e3o recursos fundamentais diante de decis\u00f5es divergentes entre os diversos \u00f3rg\u00e3os do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) acerca das interpreta\u00e7\u00f5es das leis. Assim, o foco \u00e9 que se mantenha um mesmo entendimento nas mat\u00e9rias julgadas dentro dos tribunais superiores, evitando conflitos. <\/p>\n\n\n\n
Tais embargos se diferenciam dos infringentes, j\u00e1 que estes \u00faltimos se referem a decis\u00f5es n\u00e3o un\u00e2nimes dos ju\u00edzes em rela\u00e7\u00e3o a uma quest\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica. Embora, o novo CPC, de 2015, tenha extinto os embargos infringentes, instituindo a t\u00e9cnica de julgamento estabelecida no artigo 942 do respectivo c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n
A comprova\u00e7\u00e3o do conflito faz-se por etapas que iniciam com a identifica\u00e7\u00e3o das semelhan\u00e7as e as diferen\u00e7as entre as decis\u00f5es. Por sua vez, o Plen\u00e1rio do STF ou a Corte Especial ou Se\u00e7\u00e3o do STJ julgam tais embargos. <\/p>\n\n\n\n
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Embargos de diverg\u00eancia: o que s\u00e3o e quando cabem? Ainda que sejam em inst\u00e2ncias superiores como o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e o STF (Supremo Tribunal Federal), as decis\u00f5es, \u00e0s vezes, n\u00e3o s\u00e3o un\u00e2nimes dentro dos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os. Nesse momento, s\u00e3o aplicados os embargos de diverg\u00eancia. Tal recurso \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":79776,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"class_list":["post-39003","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Embargos de diverg\u00eancia: o que s\u00e3o e quando cabem?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba o que s\u00e3o e quando cabem os embargos de diverg\u00eancia. Veja tamb\u00e9m quais s\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/embargos-de-divergencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Embargos de diverg\u00eancia: o que s\u00e3o e quando cabem?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Saiba o que s\u00e3o e quando cabem os embargos de diverg\u00eancia. 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