{"id":40194,"date":"2022-01-13T15:12:09","date_gmt":"2022-01-13T18:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?page_id=40194"},"modified":"2024-09-16T17:50:50","modified_gmt":"2024-09-16T20:50:50","slug":"tendencias-no-direito-de-familia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/tendencias-no-direito-de-familia\/","title":{"rendered":"10 tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia que todo advogado precisa saber!"},"content":{"rendered":"

O advogado familista precisa ficar atento \u00e0s tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia<\/strong> para os pr\u00f3ximos anos. Inclusive, algumas delas j\u00e1 est\u00e3o presentes e podem continuar sendo interessantes para investir.<\/p>

Essa \u00e9 uma \u00e1rea muito ligada \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais. Logo, o modo de atua\u00e7\u00e3o, os valores, a lei e os entendimentos jurisprudenciais podem n\u00e3o ser os mesmos de anos atr\u00e1s.<\/p>

O profissional que escolheu esse nicho deve se atentar a isso para se diferenciar e se destacar no mercado. Por isso, acompanhe a leitura e veja 10 tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia que os advogados precisam conhecer!<\/p>

O que torna o Direito de Fam\u00edlia uma \u00e1rea diferenciada?<\/h3>
\"Tend\u00eancias<\/figure><\/div>

O Direito de Fam\u00edlia n\u00e3o se restringe \u00e0s leis e jurisprud\u00eancias, mas tamb\u00e9m representa a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade no decorrer dos anos. Advogados que antes atuavam sob a vig\u00eancia do C\u00f3digo Civil de 1916 sabem o qu\u00e3o diferente ele era do atual C\u00f3digo de 2002.<\/p>

As leis evolu\u00edram conforme as reivindica\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as sociais, sofrendo altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 os dias atuais.<\/p>

Ou seja, o Direito de Fam\u00edlia tamb\u00e9m ajuda a entender a hist\u00f3ria do Brasil e a sua evolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento. No entanto, mesmo que as mudan\u00e7as legislativas tenham acontecido, \u00e9 poss\u00edvel ver costumes e cren\u00e7as antiquados que antes eram sustentadas pelas leis antigas.<\/p>

Um exemplo s\u00e3o os feminic\u00eddios e a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Antigamente, o homem era o chefe da fam\u00edlia e encontrava respaldo nas leis inclusive para matar a sua c\u00f4njuge. As Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas defendiam esse tipo de atitude em caso de leg\u00edtima defesa da honra.\u00a0<\/p>

Vale ressaltar que essa tese foi utilizada at\u00e9 poucos anos por alguns advogados em casos de feminic\u00eddio, at\u00e9 o STF declar\u00e1-la inconstitucional.<\/p>

Nesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel ver que o advogado familista, mais do que compreender as leis, deve conhecer um pouco sobre a hist\u00f3ria, visto que ela reflete muito em sua atua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>

Ademais, o profissional deve ter um pensamento cr\u00edtico, evitando, assim, que cren\u00e7as antiquadas sejam utilizadas como respaldo em seus processos, gerando ainda mais desigualdade.\u00a0\u00a0<\/p>

\u00c9 papel desse advogado evitar que essas injusti\u00e7as sejam perpetuadas, contribuindo para que a sociedade seja mais justa e igualit\u00e1ria.\u00a0<\/p>

Logo, \u00e9 poss\u00edvel dizer que o especialista em Direito de Fam\u00edlia tem um papel importante na manuten\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, devendo ter um olhar atento a todos os integrantes e grupos que comp\u00f5em a sociedade brasileira.\u00a0<\/p>

Veja tamb\u00e9m: Meios de atrair clientes na \u00e1rea de Direito de Fam\u00edlia<\/strong><\/a><\/p>

10 tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia que o advogado especialista nessa \u00e1rea precisa se atentar<\/h3>

Conforme mencionado, o Direito de Fam\u00edlia reflete os valores e ideais de uma sociedade, ao mesmo tempo em que \u00e9 carregado de cren\u00e7as que precisam ser eliminadas.<\/p>

No entanto, isso vem mudando conforme os anos, pois o Direito entende que os ideais antigos n\u00e3o correspondem com a realidade atual. Por isso, algumas tend\u00eancias apresentadas est\u00e3o atreladas com essa evolu\u00e7\u00e3o legislativa e de pensamento.\u00a0<\/p>

Veja abaixo as 10 tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia que podem ganhar for\u00e7a nos pr\u00f3ximos anos!<\/p>

1.Direito Homoafetivo<\/h3>
\"\"<\/figure><\/div>

O Direito Homoafetivo \u00e9 um nicho que pode abranger diversos segmentos jur\u00eddicos, tendo como foco a defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+.\u00a0 Muitas das quest\u00f5es est\u00e3o relacionadas com o Direito de Fam\u00edlia.\u00a0<\/p>

Nesse sentido, o advogado que atende esse p\u00fablico pode se encarregar de assuntos como: uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong><\/a>, casamento<\/strong><\/a>, regime de bens, div\u00f3rcio, ado\u00e7\u00e3o, dentre outros.\u00a0<\/p>

J\u00e1 existem advogados familistas que focam o seu trabalho voltado para o p\u00fablico LGBTQIAP+. Embora j\u00e1 n\u00e3o seja uma novidade, esse nicho ainda pode apresentar oportunidades para que o profissional se diferencie no mercado.<\/p>

2.Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/h3>

Engana-se quem pensa que a viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong><\/a> \u00e9 um assunto que interessa apenas aos penalistas. Esse problema ainda \u00e9 forte porque a sociedade tolerava esse tipo de agress\u00e3o, que at\u00e9 j\u00e1 teve respaldo na lei que cuidava do Direito de Fam\u00edlia.\u00a0<\/p>

Isso significa que, muitas das viol\u00eancias que as mulheres sofrem por parte de seus parceiros existem porque antes a pr\u00f3pria lei c\u00edvel permitia. Ademais, o poder judici\u00e1rio<\/strong><\/a>, de certa forma, foi conivente por muitos anos.<\/p>

Ao longo da carreira, advogados de Direito de Fam\u00edlia podem se deparar com diversos casos em que a viol\u00eancia dom\u00e9stica est\u00e1 presente. Diante disso, ser\u00e1 cada vez mais exigido que o profissional conhe\u00e7a a Lei Maria da Penha e as medidas que devem ser tomadas quando esse tipo de viol\u00eancia aparece em seu escrit\u00f3rio.\u00a0<\/p>

Assim, o especialista deve ter forte participa\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, de modo a garantir a integridade de suas clientes e evitar que isso evolua para problemas ainda maiores.<\/p>

3.Aliena\u00e7\u00e3o parental<\/h3>

Outro assunto que pode ser antigo, mas que continua sendo importante. A aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 um problema grave que ocorre nas fam\u00edlias quando um dos genitores se utiliza de diversas formas e estrat\u00e9gias para induzir a crian\u00e7a ou adolescente a destruir seus v\u00ednculos afetivos com o outro genitor.<\/p>

O problema pode gerar diversas consequ\u00eancias negativas, como: depress\u00e3o, perda do contato familiar, dentre outros que podem perdurar por anos.<\/p>

Devido \u00e0 import\u00e2ncia do tema, entender sobre aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 ainda uma das tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia, exigindo que o advogado tenha conhecimento e um olhar atento para identificar situa\u00e7\u00f5es como essa e trabalhar com outros profissionais, como psic\u00f3logos, para reverter o problema.<\/p>

Existem projetos no Congresso Nacional que visam revogar a Lei 12.318\/2010<\/strong><\/a>, que \u00e9 a Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental. Embora especialistas concordem que ela precisa ser aprimorada, a revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve – e n\u00e3o pode – ocorrer, visto que isso seria um retrocesso.\u00a0<\/p>

4.Direito dos animais de estima\u00e7\u00e3o<\/h3>
\"\"<\/figure><\/div>

Os animais de estima\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados membros da fam\u00edlia. Inclusive, j\u00e1 existem casos judiciais em que casais discutem a guarda e at\u00e9 a pens\u00e3o aliment\u00edcia dos seus animais quando se separam.\u00a0<\/p>

Temas como a guarda compartilhada dos pets ainda dividem opini\u00f5es entre os especialistas. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel encontrar julgados que trataram de temas como esse.\u00a0<\/p>

O Direito dos pets \u00e9 uma das fortes tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia, visto que tudo indica que esse assunto ser\u00e1 tratado com mais seriedade pelo judici\u00e1rio e legislativo no decorrer dos anos.\u00a0<\/p>

As chamadas fam\u00edlias multiesp\u00e9cies precisam ter a seguran\u00e7a da lei. Os animais n\u00e3o podem ser tratados como bens, pois s\u00e3o seres que recebem cuidados e aten\u00e7\u00e3o, assim como qualquer outro membro da fam\u00edlia.<\/p>

J\u00e1 existem tribunais que entenderam a import\u00e2ncia do tema. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) \u00e9 um exemplo. Agora, a compet\u00eancia para resolver conflitos que envolvem a cust\u00f3dia de animais <\/strong><\/a>\u00e9 do ju\u00edzo da Vara da Fam\u00edlia.\u00a0<\/p>

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10 tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia que todo advogado precisa saber!<\/em><\/figcaption><\/figure>

5.Compreens\u00e3o das diferen\u00e7as\u00a0<\/h3>

O Direito de Fam\u00edlia precisa compreender a realidade de diversos grupos que comp\u00f5em uma fam\u00edlia.\u00a0<\/p>

Assim, aprender a ter um olhar diferenciado, que auxilia o profissional a entender demandas e necessidades dos seus clientes \u00e9 essencial, visto que nem todos passam pelo mesmos problemas ou os enfrentam da mesma forma.<\/p>

As fam\u00edlias s\u00e3o compostas por pessoas de ra\u00e7a e cores diferentes, homens, mulheres, com identidade de g\u00eanero diferentes, transexuais, pessoas com defici\u00eancia, idosos, crian\u00e7as, imigrantes, refugiados, dentre outros grupos.\u00a0<\/p>

O advogado familista n\u00e3o pode ser um mero operador do Direito. Ele precisa estudar para entender como essas diferen\u00e7as impactam na vida de cada um dentro das rela\u00e7\u00f5es familiares, buscando, assim, agir de modo a garantir a igualdade e proteger direitos.<\/p>

6.Maior conhecimento sobre o ECA<\/h3>

Os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), acabam refletindo no Direito de Fam\u00edlia. Por isso, o advogado que atua nessa \u00e1rea precisa ter um bom conhecimento do ECA.<\/p>

Na pr\u00e1tica, muitos casos de div\u00f3rcio litigioso<\/strong><\/a>, principalmente os que ocorrem com a forte presen\u00e7a de sentimentos como m\u00e1goa, vingan\u00e7a e raiva, por exemplo, s\u00e3o feitos de maneira que podem prejudicar os filhos.\u00a0<\/p>

O profissional precisa saber lidar com esses casos e ter um olhar atento para que a crian\u00e7a ou adolescente n\u00e3o seja prejudicado nesses processos.<\/p>

7.Parentesco socioafetivo<\/h3>

As fam\u00edlias brasileiras s\u00e3o plurais, n\u00e3o se restringindo apenas ao n\u00facleo pai-m\u00e3e-filhos. Nesse sentido, muitas delas s\u00e3o compostas por pessoas com la\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o sangu\u00edneos ou civis, mas sim afetivos.<\/p>

O parentesco socioafetivo \u00e9 muito comum no Brasil. Ocorre, por exemplo, quando o padrasto ou madrasta de uma crian\u00e7a\/adolescente resolve adotar o filho do(a) companheiro(a), pois j\u00e1 o reconhece como se seu filho fosse.<\/p>

O assunto ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos anos e pode ser uma das grandes tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia pelo fato de ainda existir d\u00favidas sobre o tema.<\/p>

A lei atual defende que pais e m\u00e3es socioafetivos devem receber os mesmos direitos, devendo tamb\u00e9m arcar com os mesmos deveres. Assim, uma pessoa pode ter o nome tanto do seu pai\/m\u00e3e socioafetivo(a) quanto o do seu pai\/m\u00e3e biol\u00f3gico (ou civil, em caso de ado\u00e7\u00e3o) em sua certid\u00e3o de nascimento.<\/p>

8.Planejamento sucess\u00f3rio<\/h3>

Talvez uma das maiores tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia seja o planejamento sucess\u00f3rio. Inclusive, esse \u00e9 um servi\u00e7o que alguns escrit\u00f3rios j\u00e1 oferecem. Em poucas palavras, trata-se de uma maneira de antecipar a organiza\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o patrimonial de uma pessoa.\u00a0<\/p>

Clientes com um maior poder aquisitivo, que possui muitos bens, podem se interessar por esse tipo de servi\u00e7o. Dessa forma, conseguem planejar e manter organizado toda a sucess\u00e3o de seus bens, podendo facilitar esse processo para os herdeiros.<\/p>

9.Div\u00f3rcio<\/h3>

Os div\u00f3rcios aumentaram consideravelmente conforme os anos. Inclusive, devido a pandemia provocada pelo novo Coronav\u00edrus, o n\u00famero de separa\u00e7\u00f5es aumentou em diversos pa\u00edses<\/strong><\/a>, inclusive no Brasil, que viu um aumento de 24% em 2021.\u00a0<\/p>

Trata-se de um servi\u00e7o que tem alta procura. Ademais, muitas pessoas enfrentam problemas e obst\u00e1culos para conseguir se divorciar por diversos motivos, como: n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge, magistrados exigindo a anu\u00eancia do parceiro, cren\u00e7as conservadoras, dentre outros.\u00a0<\/p>

O advogado de Direito de Fam\u00edlia ter\u00e1 que conhecer muito bem desse tema para evitar preju\u00edzos, viol\u00eancias (como o feminic\u00eddio) e injusti\u00e7as, inclusive vindas do poder judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>

Por isso, esse tema ainda ser\u00e1 forte nos pr\u00f3ximos anos, sendo uma das tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia que precisa de aten\u00e7\u00e3o por parte dos profissionais.\u00a0\u00a0<\/p>

10.Poliamor<\/h3>

O poliamor \u00e9 um tema controverso e que divide a opini\u00e3o de especialistas. No entanto, \u00e9 uma das tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia que precisam ser observadas, visto que o assunto pode voltar a ser tema de debates.\u00a0<\/p>

O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que defende a monogamia nas rela\u00e7\u00f5es. Por isso, o poliamor sofre barreiras para ser legalizado. Contudo, \u00e9 preciso observar que existem pa\u00edses que j\u00e1 regulamentaram o assunto.<\/p>

Como se diferenciar no Direito de fam\u00edlia?<\/h3>

Depois de ver algumas das tend\u00eancias no Direito de Fam\u00edlia, muitos podem sentir dificuldades de encontrar maneiras de se diferenciar no mercado<\/strong><\/a>.\u00a0<\/p>

O primeiro passo \u00e9 se especializar na \u00e1rea, pois um profissional especialista tende a ser mais requisitado e confi\u00e1vel que um generalista.<\/p>

Ademais, para se destacar, voc\u00ea n\u00e3o precisa atuar em todo assunto ligado ao Direito de Fam\u00edlia. \u00c9 poss\u00edvel segmentar ainda mais o seu campo de atua\u00e7\u00e3o e escolher um nicho espec\u00edfico para oferecer os servi\u00e7os jur\u00eddicos<\/strong><\/a>.\u00a0<\/p>

O advogado familista pode, por exemplo, trabalhar apenas com casos de ado\u00e7\u00e3o<\/strong>, ado\u00e7\u00e3o internacional, direito homoafetivo, direito das m\u00e3es, focar sua atua\u00e7\u00e3o apenas para os direitos das mulheres, dentre outras alternativas.\u00a0<\/p>

As possibilidades s\u00e3o imensas e cabe ao profissional pesquisar e escolher o nicho que acredita ser promissor.<\/p>

Por fim, para ser visto e lembrado pelo p\u00fablico, \u00e9 importante investir em estrat\u00e9gias de marketing jur\u00eddico<\/strong><\/a>. Confira abaixo um v\u00eddeo para saber como se diferenciar no mercado aplicando estrat\u00e9gias de marketing digital<\/strong><\/a> em uma advocacia de nicho:<\/p>

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